COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Início da reunião extraordinária da comissão de agricultura; leitura das atas anteriores dispensada; aprovação unânime da ata anterior; boas-vindas a vereadores e colegas presentes; discussão das matérias, começando pelo requerimento 135/2023 do deputado João Daniel, propondo representação no décimo seminário nacional de agrobiodiversidade. Silêncio pedido para ouvir o autor do requerimento.

Deputado fala sobre compromisso com pesquisa de sementes, biodiversidade e resgate de sementes crioulas. Menciona seminário nacional em Recife sobre tema, com participantes de todo o Brasil, incluindo comunidades indígenas. Solicita apoio de colegas para comissão de agricultura estar atenta às tecnologias e histórico das sementes.

Deputado propõe votação sobre requerimento da excelência, menciona ausência de relatores e propostas pendentes em tramitação. Aguarda presidente ou permissão para falar.

Deputada fala por pequenos produtores de Rondônia, afetados por queda no preço de gado; pede prorrogação de financiamentos e valorização do setor pecuário, atualmente importante para economia de Rondônia e do Brasil. Rondônia está livre de febre aftosa sem vacinação.

Deputado solicita fiscalização e controla sobre queda de preços na pecuária, pede aprovação de audiência pública e respeito à fala de cada parlamentar. Apresenta projeto de lei 454/2020 para alterar lei de proteção à vegetação nativa.

Deputado propõe alteração no Código Florestal para aumentar prazos de definição de área consolidada e Pouzil, permitindo suspensão de atividades agrícolas por 20 anos em alguns casos. A proposta visa equilibrar sustentabilidade ambiental e agropecuária, legalizando áreas desmatadas e promovendo ajustes necessários no sistema produtivo.

Deputado solicita pedido de vista e menciona projeto de lei que altera redação de artigo 10 da lei 4829/65, considerando inidôneo para obtenção de crédito rural condenados por crime previsto no artigo 49 da lei 9.050/98. Relator é deputado José Medeiros. Refere-se ao projeto de lei 4927/20 de autoria do deputado Celes Sutherk.

Deputado propôs alterar lei, impedindo acesso a crédito rural a donos de propriedades com queimadas ilegais. argumentou dano ao meio ambiente e agropecuária, mas destacou que muitas vezes as queimadas são causadas por terceiros. Propôs fortalecer penalidades a crimes ambientais e violência extrema contra terras. Pedido de vista concedido, processo continua.

Deputado propõe lei proibindo pesca de arrasto por embarcações motorizadas em águas continentais, mar territorial e zona econômica exclusiva, de autoria do deputado Carlos Gomes. Obrigado, relator Raimundo Costa.

Deputado discute projeto de lei que veta pesca de arrasto por embarcações motorizadas, impactando sustentabilidade ambiental e atividade pesqueira; vedação pode causar efeitos econômicos e sociais negativos para pescadores.

Deputado pede respeito e silêncio para escuta atenta ao relator, reconhecendo a importância do tema e viagens dos presentes.

O Deputado discorda do projeto de lei que proíbe a pesca de arrasto, argumentando que uma gestão eficaz de recursos pesqueiros e redução de impactos ambientais negativos podem alcançar sustentabilidade. Ele afirma que a proibição teria impactos negativos na cadeia produtiva da pesca, ameaçando a segurança jurídica e econômica de milhões de pescadores. Portanto, ele recomenda rejeição do projeto de lei.

Discurso do Deputado refere discussão de parecer e inscrição de outros deputados para falar, incluindo o "Deputado Presente".

Deputado critica projeto de lei que supostamente inviabilizaria a atividade de pesca, sustentando milhares de famílias e colocando milhões em cofres do governo. Pede conversa com setor para propor alterações, em vez de vedar e prohibir. Agradece relator, deputado Raimundo Costa, e pede aprovação de seu relatório por comissão de agricultura.

Presente na sequência continua em discussão deputado Albuquerque. Tenha a palavra. Bom dia presidente

Deputado fala sobre projeto que, se aprovado, aumentaria fome no Brasil. Ele pede atenção a relatoria do deputado Raimundo e aprovação do projeto que permite brasileiros trabalharem e se alimentarem. Ele também menciona um projeto de extermino, sem maiores detalhes. O deputado quer que os brasileiros sobrevivam melhor e pede que não haja veto no relatório.

