COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado informa sobre disponibilização de atas digitais, aprovação de atas, envio de agenda por email, abertura de tema "SIEG", aprovação de inversão de pauta, e início do relato do projeto de lei 1.887/2020 por parte do deputado Luiz Gastão.

Proposta de crédito diferenciado pode reduzir eficácia da política monetária, aumentando taxa Selic desnecessariamente. Análise sugere ajustes na proposta para atingir objetivo sem impactar negativamente produtividade ou aumentar taxas de juros para consumidores. Relevância de crédito rural específico e sua codificação no MCR. Suporte à aprovação do projeto de lei 1987/2020, com os ajustes sugeridos.

Deputado propôs audiência pública sobre reposicionamento de cadeias globais de valor como oportunidade para o Brasil; votação aprovada para fechar discussão sobre juros.

Deputado propõe audiência pública sobre reposicionamento de cadeias globais de valor e oportunidades para o Brasil, em forma de seminário, com especialistas e autoridades em três mesas, com foco em reposicionamento geral, perspectivas setoriais, e visão internacional. Justificado pelo cenário de crises recentes e políticas industriais mundiais, com impacto em setores de média e alta tecnologia. Solicita inclusão da Associação Nacional de Alumínio no seminário.

Deputado propõe votação sobre requerimento de semicondutores e sugere audiência pública sobre relação comercial de produtores de leite com cooperativas. Outro deputado concorda e pede para subscrever. Dia bem iniciado aos presentes.

Deputado concorda com requerimento, elogia projeto semelhante e quer subscrever. Reafirma importância de audiência pública. Agradece discussão.

Deputado propõe votar requerimento e inclusão na relação de participantes; outro requerimento é mencionado para inclusão da ABTOL; deputado Julio Lopes não está presente, mas marcou presença; outro deputado quer falar; deputado concorda e elogia requerimento de Julio Lopes.

Deputado pede inclusão da BTO no seminário.

Deputado propõe votação para inclusão da BTL na relação de participantes do seminário sobre o requerimento do leite, que ele próprio subscreveu.

Requer convocação de ministro de Minas e Energia para explicar impactos do apagão de agosto de 2023 no desenvolvimento econômico do Brasil.

Deputado propõe, devido ao recente apagão, uma reunião com o ministro para discutir o problema e como preparar o futuro. Parabéns ao autor do requerimento.

Deputado elogia importância da discussão sobre recente apagão, afetando industrias e crescimento econômico, e felicita o presidente pelo requerimento em discussão.

Deputado propõe comissão ministerial para discutir apagão e desenvolvimento do país, agradece presidente pela sensatez. Parabéns a deputado Félix por requerimento relevante.

Deputado fala sobre importância de esclarecimento sobre episódios que causam prejuízo; elogia diálogo com ministério e envio de proposição à Fazenda; menciona observação adicional da bancada do nordeste.

Deputado sugeriu enviar observações por email a colegas imediatamente e considerou o uso de WhatsApp.

Porque aí a sua assessoria já faz as reformulações e a gente envia o mais rápido pro

Da fazenda. Muito obrigado não antes do senhor dar OK. Muito obrigado. Em discussão

Deputado propôs votar em substituição de requerimento. Aqueles a favor, mantenham-se como estão. Votação aprovada.

Da comissão ao Ministério das Minas e Energias.

Deputado propõe grupo de trabalho para acompanhar implementação das medidas da Lei 14.133/2020 e nova lei de licitações e contratos até 2023.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para debater e propor alterações na nova lei de estações, com objetivo de facilitar sua implementação em todo o Brasil antes de ser iniciada em janeiro.

Deputado enfatiza importância da discussão sobre nova lei de restrições e contratos, propõe votação sobre requerimento e retorna presidência ao colega.

Deputado propõe aditamento para incluir Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás em relação de participantes. Presidente questiona autor, deputado Júlio Lopes concorda.

Deputado propôs aditamento ao requerimento 22.028, incluindo representante IBP, e referenciou audiência pública sobre projeto de lei 2.316/22 relacionado a terceiro interessado em transporte artesanal apícola.

Deputado propõe votação sobre requerimento, pula itens sem relator presente, sugere retirar dois itens de lei complementar e discutir projeto de lei complementar com relator presente.

