COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 20/09/2023 discute e vota propostas legislativas sobre transporte aéreo, caminhos para caminhoneiros e fiscalização de aeronaves. Audiências públicas propostas para abordagens sobre preços de passagens e segurança na navegação. Projetos sobre transporte de órgãos também são discutidos e aprovados.
Deputado
Deputado inaugura reunião sobre proteção divina, aprova atas, solicita envio de relatorias e coloca à votação requerimento de inclusão de extra pauta sobre transporte aéreo. Necessita de 16 votos para aprovação. Inicia processo de votação. Substituirá relatores atrasados nos relatórios devido a 132 projetos em espera.
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Início da votação em comissão. Presentes pastor João Adair, deputado distrital Daniel de Castro, e outros. Daniel presta boa atuação, parecido com um deputado federal. Ele tem boa relação com o governador. Votação prevista após comunicação dos assessores aos colegas, visando alcançar quorum com 16 votos. Foram convidados outros partidos a orientar seu voto, se assim o desejarem.
Deputado
Senhor presidente, vou orientar como líder do PL, orientação do voto é não, tá? Registrado
Deputado
O deputado expressou sua posição sobre a votação.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre preços de passagens aéreas no Brasil, pedindo colaboração da ANAC e participação de colegas.\*
Deputado
Deputado agradece convite e participação na reunião; elogia trabalho do presidente em São Paulo; menciona comunicação com Zé Trovão; pede votos para boa causa e espera votação.
Deputado
Deputado fala sobre importante empreendimento para o Brasil: derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Araguaia e Rio Tocantins, para viabilização da hidrovia Araguaia Tocantins. Compromisso de entregar estudo em dezembro de 2023 pelo DNIT ao Ibama para continuar empreendimento. Obrigado à comissão por aprovar audiência pública e agradecimento a participantes de ontem.
Deputado
Deputado elogia coragem de colega, refere ministro "Silvinho" oferecendo disposição para trabalhar junto na comissão de transportes.
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PT instrui sobre votação, similar à orientação de Pelé na sua.
Deputado
Deputado consulta sobre retirada de pauta do requerimento, rejeitado por hoje.
Deputado
Deputado preguntó sobre acuerdo entre relator y presidencia sobre el tema de "práticos".
Deputado
Deputado propõe discutir com relator e atores relacionados a um tema, provavelmente seguido por uma audiência pública na semana seguinte para ouvir outros personagens envolvidos. Menciona ministro Silvio.
Deputado
Deputado se refere a criação da Secretaria dos Portos e sugerem que a indicada para assumir seja valente e boa de serviço, possivelmente a senhora Mariana. O ministro convidou-a para comparecer. Agradecimentos.
Deputado
Deputado apresenta requerimento de diversão de pauta para aprovação do Programa Especial de Regularização Tributária de motoristas profissionais de transporte rodoviário de carga. Discussão encerrada e votação aprovada. Parecer do relator, Deputado Zé Trovão, também aprovado. Parabéns a Deputado José Trovão.
Deputado
Deputado propõe projetos para ajudar caminhoneiros negligenciados, trazendo-lhes alívio, revitalização e conforto para suas famílias. Parabéns deputado.
Deputado
Deputado propõe trabalho sério e diálogo com colegas, aprovação de proposta sem verificação de presença ou votação, referindo deputado Evair.
Deputado
Deputado apoia projeto de lei para ajudar caminhoneiros, simplificando dívidas e pesagem, reconhecendo importância deles no crescimento econômico do Brasil.
Deputado
Deputado propõe debates sobre preços de transporte aéreo regular.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre preços de passagens aéreas no Brasil, marcada para terça-feira, 26 de setembro, com participação do Ministério Público Federal.
Deputado
Deputado propõe visita técnica a instalações Airbus para viagem de autoridades, votação aprovada.
Deputado
Deputado sugere visita técnica para verificar necessidade de novo avião para Lula; questiona gasto de 400 milhões em aeronave nova e acredita que a atual atende bem.
Deputado
Deputado refere-se a cinismo de alguns colegas sobre mudança da internacional do governo Lula; destaca importância das viagens do presidente para atrair investimentos; menciona política internacional séria e necessidade de investimento em infraestrutura e compromissos sérios com investidores no país. Não há irregularidades no caso mencionado.
Deputado
Deputado agradece abraço de colegas e refere primeira vez em plenário.
Deputado
O Deputado discutiu a aeronave presidencial, críticas por inveja e êxito do presidente no cenário mundial. Resumido: Deputado discute aeronave presidencial e êxito do presidente no mundo, atribuindo críticas a inveja.
Deputado
Deputado, deputado Zé Trovão.
