COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada abre reunião com ministro do Trabalho; discutirão terceirização e contribuição sindical; o ministro terá 20 minutos para expor, com réplicas e tréplicas permitidas; 3 parlamentares e líderes podem participar; inscrições apenas pelo aplicativo Infoleg; tema é importante e comisseão fiscalizará e debaterá; devasses serão conduzidas livremente com respeito.

Ministro do Trabalho e Emprego anuncia reconstrução do ministério, aumento de verba para SINI e qualificação, criação da Secretaria de Economia Solidária, modernização do ministério com FGTS digital, geração de 1.388.000 empregos desde agosto de 2022, e discussão sobre contribuição negocial, sem imposto sindical obrigatório. Também mencionou a prevenção do trabalho escravo e terceirização excessiva, especialmente na agricultura.

Deputada encerra inscrições e cede palavra ao requerente, deputado Kim Kataguiri, por 5 minutos.

Deputado questiona ministro sobre autonomeação em conselho SESC, criticando acúmulo de salários e impacto na miséria. Também questiona sobre CLT para trabalhadores de aplicativos, baseado em pesquisa que mostra que a maioria não deseja vínculo empregatício. Além disso, questiona afirmação do ministro sobre Correios substituindo Uber em caso de saída do Brasil. Finaliza questionando ações do ministério contra sindicatos que exigem taxas ilegais para evitar contribuição social.

Transferência com prazo de cinco minutos para resposta. Oi.

Ministro de Trabalho fala sobre autonomia do SESC e representação do Ministério; discute regulamentação e proteção para trabalhadores de aplicativos; menciona negociação tripartite sobre Uber, sugerindo estudo para um aplicativo do Correio com melhores condições para trabalhadores.

Deputada permite réplica de outros parlamentares e retornará tempo ao orador principal.

Deputado menciona fracasso de aplicativo Mobisappe, questiona autonomomia no SESC e salário de ministro, debate sobre CLT e desinformação, posição ambivalente sobre saque aniversário, defende uso do FGTS pelo trabalhador, cuestiona relação entre terceirização e trabalho análogo a escravidão, se opõe à utilização de FGTS para compra de veículos, cita histórico de falha de programas centralizadores do governo.

Deputada refere-se a tempo de fala do senhor na sessão.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil considera importante manter fundo de garantia para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura, opõe-se ao encerramento proposto pelo parlamento e trabalha em uma proposta legislativa para reforçar o fundo e manter programas como "Minha Casa Minha Vida", beneficiando trabalhadores de baixa renda.

Eu passo agora a palavra ao próximo requerente deputado Nicolas, pelo prazo de cinco minutos.

Deputado se refere a imposto sindical, questiona proposta ministerial e sua interpretação na mídia, menciona direito de escolha e relevância para trabalhador. Pergunta sobre estudos de impacto salarial e pesquisas com trabalhadores sobre o assunto. Menciona desvios de dinheiro e interesses escusos em alguns sindicatos. Quer esclarecimento sobre preocupação ministerial com trabalhador ou sindicato.

Ministro, então, o senhor tem cinco minutos pra Obrigado, deputado. Queria dizer o seguinte, olha, em relação

Ministro nega imposto sindical, apoia sindicatos fortes e transparência financeira. Menciona problemas com terceirização e trabalho análogo a escravidão. Elogia marcha de mulheres e seus sindicatos.

Ministro, deputado Nicolas minuto minuto de réplica. Excelente. O senhor Ministro.

Deputado afirma que não há intenção do governo Lula de impor imposto sindical, e que população já expressou opinião através do Congresso Nacional em 2017, que votou e rejeitou imposto. Ele defende atenção às necessidades dos trabalhadores em vez de rigidez e atraso, como a CLT no Brasil.

Eu creio que dizer que o como

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil afirmou ter decidido sobre questão debatida, embora não seja definitiva; congresso cometeu erro ao impedir democratica discussão de contribuição adicional e mensalidade para trabalhadores.

"Deputada recebeu a palavra por cinco minutos como requerente e tem direito a mais tempo por ser da oposição e do bloco PP."

Agricultores e aposentados do Espírito Santo denunciam descontos não autorizados em benefícios, alegando extorsão por sindicatos que mentem sobre vínculos com a previdência. Solicita que o Ministério investigue e tome medidas contra práticas ilegais. Destaca a precarização das relações de trabalho, a falta de liberdade para trabalhadores e a burocracia que dificulta a legalização de mão de obra na agricultura. Também menciona a necessidade de modernização e agilidade nos processos.