Deputado propõe reforma no Simples Nacional, incentivando formalização e gerando poupança previdenciária com crédito financeiro orçamentário. Inclui ampliação de MEI e previdência complementar, mas geraria despesas sem fontes compensatórias e incertezas sobre atração de recursos. Voto de rejeição ao PL 185/22.

Deputado propõe aprovação de emenda que adiciona parágrafo à lei do trabalho. Aprovado parecer do relator. Votação em seguida.

Deputado rejeita proposta de alteração à CLT limitando demissões. Considera manutenção de empregos desnecessários durante crise econômica e sanitária prejudicial às empresas e atividade econômica.

Discurso do Deputado: Encerrar discussão, votação aprovada conforme parecer do relator, breve pausa.

Deputado convida colegas e conterrâneo a almoço com ministro para discutir pautas econômicas; extende convite pessoalmente.

Visita da Land School Salvador à comissão de desenvolvimento econômico, apresentação de alunos com discurso após relatório de deputado Felipe Carreiras. Aprovação de acordo de cooperação econômica e comercial entre Brasil e Catar.

Projeto de decreto legislativo aprova acordo econômico entre Brasil e Catar, fortalecendo relações e comercio, estabelecendo grupos de trabalho e cooperação em atividades técnicas e econômicas, após atraso de 12 anos no encaminhamento ao Congresso. Voto pela aprovação.

Equilibrar balança de votação, aprovar parecer relator sobre acordo de cooperação Brasil e Índia, dar voz estudante representar escolhido pela comissão. Relator Felipe Carreiras falar.

Deputado apoia ACFI por promover e proteger investimentos brasileiros no exterior, facilitando e acelerando negócios, com ênfase em cooperação intergovernamental, mitigação de risco, prevenção de disputas, garantias legais a investidores e suporte a empresas brasileiras. Recomenda aprovação do acordo.

Discussão sobre carreiras encerrada, votação em quarta. Aprovado relator e texto de acordo de cooperação com Guiana. Pedido de voto direto.

Acordo Brasil-Guiana promove benefícios mútuos, fortalece relações econômicas e prevê garantias legais para o setor privado. Inclui criação de comitê conjunto, mecanismos de facilitação de investimentos e responsabilidade social corporativa. Aprovado pelo Deputado.

Deputado propõe: aqueles que concordam com o relator, permanciam; pede licença para turma da Land School Salvador escolher representante para falar.

Deputado recebe estudantes da Bahia, expressa alegria e deseja sucesso e prosperidade para eles e o país, alinhado ao desenvolvimento da geração jovem.

Deputado fala sobre importância da participação política: define educação, saúde, infraestrutura do país; critica má-fala sobre política; destaca ser comandados e guiados por outros se deixarmos política a eles; incentiva jovens, professores, profissionais a participar da política; questiona nome de um estudante.

Aluna Land School Salvador quer conhecer visão sobre desafios econômicos e sociais do Brasil e soluções propostas pela comissão de desenvolvimento econômico. Menciona deputado Florentino.

Deputado se siente honrado respondendo pergunta dos parlamentares.

Deputado refere vasta experiência profissional e política, com diários debates e votos em questões econômicas e legislativas, visando desenvolvimento do país. Expressa compromisso com crescimento do Brasil, preocupado com meio ambiente, transição energética e justiça social, com maioria prevalecendo democraticamente mesmo diante de opiniões diferentes.

Te passa a palavra ao deputado Dan Neto lá da Bahia, quero dizer aqui,

Land School discute energia, dívida pública, reforma tributária, reindustrialização. Alunos se apresentam: Fernando Tourinho, Luiza, Fábio Santos, Rodrigo e Catarina Brito, Maria Luiza, Lucas Santana, outros Lucas, Guilherme Ventinho, Emerson Filho, Theo Pinheiro, Tadeu Guto Soledade, Yasmin, Clara, Mariana Meireles, outros.

Deputado fala sobre reunião com ministro e importância de política em melhorar vidas; destaca política como sagrada e necessidade de conhecê-la e participar; menciona comissão de desenvolvimento econômico e incentiva formação para senso crítico; answera pergunta por cinco minutos mais.

Deputado fala como responsável relator de pergunta, cumprimenta e agradece oportunidade.

Aluno Land School questionou ações passadas e futuras do parlamento misto de economia criativa para o desenvolvimento da economia brasileira.

Deputado discutiu economia criativa, que envolve economia solidária, criatividade, cultura, diversidade e temas transversais. Mencionou laços com inovação na produção agrícola e modernidade, respeitando cultura e diferenças. Elogiou presença do público e incentivou questionamentos sobre economia criativa no Congresso.

