REUNIÃO CONJUNTA

Deputado convoca audiência pública sobre prejuízos de enchentes no Rio Grande do Sul, com participação de ministros, prefeitos e líderes. Palestrantes têm 15 minutos e parlamentares, 3 minutos para perguntas, com réplicas e tréplicas. Evento aberto, abordando tema específico.

Deputado agradece participação em audiência sobre calamidade no Rio Grande do Sul. Visitou Israel durante início da situação; autoridades abriram local sem condições, afetando muitos municípios, especialmente no Vale do Taquari. Pedido de desculpas de outro deputado. Ministros presentes devem ajudar a encontrar soluções. Empresas devem manter empregos durante reconstrução. Audiência busca soluções imediatas e cumprimento de promessas. Coordenador da Defesa Civil concorda.

Deputado permite que deputados do Rio Grande do Sul falem antes dos ministros e prefere que ministros apresentem primeiro seus relatos.

Deputado propõe que questionamentos ou sugestões sejam feitos após os ministros falarem. Pede por consenso ou objeções.

Deputados? Eu eu acho que melhor ainda seríamos ouvir os prefeitos, na minha opinião os representantes, e aí ouvir os.

E aí completando Deputado Afonso, nós, a ideia seria ouvir primeiros deputados do Rio Grande

Deputado propõe ordem de fala: ministros primeiro, seguido de parlamentares e prefeitos, dando início a ministro Paulo Pimenta por 15 minutos (possível prorrogação).

Saluto a todos os presentes, expresso solidariedade às vítimas e agradeço aos voluntários. O governo federal, em parceria com estados e prefeituras, trabalhou para salvar vidas e atender às demandas após a tragédia. Destacamos ações rápidas, como a mobilização de recursos e equipes para resgate, restabelecimento de comunicação e fornecimento de alimentos. Agora, entramos na fase de reconstrução, priorizando a economia e a assistência às famílias. Criamos linhas de crédito a juro zero para apoiar pequenas empresas e a agricultura familiar. O trabalho colaborativo é essencial para recuperar a região. Agradeço a todos e reafirmo nosso compromisso com a reconstrução.

Deputado cede palavra a ministro Valdez Góes, ex-parlamentar e atual ministro da integração e desenvolvimento regional, para discursar por até 15 minutos.

O discurso destacou a importância da união entre diferentes esferas de governo e a necessidade de ações concertadas em resposta a desastres naturais no Brasil, como estiagens e enchentes. O ministro salientou os desafios enfrentados devido às mudanças climáticas e a necessidade de reestruturação da proteção e defesa civil, ressaltando a importância de um plano nacional. Mencionou números de ajuda e recursos liberados para o Rio Grande do Sul, além de enfatizar a governança da água e a colaboração entre estados e municípios para mitigar impactos futuros.

Muito obrigado.

Deputado propõe reduzir tempo de fala para prefeitos e convidados, limitando-os a 5 minutos cada, para que mais parlamentares possam se manifestar e se encerrar a reunião antes das 15h. Ministros podem se manifestar no final de cada bloco. Todos concordam.

Deputado propõe que prefeitos questionem ministros em audiência de trabalho, governo relatará suas ações.

Deputado propõe que, com acordo dos prefeitos, estes poderão falar antes, acelerando o processo, apontando Marcelo Calmo, Jonas Calvi, Hamilton Fontana e Mateus Trojan como oradores.

Fazer o seguinte, eu passo a palavra pros dois primeiros

Deputado propõe limitar fala Marcelo e Jonas a 5 minutos, depois fala dos prefeitos avaliada, pede para prefeitos falarem duas vezes e oferece ceder seu tempo de fala.

Prefeito da Serra Gaúcha e Deputado falam sobre situação no Vale do Taquari, afetando datas e princípios.

Prefeita de Santa Tereza-RS questiona distinção e altas perdas financeiras de sua cidade, com 1.600 habitantes, na divisa do Vale do Taquari e Serra Gaúcha, com 74 áreas necessitadas de atenção. Todos serão ouvidos, afirma.

Deputado fala sobre aprovação de requerimento com delimitação geográfica, permite a todos speaking, dá prioridade a convidados presentes, ouvirá prefeitos, agora fala prefeito Marcelo da cidade de Lajeado.

Prefeito de Lajeado - RS prioriza ações de curto e médio prazo para casas e crédito privado, enfatizando necessity de estudos e medidas de longo prazo para controlar enchentes históricas no Vale do Taquarim, causadas por chuvas recorde no Brasil e RS, visando prevenir futuras tragédias. Governo federal e estadual encorajados a abordar assunto.