Deputada informa sobre o tempo de fala do ministro, totalizando onze minutos.

Ministro propõe fortalecer negociações coletivas, combater fraudes e erros no trabalho, antecipar problemas e melhorar ambiente de trabalho. Polícia Federal investiga fraudes no seguro desemprego, não tem competência definir trabalho análogo a escravidão.

Minuto para a réplica. Eu só queria pedir o apoio do ministro.

Deputado propõe regulamentar trabalho de parceria agrícola no Brasil, modalidade desconhecida por alguns. Cita exemplos de sucesso em propriedades cafeeiras e questiona eficácia de projeto que incentiva pessoas a saírem do Bolsa Família por tempo limitado. Acredita que acordo deve considerar realidade do trabalhador do campo.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil mencionou: origem humilde, sistema de parceria valioso pero exploración preventiva, volatilidad del salario mínimo.

Deputada permite troca de turno de fala, agradece gentileza de outro deputado, e anuncia os três primeiros oradores: Junior Amaral, Kim, e Orlando Silva.

Deputado discute imposto sindical e competência do STF: questiona falta de tratativas de imposto sindical por ministério e critica STF por usurpar competências do parlamento. Menciona dificuldades de colegas em escusar cobrança de imposto sindical e pede posicionamento de parlamentar sobre resgate de forças do parlamento em pauta do imposto sindical e outras.

Três minutos Ela é importantíssima e eu já expressei publicamente sobre como eu vejo

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil se refere à decisão do STF sobre o imposto de contribuição sindical, considerando-a insuficiente e sem solução. Propõe que a solução venha do Poder Legislativo, com maior transparência e participação de trabalhadores em escolha de diretores sindicais, evitando abusos e favorecendo renovação periódica. Governo não propõe retorno do imposto sindical obrigatório, mas será submetido a decisão de trabalhadores ou empregadores.

Deputada conclui participação e cede palavra a outro deputado.

Deputado critica Ministério por falta de fiscalização contra sindicatos que cobram taxas ilegais e destruíram patrimônio público; questiona postura do partido do Deputado em relação à previdência social e direitos trabalhistas, pois têm dívidas significativas com esses órgãos; menciona anúncio do governo sobre reserva de vagas em concurso público para pessoas trans, mas questiona se isso representa adequadamente a população trans brasileira, que é menor do que essa reserva.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil anunciou: concurso com cotas para pessoas trans, quilombolas, indígenas, deficientes e negras; federal government addressing debts; focus on quality jobs and infrastructure projects like Minha Casa Minha Vida and PAC 3; prioritizing country's economic and social growth, agriculture, and continuous Brazilian growth.

Minuto deputado Joaquim. Senhor ministro, olha, minha emociona a fé que vossa excelência treina o PAC três né, porque o PAC e o PAC dois foram absoluto

Deputado critica PAC tres com empresas previamente condenadas e pede ação do ministério para evitar cobranças ilegais por sindicatos. Ministro responde com falta de competência do ministério sobre o assunto e sugere outra autoridade responsável.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil discutiu combate a xenofobia, racismo e machismo; igualdade de direitos no mercado de trabalho; e a necessidade de oferecer oportunidades aos segmentos mais desfavorecidos, incluindo a abertura de espaços em concursos e universidades. Ele also mentioned denouncing irregularities to the proper authorities.

Deputada foca em respeitar tempo de falante, concede três minutos ao Deputado Orlando e pede permissão para continuar falando.

Deputado expressa descontentamento com oposição fugindo de audiência, acusando-os de discutir assuntos irrelevantes e filmar vídeos para redes sociais. Critica falta de respeito à Comissão e à autoridade do Ministro. Defende importância do sindicato no enfrentamento de assimetria nas relações de trabalho e no financiamento sindical. Lamenta comportamento provocativo de colegas priorizando imagens para redes sociais sobre realidade da precarização e risco de escravidão no trabalho.

É minuto. Bem ah que que o deputado expressa resumo do que que eu tinha

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil confirmou encerramento do trabalho sobre reorganização da estrutura sindical em outubro, incluindo discussão sobre finanças sindicais e qualidade de relações laborais, alinhado com manifestações do parlamentar.

