PLENÁRIO

Iniciou-se sessão com a presença de 62 deputadas e deputados. Obrigada à presença de Deus, trabalho começa em nome do povo brasileiro. Leitura da ata da sessão anterior dispensada. Início das comunicações, palestra concedida ao deputado general.

O discurso aborda temas relacionados ao Estado do Rio Grande do Norte, destacando questões sociais, econômicas e desenvolvimentos regionais.

Deputado pede ministro compensar "apagão" no Ministério da Justiça, determinando operação urgente para desarticular facção criminosa e treinamento de guerrilha nas favelas; ele advoga por desarmamento e prisão de criminosos, solicitando atenção à segurança pública e à sociedade.

Pedido atendido para divulgação na voz do Brasil através de todos os meios de comunicação da casa. O deputado Cabo Gilberto Silva, deputado Chico Alencar, deputado Marcelo Vanraten do novo estado do Rio Grande do Sul têm a palavra, com duração de até três minutos.

Deputado alerta sobre suposto abuso de autoridade pelo STF, pedindo reação do parlamento e manifestações populares contra legalização de aborto, drogas e república sindical, criticando desvios e corrupção, exigindo impeachment de ministros e defendendo preservação da democracia.

Marcelo Vanrada agradece o pronunciamento, enquanto Chico Alencar se dirige à tribuna e coronel Ulisses solicita um minuto.

Deputado parabeniza procurador-geral do Acre por trabalho anticrime organizado; fala sobre passado comum como professor e comandante de obra.

Deputado dá boas-vindas ao procurador de justiça Danilo, menciona acompanhamento de deputado coronelismo, e se refere ao deputado Chico Alencar sendo da Bahia e estando na tribuna.

Deputado recomenda que presidente Lula escolha novo PGR da lista tríplice oferecida por procuradores, e quer igual independência para a ministra do STF que substituirá Rosa Weber. CriticaAugusto Aras por favoritismo ao governo Bolsonaro e menciona CPI do 8 de janeiro e estratégia de General Heleno.

Deputado refere-se discurso presidente e intervenção de outros deputados sobre trabalhos legislativos.

A Deputada critica a ministra e sua assessora por viajar em avião da FAB e por declarações consideradas preconceituosas contra torcedores do São Paulo. O governo é acusado de falta de educação e racismo, merecendo a exoneração da assessora e pedidos de denúncias por racismo.

Deputado se prepara para falar, mas é interrompido; permissão pedida para ele falar.

Deputado opina contra legalização do aborto e descriminalização de drogas; defende prerrogativas da Câmara e vontade popular.

Deputado permite que Rodolfo Nogueira e Luiz Couto falem; plenário atende à Luiz Couto; semana discutida por Luiz Couto no plenário.

Deputado se refere ao governo Bolsonaro como de "destruição maquiavélica" e critica opacidade em acordos da Lava Jato. También menciona esperança no governo Lula e espera publicidade para seu pronunciamento.

Deputado fala sobre divulgação do pronunciamento do presidente, agradece deputado pelo tempo concedido, e espera por inscrição de outro deputado.

Deputado lembra constituição que dá congresso responsabilidade de proteger competência legislativa; critica Supremo Tribunal Federal por suposta ofensa às prerrogativas do congresso; pede ao Senado votar rapidamente sobre o marco temporal para defender propriedade privada e direito de propriedade; menciona consequências negativas do marco temporal no campo e na produção de alimentos.

Deputado se refere a ação de outro deputado; elogia brevemente.

Deputado fala sobre próxima viagem do presidente, prevista para 26º, apesar de operação; menciona a esposa do presidente como influenciando suas viagens.

Discurso do Deputado sobre a inscrição do cabo Gilberto Silva, durando até três minutos.

Deputado aprovou imposto aumento, contra promessa de campanha. Promessas anteriores mal cumpridas, aumento afetará setor produtivo e pessoas humildes.

Deputado homenageia Cabo Gilberto Silva e coronel Ulisses, do União de Estado do Acre.

Deputado denuncia treinamento de criminosos em complexo da Maré, com apoio suposto de autoridades, resultando em organização do crime e impedindo ações policiais. Pequena segurança é oferecida a cidadãos boas-intencionados, enquanto esquerda é acusada de apoiar criminosos em vez disso.

