REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu uma audiência pública sobre os prejuízos das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a importância do tema e a presença de ministros e prefeitos. A audiência contará com participação presencial e remota, e os expositores terão tempo limitado para suas falas. A organização dos debates seguirá regras específicas, priorizando o tema proposto. O deputado Marcel Van Haten, autor de um dos requerimentos, foi convidado a iniciar as exposições.

O Deputado expressou agradecimentos pela realização da audiência pública em resposta às tragédias no Vale do Taquari. Destacou a união entre parlamentares e instituições, a necessidade de ajuda imediata aos municípios afetados e a importância de não esquecer os compromissos firmados durante as calamidades. Ressaltou o empenho na destinação de recursos e a luta por soluções integradas para a recuperação das áreas atingidas.

O Deputado propôs que ministros façam suas colocações antes dos deputados do Rio Grande do Sul, que também foram mencionados.

Deputados, eu eu acho que melhor ainda seríamos ouvir os prefeitos, na minha opinião os representantes, e aí ouvir

Deputado Afonso, nós a ideia seria ouvir primeiros deputados do Rio Grande

Deputado sugere que os ministros falem primeiro, seguidos dos parlamentares e prefeitos, para tornar a discussão mais dinâmica e objetiva. Inicia a palavra ao ministro Paulo Pimenta, com tempo definido.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República expressou solidariedade às vítimas de tragédias recentes, agradeceu aos voluntários e destacou a importância da colaboração entre governo federal, estadual e municipal em ações de emergência. Ele mencionou as iniciativas para salvar vidas, restabelecer comunicação, fornecer abrigo e alimentos, além de medidas para a reconstrução e recuperação econômica das áreas afetadas. O ministro enfatizou a necessidade de continuar trabalhando junto com os municípios para garantir a normalidade e apoiar as famílias. Concluiu com um reconhecimento do esforço coletivo e um compromisso com o futuro da região afetada.

Deputado agradece ministro pelas informações e passada a palavra ao ministro Valdez Góes para se pronunciar.

O Ministro - Ministério do Desenvolvimento Regional destacou a importância da colaboração entre governos e a sociedade para enfrentar desastres naturais, enfatizando a necessidade de uma política de proteção e defesa civil eficaz. Mencionou o aumento de municípios em situação de emergência devido a eventos climáticos extremos e a relevância de um plano nacional para lidar com esses desafios. Reforçou a importância de investir em prevenção, reestruturação das forças de trabalho e a agilidade nas respostas a calamidades. Também abordou ações de apoio humanitário e a governança da água, ressaltando a interconexão entre diferentes políticas públicas para mitigar danos futuros.

Deputado sugere otimizar falas para garantir tempo para todos se manifestarem antes do término da reunião. Propõe reduzir o tempo de fala de prefeitos e convidados para cinco minutos e intercalar intervenções entre parlamentares gaúchos e de outros estados, permitindo que ministros se manifestem ao final de cada bloco. Pergunta sobre concordância da proposta.

O Deputado sugere que os prefeitos falem primeiro e questionem os ministros, priorizando uma audiência de trabalho para esclarecer dúvidas sobre o que foi relatado pelo governo.

Deputado menciona acordo para que deputados falem primeiro, mas sugere que prefeitos possam falar antes se houver concordância. Destaca que quatro prefeitos estão inscritos e que é preciso avançar para não perder tempo.

Fazer o seguinte, eu passo a palavra pros dois primeiros

O Deputado mencionou a organização do tempo de fala para os representantes, sugerindo cinco minutos com possibilidade de tolerância, e a intenção de avaliar posteriormente.

Deputado destaca a presença da única mulher prefeita e menciona a adaptação do município, esclarecendo que é prefeita da Serra Gaúcha.

A Prefeita de Santa Tereza - RS expressou sua indignação pela falta de reconhecimento ao município, que enfrentou perdas significativas e possui várias questões pendentes. Ela agradeceu a apoio recebido, mas questionou a distinção ao seu município.

O Deputado falou sobre a aprovação de um requerimento com delimitação geográfica, destacando a importância de priorizar a participação de autoridades presentes e mencionou o trabalho em Santa Teresa. Ele ressaltou que a prioridade é para os convidados falarem, independentemente de sua inclusão oficial no requerimento, e anunciou a abertura da palavra para os prefeitos.