Deputado Marcon, senhor presidente, senhores deputados, senhoras

Deputado fala a favor do projeto que proíbe pesca de arrasto em certa distância da costa, apoiando pesca artesanal e pedindo clareza no relatório sobre essa proibição.

Relator propõe rejeição do projeto que proíbe de forma geral a pesca de araias; Ibama e Ministério da Pesca continuarão regulamentando aspectos específicos da pesca.

Deputado disposto a dar nova explicação sobre assunto, agradece presidente.

Deputado propõe projeto que preserva meio ambiente e emprego, garantindo atividades protegidas e vida da população; pede voto favorável e melhorias se houver falhas.

Muito obrigado. Então, pra encerrar a discussão, o coronel Fraga tem a palavra a vossa excelência. Muito

Deputado fala contra PL, dizendo que é mal intencionado e traria consequências desastrosas para milhões de pescadores, trabalhadores e exportações, jogando muitos na ilegalidade e sendo uma vergonha. Exorta rejeição do projeto.

Deputado propôs votação em favor ou contra relatório de rejeição de projeto, aprovado por unanimidade com voto contrário do deputado Marcon.

Deputado registra voto a favor do projeto de 20 milhas, que beneficiou pescadores artesanais no Rio Grande do Sul.

Deputado propõe dá palavra à deputada Daniela para debater sobre projeto previamente rejeitado.

Deputada elogia esforço de pescadores e colônia 22 em Bombinhas; agradece rejeição do projeto e cumprimenta colegas. Aluda a Deus abençoando e comissão continuará trabalhando por todos. Avisa tempo de fala de 30 segundos.

Palavra. Quero convidar essa comissão e a todos os amigos, todos os brasileiros que

Deputado propõe lei para criar dia nacional da pesca artesanal no Brasil e anuncia audiência pública sobre o assunto. Convida para assistir à sessão de discussedomaniha. Re Age 13, projeto de lei 42/22.

Projeto de lei 42/22, de autoria do deputado Marreca Filho, propõe alterações na lei 11.266/06 sobre assistência técnica e material a agricultores familiares. Deputado pergunta se a lei está errada.

Deputado propõe mudanças na lei para ajudar a agricultura familiar com doações de insumos e empréstimos de equipamentos, destacando sua importância na diversidade alimentar e no fornecimento de alimentos de qualidade. Inclui medidas para promover práticas agrícolas sustentáveis e meio ambiente protegido. Voto favorável.

Deputado: aprovação unânime do parecer do relator; discussão sobre o PL 1059/2022, que permite a contratação de empregados por segurados especiais; pedido de uso de palavra de outro deputado pendente.

Missão relatar projetos de lei na comissão de agricultura, propostas pelo ex-deputado Peninha Mendonça, sobre a flexibilização da contratação de trabalhadores por segurados especiais do INSS, relevante para pequenos produtores rurais e atividades sazonais. Voto pela aprovação dos projetos de lei 159 e 160 de 2022.

Deputado quer vistas sobre projeto, favorece discussão Josias e depois Emanuel.

Deputado quer discussão sobre projeto com entidades agricultores e avaliará na próxima semana, após vistas. Pedido regimental.

Deputado pede a outros deputados que entreguem relatórios pendentes e pede ao autor do projeto de lei 1586/22 que avance com a discussão.

Deputado se opõe a imposto exportação soja, milho e arroz; atribui inflação alimentos a fechamento fronteiras e problemas climáticos; menciona aumento produção e empregos agronegócio brasileiro; referencia mobilização recursos Congresso Nacional para ajuda emergencial cidadãos.

Pra discutir deputado, domingo Sávio, vossa excelência tem a palavra. Presidente, empresário amigo.

Deputado elogia relatório sobre agro brasileiro e sua resiliência durante pandemia e guerra, alerta contra maior tributação que prejudicaria produtores e consumidores. Contra projeto de aumentar impostos sobre exportações.

Alceu Moreira, na sequência deputado Emidinha. Senhor presidente

Deputado se refere à Argentina, anteriormente líder em exportação de carne, agora enfrentando dificuldades após imposição de impostos, impedindo ele de continuar falando sobre o assunto.