Deputado se apresenta com colegas diante delegado Palumbo, breve discurso de cada um, pertencendo a partido MDB São Paulo.

Deputado fala sobre importância da Constituição Federal e do artigo 5°, que proíbe pena de morte, exceto em guerra declarada. Critica Supremo Tribunal Federal por permitir aborto e acusa congressistas de incapacidade e covardia, especialmente aqueles que se candidatam nas costas de igrejas e não têm coragem de falar a verdade. O deputado é contra pena de morte e aborto, pois é cristão.

Deputado fala a outros deputados Messias Donato, Velter e Rodrigo Valadares, enquanto Rodrigo Valadares está no pódio e Bibo Nunes está à espera.

Deputado destaca importância de 1988, ano da consolidação dos direitos indígenas, e questiona como é possível que indígenas, representando 0,83% da população, possuam quase 12% do território brasileiro e agora pretendam ter 28-29%, quando têm menos de 1% da população.

Já na tribuna o deputado Rodrigo Valadares, do União do Estado de Sergipe. Vossa excelência dispõe do tempo até três minutos.

Deputado critica escola por promover ideologia de gênero e propõe lei garantindo direito de pais retirar filhos de atividades escolares com doutrinação ideológica contra seus valores. Não recuará perante ataques e fará debate sobre o assunto.

Deputado concorda em atender pedido de divulgação de discurso de outro deputado em todos os meios de comunicação da casa.

Deputado protesta contra Secretária de Cultura de SP por edital que dificulta pequenos artistas participarem da Lei Paulo Gustavo, com prazo curto e restrições no acesso a recursos, especialmente no audiovisual. Artistas manifestaram e pediram reunião na Secretaria. Deputado pede cancelamento do edital e publicação de um que facilite a participação de artistas, especialmente os pequenos. Deputado expressa solidariedade aos artistas e se oferece para ajudar na luta.

Deputado solicita divulgação na mídia sobre pedido; presentes na tribuna: Coronel Crisóstomo, Ícaro de Valmir, Paulo Fernandes e Reginete Bispo, sendo Ícaro de Valmir do PL de Sergipe.

País que permite aborto inculca violência, não amor. ADPF 442 destruidora do amor e paz. Nossa história marcada por lutas por respeito à vida. Constituição reflete respeto à vida e dignidade humanas. Aborto contrário à Constituição. Governos e partidos usam mulheres vulneráveis para promover agenda aborista. Não cabe a nós decidir quem deve viver ou morrer. Pedido de divulgação do discurso.

Deputado fala sobre divulgação de pronunciamento e turno de palavras de outros parlamentares.

Deputado solicita informações sobre regulamentação de Lei de gestão de crédito e propõe audiência com entidades relacionadas. Alerta sobre usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal e expressa oposição a consulta popular sobre legalização do aborto.

Deputado recebe convite para abertura do 30º Oktoberfest em Blumenau em 10/04/2022, convida colega do PSD a comparecer.

Prefeito de Blumenau e comitiva da 38ª Oktober visitam plenário; Oktober é maior festa germânica das Américas, com forte ênfase na cultura e gastronomia dos pioneiros de Blumenau.

O deputado representa o PSD de Santa Catarina, está acompanhado pelo prefeito de Blumenau e rainhas de beleza, e dá boas-vindas a todos em nome de outros políticos. Agora é o turno da deputada Reginete Bispo, seguida de Zé Trobão, e o tempo de discurso deles é limitado a três minutos, por parte do PT do Rio Grande do Sul.

A Deputada enfatizou a situação de Rio Grande do Sul, enfrentando estiagem e ciclones, causando impactos principalmente em áreas pobres. Ela incentiva a incorporar mudanças climáticas na agenda municipal e investir em infraestrutura resiliente, recuperando meio ambiente, florestas e fontes de água. Ela apoia a priorização das mudanças climáticas nas Nações Unidas e se compromete a lutar contra desmatamento e negligência, promovendo resiliência e recuperação ambiental.

Deputado quer retomar inscrição de outro deputado e está impressionado com algo.

Deputado critica ministra e governo por desmatamento e uso do avião da FAB para lazer, bem como projeto de banheiro unissex e ministra favorável ao aborto. Elogia prefeito de Blumenau e evento que une família e amigos.

