REUNIÃO CONJUNTA

Mestre de Cerimônias anuncia oitavo painel sobre judicialização na oncologia, apresenta participantes: deputada federal Silvia Cristina como moderadora, médicos oncologistas Nelson Taj e Igor Morbec, coordenadora geral Luciene Bonan, assessora jurídica Mônica Lima do CONASS, conselheiro Richard Pai Kim do CNJ e procurador Fabiano de Moraes, online. Deputada federal Silvia Cristina inicia painel.

Deputada afirma que discussões em seminário sobre oncologia serão frutíferas, preocupada com avanços e regiões alcançadas. Lamenta falta de representantes do CONASEMS, valoriza CONAS e dá boas-vindas a conselheiro nacional de justiça Richard Kim. Falas sobre judicialização na oncologia seguirão.

O discurso aborda a importância da judicialização da saúde e os esforços do Fonajus para lidar com o aumento das ações judiciais, especialmente em saúde pública. Destaca o papel de notas técnicas para auxiliar juízes em suas decisões, a necessidade de melhorar a gestão de dados, e esforços colaborativos entre órgãos para evitar judicializações futuras. Também menciona a capacitação dos magistrados e soluções conjuntas para problemas na saúde, especialmente relacionados a medicamentos oncológicos. Por fim, coloca o Fonajus à disposição para contribuir em buscas de soluções.

Deputada pregunta sobre decisões judiciais que especificam marcas de produtos, mencionando restrições legais para compras de marcas específicas pelo poder público.

Conselheiro CNJ-FONAJUS: Magistrados devem conhecer legislação SUS, estabelecer parcerias com poder público, fornecer informações a magistrados, especializar varas da Saúde, respeitar autonomia dos tribunais.

Deputada propõe solução para medicamentos adquiridos, mas não aprovados pela Anvisa.

Conselheiro CNJ-FONAJUS: se Anvisa e PUNITEC recusam incorporação de medicamentos por justificativa, não devem ser concedidas tutelas, exceto em caso de omissão do Estado. Se houver evidência científica e aprovação por órgãos internacionais, debates podem continuar no processo.

Deputada se refere à opinião do CNJ sobre promover assistência saúde oncológica em política pública eficiente, evitando judicialização com alto custo e gasto público.

Conselheiro CNJ-FONAJUS propõe:

Agradecimento ao doutor Richard e introdução ao doutor Fabiano de Moraes, procurador da república, para sua participação importante.

A oradora discorre sobre a judicialização da saúde, enfatizando a importância do acesso a medicamentos oncológicos e as falhas no sistema de saúde, que levam pacientes a recorrer à justiça. Destaca a necessidade de melhorar a gestão do sistema único de saúde, a análise de medicamentos pela Conitec, e a importância de processos estruturados que envolvam todos os órgãos públicos. Aborda o papel do Ministério Público Federal e a urgência em encontrar soluções que considerem tanto direitos individuais como a saúde coletiva. A administração em saúde requer escolhas e aprendizado com experiências passadas, visando otimizar recursos e garantir o tratamento adequado a todos.

Deputada cede palavra a Igor Morbec, médico oncologista, agradecendo sua presença e desejando um "sorriso bonito".

Médico Oncologista discute judicialização em saúde causando gastos excessivos e conflitos éticos, particularmente em oncologia. Sugerem avaliação dos casos e interação judiciário-médicos. Em 2

Deputada agradece e passa a palavra à representante do CONASEMS, Mônica Lima, para sua participação.

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass falou sobre judicialização da saúde, enfatizando questões financeiras e responsabilidade do Ministério da Saúde. Mencionou terceira onda de jurisprudência, solidariedade mitigada e posicionamento dos tribunais superiores. Apresentou dados sobre gastos com medicamentos oncológicos e necessidade de revisar política nacional de oncologia.

Deputada agradece contribuição de Mônica Lima, médica oncologista e ex-ministro Taj, no Plano Nacional de Combate ao Câncer.

Médico Oncologista afirma: problema não é judicialização, mas uso inadequado de dinheiro e ineficiência do sistema. Necessário análise adequada de custos de doenças raras e tratamentos. Solução requer evolução do sistema de saúde, colaboração e tomada de decisõesjustas com informações claras e sem viés. Revisão e conversa colaborativa para combatir judicialização, sintoma de problema financeiro, ineficiência e injustiça social.

Deputada introduz palestrante do Ministério da Saúde, Dra. Luciene Bonan, e propõe conversa informal antes do café.

