SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE HIDROGÊNIO VERDE E CONCESSÕES (CME/SUBHVERD)

Inauguração audiência pública sobre hidrogênio verde e prorrogação de contratos de distribuição de energia elétrica por Deputy Arnaldo Jardim, presidente da subcomissão. Presentes expositores reguladores e indústria. Tempo fixo de oito minutos para exposições, seguido de perguntas dos deputados. Objetivo: fornecer subsídios para posição do Congresso Nacional sobre o tema.

Deputado fala sobre discussão de concessões de energia elétrica a partir de 2025, cita reuniões de trabalho e audiências públicas com participação de ministérios, AGU e setor energia. Hoje, primeira audiência pública com sete expositores.

Deputado propõe marcar audiência pública sobre hidrogênio verde para a próxima terça-feira à tarde, priorizando sua realização.

Deputado: pedirá verificar disponibilidade sobre questão do plenário.

Deputado: Microfone sem fio permitido para facilitar exposição do senhor Ricardo Brandão, falando em nome da Abrade. É o primeiro dos outros expositores.

Distribuição elétrica contribui 3,9% do PIB, investe pesado em ativos, sofre com inadimplência. Prorrogação concessões reduz custos, tarifas, favorece investimentos e moderniza redes, beneficiando sociedade e consumidores. Prorrogação comprovadamente benéfica.

Deputado propõe ouvir novamente Ricardo e convidar Marina Meyer da OAB Minas Gerais para falar sobre direito de energia.

Deputado expressa desagravo a tentativa de desqualificar convidada doutora Marina por membro BRAD, considerando ato desrespeitoso à comissão e credibilidade dela. Reivindica atendimento de alta qualidade e serviço justo a consumidores brasileiros, com respeito e investimento adequado. Deseja registrar desagravo e respeito à doutora Marina e exige mesmo respeito à comissão e consumidores.

Deputado expressa total respeito e confiança no trabalho do Relator, valoriza o testemunho da Doutora Marina Meyer, garante liberdade de opinião preservando ética e consistência jurídica, agradece antecipadamente a contribuição dela.

Deputado defende autonomia e independência do parlamento, confiança no trabalho do relator, e apoia convites feitos por ele para concluir seu trabalho. Suporta comissão e casa em defesa de suas prerrogativas.

Deputado passa palavra a doutora Marina Meyer, referenciando apoio de deputado Léo Praste.

Presidente da Comissão de Direito de Energia OAB/MG opposes planned concession extension for lack of legal foundation to introduce new guidelines like capturing economic excesses, user data protection, social counterparts allocation, and more. Emphasizes the need for a legislative process to ensure modern and adaptable regulation for Brazil's energy distribution sector in the next 30 years.

Deputado fala sobre importância de debater concessões e evolução tecnológica no setor de infraestrutura, agradecendo contribuição de Marina Meyer. Menciona aprovada lei de debêntures de infraestrutura na semana seguinte e participação do parlamento no setor.

Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Adm Pública OAB/RJ argumentou que:

Deputado questioning need for better explanation on figures presented, specifically 40.2% margin, and wanting more information on two parliamentarians' presence from Bahia and a Coelba member participating in the discussion.

Presidente da Comissão OAB/RJ abordou concessões de energia, taxa de retorno do acionista, diferenças entre concessões e avaliação de qualidade, ação financeira e entrega de serviço. Mencionou transformações no setor, perda de receita, aumento de tarifas, problemas com perdas não técnicas e inadimplência, base legal para prorrogação de contratos e participação do parlamento no debate.

Participante Arnaldo Jardim agradece convite do presidente, deseja legitimidade democrática e segurança jurídica às decisões, oferece esclarecimentos adicionais, e se coloca à disposição.

Deputado propôs convidar diretor da Neoenergia para conversar imediatamente sobre assuntos relacionados.

Neoenergia, liderança em distribuição e renováveis, prioriza ESG e investimentos nesta área; melhorou qualidade e satisfação do cliente; reconhecida como melhor distribuidora em algumas regiões; enfrentará novos desafios na descarbonização, digitalização, descentralização e democratização do setor.