O Prefeito do município de Lajeado - RS agradeceu a presença dos ministros e deputados, destacando a importância de ações de curto e médio prazo, como habitação e linhas de crédito. Também abordou a gravidade das enchentes na região, ressaltando a necessidade de estudos e propostas a longo prazo para evitar cheias extremas. Ele enfatizou que, após as cheias de setembro, a situação se agravou, sendo crucial que o governo federal e estadual priorizem a prevenção de futuras tragédias.

O Deputado anunciou a presença de Schneider de Estrela e do vereador Leomar Ferreira, presidente do legislativo de Mato Queimado, e passou a palavra a Jonas Calvi.

O Prefeito de Encantado - RS agradeceu os voluntários e autoridades pela ajuda após a catástrofe que atingiu o município. Destacou os impactos significativos, como desalojados e empresas afetadas, e solicitou apoio em financiamentos, compensações de ICMS, áreas para loteamentos e recursos para prevenção de desastres. Enfatizou a necessidade de melhorias na estrutura da Defesa Civil e agilidade no suporte governamental. Agradeceu a presença dos ministros e deputados, reafirmando a esperança de recuperação para a região.

Gisele Calmo, da prefeitura de Santa Teresa. É bom.

A Prefeita de Santa Tereza - RS agradeceu a autoridades e expressou gratidão pela assistência recebida após uma grande catástrofe que afetou o município. Destacou a importância do apoio federal e estadual e solicitou que os compromissos assumidos sejam cumpridos. Mencionou a rápida recuperação da cidade devido ao trabalho de voluntários e iniciativa privada, e expressou descontentamento com a distinção no tratamento recebido inicialmente.

Deputado menciona dois prefeitos inscritos e cede a palavra ao deputado Carlos Gomes antes de ouvir os prefeitos Hamilton e Mateus.

Deputado agradece aos ministros e colegas pela oportunidade de atualizar sobre as regiões afetadas. Destaca emenda de cem milhões pré-aprovada, mas menciona problemas técnicos para a liberação do recurso. Aponta a ausência de ações específicas para ajudar pequenos empreendedores impactados pelas enchentes. Solicita uma flexibilização legal do governo para auxiliar os municípios e restabelecer a economia local. Finaliza agradecendo o envolvimento de todos.

O Deputado agradece a Carlos Gomes e reconhece o trabalho de outros parlamentares na questão em pauta, mencionando a intenção de abordar líderes municipais sobre assuntos urgentes.

Deputada parabenizou a celeridade do ministério em apoio às vítimas de tragédias no Rio Grande do Sul, enfatizando a importância de recursos da bancada gaúcha para ajudar famílias e pequenos comerciantes afetados. Destacou a necessidade de ações efetivas do governo para facilitar a recuperação, mencionando a solidariedade da população e a urgência de medidas para evitar demissões e apoiar a reabertura de indústrias. Pediu que o governo federal encaminhe uma medida que assegure a chegada dos recursos necessários.

O Deputado destaca a unanimidade da bancada, a necessidade de apoio e a intervenção para encerrar o bloco dos prefeitos.

O Prefeito de Roca Sales agradeceu o apoio dos governos federal e estadual em um momento difícil. Ele destacou a necessidade de reconstrução após grandes perdas no comércio e na indústria. Pediu agilidade na recuperação de infraestrutura e na dragagem do rio para ajudar no processo. Reforçou a importância da prevenção e a colaboração dos deputados, mostrando otimismo na recuperação do município e na dignidade dos cidadãos. Agradeceu também aos colegas prefeitos pelo apoio recebido.

O Deputado passou a palavra ao prefeito de Mussum, Mateus Trojan, desejando um bom dia a todos.

O Prefeito do município de Muçum - RS destacou a angústia e as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos após a tragédia na região, agradecendo ao governo federal e estadual pelo apoio recebido. Ele mencionou a necessidade urgente de ações de reconstrução, citando preocupações com a comunicação, habitação e economia, além da importância de soluções preventivas para futuras inundações. O prefeito enfatizou a situação crítica dos empreendedores e a necessidade de subsídio salarial, assim como a flexibilidade no uso de recursos para infraestrutura. Ele pediu eficiência nas respostas aos desafios enfrentados pelos municípios, ressaltando a necessidade de ouvir os prefeitos.

