COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A deputada abriu a reunião extraordinária da comissão de defesa dos direitos da mulher, aprovando atas anteriores e remarcando a audiência pública para discutir a violência doméstica. Foi cancelada a audiência de hoje e remarcada para a próxima quarta-feira. O projeto de lei 1/2008/2019 será reexaminado. Retirada de pauta por solicitação da relatora.

Deputada pede apoio para treze requerimentos, pedindo voto em bloco, incluindo a si mesma.

Deputada sugeriu votar em bloco requerimentos de inversão de pauta de projetos de lei, relatorias e autorias, com leitura de parecer pela relatora. Itens de pauta invertidos, incluindo projeto sobre acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência, com apensos, com palavra concedida à relatora.

Ô vossa excelência põe pra o final da pauta depois dos requerimentos, a vossa excelência decide. Se fosse procedimental retiro de

Deputada sugiere seguir sugestão da presidência e menciona estar em boas condições, mencionando também a cidade de Poá.

É quarta-feira e a pessoa está questionando algo.

Cito que requeiro a a prepasso à presidência deputada Laura Carneiro.

Relato do projeto de lei 1999/2023.

Deputada propõe avaliação periódica de saúde da mulher profissional de saúde, e promoção de conscientização sobre prevenção de doenças. É relatada pela deputada Leda Borges.

Deputada participou atividade antes de votar.

Reuniões de comissão financeira e tributária são rápidas; relatórios não precisam ser lidos, simplesmente aprovados.

Deputada propõe aconselhar mulheres sobre prevenção de doenças, fundamentada no direito à saúde como um direito humano fundamental e no dever do Estado fornecer condições para seu pleno exercício, bem como implementar políticas de redução de riscos de doenças e promoção da saúde. O voto é a favor do projeto de lei 1799/2022.

Deputada solicita adiantamento de relatório para votar projeto de lei e depois continuar discussão de investimentos pendentes, como ela está atualmente na presidência.

Senhora presidente, eu peço, venha a vossa excelência, para a leitura do substitutivo. Vossa

Deputada propõe alterações em leis relacionadas ao recebimento de recursos para combatir violência contra mulheres. Resumo: "Deputada propõe alterações em leis sobre recebimento de recursos para combater violência contra mulheres."

Deputada propõe alterações na lei 13756 de 12/12/2018:

Deputada propõe votação sobre encaminhamento de matéria, ninguém se manifesta a favor, elogia presidente Leda antes de votar.

Assuma a presidência, mas depois não pode. Avisarei a ela.

Deputada propõe mudar lei Maria da Penha para proteger nome ofendida em crimes de liderança doméstica/familiar, dá voz à relatora.

No voto sobre proteger nome ofendida em crimes de violência doméstica, embora em um regime de publicidade, deputada defende sigilo especial justificado por interesse social e direito à intimidade, particularmente para proteger mulheres vulneráveis. Aprovação do projeto a favor do sigilo restringido ao nome da ofendida proposta.

Deputada: Discussão do parecer da relatora terminada, aprovado com votação; Itens quinze e dezesseis (projeto de lei Romário sobre licença maternidade para atletas profissionais) passam para leitura do parecer da relatora.

Deputada fala a favor do Projeto de Lei 229/22, enfatizando a necessidade de garantir licença maternidade de 120 dias às atletas profissionais gestantes ou adotivas para igualdade de tratamento. Ela menciona a dificuldade na aplicação do direito e recomenda sua aprovação para reafirmar legalmente.

Deputada: Discussão encerrada, votação aprovada para parecer da relatora Laura Carneiro, incluindo item 24.

Deputada sugeriu alterações, mas não as fez por prejudicar projeto e mudar comissão de mulher para criança devido inclusão de adolescentes. Agradecimentos.

Deputada discute projeto de lei sobre provisionamento de implante subdérmico de etonogestrel para prevenir gravidez não planejada. Deputada Ana Paula irá ler seu parecer.

Projeto de lei amplia autonomia mulheres em planejamento familiar, garantindo acesso a método de contracepção de longa duração: implante subdérmico de Etonogestrel. Lei promove saúde reprodutiva e evita gravidez indesejada, com prescrição médica e acompanhamento clínico necessários. Enfermeiros têm autonomia de aplicar o implante em todo o país, público e privado. Voto a favor do projeto de lei.

Deputada aprova parecer da relatora e retira projeto de pauta por ausência da relatora. Avaliados treze requerimentos em bloco, todos de 2023, sobre audiências públicas. Deputada Alcione interrompida por problema de saúde de sua assistente. Inicia análise de projeto de lei 37/22 de Flávia Moraes sobre informação sobre cirurgia plástica reparadora da mama. Era Hilton fará leitura do parecer.

Projeto de lei sobre proteção de direitos de mulheres, especialmente relação ao câncer de mama e reconstrução mamária. A deputada apoia o projeto, destacando a importância da informação e acesso à cirurgia reparadora. Voto favorável à aprovação com emendas sobre documentação dos direitos na ficha médica. Parabéns a deputada Flávia Moraes por propor essa importante lei.

Em discussão o parecer da relatora. Pra discutir presidente. Pessoal. Da enfermeira Ana Paula. Obrigada presidente. Primeiro

A Deputada destaca a importância do projeto sobre câncer de mama e sublinha a necessidade de fornecer informações completas para as mulheres que passam por mastectomia. Isso inclui recursos para próteses mamárias e cirurgia plástica, a fim de ajudar na recuperação física e mental.

Deputada encerra discussão e vota; itens retirados de pauta; novo projeto sobre MEI mulher empreendedora; relatora concede palavra.

Deputada propõe medidas para incentivar mulheres empreendedoras, como alívios fiscais para microempresas e consideração da dupla jornada de trabalho delas. Ela destaca a importância das mulheres na gestão de empresas no Brasil e a necessidade de adequação da legislação à realidade social atual. Portanto, ela vota a favor do projeto de lei complementar trinta e dois mil e vinte.

Deputada Elcione Barbalho, passo a palavra a deputada Erica Hilton por três minutos para

Deputada solicitou vistas para aprimorar análise de projeto, concedido por presidente da sessão.

Deputada convida à audiência pública sobre orçamento com foco em mulheres e à sessão sobre políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+; serão convidados deputados relatores e instituto especializado em orçamentaria. Reunião encerrada para terça e quarta-feira próximas.