Deputado agradece a apresentação de Doutor João Paulo e dá boas-vindas ao Sr. Hugo Lamin, da INEL, para falar em nome das distribuidoras da ENEL Energia.

Diretor de regulação - Enel do Brasil fala sobre projetos sociais das distribuidoras Enel São Paulo, Rio e Ceará, priorizando acesso à energia, educação e geração de renda. Destaca projetos como Otás em Rede, Ecoen, Coleção Energia e Hortas em Rede. Menciona investimentos e melhoria de qualidade nos serviços em São Paulo, Ceará e Rio.

Deputado propõe que exposição da Enel e EDP seja analisada e avaliada pela comissão, e convida representante da EDP a falar.

Diretor Regulatório - Conselho de Administração da EDP Brasil falou sobre:

Promete continuar investindo em pessoas, clientes e país; valoriza eficiência e busca melhorar setor de energia elétrica no Brasil. Discurso de Arnaldo Jardim, respondendo a Leônidas Cristino.

Deputado cede palavra para diretora de relações institucionais da CPFL Energia.

A Diretora de Relações Institucionais da CPFL Energia trouxe uma apresentação sobre a empresa, destacando:

Deputado precisa dois minutos antes do relator falar para abordar aspectos relevantes sobre a audiência pública, com participações previstas do deputado Zaratini e do deputado Eduardo da Fonte, além de Daniela Coutinho da CPFL Energia.

Abradee clarificou que o objetivo da Abrajo não era constranger ou desrespeitar a comissão, pediu desculpas se houve essa impressão e reiterou disposição da BRAD em contribuir para o diálogo.

Deputado propõe dar turno de fala a outro parlamentar e agradece resolução de mal-entendido.

Deputado afirma que comissão não se intimida, reconhece ocorrência envolvendo BRAD e propõe mudanças no processo de renovação de concessões, incluindo análise do TCU antes de ser encaminhada ao Congresso. Also, deputado discutiu indicadores de energia com colega.

Deputado Arnaldo Jardim discutiu dados sobre empresas de energia, apontando lucros excessivos e más condições de serviço em algmas regiões. Propõe debate e projeto de lei para regulamentação, respeitando consumidores e interesses nacionais. Perguntas sobre investimentos, dividendos e qualidade de serviço apresentadas às empresas presentes.

Deputado propõe limite de três minutos para perguntas e encoraja expositores a fornecer informações adicionais por escrito. Ele também expressa sua alegria por reunir antigos parlamentares, incluindo Edmílson, na comissão de Minas e energia.

Deputado fala sobre questões com ANEL em Ceará, destacando problemas com Enel em relação aos consumidores e tempos de ligação de energia em obras públicas. Menciona CPI na Assembleia Legislativa do Ceará e exorta cuidado com prorrogações para empresas, considerando investimentos necessários.

Queria cumprimentar aqui todos os deputados e todos representantes aí das empresas.

Deputado concorda com debate sobre renovação de concessões, aponta necessidade de investimentos das empresas, discussão de tarifas mais baixas e atendimento ao consumidor. Menciona queda em encomendas eletrônicas, pedindo esclarecimento oficial. Prioriza defesa do consumidor brasileiro.

Deputado propõe iniciativa baseada em informação da ABINE.

Deputado preocupado com situação atual de distribuição de energia elétrica no Brasil. Ve serviço precário em Pernambuco. Denuncia lucratividade excessiva e existência de cartel entre distribuidoras. Suge convidar CAD para participar da audiência pública e estudar renovação das concessões. Objetivo: reduzir tarifa de energia elétrica no Brasil e cumprir função da comissão em benefício dos consumidores.

Deputado propõe considerar CAD e concluir trabalho da comissão TOC em novembro. Discute prorrogação de contratos de concessões, sua base jurídica e questões de prazos, méritos e dificuldades no processo. Menciona problemas com separação de ativos, fluxo de investimentos, e impacto do mercado livre e geração distribuída. Questiona sobre perdas técnicas e situação da Light em recuperação judicial.