Discurso do Deputado: representa bem Santa Catarina, agradece espaço para falar.

Hoje, deputados se reuniram para homenagear Prefeito Mário e convidar Brasil para Oktoberfest de Blumenau, começando no dia 4. É uma festa da família e celebra força do povo blumenauense.

Deputado fala em agradecimento, apresenta prefeito e reinas, cede palavra a outros deputados, e dá limite de tempo para Deputado Velton.

Deputado fala sobre compromisso da frente parlamentar em garantir financiamento do SUAS por meio da PEC 383, buscando melhorar políticas de assistência e combater fome e miséria no país.

Discurso do Deputado: solicitações de fala e agradecimento ao Presidente.

Deputado denuncia invasão de terra por índios em Mato Grosdo do Sul, causada pela queda do marco temporal, afetando 30 municípios e exigindo do Senado a proteção do direito de propriedade na constituição federal.

Santinho. O que me incomoda?

Deputado critica agressão à honra do general Heleno na CPMI, imputação de crime e ameaça de prisão contra ele. Deputado pede respeito ao depoente e protesta contra acusações infundadas, sendo ameaçado por presidente da CPMI a sair da sala. Deputado se solidariza com colegas e critica falta de imagens apresentadas por Ministro Flávio Dino. Deputado se identifica como Abilio.

Deputado propôs readmissão de três colegas absentes: Vicentium, Bibo Nunes e Antônio de Paula.

Deputado defende respeito às prerrogativas do Congresso Nacional, inclusive sobre pautas sensíveis like abortion and drugs. Congresso está em obstrução até democracia ser reestabelecida.

Na tribuna deputado Vincentinho, vossa excelência dispõe

Deputado comunicou aprovação de feriado em SP em homenagem ao Zumbi dos Palmares, espera seja reconhecido nacionalmente. Parabéns a deputado negro e sua assessoria.

Pronunciamento de vossa excelência. Na tribuna, deputado Bibo Nunes.

Deputado está preocupado com desânimo brasileiros e desgoverno Lula; menciona presidência de expresidiário e comunista; critica ministro que combate políticos de extrema direita e ódio percebido no governo; questiona relação do governo com outros países e acusação de terrorismo contra inocentes; menciona participação de ministros em atos políticos partidários e falta de respeito a cargo e lei; expressa confiança em vencer a situação difícil.

Discurso do Deputado: representante valorizado do estado de Sergipe, saudação a todos e ao presidente.

Hoje, comemorou-se 70 anos da Rede Record, emissora de importante contribuição ao Brasil e à comunicação em Sergipe (TV Atalaia). A Deputada também agradeceu por prêmio de melhor parlamentar, o que demonstra a eficácia do seu trabalho e o incentivo às mulheres a ocuparem cargos de poder e entrarem na política. Parabéns à Record e felicitações à Deputada.

Deputado elogia colega por dedicação ao Brasil e Sergipe, recebimento de prêmio merecido e ser seu colega no PSD. Parabéns. Próxima é a vez de deputado Antônio de Paula falar.

Deputado afirma sistema cria narrativas, mentiras podem ser vistas como verdades; Ministro STF creditou PGR por preservar democracia, evitar ruptura; Presidente Bolsonaro afirmou respeitar Constituição, mas é interpretada livremente; Jogo político é brutal, adversários usam meios imorais para alcançar objetivos.

Queria aqui fazer registro importante nessa casa a presença

Prefeitos pernambucanos buscando recursos em ministérios, agradecem Deputado e Presidente.

Deputado agradece presença de prefeitos, menciona um parlamentar e um colega de pós-graduação.

Deputado fala sobre greve na USP, apoiando reivindicação de contratação de novos professores, esperando acordo que beneficie toda comunidade acadêmica.

Deputado propõe seguir lista de discussões com outros parlamentares.

Deputada refere vitória na derrota do marco temporal, mas PL 29/03 aprovado em comissões e avança no Senado, sendo inconstitucional e negando direitos indígenas. Propõe projeto declarando 1500 como marco do genocídio indígena, enfatizando importância dos territórios indígenas para o planeta e economia.

Deputado pediu pausa enquanto colega falava.

