COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião sobre previdência e familia, aprova ata e permite discussão sobre requerimento de audiência pública sobre contrato de união homoafetiva.

Deputada insiste na importância de se aprofundar no tema, ouvir varias entidades antes da votacao do projeto; elogia trabalho da comissao e seu presidente; sugeri audiencia publica antes da votacao.

Deputado citará oito nomees para dividir em quatro e quatro, com consulta à secretaria e a Deputada Eric.

Deputada busca respostas para assuntos pendentes e alerta sobre retrocesso de direitos, especificamente o casamento igualitário, questionando a exclusão de famílias homoafetivas. Ela defende a interpretação constitucional igualitária e solicita audiência pública para manifestar apoio ao casamento igualitário e à democracia, em referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Deputado: Respostas a questões de ordem na próxima reunião. Inquietude sobre a demora em explicar.

O regimento não o regimento não estabelece tempo.

A presidência responde Eu sei, mas AAA mas assim a o

Deputada questiona falta de respostas claras sobre questões de regimento, apontando contradição na atitude do senhor de não responder nas reuniões, apesar de se comprometer a fazer-lo. Ela insiste que é sua obrigação e dever responder.

Ter respeito de responder as questões de ordem que foram feitas. Pastor Henrique com a palavra. Senhor presidente, eu vou usar o tempo de

Deputado reconhece aprovação consensual de audiência pública; defende estado laico respeitoso a diversidade religiosa e livre interpretação das crenças; menciona origem protestante como direito de minoria e autonomia da religião em relação ao Estado; questiona concepto de "maioria moral" e imposição da fé via estado.

O nosso aniversariante, pastor Eurico. Deputado, o presidente, escuta

Deputado fala sobre amor vencendo e alocação de fundos para "motel aéreo." Menciona PT e controversa resolução 715 sobre laicidade na comissão de mañana.

Deputado comemorando aniversário: "parabéns, obrigado".

Deputado concorda com audiência pública, pedindo igualdade no número de participantes, após elogiar presidente e questionar ação contra ele.

O autor do requerimento em quatro. Ah sim senhor, pra fazer o contraponto. Está bom, depois a gente vê aí o que que a gente pode indicar

Estar nesse, os nomes que foram sugeridos aqui deputado pastor

Deputado propôs manter quatro nomes e excluir quatro outros de lista, para ser membro de comissão.

Deputado propõe limite de quatro oradores por vez, para respeitar o tempo de fala e manter a ordem nas discussions na próxima quarta-feira.

Ah sim senhor, beleza. Senhor presidente, também.

Deputado argumenta contra distorção de conceitos por esquerda, defende discussão de família baseada na constituição, questiona extensão do conceito de família além de pai, mãe e filhos, cita controvérsias em discussões anteriores, expressa preocupação com ausência de respaldo constitucional e critica decisões do STF sobre assuntos relacionados.

Deputado propôs audiência pública sobre prematuridade e aprovou projeto de lei complementar para alterar normas de finanças públicas, nomeando deputado pastor Eurico como relator na ausência de Zacarias Kalil.

Deputado vota a favor projeto de lei complementar, destaca importância de programas como Bolsa Família e BPC, alerta por contingências orçamentárias, propõe modificação na lei de responsabilidade fiscal, e oferece substitutivo com ajustes de redação em parágrafos relacionados à inovação.

O deputado Zacarias Kalil expressou seu apoio e apreço ao pastor Eurico ao chegar e ouvir sua leitura.

Deputado menciona atraso em chegada devido à reunião no Ministério da Saúde; refere-se a obtenção de recursos para projeto de Rejane Dias, com participação do ministro Alexandre Padilha; propõe aprovação do projeto.

Deputado aprovou proposta sem discussão prévia.

Deputado elogia relatoria do projeto e destaca preocupação do deputado Regan Dias com a causa. Louva capacidade da relatora e expressa sua honra em ler o relatório. Conclui com agradecimento ao deputado Kalil e presidente da sessão.

Projeto de lei adiciona crime de improbidade administrativa à lei de assistência social, relatora: Rogeria Santos.

Deputada propôs mudar lei para combatir má uso de recursos assistência social, com penalidades para gestores que descumpram orçamento aprovado. Sua proposta inclui responsabilização de gestores e discussão em comissões de constituição e orçamento. Apoio à proposta para garantir aplicação correta de recursos assistência social. Votação a favor do projeto de lei com emendas aprovadas.

Deputado aprova projeto de lei para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado com recursos do FAT, permitindo permanência como estavam na votação.

Deputada propõe alteração de lei permitem financiar contribuição previdenciária de trabalhadores próximos da aposentadoria, desempregados, com garantia de pagamento e sem distorcer programas seguro desemprego ou FAT. Destaca importância de proteger trabalhadores idosos que podem enfrentar dificuldades de reposicionamento no mercado de trabalho. Esclarece necessidade de adequações no projeto devido à unificação dos benefícios de aposentadoria constitucional.

Deputado queria consultar sobre projeto de lei, mas requerimento de retirada de pauta rejeitado.

Deu a verificação ele tem prerrogativa pra isso? Não. Nossa secretaria já

Deputado questiona se pode fazer uma pergunta sobre a solicitação de liderança do governo pela Federação Pessoal Rede, pois a considera sem número suficiente para isso.

Deputado pergunta se a liderança do governo tem bancada e deseja saber se pode fazer consultas, estando em seu quarto mandato para aprender e confirmando que a secretaria informou que a liderança do governo pode fazer pedidos.

Deputado fala sobre retirada sem problemas, vivência e aprendizado na legislatura, e início da votação via aplicativo ou terminais.

Votação encerrada.

Sim, 0 não, dez, está rejeitado o requerimento.

Deputado propõe discussão em duas comissões. Voltaram de alguma coisa antes.

Deputado votou contra projeto de isenção fiscal dos municípios, preferindo escalonamento considerando PIB per capita.

Felipe Martins Senhor Presidente, só volta na conferência do voto

Deputado menciona ausência de voto anterior, questioning its relevance. Expresses concern over unnecessary obstruction and inability to fulfill agreements. Doubts existence of an agreement mentioned by the Deputy.

Deputado propôs aprovação de audiência pública e questiona sobre acordo previo. Expression of intent to vote against based on prior anticipation.

Deputado concorda com aprovação, mas lembra falta de acordo e contrapartida.

Deputado negou obstrução, argumentou contra projeto e tentou impedir votação por mecanismos regimentais e políticos, espera por acordo ainda não lembrado.

Nenhum acordo alcançado, perguntando repetidamente sobre o acordo e manifestando desacordo com o presidente.

Deputado concordou em votar a favor do requerimento, permitindo audiência pública. Criticou atitude de alguém por supostamente falar enquanto ele votava, comparando-a à expressão "para boi dormir" usada no nordeste. Questionou sobre o acordo feito com o presidente.

Projeto de lei dá às varas familiares poder requisitar dados de redes sociais e comunicações em casos de risco iminente à vida ou integridade física de incapazes.

Deputada propõe ouvir Associação de Magistrados do Brasil sobre projeto em pauta, indicando sua vontade de considerar sua sugestão.

Projeto retirado da pauta, ministro Carlos Lupi agendado para dia 20, audiência pública sem data definida, ministra da saúde convidada para reunião na próxima semana. Reunião encerrada.