Deputado sugestiona segunda audiência para discussão técnica de planilha apresentada por João, quer empresas e Abrad respondam nossas questões.

Deputado discute prorrogar concessões elétricas, questionando vantagens para consumidores e impactos negativos de bandeiras tarifárias mensais, consideradas ilegais. Comissão deve abordar assunto e dar respostas.

Deputado disse que há poucas perguntas, fez brincadeira afetuosa sobre tempo limite, refere-se a expositores seguintes.

Deputado sugeriu prolongar audiência pública, para que respostas sejam detalhadas e contundentes, contribuindo para o trabalho da comissão e da sociedade.

Deputado propõe seguinte procedimento: encerrar audiência brevemente, permitir que todos os presentes se manifestem, avaliar e, se necessário, convidar participantes para retornar posteriormente. Ordem de falar começa com Ricardo Brandão.

Diretor-Executivo - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE:

Deputado pede respostas por escrito à perguntas, dirigindo-se à Doutora Marina Meyer.

Presidente - Comissão de Direito de Energia OAB/MG propõe inclusão de isonomia, democracia e participação do Legislativo no processo de renovação de concessões, harmonizando com notas técnicas do Ministério de Minas e Energia e Bacelar, destacando a importância da sociedade e garantia de energia de qualidade para o consumidor. Disponível para debates e trabalho em grupo.

Deputado agradece e questiona por exceder tempo de fala.

Presidente - Comissão de Obras, Concessões e Controle da Adm Pública OAB/RJ: abordou dificuldades na licitação em grupo de concessões, impacto no fluxo de investimentos e restrições financeiras no final das concessões. Mencionou situação crítica do setor elétrico no Rio de Janeiro e a necessidade de abordagem individual em vez de em bloco.

Deputado: pedido breve permitir parcelamento para João Paulo da Silveira Ribeiro, não citação de "Vossa excelência" para próximo deputado.

Deputado fala sobre dívida da Lite e interesseza-se por indicadores de acionistas.

Resumo: Deputado pediu que questão sem resposta satisfatória seja encaminhada por escrito pelo diretor da ANEOL Energia.

Director of Institutional Relations - NEOENERGIA afirmou: NEOENERGIA distribuiu dividendos, investiu significativamente, principalmente na Bahia, e atualmente reforça compromisso com investimentos, melhoria e satisfação do cliente. Em breve, notar-se-á esforço adicional em obras na Bahia, trabalhando para mudar percepções quando necessário. A empresa está ciente da importância de investir em concessões para obter melhor retorno e qualidade no serviço.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado menciona pioramento do serviço de Neoenergia em Pernambuco e insatisfação com relatório de ANEEL sobre rentabilidade das sumidoras.

Diretor de regulação da Enel do Brasil discutiu remuneração regulatória para distribuidoras, impacto de perdas não técnicas em Enel Rio, investimento médio anual de um bilhão por distribuidor, e novo contrato com critérios rigorosos de qualidade e satisfação do consumidor.

Deputado propõe: maior participação, disposição para contribuições adicionais e se dirige a Luiz Felipe Falcão da EDP Brasil.

Diretor Regulatório - Conselho de Administração da EDP Brasil: audiências públicas promovem transparência de dados; empresas cumprirão e aprimorarão contratos, priorizando qualidade de serviço e investimentos. Eficiência das empresas resulta em compartilhamento de benefícios com o consumidor, gerando um ciclo virtuoso de melhorias. Disponíveis para discussões adicionais.

Nós que agradecemos, doutor Luiz Felipe, Daniela, por favor, Daniela CPFL. Beij.

Diretora de Relações Institucionais - CPFL Energia reafirma compromisso com qualidade, sustentabilidade financeira, modicidade tarifária e disponibilidade para fornecer informações solicitadas.

Deputado cedeu palavra ao presidente Madureira e agradeceu.

Abradee se compromete a participar, contribuir, e fornecer informações para discussão de segurança e tarifa de energia elétrica. Oferece desculpas por mal-entendidos envolvendo a BRADE.

Deputado tem pressa por tempo e outra comissão se instalará. Obrigado.