Deputado critica má infraestrutura e falta de cuidado no aeroporto de São Paulo, considerando-o uma vergonha para a cidade e o estado, responsabilizando governadores e presidentes pelas más condições que pioram a cada dia.

Deputado lamenta situação do aeroporto e elogia voz do colega em defesa do tema.

Governo Lula melhora ambiente macroeconômico, implementa Bolsa Família em todo país, crescimento econômico é real mas subestimado, juros altos impedem maior crescimento, teto de gastos inadministrável substituído por arcabouço fiscal inteligente.

Governo Lula gerenciando economia, Brasil novamente um grande contribuinte na economia global e com credibilidade nacional restored.

Charles Fernandes da Bahia. Senhor

Deputado anuncia visita de ministros e governador para lançar projeto de irrigação em Guarani, que poderá mudar o perfil da região, com apoio do presidente Lula. Espera-se geração de emprego e renda.

Será atendido em relação a publicação nos meios de comunicação da casa. Muito obrigado.

Obrigado. Vamos seguir a nossa lista, convidar agora o

Pra fazer uso da sua fala na tarde de hoje. Vossa excelência dispõe da palavra.

O Deputado enfatizou a necessidade de uma indústria médica e farmacêutica forte no Brasil, importando cerca de 100 bilhões de reais anualmente em equipamentos e insumos médicos. Ele celebrrou a iniciativa do presidente Lula de investir 42 bilhões de reais no desenvolvimento do complexo econômico industrial de saúde, visando uma indústria de medicamentos moderna e avançada no país.

Deputado se refere a estudo recente sobre comunicação em debate legislativo.

Deputado alerta sobre necessidade de políticas públicas para idosos no Distrito Federal, com foco em acesso à saúde de qualidade a preços justos. Exorta atenção às dificuldades enfrentadas por idosos e solicita melhorias no plano de saúde para todos os idosos da capital.

Pelo pronunciamento de vossa excelência. Na tribuna o deputado coronel Assis do estado do Mato Grosso. Senhor Presidente

Deputado expressa preocupação com avanço da criminalidade no Brasil, questionando a postura do governo federal. Menciona treinamentos táticos armados perto de creches e escolas no Rio de Janeiro. Lamenta a impunidade no país, com a maioria dos homicídios e outros crimes não resolvidos. Exhorta governo a ter postura firme contra criminosos.

Coronel Assis do Estado do Mato Grosso, deputado Otono de Paula.

Eleicoção crucial para conselheiros tutelares; movimento LGBTQ+ supostamente se disfarçando de conservador; alerta contra candidatos não-cristãos; enfatiza valor de princípios familiares e respeito às crianças e adolescentes.

Menu da da enfermeira Ana Paula. Enquanto o deputado Helder Salomão se dirige à tribuna.

Projeto de lei para denominar terminal marítimo de Fortaleza como "Antônio Carlos Belchior", em homenagem ao renomado artista cearense, apresentado pelo deputado Leônidas Cristina e relatado pela Deputada.

Deputado fala sobre turno de tribuna com outros parlamentares, concedendo tempo de fala de até 3 minutos para Helder Salomão.

Deputado menciona:

Deputado registra aprovação do pronunciamento sobre o estado do Espírito Santo, mencionando apoio a colega Zé Neto e sua amizade com ele.

Distrito Federal foi o primeiro a oferecer internet gratuita em escolas públicas durante o mandato do deputado como secretário de ciência e tecnologia.

Deputado cedeu palavra a outros deputados em tribuna.

Deputado responsabiliza governo federal e governadores por crise de segurança, apontando crescente violência por tráfico e milícias. Advoga endurecimento de leis contra crimes hediondos, ação conjunta de autoridades e maioridade criminal mais baixa.

Deputado se refere à consideração do Brasil e sauda deputado Charles Fernandes.

Deputado fala sobre recepção de líder religioso Pastor Willians Diógenes de Tábua, Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, destacando região em agropecuária. Menciona pastor Pocidone Martins e prefeito Adriano Salomão. Bênção para Tábua, Santa Maria das Barreiras, Pará e Brasil.

Deputado agradece a oração de pastor e pede por forças para enfrentar momento difícil no Pará.

