REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu o seminário preparatório para a COP 28, destacando requerimentos e a composição das mesas de discussão. Reforçou a importância da participação do Parlamento nas políticas ambientais e deu detalhes sobre os procedimentos do seminário. Convidou os participantes e encerrou sua introdução passando a palavra ao deputado Nilton Tato para as considerações iniciais.

O Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista agradeceu aos organizadores do seminário e ressaltou a volta do Brasil à agenda ambiental, destacando desafios atuais. Enfatizou a importância de uma participação inclusiva do país na conferência em Dubai e a necessidade de mobilização parlamentar. Apontou que o seminário visa preparar os parlamentares para contribuir eficazmente nas discussões climáticas, abordando também as desigualdades sociais. Agradeceu a sociedade civil pelo apoio na manutenção da presença do Brasil nas conferências climáticas.

O deputado passou a palavra à deputada Célia Xacriabá para suas considerações iniciais e saudação aos convidados.

A Deputada destaca a importância da união para enfrentar a crise climática, afirmando que todas as comissões têm responsabilidade nesse debate. Enfatiza a necessidade de soluções ancestrais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Relata experiências de seu avô sobre a solidariedade em tempos de dificuldade. Critica a falta de engajamento político nas questões climáticas, ressaltando que o Brasil deve ser parte da solução. Menciona a necessidade de um mercado de carbono sério e urgente, além da proteção das florestas. Finaliza chamando atenção para a próxima COP e a importância de uma agenda ambiental comprometida e inclusiva.

O Deputado concede a palavra ao coordenador de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Hugo do Vale Mendes.

O Coordenador de Projeto do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima cumprimentou os deputados e expressou satisfação em participar do debate, ressaltando a importância do NAP Gap Report, que mostra que as políticas atuais podem levar a um aumento de temperatura de até 2,8 graus Celsius. Ele enfatizou a necessidade de atualização das NDCs e a urgência da ciência em relação às mudanças climáticas, mencionando o ciclo de ambição das metas do Acordo de Paris e o global stocktake. O Coordenador destacou a necessidade de ajustes na dinâmica social e de governança para permitir transições para um sistema de baixa emissão de carbono. Ele também mencionou o decreto que criou um comitê interministerial e as resoluções importantes relacionadas à revisão de políticas de mudança do clima e metas de emissões.

O deputado concede a palavra à diretora de justiça climática da secretaria de gestão ambiental e territorial indígena.

A Diretora de Justiça Climática do MPI discorreu sobre a importância da participação da sociedade civil e dos povos indígenas na definição das NDCs brasileiras, ressaltando o papel fundamental do novo Ministério na reestruturação das políticas de clima. Destacou a necessidade de alinhar a política indigenista com as políticas climáticas e ambientais, enfatizando que os povos indígenas são os principais protetores das florestas. Apresentou dados que demonstram a eficácia da conservação em terras indígenas e sublinhou a importância da demarcação de terras e da transparência nas políticas ambientais. Finalizou apontando que a proteção dos territórios indígenas é essencial para uma agenda ambiental efetiva.

O Coordenador de Incidência do Observatório do Clima - Observatório do Clima destacou a importância do Global Stocktake na COP de Dubai, ressaltando que os esforços mundiais para combater a mudança climática são insuficientes. Enumerou três gaps principais: a necessidade de redução de emissões, a implementação das NDCs e a credibilidade das metas estabelecidas. Ele enfatizou que muitos países ainda apostam na continuidade do uso de combustíveis fósseis e pediu uma forte sinalização na COP para a eliminação gradual desses combustíveis. O Brasil, apesar de avanços, enfrenta desafios em sua ambição de NDC e controle de desmatamento.

O Deputado concedeu a palavra à diretora executiva da plataforma Cipó e desejou bom dia a todos.

A Diretora-Executiva da Plataforma Cipó agradeceu o convite e destacou a importância do seminário e a participação do Brasil na COP28. Mencionou os desafios internacionais, como guerras que impactam as negociações climáticas, e a necessidade de uma agenda que leve em conta as contribuições financeiras dos países desenvolvidos. Enfatizou o papel histórico do Brasil na diplomacia climática e a relevância das decisões parlamentares para o meio ambiente. Abordou as principais fontes de emissões e a urgência de combater o desmatamento e promover energias renováveis. Por fim, chamou a atenção para a responsabilidade do Parlamento em garantir a credibilidade do Brasil nas discussões climáticas globais.

O Deputado concede a palavra à diretora do Instituto Mapinguari, Hannah Baleiro, e a saúda.

