COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência pública debate monopólio e regulação de preços na praticagem brasileira
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 2149/15 discute regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. Participantes destacam monopólio e necessidade de regulação econômica para preços justos e competitividade, além da importância da transparência e segurança na navegação. propostas de melhoria e divisão de competências são amplamente debatidas.
Mostrando 1 fala de Vice-almirante Sergio Salgueirinho neste evento
Ver evento completoDiretor de Portos e Costas - Marinha do Brasil
Praticagem: atividade monopólio com regulação técnica necessária; Estado deve regular preços e auditar empresas; projeto de lei 249/2015 detalhando serviço é impróprio; Marinha propõe outro órgão para regulamentação econômica; arranjo proposto aprimora serviço de praticagem, mantendo entidades distintas para regulação técnica e econômica.