Deputada une líderes inscritos e seu tempo de liderança, menciona ausência de outros líderes, destaca présence de Deputado Jorge Solo e agradece.

Deputado elogia ministro por experência e defender sindicatos, critica destruição de direitos trabalhistas, comemora avanços contra trabalho escravo, infantil e por equitação salarial, pede recuperar direitos e estrutura sindical, questiona plano de cargos no Ministério do Trabalho e pede solução para aposentadoria de agentes de saúde com anos de serviço.

Depois, o vossa excelência vai ter mais três minutos pra fala logo após a fala do deputado Mas só pode trazer tema ministro, é social.

Deputado questiona burocracia no contrato de doméstica com pessoa física, ministro responderá mais tarde.

Deputada permite orador falar por três minutos adicionais antes de passar a palavra para outro parlamentar.

Deputado expressa preocupação sobre trabalhadores Uber e iFood dependendo de saúde e aposentadoria públicas, aponta declínio do movimento sindical e compara com sistemas obrigatórios beneficiando certos setores. Sua proposta é questionar essas obrigações e considerar impactos no trabalhador.

Deputada cede tempo de fala a outros parlamentares e sacerdote, sendo uma deles líder de grupo.

Deputado agradece líder Lula e ministro Marinho; elogia líderes mundiais que denunciam injustiças e buscam soluções justas. Ele destaca a necessidade de garantias para trabalhadores na retomada do ministério, enfatizando a erradicação do trabalho escravo, reforma agrária e acesso à terra, agricultura familiar, fiscalização precária de agrotóxicos, e apoio às reivindicações trabalhistas na legislação. Parabéns a ministro e contagem com seu apoio.

Obrigada. Eu vou passar agora a palavra deputada Adriana Ventura. Deputada, com a palavra.

Deputada fala sobre dois assuntos relacionados à pasta de ministro: 1. preocupação com jovens que não estudam ou trabalham, com 36% entre 15-24 anos não frequentando escola formal; 2. questão de idosos acima de 50 anos discriminados no emprego. Ela pergunta sobre visão da terceirização e incentivo a primeiro emprego para jovens, mantendo direitos trabalhistas, e pede posição do ministério sobre incentivo à contratação de jovens.

Deputada permite que ministro responda a perguntas durante 5 minutos.

Servidores' career plans discussed; challenge with community healthcare agents' contributions; temporary specific law proposed; supports wage equality, minimum wage policy, and eSocial; debating system S administration fees; worker-employer partnership; emphasizes agricultural reform; job growth from 2

Deputada cede floor to government leader for 3 minutes, then will give final considerations. Refers to Minister Luiz Marinho with joy for his presence.

Deputado louva Ministério do Trabalho e governo Lula por retomada do emprego, combate ao trabalho escravo e infantil, e equiparação salarial entre homens e mulheres. Elogia ministro por ser atacado, indicando ataques aos avanços do ministério. Aplaude criação do ministério e expectativa de dois milhões de novos empregos no ano. Parabéns ao ministro por trabalho e união no governo.

Deputada cede presidência, expressa gratitude e declarará uso da fala como requerente.

Obrigada Presidente Bia. Então eu passo a

A deputada Biakis, presidente da comissão, foi convidada a dar suas considerações.

Deputada observa aumento de ministérios, questiona fiscalização de sindicatos e critica contribuições sindicais obrigatórias. Cita dificuldades relatadas por trabalhadores e aponta queda no desemprego. Invoca importância de combater desemprego e zelar pela eficiência no cargo.

Deputada propõe devolver palavra ao ministro para considerações finais.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil: Súmula 677 do STF mantém registro e unicidade syndical, falta lei para fiscalização; urgente reorganizar sistema, incluindo eleições e financeiro; combater práticas antissindicais; propor novo modelo sindical, mais democrático e transparente. Necessário debate sobre contribuições syndicais, sem coerção nem brechas. Agradece atenção.

Deputada refere que Comissão de Assuntos Econômicos aprovou direito de oposição por CLT via email, WhatsApp ou pessoalmente, em 60 dias após assinatura do acordo, com opção de assembleia híbrida ou virtual. Agora vai ser tratado em outra comissão de assuntos sociais e Congresso deve regular questão. Agradecimentos à comissão e deputados.

Dizer que estamos à disposição sempre que achar inconveniente e necessário, está bem? Muito obrigado, abraço. Muito obrigada.

Deputada encerra a reunião, divulgando que a próxima pauta será anunciada.