O Deputado leu a lista de entidades inscritas para falar e avisou que, após a fala dos ministros, abrirá espaço para os parlamentares e entidades se manifestarem. Ele também mencionou a oportunidade para o chefe da casa militar falar em nome do governo do estado antes dos ministros.

O Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual - Defesa Civil relatou sobre um desastre natural sem precedentes que causou 51 mortes e deixou 7 desaparecidos, afetando 107 municípios. Mais de 950 feridos, 22 mil desalojados e 5 mil desabrigados foram registrados. A resposta incluiu mais de 3 mil salvamentos. Alertas meteorológicos foram emitidos, e um sistema de comando foi estabelecido em Lajeado e Encantado para coordenar ações de resgate e ajuda humanitária. Um gabinete de crise foi criado para restabelecer atividades nas escolas e monitorar abrigos, com a contagem de pessoas em abrigo reduzindo diariamente.

O Deputado pediu que as discussões ocorram de forma silenciosa para facilitar o acompanhamento.

O Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual - Defesa Civil destacou investimentos na qualificação de abrigos, realocação de famílias desabrigadas, levantamento de residências impactadas e criação de políticas habitacionais. Foram identificadas 2.501 residências afetadas e várias ações foram implementadas, incluindo aluguel social e habitações temporárias. O governo está promovendo projetos de monitoramento e gestão de riscos, enfatizando parcerias com diferentes setores.

O Deputado agradeceu a presença de todos, pediu silêncio durante as falas dos painelistas e mencionou a sequência de intervenções, incluindo prefeitos e deputados.

O Ministro do Desenvolvimento Regional enfatizou a importância da prevenção e resposta a emergências, destacando a necessidade de ações contínuas ao longo do ano. Ele mencionou a retomada de agendas de prevenção, investimentos em infraestrutura e a agilidade na aprovação de planos de trabalho. O Ministro também ressaltou a burocracia que impede a rápida liberação de recursos e a importância de uma atuação conjunta entre governos. Além disso, ele apontou a necessidade de revisar a legislação para melhorar a ajuda humanitária, especialmente em situações de calamidade.

O Deputado questiona o ministro sobre a reunião e expressa a necessidade de objetividade na comunicação.

Deputado discute a importância de definir rubricas para a execução de recursos destinados aos prefeitos, mencionando a proposta de um mínimo de cem milhões e a necessidade de sugestões do ministério para adequação. Agradece pela colaboração e reforça a intenção da bancada.

O Ministro do Desenvolvimento Regional enfatizou a importância de todos trabalharem juntos para resolver problemas, destacando a necessidade de revisar legislações e regulamentos. Ele mencionou que é fundamental avaliar a eficácia das políticas públicas e garantir que ninguém fique de fora das soluções, especialmente em casos extraordinários enfrentados por municípios. Finalizou agradecendo pela contribuição ao debate.

Eu acho que, essa

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância das audiências para ouvir prefeitos, deputados e setores empresariais, ressaltando a Defesa Civil como uma área crucial que precisa de recursos e estrutura adequados. Ele mencionou a redução drástica no número de servidores da Defesa Civil e a falta de investimentos e projetos para prevenção de desastres nos últimos anos. A necessidade de atualização legislativa e a implementação de um sistema de monitoramento foram enfatizadas, assim como o apelo por apoio do Congresso para garantir financiamento e reestruturação da Defesa Civil. O ministro concluiu ressaltando a importância de agir agora para prevenir futuras crises.

Deputado agradece a presença de Alice Castilho e organiza a ordem das falas, mencionando outros prefeitos e deputados que participarão do evento.

O Prefeito de Vespasiano Corrêa sugere concluir as manifestações dos prefeitos antes de passar para a parte técnica e da iniciativa privada, enfatizando a importância desse encerramento.

O Deputado fala sobre a apresentação para prefeitos, buscando definir prioridades e agradecer.

A diretora se mostrou incomodada por estar de costas para o público e mencionou a possível ausência do ministro Pimenta.