Discurso de abertura em evento, com presença de autoridades de diferentes cidades e legislaturas. Deputado dá boas-vindas e cede o uso da palavra a outro participante.

Prefeito de Encantado-RS agradece apoio em crise, pede agilidade em financiamentos e reconhece ajuda de ministros e governos. Menciona demandas de recursos para prevenção e educação, além de atenção a necessidades municipais.

Gisele Calmo da Prefeitura de Santa Teresa.

Prefeita de Santa Tereza-RS agradece apoio federal, especialmente de deputado Busato. Ela destaca trabalho em conjunto de segurança e comunidade, e expressa gratidão por assistência humanitária e recursos para limpeza. Solicita que anúncios sejam cumpridos e pede tratamento igualitário para reconstrução, admitindo nervosismo por perceber distinção inicial de tratamento.

Dois prefeitos se inscreveram para vitória, ouvirmos. Deputado Carlos Gomes deseja falar antes dos prefeitos e depois retornamos aos comentários da mesa.

Deputado diz obrigado, cumprimenta ministros e parlamentares, elogia iniciativa de atualização e pede flexibilização para ajudar municípios com angústias, querendo contribuição na decisão à tarde para auxiliar em ações não contempladas pelo pacote atual da Defesa Civil, com o objetivo de reestabelecer economia e vida pessoal dos cidadãos nos municípios afetados.

Deputado agradece colegas por trabalho e pede para prefeitos prestar atenção a próxima solicitação.

Deputada elogia ministério por atuação na tragédia no Rio Grande do Sul, destaca importância de recursos para comerciantes e famílias afetadas, pede alteração na legislação para destinação dos cem milhões da bancada gaúcha e medida governamental para adiantar recurso, destacando ajuda do povo e iniciativa privada para reabertura de comércios locais.

Deputado concorda com decisão unânime da bancada, com discussões sobre implementação. Todos os parlamentares presentes aprovam, incluindo a intervenção do coordenador. Tema: apoio a prefeitos Hamilton Fontana, Roca Sales e Mateus Trusan de Mussum.

Prefeito de Roca Sales, RS agradece apoio do governo federal e estadual em situação difícil causada por uma delicada situação que destruiu comércio e indústria local. Pediu agilidade na reconstrução do município e no processo de dragagem do rio local para reutilização dos destroços como matéria-prima. Reconhece a necessidade de ajuda do governo federal e dos deputados para reconstruir o município o mais breve possível e devolver uma vida digna às pessoas afetadas.

Discurso do Deputado passando a palavra ao Prefeito Mateus Trojan de Mussum.

Prefeito de Muçum - RS expressa dificuldades em situação de calamidade; agradece apoio inicial, pede atenção às ações de reconstrução; destaca necessidade de estudos para mitigar enchentes; solicita planos de ação mais eficientes, com pessoas capacitadas; aponta necessidade de comunicação efetiva em situações de crise; preocupa alta demanda de habitações e situação econômica; pede flexibilização do uso dos cem milhões da bancada gaúcha.

Deputado: antes de chamar ministros, lê entidades inscritas para falar depois de ministros; oferece a parlamentares exposição no bloco seguinte; pede inscrição de entidades presentes mas não inscritas; menciona inscrição do Chefe da Casa Militar do governo estadual; cede a palavra a Luciano.

Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual - Defesa Civil agradece convite, sauda ministros, deputados e autoridades. Menciona desastre natural impactando 107 municípios, 950 feridos, 22 mil desalojados, 5 mil desabrigados e 310 pessoas salvadas. Discurso foca em alertas meteorológicos, forças de resposta, sistema de comandos incidentes em Lajeado e Encantado, ajuda humanitária, gabinete de crise para restabelecimento de municípios e 364 pessoas em abrigos.

O deputado pede por silêncio e respeito durante o discurso, agradece e conclui.

Ações para abrigos com água quente anunciadas; famílias desalojadas serão realocadas; classificação de residências atingidas em quatro níveis; escritório de projetos para restabelecimento e reconstrução criado com profissionais qualificados; aluguel social e políticas de habitações temporárias lançados; projetos de gestão de riscos e desastres em andamento no governo estadual.

Deputado pede atenção à ordem durante os trabalhos, agradece aos painelistas anteriores e anuncia os próximos oradores, incluindo dois prefeitos e outros deputados.

Ministro do Desenvolvimento Regional fala sobre importância de debate em prevenção e resposta a emergências, destacando investimento em prevenção e retomada de programa de cidades. Destaca também necessidade de atualizar legislação de Defesa Civil para ampliar ajuda humanitária, incluindo recursos para reposição de produtos.