A oradora discutiu a judicialização da saúde, destacando que ela pode ser positiva ao garantir direitos quando há omissões no atendimento. Mencionou dados sobre a judicialização de medicamentos e a necessidade de melhorar a incorporação de tratamentos no SUS, enfatizando a importância de políticas públicas e o papel da CONITEC. Apontou também os altos custos dos medicamentos, a necessidade de avaliações rigorosas para novas tecnologias e os impactos financeiros das decisões judiciais. A discussão visa garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso equitativo aos tratamentos.

Deputada permite palestra adicional, encoraja participação.

Médico Oncologista discute desafios no custo de saúde: países pobres tendem a pagar preços altos por medicamentos inovadores, levando a estratégias de incorporação mais desafiadoras e redução de acesso para esses medicamentos. O gestor público desempenhará um papel fundamental no cenário crescente de altos custos e dificuldades de incorporação.

Assembleia, por favor. Vou me identificar, meu nome

Presidente da Associação Combate ao Câncer de Goiás: discorda de judicializar custeio em saúde, emphasiza planejamento, cita 92% atendimento de pacientes do SUS e 99% em oncopediatria, critica falta de prevenção em doenças comuns, defende investimento em prevenção e planejamento pelo governo.

Deputada expressa apreciação por alguém chamada Mônica.

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass afirmou concordância sobre custos de unacões/cacões, destacando sua capacidade limitada na compra de medicamentos oncológicos, resultando em judicialização. Ela considera o tema complexo, mas nota convergência em debate sobre pactuação e coordenação.

Participante quer discussão sobre coordenação de entes e processos para implementar novas tecnologias no SUS, especificamente sobre artigo 10 com prazo de 180 dias para oferecimento e responsabilidade de entes federados no financiamento e distribuição. Também menciona sugestões de alterações como aquisição centralizada e autorização de procedimentos ambulatoriais com negociação de preços pelo Ministério da Saúde.

Preocupação da Diretora DGITS-SECTECS: processo de pactuação com CITI, após incorporação no Ministério da Saúde, dentro de 180 dias, discutido entre três entes. Ela não participa diretamente do processo.

Representante do Conselho Nacional De Secretários De Saúde - Conass: após CONITEC recommendation, CONAIS e CONASEMS also involved in discussion on assistência farmacêutica; pactuação between entities; valor de Apaqonko metodology needs revision; faster technology incorporation requires reevaluation; oncology policy should be revisited; need for tripartite discussion and updated ministry proposal.

Tu tem mais questionamento. Boa tarde.

Participante observou falta de discussão sobre custos do CACON e NACON najudicialização, notando que os cuidados são prestados sem receber quaisquer pagamentos.

Deputada refere importância da opinião do senhor e promete atender demandas no seminário de integração.

Médico Oncologista recomenda relatar situações ruins, ouvir pessoas diretamente envolvidas e mapear problemas enfrentados. Aplica isso nas visitas, incluindo a comissão do câncer. Diferencia entre o teórico e o prático.

Deputada realizou viagens para vários estados, resultando em visita técnica que ainda continua e trouxe problemas para discussão aqui, também discutindo um gargalo a ser finalizado.

Instituto InformaCANN: Lei de 2016 permite que o SUS forneça canabidiol para epilepsia, já disponível em farmácias de alto custo com preço maior do esperado.

Diretora DGITS-SECTECS sobre avaliação de canabidiol pela CONITEC: duas avaliações, difícil ter evidências científicas fortes para terapias dessa natureza; plenário decidiu não incorporar por incertezas, incluindo diferentes efeitos de extratos em diferentes condições; falta de autorização especial sanitária e estudos clínicos para alguns extratos; necessidade de mais estudos para decisões com menos incertezas.

Isso senhor, aí a gente encerra com ele para ir para o café, porque a gente vai voltar ainda, tá bom? Fica à vontade. Bora

UERJ reconhece grave desigualdade de acesso a tratamentos contra câncer, especialmente imunoterapia e terapias alvo. Essa situação é considerada injusta e difícil de resolver, apesar da conscientização. Judicialização vista como sinal de sofrimento, enquanto estudos clínicos podem ajudar pessoas sem recursos. UERJ defende abordagem justa dos representantes para combater o câncer.

Deputada propôs uma pausa rápida, durando no máximo 15 minutos, para tomar café e descansar. Obrigada a todos.

Convite para aquecer o evento, citando mulheres inspiradoras. Solicitação para retorno ao auditório para o último painel do seminário, presidido pela deputada Silvia Cristina.

Receção solicitada, pedido de participantes chegarem antecipados.

Mestre de Cerimônias convida o público a se aproximar do último painel, com a participação da deputada Silvia Cristina. Eles irão tirar uma foto no final e registrar esse momento importante do seminário.

Deputada agradece equipe e convida especialistas para falarem sobre combate ao câncer. Ela menciona o deputado Wellington Prado, que participou ao vivo e gravou um vídeo por não estar presente no início.