Por favor vamos prestar atenção ao nosso no As retenções que aconteceu

O deputado discute a situação da Argentina, atribuindo-a a uma política irresponsável do governo. Ele critica a tributação de exportações e elogia a abertura de mercado do Brasil, considerada vantajosa. O relatório mencionado é aprovado.

Deputado solicita novamente palavra para breve comentário antes de abandono de Emidim e Sérgio Souza na discussão.

Deputado visitou Argentina, convidado por produtores, para ver crise agropecuária e ajudar a criar uma frente parlamentar em defesa do setor. Lá, observou falência de produtores e restrição governamental à plantação de culturas, apesar de seu conhecimento e vocação. Ele conclui que essa política fracassou.

Pra encerrar a discussão do deputado Sérgio Souza. Seu presidente, caro

Agronegócio é vital para o crescimento do Brasil, impulsionando emprego e renda através da exportação de alimentos, sem taxação de saída. Importação desleal deve ser combatida por meio de taxação na entrada, criando empregos e geração de tributos. Aumento na exportação resulta no crescimento interno do país, com Brasil cumprindo seus deveres para atingir esses patamares. Taxação de exportações pode levar à perda de concorrência e mercados.

Deputado propôs aprovação de projeto de lei sobre inclusão de receitas de hotelaria rural como atividade rural; aprovado por unanimidade.

O Deputado propõe alterar classificação de receitas da hotelaria e turismo em regime de economia familiar na zona rural, contabilizando-as como atividade rural, incentivando integração com agronegócio, reduzindo burocracia e despesas tributárias. A aprovação beneficiaria desenvolvimento rural, formalização de atividades existentes, e fortalecimento do turismo e hotelaria rural. Voto favorável ao projeto de lei.

Em discussão o parecer do relator, para discutir deputada Magda Mofatti na sequência deputado Evair, então tem a palavra vossa excelência.

Deputada elogia iniciativa de apoiar produtores rurais e considera importante por ser cultural. Parabéns ao deputado Marco Brasil e ao relator Edminho Madeira pela aprovação do projeto.

Quero mais registrar a importância desse projeto no nosso colega parlamentar Marco Brasil.

Deputado refere-se à lei que reconhece Venda Nova do Imigrante como capital nacional do agroturismo, um setor em crescimento no Brasil desde os anos 90. Atividade econômica que permite renda para agricultores e promove preservação ambiental e cultural. Outro projeto busca reconhecer atividade de turismo como econômica, permitindo uso de nota fiscal de produtor rural para essa atividade, ampliando oportunidades e legalidade no setor, favorecendo comunicação rural-urbana.

Perfeitamente continua em discussão, tem a palavra do deputado Samuel.

Deputado fala em turismo rural, parabenizando autores de projetos relacionados e mencionando seu próprio projeto para criar política nacional de incentivo ao turismo rural. Destaca importância do turismo rural para integração de instituições, estradas, potencial turístico local, sociocultura e produtos agropecuários, beneficiando não só Minas Gerais, Espírito Santo e Havaí, mas todo o Brasil.

Em votação, manifestações a favor ou contra o relatório do deputado Emidinha resultaram em aprovação por unanimidade. Agora, o deputado Pedro do Peão será o próximo a falar sobre o item 17, do qual o deputado Marco Brasil é o autor, enquanto o discurso será relatado pelo deputado em exercício.

Faz a leitura, deputado Pedro.

Projeto de lei declara Guarapuava, Paraná, capital nacional da cevada e malte.

Projeto de lei concede título a Guarapuava por liderança em produção de cevada e malte, impulsionando benefícios sociais, econômicos e turismo. Aprovação fortaleceria essa referência nacional.

Deputado falou sobre apoio da Cooperativa Agrária de Guarapuava ao projeto Campos Gerais e mencionou o relator deputado Evair de Melo.

Deputado propõe identificar cidades com produtos agropecuários destacados, criando "capitais nacionais" para valorizar e fortalecer setor, incentivando diagnose cultural e proteção do agro brasileiro.

Levar ele ainda em discussão deputado presente, meu amigo relator.

Deputado sugestiona visita à cidade produtora de cebola, Ituporanga, e oferece trocar cerveja por cebola. Menciona sua amizade com Zé Trovão, caminhoneiro que conhece Guarapuava. Agradece gentileza do Presidente e oferece apoio.

