COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião de comissão sobre previdência e família com ministro Carlos Lupi; Deputado abre, agenda ministro por 40 minutos, deputado autor tem 10 minutos para perguntas e ministro igual tempo para responder.

Deputado pede tempo na terça-feira para falar e se queixou de não conseguir se inscrever para falar.

Deputado informa: inscrições serão manualmente, três minutos de fala para cada parlamentar, adição de tempo de liderança com delegação, réplica e tréplica por três minutos, ausência leva a perda da inscrição, inscrição deve ser manual se houver problemas com o aplicativo. Apresentação do Ministro da Previdência Social.

O deputado discursa sobre a previdência pública no Brasil, ressaltando sua reestruturação sob o governo Lula, a importância do INSS e as dificuldades enfrentadas, como filas de pedidos. Ele informa sobre iniciativas para agilizar atendimentos e a informatização dos serviços. Destaca o papel da previdência na economia e a necessidade de colaboração dos parlamentares para enfrentar desafios, incluindo o lançamento do programa "Prev imóvel" e teleperícias para melhorar o acesso aos serviços previdenciários.

Deputado menciona questão de juros de consignados e convida ministro a adiantar tema; também cede lugar ao presidente Fernando Rodolfo.

O capitão fez um pedido e o orador atendeu.

Ministro da Previdência Social expressa pesar por morte de Capitão, refere-se aos consignados e ao Conselho Nacional da Previdência Social, explica mudança na taxa de juros por inflação, menciona aumento de operações de empréstimo e portabilidade, afirma que todas as instituições operam abaixo do teto de 9% na taxa média de consignados.

O autor do requerimento, deputado, faz uso da palavra.

Deputado alerta ministro a não estragar sua imagem com juros do consignado, destacando importância de acesso ao crédito mais barato, especialmente para aposentados vulneráveis. Critica redução artificial de acesso ao consignado e longa demora em corrigir erro do governo, resultando em empurrar pessoas para crédito predatório mais caro. Requisita estudo de impacto regulatório e sugere atenção à técnica de cálculo, avisando sobre futuras reduções da taxa Selic.

Pela ordem senhor presidente.

Deputado pede respeito às regras de fala, permitindo igualdade entre parlamentares em debate.

Muito obrigado deputado Capitão Alberto Neto com a palavra o ministro Carlos Lupi. Alô. Bom primeiro.

Ministro da Previdência Social afirma aumento no pedido de crédito consignado, defende teto de taxa contra usura e proteção a baixa renda. Disputa de visões com segmento financeiro, respeita opiniões contrárias. Crítica falta de consciência financeira e impacto na sociedade, refere decisão do STF sobre BPC LOAS.

Deputado afirma que regulamento permite "tréplica", mesmo com acordo pré-sessão sendo superior.

Deputado sobre empréstimos pessoais: aprovar lei respeitar; STF rever inconstitucional; consignado necessita taxa juros de acordo com mercado; Banco Central ajudar cálculo taxa; defender crédito barato; políticas não devem tornar mercado insalubre causando crédito predatório com alta taxa juros.

O senhor tem três minutos, ministro. Se você quiser utilizar Eu só quero registrar aqui que essa questão do conselho também é lei.

Ministro da Previdência Social afirmou:

Deputado interrompe ministro, pedindo voz e critica rigor da lei com leniência de ouvir deputado. Próxima oradora: deputada Laura Carneiro.

Deputada informa aprovação de duas leis contra fraude em consignações, beneficiando idosos; inclui multa a bancos e aprova tele-saúde para perícia médica. Elogia projeto de kit móvel de atendimento a aposentados, agradece parceria com Ministério da Previdência.

Deputado fala por três minutos, substituindo ausente Idiovan Alencar.

Deputada elogia programa do Ministério da Previdência e pede acesso em todo o Brasil; defende itinerâncias de serviços e proteção a cidadãos, especialmente idosos, contra violência patrimonial; menciona questionamentos sobre chamada de reservas do INSS.

Obrigada. Muito obrigado deputada Rogéria, com a palavra o pastor sargento Isidori pelo tempo de liderança.

Deputado fala sobre demandas de trabalhadores, especialmente do pessoal do INSS que está aguardando colocação em empregos, e elogia o ministro Lupe por sua proximidade com o povo e seu trabalho pela previdência social. Ele menciona a importância de atender às necessidades dos beneficiários do INSS em áreas remotas e violentas, e pede atenção para a situação em Candeias e Salvador.