Comissão brasileira contra câncer félicita participantes e organizadores do seminário de integração dos CACONS e UNACONS, agradece esforços em benefício de pacientes de câncer. Anunciada intenção de criar política nacional de combate ao câncer, garantir fundo nacional, cuidados paliativos e participação diária dos envolvidos. Agradecimento especial a Rodrigo Marmo da Costa e Souza, diretor técnico do hospital.

Laureano, fique à vontade. Gostaria da

O deputado discute a importância do Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa, que atende a grande demanda de oncologia na Paraíba. Destaca o uso de tecnologia e dados para melhorar a gestão hospitalar e a assistência ao paciente. São apresentados sistemas de monitoramento, metodologias eficientes e análises preditivas que ajudam na tomada de decisões. Ele ressalta a necessidade de apoio da gestão para implementar essas inovações e conclui pedindo políticas públicas para unificação de dados na saúde.

Deputada compartilha história pessoal de ajudar homem encontrar mãe cega em pequena cidade, que reconheceu filho por toque. Agora, ela se dirige à Doutora Cristina Moro, diretora assistencial do hospital Amaral Carvalho em Jaú.

Diretora Assistencial do Hospital Amaral Carvalho em Jaú ressalta importância de integração no atendimento ao câncer, com ênfase em tratamento e acolhimento de qualidade em oncologia, hematologia e transplante de medula óssea. Ela também destaca a necessidade de unidade, contribuição e participação dos associados no SUS em oncologia, além de solicitar atualizações na tabela e modelo de remuneração do SUS para impactar positivamente custos e acesso ao tratamento.

Deputada passa palavra para presidente da associação de combate ao câncer de Goiás.

Presidente da Associação Combate ao Câncer de Goiás relata o trabalho do hospital oncológico de Goiás, atendendo pacientes de vários estados e realizando milhares de cirurgias e tratamentos por ano. Falta de recursos é um desafio, especialmente o déficit operacional de quatro milhões por mês. Suas sugestões incluem ajustes no fundo de repasse, transparência no uso dos recursos da saúde e parceria público-privada para melhorar o acesso à radioterapia.

Bom ouvilo, né? Que coisa boa. Eu anotei, viu? Eu anotei, viu doutor Jadson. A coisa ele.

Presidente da Associação Combate ao Câncer de Goiás discutiu proposta de crédito do BNDES para filantropias aprimorarem equipamentos de radioterapia, visando melhorar atendimento em centros de câncer, incluindo equipamentos mais avançados e evitar longas filas.

Deputada fala sobre comissão, agradece ouvir doutor Jales, ninguém quer contribuir, pouco tempo passou, refere-se a Rondônia como tendo apenas voo.

Participante destacou importância do cuidado oncológico para idosos, atualmente maioria dos pacientes. Sugere melhor avaliação e oferta de tratamento, evitando tratamentos fúteis e considerando expectativa de vida para rastreio. Pediu discussão e programa sobre oncogeriatria.

Deputada fala sobre importância de ações de rastreamento de câncer, atencão a idosos e necessity de exames complementares. Ela mesma teve câncer aos 32 anos e destacou a necessidade de acesso a tratamento ainda inadequado no pais. Ela levanta proposta na comissao para melhorias e promete responder a solicitações feitas no seminario.

UERJ destaca importância de detectar câncer precocemente em atenção básica, pois algumas formas podem ser escondidas por outras doenças. No Brasil, tabagismo reduziu casos de câncer de pulmão, mas ainda é mortal. UERJ propõe treinar profissionais em unidades básicas para diagnóstico precoce e utilizar telemedicina. Além disso, sugere mudanças no sistema de filas em hospitais, com mais humanismo e acompanhamento dos pacientes.

Prevenção câncer começa em casa, especialmente contra obesidade em escolas. Necessário métodos de detecção precoces e fáceis, reduzindo atrasos em biopsias e patologias. Acesso ao Hospital do Câncer deve ser ágil e integral, desde diagnóstico até tratamento, sem interrupções. Falta processos eficazes, não dinheiro.

A Diretora Assistencial do Hospital Amaral Carvalho em Jaú, apoiando a educação como prioridade, deseja que população e escolas recebam treinamento em doenças preveníveis e detecção precoce, melhorando conhecimento em saúde. Ela menciona o benefício dos TACONS e NACONS na orientação básica e atendimento paliativo em hospitais menores, integrando serviços para apoiar o paciente.

Deputada agradece por sugestões e compromete-se a manter vínculo e atualizações com os presentes sobre o trabalho da comissão, inclusive através de comunicados. Boa sorte a todos, é possível ter saúde.