Deputado propõe desafio a alunos: apresentarem ideias para transformar-se em projetos de lei, sendo essas de autoria da comissão e da escola dos alunos. Acompanhamento dos projetos pela câmara será possível através do site.

Deputado fala sobre iniciativas e agradece.

Deputado: Professores, apresentem-se.

Professores Land School abordaram desenvolvimento social por meio da política, incentivando alunos a participar e compreender sua capacidade de transformação, impactando suas vidas e comunidade. A escola agradece a oportunidade e deseja retornar com outros estudantes.

Deputado propôs projeto de melhoria para o Brasil, acompanhará sua tramitação e incentivou estudantes a enviar projetos próprios. Um aluno, Fábio, se apresentou e deseja entender como o deputado trabalha.

Na comissão temática, o processo de votação pode ser iniciado pelo deputado com um projeto ou pelo presidente. Igual às outras comissões, como Desenvolvimento Econômico.

Projetos tramitam em comissões, algumos aprovados diretamente enquanto outros passam por análise de legalidade e geridicidade antes de ir ao plenário e senado. Aprovado ou reprovado em comissões não significa encerramento, serve para outras comissões considerar.

Deputado experiente, hábil em tramitações e comprometido com a representação do povo da Bahia.

Aqui os aluno do Deputado Edson. Presidente deixa eu só dizer. Pois não. Aqui todos têm aí

Trabalho do dia disponível em monitor, incluindo pauta e proposições em votação.

Deputado fala sobre debate com alunos sobre projeto de lei 3452/22, obrigando fabricantes de pneus fornecerem informações para produção de pneus recauchutados. Relator Augusto Coutinho discursa.

Deputado defende regulação de mercado para simetria informativa e propõe correção de falha de mercado em pneus remoldados, melhorando definição, rastreabilidade, segurança e penalidades.

Deputado propõe aqueles presentes votarem a favor do relator e permitirem que alunos participem da sessão, encorajando-os a elaborarem projetos e acompanharem o processo no Brasil, referenciando a PL 472/16 do deputado Florentino Neto.

Deputado pede retirada de pauta para study regulamentação da Receita Federal sobre PL 4726/16. Agradece deputados e retirada é aprovada.

Deputado retira pauta e propõe votar sobre projetos de lei relacionados à eleição de produtos odontológicos e penalização por danos à saúde, menciona projeto de lei número 3595 de 2020, oferece lugar a deputada Patrícia Ferraz.

Projeto de lei restringe comercialização de produtos odontológicos a profissionais, protegendo saúde coletiva e consumidores. Venda restrita ao comércio eletrônico, com multas por infração. Aprovada proposição principal, rejeitada proposição acessória.

Deputado propõe votação a favor do parecer do relator e aborda item sobre direcionamento de crédito para compra de veículos de duas rodas elétricas por empregados de aplicativos.

Propósito: veículos elétricos. Lutas contra poluição e impactos sociais da pandemia na entrega via aplicativos. Metas: ambiental e social, neutra em modelos de negócio. Mudanças: inclui bicicletas, empresas e cooperativas em programa de aquisição de veículos elétricos. Aprovado na forma do projeto de lei de 2027 em 2022.

Deputado fala sobre votação em andamento, retirada de itens ausentes e pede considerações finais antes do encerramento.

Agradecimento pela oportunidade de representar a escola e o nono ano.

Senhor Presidente Pois não. Só uma observação, foi eu vi agora que foi

Deputado propõe implementar grupo de trabalho para lei de licitações, adiada por prefeitos até fim do ano. Apoia lei atualizada para tecnologia atual, com avanços importantes e busca ajudar prefeituras, evitando nova prorrogação. Parabéns a iniciativa da presidência.

Deputado propõe rápida aprovação da lei, relatada por ele, evitando novas ampliações de prazo e duas leis funcionando simultaneamente. Agradece atenção dos parlamentares. Doutora Olívia quer falar.

Aluna Land School Salvador agradece acolhimento e atenção dispensados, valorizando perspectiva da política como agente de transformação social e afirmando que todos estão em política, constituindo sociedade politizada.

Comissão de Desenvolvimento Econômico explicada através da participação ao vivo; conveniada reunião pública extraordinária para discutir comercialização de lenços oftalmológicos fora das especificações legais.