COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada: Boa tarde, abrimos reunião. Ata de setembro aprovada, dispensamos leitura. Manifestamos solidariedade às vítimas indígenas brutamente assassinadas. Momento de silêncio em sua homenagem. Agora, discussing request for an joint public hearing about energy tariffs and its impact on Amapá and other energy-generating states. Deputado Dorinaldo, you have three minutes to speak.

Deputado requisita audiência por crise de aumento de tarifa de energia elétrica no Amapá, será o Estado com a energia mais cara do país, quer ouvir ministro, governadores e representantes da companhia elétrica Equatorial sobre medidas a serem tomadas.

Deputada sugeriu votação sobre requerimento para audiência pública sobre expansão do Parque Nacional do Viruá em Caracaraí, Roraima, e situação de agricultores locais.

Deputado solicita audiência sobre ampliação parque em Roraima, alegando impacto em centenas de famílias produtoras e demandando discussão sobre seus direitos e alternativas, sem questionar demarcação; em Roraima, 47% do território é reserva indígena e 40% preservação, deixando pouco para produção.

Deputado preocupado com estresse em Roraima por contribuição com terras indígenas, limite de terra para produção e fluxo de venezuelanos. Pede apoio do governo para desenvolvimento indígena e futuro do estado.

De encaminhar? Sim presidente. Concedo a palavra ao deputado Chico Alencar. Eu

A audiência pública é saudável e necessária para aprimorar a visão sobre a terra indígena e reservas, considerando-as produtivas, assim como áreas de preservação vegetal. O deputado incentiva um debate sobre economia sustentável e diferentes fatores de produção, bem como a possibilidade de encontro de causas entre agricultores, indígenas e ambientalistas. Ele dá seu suporte à solicitação da audiência pública.

Deputada propõe votação sobre requerimento; agradece presentes, parentes indígenas e autoridades; refere-se a pedido de audiência pública de deputado Airton Faleiro.

Deputado solicita audiência pública sobre pedagogia da alternância, com convidados da educação popular, BNDES, MEC, CAFAR e FVPP.

Desejo caminhar? Tenho.

O deputado subscreve bem-estar para colega Airton Faleira e sauda a presidente da FUNAI Joênia, destacando a importância da presença indígena em discussões sobre políticas públicas.

Deputada agradece parlamentares e deseja pronta melhora a colega doente. Refere-se à votação de um requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo.

Deputado relata estupro e assassinato de jovem indígena de 15 anos, Maria Clara, no Amapá. Reitera indignação com feminicídio e expressa solidariedade às mulheres do Amapá e família de Maria Clara. Coloca mandato à disposição para ajudar a combater insegurança pública e violência contra mulheres indígenas. Pediu minutos de silêncio em memória de Maria Clara.

Deputada denunciou crime brutal contra mulher indígena; promete intervenção ministerial; luto indígena é de todas mulheres; solidariedade em audiência; convidou outro deputado para presidir enquanto estiver ausente.

Por favor, forneça o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propôs audiência pública para outro deputado.

Deputado propõe audiência pública sobre regulação de mercado de carbono, com participação de representantes do Instituto de Estudos Amazônicos, Conselho Nacional de Estatísticas, articulação de povos indígenas do Brasil, secretaria de economia verde, e Ministérios do Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Ou deputada deseja encaminhar? Pois não deputado Daniel. Presidente, gostaria também de subscrever.

Deputado fala sobre debate de mercado de carbono e importância de regular impacto em todo o Brasil, enfatizando a Amazônia, incentivando inovação e ciência.

Deputado: aprovação de requerimento para sugestão de convidados em audiência pública e pedido de pareceres para dois projetos de lei. Uma priorizando tramitação de processos de terras indígenas e Quilombos, outro estabelecendo diretrizes para desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. Parecer pela aprovação com emenda para um dos projetos. Retirada de pauta do outro por falta do relator.

Deputado propõe projeto de lei que reconhece e promove direitos de comunidades tradicionais, como política de Estado com inclusão social e econômica. Apresentou ajuste no artigo 3, estabelecendo planejamento e monitoramento da política ao Conselho Nacional, como órgão deliberativo e consultivo, seguindo decreto 8.750/2016. Apoia proposta por justiça social e democracia.

Deputado propõe debater marco temporal para proteger biomas e diversidade brasileira. Nenhuma discussão ocorre, portanto projeto é aprovado. Reunião terminou com agradecimentos a participantes, comparando a diversidade no plenário atual com a da Câmara dos Deputados.

Indígena caripuna, Maria Clara, estuprada e afogada em setembro, morreu após ser transferida para Caiena, França, por falta de atendimento na fronteira com a Guiana. Família precisa transferir corpo de volta para o Brasil, porém não tem condições financeiras. Deputada pede ajuda da comissão, do Ministério dos Povos Indígenas e do Itamaraty para realizar o translado.

Deputado propõe honrar Maria Clara com luto e sepultamento digno, antes de encerrar a sessão para começar a audiência pública.