O Deputado discute a importância do Serviço Geológico do Brasil e dirige-se ao público de forma aberta.

A diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil destacou a importância do órgão na geração de conhecimento e monitoramento hidrológico, incluindo sistemas de alerta para prevenção de desastres. Ela mencionou a operação de uma rede hidrológica nacional por mais de cinquenta anos, monitorando chuvas e níveis de rios. O Serviço também realiza mapeamentos de áreas de risco e fornece apoio técnico a órgãos federais, estaduais e municipais. Recentemente, acompanharam a cheia do Taquari, emitindo alertas e boletins conforme a evolução das chuvas.

O Prefeito - município de Muçum - RS destacou a importância do alerta à população sobre o risco de enchentes, mencionando a resistência das pessoas em acreditar na gravidade da situação. Ele também apontou problemas no sistema de informação, com a necessidade de calibrar os dados digitais para serem mais precisos.

O Deputado mencionou o excedente de tempo na apresentação e a necessidade de concluir os trabalhos antes da saída do ministro.

A diretora de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil - SGB abordou a gravidade da situação de cheias, comparando os níveis atuais a eventos históricos, como o dilúvio de 1940. Destacou a importância da operação da rede hidrológica nacional para rápida correção de estações danificadas e sugeriu a necessidade de monitorar afluentes na Bacia do Taquarim. Ela também mencionou a relevância de modelos de previsão e a importância de garantir informações confiáveis para a Defesa Civil, além da necessidade de investimento e capacitação.

Agradecimento pela apresentação da diretora do serviço geológico do Brasil, destacando sua contribuição e passando a palavra ao prefeito Elmar Schneider.

O Prefeito e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) expressou gratidão pela presença do governo em um momento de tragédia na região. Ele destacou as perdas econômicas significativas e a necessidade de recursos para reconstrução, incluindo habitações e infraestrutura. Mencionou a importância de financiamentos para a recuperação e pediu apoio dos deputados para destinar emendas aos municípios afetados. Finalizou enfatizando a união para reconstruir o Vale do Taquari.

O Deputado agradece a manifestação e informa que vai organizar os trabalhos, pedindo que os oradores respeitem o tempo de três minutos para suas falas. Anuncia a próxima intervenção de Tiago Manuel Michelon, presidente da associação dos municípios da Taquari.

O Prefeito de Vespasiano Corrêa agradeceu as ações já realizadas e destacou a necessidade de focar em demandas específicas de cada município, especialmente os afetados pelas enchentes e estiagens. Ele ressaltou a importância de assistência financeira e recursos diretos para que os municípios possam se recuperar, e criticou a burocracia que atrasa a ajuda às famílias e à economia local. Enfatizou que, embora vidas tenham sido salvas, a retomada é crucial para evitar agravamentos a longo prazo.

O Deputado fez a entrega de um documento e passou a palavra ao Deputado Bibo Nunes, que teria três minutos para se manifestar, seguido pelos Deputados Pompeu de Matos e Marcon. Ele também mencionou a realização de uma foto.

O Deputado destacou a importância da união para enfrentar a tragédia que afeta as cidades, elogiando a luta dos ministros e representantes. Mencionou a burocracia como um obstáculo para levar auxílios e anunciou que a bancada gaúcha pretende destinar cem milhões. Apresentou uma proposta de emenda que permitirá destinações rápidas em casos de emergência, ressaltando a necessidade de ação e adaptação diante das dificuldades. Enfatizou que a prevenção é essencial e que a vontade de agir é crucial para superar os desafios.

Deputado parabeniza o uso do tempo e menciona outros deputados e suas iniciativas.

O Deputado destacou a preocupação de parlamentares com a situação no Vale do Taquari, elogiou ações do governo e apresentou propostas para gestão de emendas. Defendeu a criação de uma comissão para discutir ações de prevenção a enchentes e mencionou a necessidade de financiamento para empresas. Propôs também um projeto de indenização para famílias de vítimas, enfatizando a importância de apoio emocional e financeiro. Agradeceu o compromisso conjunto de vários setores na busca por soluções.

Agora deputado Marcon. Obrigado Marcelo Hangart, que está coordenado esse reunião e proponente.