Deputado Sérgio Souza. Senhor presidente

O deputado fala sobre a importância das identificações regionais no fortalecimento da produção agropecuária, usando exemplos como a região da França, Minas Gerais, e especificamente Guarapuava no Paraná, onde a migração europeia trouxe técnicas de produção de cerveja artesanal usando cevada. Ele elogia o relatório do deputado Marco Brasil e sauda a colônia entre rios e o povo de Guarapuava.

Deputado fala sobre votação aprovando parecer do relator por unanimidade, parabéns a deputado Tchan Medeiros.

Obrigado deputado Lupião. O seguindo a pauta o item dezoito de relatoria a deputado Geovani Cherini, deputado

Deputado discute projeto de lei sobre incentivo à comercialização do Dendê, de autoria do deputado Raimundo Santos e relatoria de Gabriel Mota.

Projeto do estádio de Roraima importante, beneficiando quatro municípios e promovendo produção de dende no longo prazo. Pedido de apoio e estímulo na comissão.

Deputado pediu leitura de parecer, já lido anteriormente; deseja fazer leitura de seu voto.

O Deputado propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo à Produção de Dende, buscando promover o desenvolvimento das cadeias produtivas relacionadas e aproveitar seu potencial econômico, social e ambiental, beneficiando principalmente agricultores familiares. Apoia-se no fato de ser uma cultura com alta produtividade, geração de emprego e renda, e sustentabilidade. Vota a favor do PL 3602/22.

Deputado cede o uso de palavra ao autor do relatório antes de iniciar a discussão.

Deputado fala sobre projeto importante para estado do Pará, maior produtor de Dendê, e Amazônia. Ele destaca a importância do Dendê para a transição energética e a geração de emprego e renda. Aguarda a aprovação do projeto para o benefício da agropecuária brasileira e do país.

Deputado propõe votar sobre relatório, aprovação unânime sem discussão. Correção de entendimento sobre item de votação.

Deputado menciona projeto de lei 3232/20 e expressa confiança em alcançá-lo (sem menção do nome "Gabriel Mota").

Deputado propõe consultar plenário sobre segunda chamada e relatoria de projeto de decreto legislativo 22/2020, de autoría do deputado Alessandro Molon. Deputado Domingos Savio, relator, está presente.

Colegas parlamentares, você Domingos, sabe? Se me permite antes, porém, chega aqui a.

Deputado lamenta ausência de outros parlamentares, faz leitura do requerimento imprescindo sua presença, pedindo permissão para continuar falando.

Projeto de decreto legislativo 22/2022, apensado a outros, objetiva suspender decreto 10.347/2020 sobre competência de concessão de florestas no âmbito federal. Autor argumenta que decreto viola lei 13.844/2019. No entanto, decreto 10.347/2020 baseia-se em lei 13.844/2019, que foi revogada pelo atual governo. Portanto, projeto de decreto legislativo perde objeto e deve ser rejeitado.

Proposta de votação sobre relatório relativo à alteração da regulação de agrotóxicos, com três projetos em repescagem. Relatorium deputado José Medeiros.

Deputado propõe rejeição do projeto que contradiz decreto regulamentando rotulagem de agrotóxicos, considerando-o benéfico para a sociedade, e afirma que Brasil é referência mundial nessa área com 100% de reutilização de embalagens.

Relator propõe votação sobre discussão de projetos de lei relacionados à prorrogação de prazo para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural, menciona diversos projectos de lei específicos.

Projeto de lei renegocia dívidas com extensão de prazo e combate a impactos socioeconômicos da covid suprimidos devido a legislação em vigor. Aprovação solicitada para diversos projetos de lei, incluindo os números 3434/19, 522/22, 676/19, 676/19, 2.173/21, 237/22, 334/23, e apenso anexado ao número 1.723/21. Relator favorável a aprovação.

Deputado agradece autor do projeto de lei, Paulo Guedes.

Deputado propõe projetos para ajudar agricultores no semiárido, permitir renegociação de dívidas e estender prazos, também considerando regiões recentemente impactadas por seca. Solicita aprovação do projeto aos membros da comissão de agricultura e conversar com a equipe econômica do governo para uma política clara de renegociação de dívidas agrícolas.

Deputado propõe votação para parabenizar Coronel Meira, autor e relator.

O Deputado ressalta importância de prorrogar prazos de apoio a agricultores nordestinos, alegando que a seca impacta suas atividades e patrimônio. A votação aprovou por unanimidade o projeto com a prorrogação.