Deputado propõe elaboração colaborativa de solução para problema, com objetividade e reunião.

Deputado propõe ajuste de rubrica, com no mínimo 100 milhões, em reunião às 17h, com colaboração de ministério e governo estadual, para a melhor execução dos prefeitos, a intenção da bancada.

Ministro do Desenvolvimento Regional sugeriu revisitar legislação, atualmente restritiva, com problemas de regulamentação e que deixam algumas situações fora da abrangência da lei. É importante considerar situações específicas para atender melhor às necessidades de municípios e pessoas afetadas.

Eu acho que essa

Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou importância da Defesa Civil com falta de recursos e funcionários, impactando resposta imediata em situações de risco. Mencionou desmontagem nos últimos anos, sem aprovação de projetos de prevenção em municípios. Propõe mudanças e maior investimento em Defesa Civil, com atualização legislativa e orçamento adequado para próximo ano.

Deputado fala sobre ordem de discursos, incluindo Alice Castilho, prefeito Elmar Schneider, e outros deputados, como Bibo Nunes, Pompeu de Matos, Marcon, Maria do Rosário, e outros, agradecendo e preparando-se para ouvir cada um.

Prefeito de Vespasiano Corrêa sugestiona concluir discussões com outro prefeito antes da parte técnica e da iniciativa privada, preferindo apresentação prévia.

Discurso breve e simples de um prefeito, agradecendo ao deputado por dar voz aos municípios.

Diretora de hidrologia e gestão territorial do SGB: Boa tarde, falo sobre meu desconforto em falar de costas para o público e brevemente menciono espera pelo Ministro Pimenta.

Deputado: Serviço Geológico do Brasil, falar diretamente sobre preocupações.

Serviço Geológico do Brasil: atua em hidrologia, gestão territorial e recursos minerais. Missão: gera e dissemina conhecimento. Atividades: monitoramento da rede hidrológica nacional, sistemas de alerta para eventos críticos, previsão meteorológica, modelagem hidrológica, mapeamento de áreas de risco, cooperação com Defesa Civil. Recentemente, alerta e assistência durante cheia no Rio Grande do Sul.

Prefeito de Muçum-RS alertou sobre risco de enchentes, recebeu xingamentos e observou atraso no sistema de alerta, causando confusão. Recomenda calibrar sistema em Muçum para dados precisos.

Deputado propõe estender discussão, mas time alocado acabou; espera por presença de ministros até encerramento, se houver algo urgente.

Diretora de hidrologia e gestão territorial - SGB relatou fortes chuvas em Porto Alegre, com níveis similares ao dilúvio de 1941. Evento extraordinário exigiu atenção à rede hidrológica nacional, agilizando correção de estações danificadas. Sugere adensar rede de monitoramento, calibrar modelos de chuva-vazão, levantar áreas atingidas, capacitar Defesa Civil e melhorar comunicação. Tempos esgotado.

Deputado agradece e reconhece a boa apresentação de Castilho, diretora de ideologia do serviço geológico do Brasil. Agora passa a palavra para o prefeito Elmar (Schneider) de Estrela e presidente da Associação das prefeituras da região.

Agradecimentos a autoridades e assessores; elogio a resposta de estado e governo federal à tragédia no Vale do Taquari; citação de danos em Estrela: R$380 milhões em perdas e 960 casas destruídas; propostas à Caixa Econômica Federal e à bancada gaúcha; pedido de apoio prioritário a 11 municípios atingidos.

Deputado informa sobre término do tempo de fala, gentilmente pedindo a observância dos três minutos por orador, cedendo a palavra ao presidente da associação dos municípios de Taquari, Tiago Manuel Michelon.

Prefeito de Vespasiano Corrêa destaca realidade de cada município, solicitando ação pragmática, transparência e subsídios para perdas e retomada econômica. Aponta burocracia na Defesa Civil e necessidade de ajuda para famílias afetadas. Reconhece colaboração de governos, mas alerta sobre carga financeira e impacto na economia regional.

Deputado solicita audiência pública e tem três minutos para falar.

Deputado propõe PEC para destinar 5% de emendas imediatamente em caso de tragédias, como a difícil situação enfrentada por cidades. Ele critica burocracia e pede união e ação, sem se preocupar com partidos políticos. Essa proposta visa ajudar em futuras tragédias, devido à tendência de fortes chuvas previstas.

Deputado menciona e agradece Bigo Nunes e Deputado Pompeu de Matos por sua atenção à situação, agradece a intervenção de Deputado Vanrati.

Preocupação geral com enchentes no Vale do Taquari.