COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19)

Deputado propõe instalação da comissão especial para analisar proposta de emenda à constituição permitindo acumulação remunerada de cargo de professor com outro qualquer natureza. Pretende dar voz a quem queira falar sobre o assunto posteriormente.

Deputado fala sobre abertura de PEC meia nove, permitindo professores acumular cargos e corrigir insegurança jurídica. Refere-se à mensagem de professor urgindo aprovação da proposta em 2019, crucial para avanço da educação e reconhecimento de professores, garantindo remuneração justa e condições de trabalho adequadas.

Deputado concorda com reivindicações, permissão para exercícer dois cargos podendo incluir professores. Agora Mauro Benedito falando.

Deputado propõe alterar artigo constitucional para permitir aos deputados acumular cargo de professor na universidade federal durante mandato. Atualmente, deputados não podem, diferentemente de vereadores, por exemplo. Deputado considera esta situação absurda e desejável sua clareza na constituição.

Não quer mais usar da palavra deputada Carlos Anbelli? Obrigada presidente.

Deputada concorda com iniciativa de casamento entre pessoas do mesmo sexo e sugere abrir para outras profissões; elogia primeira sessão e espera boa votação no plenário.

Deputado não obteve autorização para começar votação da presidência da comissão; indica deputada Carlos Zambelli para presidência, votar na quarta-feira.

Gilberto, eu gostaria de

Deputado afirma que artigo constitucional sobre aposentadoria de policiais militares está errado e resulta em piores salários do que outros profissionais com dedicação exclusiva, usando exemplo de polícia mais mal paga no país, Paraíba.

Deputado propõe inclusão de policiais militares em PEC para trabalharem na folga, com pagamento acima do salário mínimo, afirmando que atualmente o pior salário do país é pago a policiais no estado do Paraíba. Sua proposta não prejudica atribuições ou atropela ninguém, apenas garante direito de trabalho na folga.

Discurso do deputado refere-se à controvérsia sobre o assunto APAE. Foi pedida conversa com o autor, relator e presidente da comissão para decidir a situação.

Deputado sugeriu manter autoridade de militares em folga para convocações em emergências, mesmo em outro cargo.

Só pra complementar,

Deputada propõe adoção de modelo policial americano: permissão de trabalhar fora do serviço, com obrigação de atender chamados em horas de folga e transferir parte do ganho ao estado, aumentando a presença policial e gerando valor para o estado.

O deputado discutiu sobre a diferença entre a polícia nos EUA, que é considerada civil e pode ter outras atividades, e a nossa, que é dividida entre civil e militar. Ele concorda que um civil ou uma deputada pode ter outras atividades, enquanto um membro do exército, da força armada, não pode.

Com a palavra deputado professor Paulo Fernando. Senhor

Deputado propõe clarificação legislativa sobre acumulação de cargo de professor com outros cargos, destacando lacuna constitucional e exemplificando com ministro do STF e outros cargos técnico-científicos.

Deputado fala sobre relevância de discurso, agradece professor Paulo e abre o uso da palavra a outros.

Deputado propõe focar em debater artigo 37 da PEC 169, relacionado a professores, na comissão, preservando legislação atual e beneficiando a classe docente, embora reconheça pertinência do tema para outras profissões em outra PEC.

Deputado propõe acumular conhecimento em debate, menciona "Agro Daniel Agro Bom."

Deputado feliz por participar de comissão relevante, promete contribuir para relatório benéfico a professores.

Deputado propõe melhoria de professores, compreende responsabilidade e necessidade de salário complementar.

Deputado propõe priorizar debate sobre melhoria da situação de professores antes de considerar outras categorias profissionais, afirmando que a PEC visa valorizar a profissão do professor no Brasil.

Deputado deseja valorizar professores, desrespeitados em todo Brasil, e considera política educacional falha. Advoga por PEC que ajudaria policiais, se possível.

Deputado fala a favor de ajudar policiais militares e aprimorar sistema, atualmente está na idade de 42 anos.

Deputado propõe marcar reunião na próxima terça-feira às 15h para eleger presidente e vice, pois assegura quórum maior e permite começar os trabalhos da comissão, que já foi instalada. Reunião encerrada e nova convocada para 26 de setembro.