Deputado retira projeto de lei, apresenta outro que altera lei 4.200; também está em pauta projeto criando programa de geração de renda com atividades madeireiras. Palavra passada para deputado relator.

Deputado propõe alterar lei para criar programa de geração de renda com atividades florestais sustentáveis em assentamentos de reforma agrária, para garantir viabilidade econômica e respeitar parâmetros ambientais. Sua emenda salva uso rural consolidado e corrige redação no Código Florestal. Vota a favor do projeto e da emenda.

Deputado propõe votar sobre item da pauta relacionado ao controle de cigarro de milho e passar para o próximo item, que trata sobre isenção de imposto sobre produtos industrializados para pessoas com deficiência, relatado por deputado Gabriel Mota.

Deputado propõe igualar impostos de veículos urbanos e agrícolas, permitindo isenção para incentivar aquisição por pessoas com deficiência física, beneficiando o campo.

Discussão evitada, votação em favor, aprovação do projeto de deputado Gabriel. Próximo item: projeto de lei 3879 de deputado Paulo Benxton sobre políticas de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestras nas áreas rurais. O relator é deputado Coronel Meira.

Projeto aborda saúde pública por meio de saneamento básico em áreas rurais, incentivando instalação de fossas sépticas e biodigestores, com foco em conscientização, prevenção de doenças, proteção de lençóis freáticos, e produção de adubo orgânico. Propõe orientação técnica, monitoramento e harmonização com políticas nacionais de saneamento básico. Parceria com Embrapa e governo de Pernambuco para implementação. Relator vota a favor.

Discussão relatório com a palavra do deputado Havaí. Senhor presidente e caros colegas, enaltecer aqui a grandeza do mérito do

Deputado enfatiza importância de saneamento rural e sua ligação com qualidade de vida, turismo e preservação ambiental. Critica governo atual por inatividade e espera que abracem essa causa, visando universalizar tratamento de esgoto no rural brasileiro.

Eu passo a palavra agora ao deputado Samuel Viana. Obrigado. Oi, obrigado presidente. Eu quero aqui contribuir com

O Deputado fala sobre a importância do saneamento básico, especialmente no meio rural, destacando sua relação com saúde, meio ambiente e dignidade humana. Ele elogia o projeto de lei que visa ajudar agricultores familiares a ter acesso a esse serviço, além de fornecer capacitação e orientação técnica. Ele destaca a necessidade de uma abordagem integral e tecnificada do saneamento rural e expressa seu apoio e voto favorável ao relatório apresentado.

Deputado propõe votação do projeto, agradecendo a comissão e casa por trabalho em prol do Brasil.

Deputado fala sobre a importância de apoiar o homem do campo, destacando a preocupação com a melhoria de suas condições de vida e trabalho, no sentido de mantê-lo na região nordeste. Ele se mostra feliz por fazer parte da comissão que está trabalhando nesse sentido e espera que as melhorias cheguem ao homem do campo graças ao trabalho da Câmara Federal.

Deputado faz breve comunicação, segue inscrito Evair Vieira de Mel.

Deputado critica presidente pela interferência em assuntos do Congresso, uso de apoiadores para aplausos enganosos na ONU, e negligência no setor agrícola, com recursos desviados para campanha eleitoral e ministros sem compromisso efetivo com setores produtivos do país. O agro sofre com maus-tratos mas continua forte.

Próximo orador inscrito o deputado Raimundo Costa tem o senhor a palavra. Nobre

Deputado alerta sobre derramamento de óleo no nordeste em 2023, proveniente do Oriente Médio, causando danos ao ecossistema marinho e atividade pesqueira, com prejuízo econômico local. Falta inclusão de pescadores artesanais em programas de indenização. É necessária ação imediata e compensação.

Discurso do Deputado: Solicitou fala em comissão de agricultura, pecuária e abastecimento por 3 minutos como último inscrito. Nenhum detalhe fornecido.

Deputado fala sobre relatório final da CPI do MST, sendo lido amanhã, às 8h, revelando quadrilha do MST no país. Ele participou como membro titular e agradece outros parlamentares. Convoca todos a assistir.

Deputado convoca reunião extraordinária sobre criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, em data próxima. Reunião atual encerrada.