Deputado fala sobre ordem de falantes no debate, listando nomes de políticos e líderes presentes.

Liderança dividida, apenas um minuto de fala concedido.

Deputado se absenta por diversos compromissos, incluindo atendimentos a plenário e comissões.

Liderança disputada entre deputados; Agora controla Deputado Márcio.

Deputado fala sobre preocupação com filas no INSS, experiência com mutirões que beneficiam todo país, incluindo Maranhão, sua cidade Balsas e capital São Luís. Elogia INSS por iniciativa de avaliação médica simplificada, reduzindo filas e agilizando benefícios temporários. Parabeniza sobre prêmio imóvel no Maranhão, oferece apoio com emendas para trazer assistência a municípios sem agência INSS. Elogia compromisso do INSS em diminuir juros para consignados.

Obrigado. Muito obrigado deputado pela palavra o deputado André Figueiredo. Obrigado.

Deputado elogia ministro da Previdência por benefícios a aposentados e defende posição do partido contra empréstimo consignado, considerando-o uma perversidade e uma maldade que precisa ser combatida. Cita exemplo de Alice no País das Maravilhas para ilustrar a situação dos aposentados e beneficiários de programas sociais. Deseja que Desenrola Brasil possa ajudar camadas mais baixas e que ministro defenda o mais pobre.

Deputado propõe adicionar tempo de fala da liderança e expressa agradecimento a outros parlamentares.

Deputado abriu comissão especial de PEC permitindo professores acumular cargos, ausente Mauro Benevides por outro motivo.

Léo Prato cinco minutos regimental mais cinco minutos. Obrigado senhor presidente. Senhor presidente

O Deputado fala sobre visões de mundo opostas sobre regulamentação do capitalismo, menciona sua experiência com servidores públicos em situação de vulnerabilidade, defende o BPC e empréstimos consignados em casos excepcionais, e expressa sua preocupação com o desespero da pobreza no Brasil.

Próximo orador deputado Tadeu Veneri.

Hoje, a sessão foi calma. O Deputado discutiu reformas previdenciarias, apontando impactos negativos em beneficiários de baixas aposentadorias. Questionou déficit de R$ 30 bilhões por desoneração da folha de pagamento e proposta de taxar grandes fortunas, offshores e dividendos, em vez de outra reforma previdenciária. Mencionou preocupação com dívida pública e juros altos, comparando gastos em segurança, previdência e educação, destacando superavitário status da previdência.

Senhor presidente.

Deputado fala sobre diálogo Poder Executivo e Legislativo, alta rentabilidade de bancos brasileiros, maior atenção de gestores, redução gasto pessoal do Governo Federal, correção desproporção alocação recursos orçamentários, dívida pública, política resultado primário, isenção imposto renda fundos super-ricos, criação pauta discutir assunto, e necessidade modernizar perícia no país.

Deputado parabenizou colega de partido pela fala e tempo de liderança.

Deputada defende previdência como direito constitucional e justiça social, rejeita déficit em políticas públicas e conceito fiscalista na reforma previdenciária. Critica sistema financeiro, pautas que retiram direitos e demora em benefícios. Propõe revisão de reforma previdenciária com inclusão social e atenção a direitos trabalhadores, incluindo gênero.

A solicitação do deputado capitão Alberto Neto, que falará agora na condição de líder do PL. Presidente,

Deputado concorda com quase todo o assunto, mas tem preocupação sobre cálculo do crédito consignado. Elogia Prev Imóvel e vê 60% dos municípios dependendo do dinheiro dos aposentados. Promove alternativas ao crédito consignado, mas não sua eliminação. Defende correspondentes de crédito para pessoas vulneráveis. Corrige dados do Banco Central e destaca importância do crédito consignado para aposentados em pandemia.

Deputado Alberto Neto. Com a palavra ao Ministro Carlos Lupi pra encerrar a audiência.

Ministro da Previdência Social apresentou dados financeiros positivos, promoveu educação financeira, abordou violência contra idosos, falou sobre atendimento no INSS, e requisitou reforço de pessoal treinado.

Deputado convoca para audiência pública sobre projeto de lei que altera Código Civil em relação ao contrato de união civil homoafetiva, a ser realizada na próxima terça-feira.