COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Nesta sessão, o Deputado discutiu sobre a reunião deliberativa da comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais. Ele tratou da proposta de lei que adiciona finalidades ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, priorizando o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e minorias, bem como a distribuição equilibrada de recursos nas manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local. O relator da proposta é o Deputado Dorinaldo Malafaia.

Deputada lê relatório de ausente colega, em razão de pedido de retirada de pauta.

Deputado lamenta falta de outros parlamentares durante discussão.

Deputada fala sobre proposição de emenda à Lei Rouanet priorizando distribuição equitativa de recursos culturais, com ênfase em manifestações de origem local, tradicionais e vinculadas às comunidades indígenas, afrobrasileiras, quilombolas e ciganas. Aprovação da emenda aumentaria abrangência e efetividade da distribuição do patrimônio cultural brasileiro. Votação a favor do projeto de lei com emenda encaminhada pelo Senado Federal.

Discussão sobre parecer entre deputada Duda e deputado Crisóstomo.

Deputado pede vista da leitura da nossa deputada.

Deputado propôs alteração na lei ambiental: tem substitutivo, requerimento de retirada de pauta por deputado Crisóstomo para falar a favor.

Deputado propõe análise mais aprofundada do projeto, justificando retirada temporária da pauta.

Algum deputado ou deputada deseja contraditar? Deputado faleiro?

Deputado propõe retirada de pauta para melhor compreensão e ajustes do projeto sobre atividades sazonais, sem atrasar sua aprovação, inspirado na lei do seguro-defeso para pescadores artesanais. Espera rápida recolocação em pauta, mesmo com modificações e apelo à aprovação de projetos.

Deputado quer sessão fluir, debate sobre projeto de colega, não retirada.

Só pra esclarecer, eu tinha razão, era aquele projeto mesmo meu. Bom.

Deputado fala sobre aprendizado na Câmara e votação de requerimento; menciona projeto de lei de Pompeu de Matos sobre vagas reservadas para comunidades tradicionais em instituições federais de educação. Deputado Crisóstomo será ouvido a favor.

Deputado pede retirada de pauta para melhor compreensão do projeto.

Alguma deputada ou deputado deseja falar contra a retirada? Deputada Duda?

Deputada está contra retirada de pauta do projeto caro que causa muito debate.

Deputado Faleiro.

Deputado opõe-se a retirada de pauta por querer estudar projetos com mais atenção, sugerindo que parlamentares e assessorias deviam ser mais proativos para evitar frequentemente pedidos de retirada de pauta, uma vez que a pauta é divulgada previamente.

Deputado propôs retirada de matéria da pauta para votação; pedido negado.

Votação nominal então solicita vossa excelência. Vossa excelência infelizmente para o seu partido e para o Brasil quem sabe não é.

Deputado opina: esse líder não tem direito a solicitação, pedindo vista após leitura da deputada Duda.

Projeto de lei propõe alterar lei de cotas para inclur membros de comunidades tradicionais em instituições federais de ensino. Apoio à proposta, porém se pede remoção de referência específica a alguns grupos para garantir clareza e evitar interpretações restritivas, bem como garantia dos direitos de todas as comunidades tradicionais conforme definição do decreto 6.447/2007. Voto pela aprovação do projeto de lei modificado.

Deputada Duda em discussão o parecer pois não deputado

Deputado anuncia obstrução da Câmara dos Deputados por PL e outras 20 frentes parlamentares, exigindo ação da Casa e do Senado para manter equilíbrio de poderes. Querem que cada casa se dedique à sua missão, sendo a Câmara responsável pela legislação, sem interferência de outros poderes no Congresso Nacional.

Deputado refere vistas concedidas, discussão será retomada em duas sessões.

Deputado discorda de obstrução no Parlamento, alega impedir temáticas importantes e questiona motivações relacionadas à negação da autonomia do Poder Judiciário. Ele critica contradição no obstrucionismo, dificultando deliberação e aprovação de assuntos relevantes, mas reconhece validade do processo como debate.

Deputado propõe encerrar discussão por pedido de vistas e finalizar ordem do dia, devido à liberalidade da presidência e renúncia do deputado delegado Caveira.

Deputado é um riberinho e quilombola, seu projeto importante, mas aguarda reavaliação dentro do partido; mantém amizade com colega deputada.

Deputado convoca reunião de audiência pública sobre regulação de mercado de carbono, encerra sessão.