CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Deputado abre reunião do conselho de ética, abordando diversos casos de deputados salvos por ele. Ata nona reunião aprovada. Cinco requerimentos de Cabo Gilberto Silva prejudicados por sua presença. Instruções dadas sobre procedimento de avaliação de pareceres preliminares. Leitura do relatório sobre representação contra deputado Marcon continuará, permitindo sua defesa.

Deputado, no quarto mandato e ex-estadual no RS, agricultor assentado e membro do Partido Liberal, defende respeitosa disputa política e boa governança. Na comissão de Ética, se defende contra ataques morais, respeitando opiniões políticas dos colegas, inclusive contra projeto do PT arquivado contra ele e Eduardo Bolsonaro. Morando no assentamento, continua a ser um agricultor. Valora respeito, democracia e boa política no parlamento.

Deputado adiou apreciação de parecer para defesa pessoal, devolveu palavra ao relator e solicitou distribuição de seu voto aos presentes. Boa tarde. (99 characters)

Deputado propõe arquivar representação contra colega, alegando insuficiência de justa causa devido à imunidade parlamentar, e relevância do debate político sereno. Referencia precedentes e ausência de justa causa para acolher representação.

Primeiro orador inscrito deputado Chico Alencar. Bem rapidamente boa tarde a

Deputado combatendo violência e apoiando relator Ganei, contra punição para deputado Marcon. Sua voz e microfone falhando. Celebra São Francisco de Assis como figura luminosa.

Deputado oferece palavras finais a relator e deputado Marconcio antes da votação.

Deputado agradece relator e pede compreensão ao votar. Obriga presidente da comissão de ética. Adeus.

Deputado propõe votação em três minutos sobre assunto discutido, expressando reconhecimento pela atuação do presidente.

Discurso do Deputado centrado em expressar seriedade e respeito à legalidade no voto, elogiando a serenidade e precisão da Deputada Jaque Rocha.

Colegas

A Deputada agradece o relator e pede por o arquivamento do processo na comissão de ética, destacando a importância do equilíbrio e liberdade parlamentar, respeito ao regimento da casa, e solidariedade a causas justas. Ela also expresses certainty that Deputy Macron always honored his oath and the rules, and serves as a reference of a compassionate colleague.

Deputado anuncia votação nominal sobre parecer preliminar de relator, votos a serem feitos via aplicativo Infoleg por deputados presentes.

Votação em andamento; Bruno Ganen faz considerações.

Deputado pede voto a favor do relatório por coerência, mesmo com opiniões políticas divergentes. Exorta a votar conforme parecer preliminar: sim para arquivamento, não para rejeição.

A comissão reflete o perfil do presidente. A votação está encerrada e o resultado foi proclamado.

Fin da votação: onze votos a favor, nenhum contra; parecer aprovado por arquivamento de representação do Partido Liberal de deputado Marcon; leitura e votação do parecer deputado Paulo Magalhães e deputada Alex Manente adiadas, deputada Fernanda Melchiona apresentou defesa anteriormente e está presente na sala.

Deputado acusa colega de afrontar estado de direito com ofensas e gritos durante votação, violando normas de ética e democracia, e solicita medidas contra agressor.

Relator deputada Alex Panente passo a palavra a deputada Fernanda Melchiona para a sua defesa por vinte minutos prorrogáveis por mais dez minutos.

Deputada lembra história de lutas das mulheres por educação, trabalho e representação; critica representação machista no congresso; elogia mulheres que resistiram ao Marco Temporal; agradece movimento de mulheres e solidariedade recebida.

O participante agradeceu apoio a parlamentares, refletiu sobre processo político e criminalização de mulheres; lembrou lutas históricas de mulheres indígenas, negras, trabalhadoras e sindicais; mencionou desafios atuais, como violência política de gênero e desigualdade salarial; e expressou confiança no arquivamento do processo no conselho de ética.

Deputado elogia colega por defender Brasil desprezando questões de gênero, retorna voto ao relator.

Deputado expressa apoio à defesa da deputada, debate sobre aptidão e justa causa no Conselho de Ética. Avalia elementos da inicial, conclui que a conduta descrita não ofende decoro parlamentar. Ressalta inviolabilidade de parlamentares, importância da imunidade material para a liberdade de expressão. Analisa representação, afirma afirmações possuem cunho político em contexto de debate ideológico, conclui ausência de justa causa para acolhimento da representação.

Pra discutir deputado Chico Alencar como não pode faltar. Isso é Declaro aberto.

Deputado critica PL por atacar deputadas que manifestaram emoção após aprovação do marco temporal. Elogia defesa da deputada Fernanda Melchiona como histórica e libertária. Chama por um mundo mais justo e igualitário.

Senhor presidente.

Deputada defende relevância de elementos jurídicos e certeza de opinião, não intencionar atingir Parlamento; destaca desafio de mulheres negras, indígenas e da sua plataforma política; refere desafio de violência política de gênero e ambiente hostil; solicita arquivamento do processo na Comissão de Ética, como sinalização de apoio à participação política e transformação feminina.

Deputado agradece o fim da discussão e deseja falar, passando a palavra ao relator para suas considerações.

Deputado valoriza debate ideológico e diversidade no Parlamento, apoia arquivamento e adiantamento de debates relevantes para a vida das pessoas. Obrigado.

Presidente, agradecer o relatório do deputado Alex Manente,

Relatório publicado hoje; gratidão ao relator por postura democrática; agradece apoio de outros deputados e ativistas; PSOL tem boa representação feminina.

Cidadania que nós temos quarenta por cento da nossa bancada mulheres. Então nós somos maioria, as mulheres são maiorias na

Pessoal. Em segundo lugar então. Ok processo de votação.

Deputado Chico se quer encaminhar? O pessoal

Sim ao relatório. Ok obrigado. Neste momento declaro o início da votação

Deputado propõe votação nominal sobre parecer preliminar do deputado Alex Manente, que exige maioria simples para ser aprovado e a presença da maioria absoluta dos membros do conselho. Votação dividida entre "sim" e "não" para concordar ou discordar do arquivamento do relatório.

Votação encerrada, resultado anunciado como presidente do conselho de ética. Apenas voto de uma pessoa, decisão tomada antes do previsto.

Votação encerrada. Resultado anunciado como presidência do conselho de ética. Apenas alguns votaram, mínimo cumprido.

Deputado propôs arquivar representação contra colega, aprovado por falta de justa causa e não pertinência, salva a possibilidade de recurso ao plenário e será comunicado à deputada afetada. Próximo item será relatado à presidência.

Leitura e discussão.

Deputado convida relator a mesa, Glauber Braga vinda; leitura do relatório aguarda sua chegada.

Deputado não poderá comparecer à sessão por problema de saúde, está no Ceará e solicitou remarcação do ponto do orden do dia para o qual é fornecedor.

Deputado está interinamente como presidente, só pode debater sobre a pauta em questão.

Deputado acusou colega de ofensas, violando código de ética e decoro parlamentar com suas palavras, mas o acusado se defende alegando imunidade material absoluta.

Deputado sugeriu continuar leitura do voto após anuência do relator e, devido à hora tardia, propôs ler o voto imediatamente.

Deputado afirma que:

Reunião encerrada após leitura regimental; agradecem obrigado.