COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 13/09/2023 discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como audiências públicas, requerimentos, transparência em contratos e críticas a ministros. Encaminhamentos para novas reuniões e votação da inclusão de temas regionais.
Deputada
Deputada abre reunião com aprovação de atas e dá voz ao vice-líder do governo para proposta de acordo para votação do dia.
Deputado
Deputado propõe transformar três requerimentos em um único item, incluindo pedido de informação, e deliberar em bloco no item 17.
Deputada
Deputada propôs remover item ainda não concordado para consultar autor, enquanto outros itens seriam votados posteriormente. Também mencionou atraso de um acordo e consulta ao deputado envolvido.
Deputado
Deputado propõe nova audiência pública com foco em temática diferente, mas gostaria que houvesse duas para não apagar a do tema anterior, concorda colega.
Deputada
Deputada propôs mudança de objeto em votação, será discutida depois que outras serão votadas. Aprovado falar dentro do acordo pré-feito, depois cada deputado comenta.
Deputada
Deputado Áureo questiona sobre manifestação a respeito do requerimento catorze.
Deputado
Deputado propõe mudar nome do presidente da ANATEL e solicita abertura de subscrição de requerimentos.
Deputada
Deputada converteu itens em pedidos de informação e convites, manteve item 17 destacado, alterou convidado no item 14, e expressou interesse em subscrever pedido de outro deputado.
Deputada
Deputada deseja subscrever item como outros deputados, pede água para deliberar e propõe perguntar ao presidente sobre convites recebidos.
Deputado
Deputado alerta sobre convites excessivos a ministros ao mesmo tempo, mencionando que o ministro Flávio Dino já apresentou sua proposta anteriormente.
Deputada
Deputada refere convidado para votação em outubro, votação em globo com itens exceptuados, instrui sobre permanência de aprovação e passa a palavra a deputado Alberto Mourão para esclarecimento.
Deputado
Deputado discute distorção de preços de combustível em diferentes regiões, apesar da proximidade de refinarias, e propõe discussão nacional e inclusão do assunto em um requerimento relacionado à Baixada Santista. Deputado concorda com o ponto 17 do relator.
Deputada
Questão que o deputado trouxe. E agradeço sua subisse.
Deputado
Deputado propõe debater tema relacionado, mas diferente do discutido originalmente. Acha ambos importantes.
Deputada
Deputada sugere aproveitar outra audiência para discutir tema semelhante com outros deputados.
Deputado
Deputado discutiu venda de refinaria Mataripe pela Petrobras. Criticou venda do mercado consumidor de combustíveis, não apenas equipamentos e instalações. Propõe debate sobre o assunto.
Deputada
Deputada concorda em votar item 17 com inclusão da Baixada, seguindo proposta de deputado Barcella e apoio de deputado Mourão.
Deputado
Deputado propõe subscrever duas audiências públicas com temas diferentes, uma dos quais se inseriria melhor na nossa, além de outra proposta por outro deputado. Irão subscrever ambas.
Deputada
Deputada propõe votar sobre a audiência pública e ceder palavra a deputada Adriana Ventura.
Deputada
Deputada questiona atraso de ministro Dino em comparecer com data específica à comissão, apesar de transformar convite em facil. Referência a pedido de resposta após.
Deputada
Deputada informa: ministros convidados para reunião em outubro, nenhum recusou; data ainda será definida com proposta do Ministério da Justiça para segunda ou terceira semana.
Deputada
Deputada crítica falta de transparência em contrato de segurança do Ministério da Justiça e denuncia distribuição questionável de recursos do orçamento secreto Lula 2.0, favor Ecão do Mato Grosso e prejudica outros estados.
Deputada
Vou passar a palavra agora ao deputado Jordi e em seguida ao deputado Evair. Obrigado senhora presidente.
Deputado
Deputado pede transparência sobre compra de aeronave de 400 milhões de dólares, enquanto prioritárias como educação, saúde e combate à criminalidade sofrem cortes no orçamento. Critica suposta preocupação do governo em luxo enquanto população sofre. Sugestão de crédito orçamentário é questionada.
Deputada
Deputado Evair em seguida passou Eu posso usar o tempo de de oposição? Sua malta é oposição? Posso.
Deputado
Deputado critica Ministro Haddad por empréstimo à Argentina e falta de credibilidade; Ataca Flávio Dino por inconsistência em relação às câmeras de segurança e pede esclarecimentos sobre o assunto; Expressa confiança no Ministro Muscio a respeito do avião; Critica Ministro da Agricultura por utilizar recursos do RP dois e seguro agrícola em seu estado, pede investigação; Denuncia opacidade na lista de fornecedores para China no setor de frigoríficos.
Deputada
Com a palavra o deputado Domingos Neto, em seguida o deputado Tadeu.
Deputado
Deputado propõe agenda de reunião na primeira semana de outubro com ministro de Agricultura, que já se disse disponível.
Deputada
Deputada quer marcar agenda para ouvir ministro o quanto antes.
Deputado
Deputado fala sobre importância de clareza em acordos e convites para testemunhas, agradece comissão por transformar convite em pedido de informações ao Banco do Brasil e pede para ministro Faravo abordar questão emergencial do leite no Brasil em reunião, independente de oposição ou governo. Ele irá comparecer e está à disposição para esclarecimentos.
Deputado
Deputado questiona: requerimento aprovado, mas para discutir em outra sessão? Autor original não concorda.
Deputada
Deputada propôs ampliar escopo de audiência para incluir Baixada de Santos e além. Discussão sobre nacional x regional. Outra audiência aprovada. Audiência pública em andamento sobre questão das "duas/três milhas" com ministro do turismo no plenário 8. Encerramento da reunião.