Deputado
Deputado propõe fiscalizar recursos públicos e defender bandeira partidária, compartilhando sua experiência de viajar com o presidente Lula à China. Sua opinião é que avaliação de investimentos deveria ser realizada por técnicos da Força Aérea Brasileira e técnicos nacionais, não por parlamentares.
Deputado
Neto Carleto, por gentileza, deputado, Nunes. Obrigado senhor.
Deputado
Deputado apoia palavras do colega e considera inoportuna inspeção a aeronave presidencial, evitando polarização política. Elogia viagens do presidente Lula, que promovem investimentos e fortalecimento da democracia e liderança mundial do país. Suporta maior compromisso com investimentos no país.
Deputado
Gabriel Nunes da Bahia, deputado Zé Trovão com a palavra. Eu eu.
Deputado
Deputado propõe examinar necessidade técnica da troca de aeronave presidencial, questiona gastos diante problemas no setor leiteiro e outras áreas. Pedido de justificativa, não deseja polarizar e respeita opiniões.
Deputado
Deputado cita diálogo importante, menciona colega Zé Trovão, assinala preocupação da assessoria da aeronáutica com possível aprovação de requerimento e visita, existem requisitos para cumprir, votação nominal pedida.
Deputado
Deputado fala sobre trabalho semanal na casa, divergências como força, crescimento na atuação e participação política, e oposição a um requerimento do PP. Obrigado.
Deputado
Deputado instrui lideranças a votarem a favor do projeto de lei.
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PT orienta seguir normas, respeitar vontade popular.
Deputado
Deputado fala sobre tarefas da comissão de transporte, não incluindo inspeção de aeronaves ou veículos oficiais. Importância de construir sinergia para o crescimento do país.
Deputado
SD, como orienta? Presidente, já.
Deputado
Deputado orienta, por soberania nacional, recusar debate sobre tema proposto por deputado Zé Trovão.
Deputado
Deputado pede aos colegas ausentes votarem via Infoleg e garantirem quórum.
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Seis sim, onze não está.
Deputado
Deputado propõe encaminhar requerimento próprio, com acordo prévio do ministro Silvio Costa para sua participação.
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Bom dia a todos, é um prazer estar aqui.
Deputado
Deputado apresenta requerimentos para audiência pública com ministro de portos e aeroportos, para discutir prioridades de gestão.
Deputado
Deputado propõe aprovação de requerimento para recepção do Ministro Silvio Costa Filho em comissão e apresentação de seu plano de trabalho.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre segurança na navegação aquática, incluindo praticagem, em votação unânime. Autor do requerimento é o Deputado Cesinha Madureira.
Deputado
Deputado propõe aprovação de requerimento e impedir que duas entidades participem de audiência pública. Temática em discussão há anos na casa. Agradecimentos a colegas e desejo de dar oportunidade de exposição e alcançamento de objetivos.
Deputado
Deputado propôs alterações em requerimento e votou contra; encoraja presença contínua.
Deputado
Deputado convoca reunião da subcomissão de transportes, reunindo Ministério dos Transportes e ANAC na quarta-feira.
Deputado
Deputado solicitou informações sobre contratos de concessões vigentes em ports de Santos e São Sebastião no Estado de São Paulo. Referência ao deputado Zé Trovão.
Deputado
Deputado propõe apoio ao requerimento do senhor Antônio Carlos Rodrigues, solicitando colaboração de todos para aprovação, ressaltando importância de informações para buscar melhorias e seguir os melhores caminhos em política.
Deputado
Deputado apresenta e aprova requerimento unanimemente, pedindo informação sobre contratos de concessões vigentes de hidrovias em São Paulo.
Deputado
Deputado pede aprovação de requerimento, similar ao anterior, e votação.
Deputado
Deputado discute pauta 07 com requerimento sobre inclusão de convidado em audiência pública e propõe alterações na lei de transplante de órgãos, priorizando transporte deles. Três projetos de lei estão em discussão e serão avaliados pelo parecer da deputada Rosana Vale.
Deputada
Deputada propõe aprovação de projeto de lei priorizando transporte de órgãos para transplantes via terrestre, aérea ou aquática, preferencialmente via aérea no vasto território brasileiro. Recomenda rejeição de outros projetos relacionados. Expressa voto favorável ao projeto de 2015 e contra os de 2016 e 2026.
Deputado
Deputado propõe aprovação de projeto de lei garantindo direito de parada em transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Discussão encerrada, parecer aprovado.
Deputado
Projeto concede direitos de parada em transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas deve-se considerar segurança e fluidez do trânsito. Aprovar projeto de lei, adequando-o a definição de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para evitar exclusão e manter trajeto da linha de transporte coletivo.
Deputado
Deputado encerra discussão e aprova parecer; agenda reunião de audiência pública sobre transporte aéreo e reunião deliberativa extraordinária.