Deputado destaca exemplo de representatividade e equidade, referindo-se ao primeiro instructor de trânsito surdo do Brasil, Emanuel de Souza, e elogiando DETRAN-DF por marca histórica no Dia da Pessoa com Deficiência, specifically focusing on the deaf community.

Deputado elogia gestão de segurança pública do presidente Lula, mencionando ações vigorosas, repasses federais a estados para equipar polícias, e colaboração dos entes federados. Resultados promissores, mas enfatiza que melhorias levarão tempo devido a desafios acumulados por anos. Aplaude ministro Flávio Dino e governo federal por agenda de avanços na segurança pública.

Bom gás, minuto deputado. Obrigado presidente Charles.

Lançamento do Programa Complexo Econômico Industrial da Saúde no Palácio do Planalto para produzir conteúdo nacional e tecnologia na área, gerando 42 bilhões. Homagea-se Luiz Fernando Veríssimo, escritor gaúcho e brasileiro, que completa 87 anos, merecedor de respeito e reconhecimento por seu talento literário.

Agradecimentos e menção ao deputado Gilson Daniel.

Deputado comemora instalação e reconhecimento do curso de segurança em TI com nota máxima no campus da Universidade Federal do Ceará em Itapajé, desafiando a consolidação e ampliação do campus. Alegria por seu maior legado político.

Discurso do Deputado: mencionou Danilo Forte, Deputada Alice Portugal, Gilson Daniel e Rui Carneiro, cumprimentando o presidente e deputados.

Deputada fala sobre reedição grupo amizade parlamentar Brasil Cuba, enfatizando identidades culturais e relações em saúde. Condena atentados à embaixada cubana em Washington, solidariza-se com Cuba e povo, e defende autodeterminação e liberdade de Cuba.

Portugal lá da nossa Bahia e

Deputado mencionou cidades e planeja ouvir/voltar com outros deputados.

Deputado enfatiza importância de defender vida, oposto ao aborto, e urgência do Projeto do Estatuto do Nasci Turo no Congresso Nacional. Contra aborto em favor da vida, segundo constituição federal. Preocupação com risco para gestantes e crianças.

Deputado permite priorizar outro parlamentar antes de falar; agora irá discursar deputado do Rio Grande do Sul.

Deputado informa sobre graves inundações no Rio Grande do Sul, causando prejuízos e mortes. Governos federal e estadual enviam ajuda, incluindo recursos financeiros e ministros em visita. Governo federal, liderado por presidente Lula, promete ajudar até recovery total, reconstruir cidades e empregos, especialmente em micro e pequenas empresas.

Deputado menciona Rio Grande do Sul, Paraíba e São Paulo, propõe acabar com aumentos.

Deputado critica aumento de ICMS por governo paraibano, contraditório a promessa de campanha e causando impacto negativo na economia. Ele é contra imposto desnecessário em estado pobre, é abuso.

"Deputado viaja de Paraíba para São Paulo, com fala do deputado Tato."

Deputado expressa solidariedade a vítimas de eventos climáticos no Rio Grande do Sul e elogia ajuda do governo federal. Pede reflexão sobre mudanças climáticas causadas pelo modelo de produção humano e destaca importância de preservar florestas e biodiversidade, especialmente por povos indígenas. Critica atraso no debate sobre marco temporal e direitos de povos indígenas e alerta sobre possíveis consequências negativas.

Deputado anunciou divulgação de tontato em todos os órgãos de comunicação da casa e mencionou visitas a estados para ouvir outros deputados, começando pelo Paraná.

Deputado coordena comissão sobre transição energética, discutindo produção de hidrogênio e sua licenciamento ambiental, com objetivo de tornar Brasil líder na "economia verde" de baixo carbono. Reunirá entidades em Rio de Janeiro para discutir caminhos para produção de hidrogênio.

Deputado fala sobre energia em São Paulo, agora se dirige ao Paraná para ceder a palavra ao deputado Reinaldo Stephanie.

O Deputado agradece e parabeniza voluntários no Paraná; elogia seu trabalho, amor e dedicação em ajudar quem necessita. Menciona evento de comemoração do voluntariado e expressa preocupação com a situação do país, criticando determinadas medidas do Supremo Tribunal Federal, como o marco temporal e a legalização de drogas e aborto.