A Diretora-Executiva do Instituto Mapinguari destacou a urgência da crise climática, enfatizando que os dados apresentados representam a realidade da vida das pessoas. Ela mencionou a necessidade de limitar as emissões de gases e o papel do Brasil como um dos maiores emissores, mas também como um potencial líder em neutralidade de carbono. Apontou que o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis são desafios e que é necessário um compromisso ambicioso para enfrentar a crise, unindo esforços sociais, econômicos e ambientais. Finalizou ressaltando a importância de ações concretas e efetivas.

Deputado destaca a finalização da primeira etapa das falas e convida o deputado defensor Estélio Denner para prosseguir com o seminário.

O Deputado destacou a importância da inclusão e redução das desigualdades territoriais, enfatizando a necessidade de discutir a preservação ambiental. Mencionou a crise hídrica em Roraima, especialmente entre comunidades indígenas, e defendeu que, apesar das áreas preservadas, é crucial permitir o uso sustentável das terras indígenas para cultivo. A reflexão é sobre equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento social, evitando a marginalização. O Deputado se colocou à disposição para colaborar em iniciativas que promovam justiça social e ambiental.

O Deputado agradeceu os participantes, anunciou um intervalo e a transição da presidência para o Deputado Nilton Tato e a Deputada Célia.

Deputado parabeniza os presentes e discute a importância do PPA, voltado para ações preventivas e sustentabilidade. Anuncia audiência pública sobre a neoindustrialização e emergências climáticas, com a participação do vice-presidente e representantes do Ministério do Meio Ambiente.

O Deputado anunciou a suspensão da reunião para ajustes na comissão e passou a condução do seminário ao Deputado Nilton Tato.

Convite para retomar a discussão.

Próxima.

O Deputado anunciou a próxima mesa para discutir a agenda de energia na COP 28, convidando diversos representantes de ministérios relacionados. Pediu silêncio para dar continuidade ao seminário e convidou uma das participantes a iniciar sua fala.

A Diretora do Departamento de Clima do MRE destacou a importância da COP 28, enfatizando a expectativa de novos compromissos na área de energia, com foco na triplicação do uso de energias renováveis e na duplicação das metas de eficiência energética. Mencionou a relevância das negociações multilaterais sob acordos internacionais e a necessidade de uma transição energética que inclua financiamento a países em desenvolvimento. Ressaltou a importância de diferenciar iniciativas voluntárias das decisões obrigatórias nas negociações, enfatizando que o sucesso da COP deve ser medido pelas decisões tomadas em âmbito multilateral. Destacou três áreas de foco: mitigação, balanço global do Acordo de Paris e transição justa no setor energético.

O Diretor de Informações Energéticas do MME agradeceu a oportunidade de participar do seminário e destacou a importância da transição energética para o Brasil. Ele abordou a relevância da matriz energética renovável do país e a necessidade de políticas que garantam segurança, equidade e sustentabilidade. Mencionou os desafios de investimentos e a demanda por minerais na transição. Apresentou ações do ministério, como o novo PAC, programas voltados para a Amazônia e eficiência energética, e iniciativas em hidrogênio e energia eólica. Enfatizou a importância de um diálogo amplo na formulação de políticas de transição energética.

O deputado mencionou a passagem da palavra para o coordenador geral de mudanças climáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Coordenador de Mudanças Climáticas do MAPA agradeceu a oportunidade de participar da discussão antes da COP 28, destacando a formação de grupos de trabalho no ministério para elaborar posições sobre alterações climáticas. Ele ressaltou a importância de se focar no setor de energia, mencionando que 80% das emissões globais vêm dele, e a necessidade de reduzir as emissões de combustíveis fósseis. O coordenador também destacou a importância de discutir a agropecuária em relação à adaptação às mudanças climáticas. Além disso, mencionou a desigualdade nas emissões históricas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, enfatizando a importância de considerar a responsabilidade histórica nas negociações climáticas. Ele encerrou reconhecendo que a discussão sobre métricas de emissões é crucial para as políticas climáticas.

O deputado apresentou Branca, especialista em políticas climáticas, convidando-a para falar.

O especialista do Instituto Talanoa destacou a importância das COPs como processos multilaterais, mencionou a arquitetura do Acordo de Paris e os compromissos dos países (NDCs). Enfatizou que o Brasil tem uma matriz energética renovável e um compromisso de limitar suas emissões internamente. A necessidade de políticas públicas e transparência para monitorar a redução de emissões foi ressaltada, além da relevância de debater a transição energética de forma democrática. Agradeceu o convite e se mostrou disponível para perguntas.

O deputado agradeceu à Branca, anunciou Eric Cabral da Silva Moreira, gerente de mudança climática da Petrobras, e agradeceu pela participação dele.

O Gerente de Mudanças Climáticas e Descarbonização da Petrobras destacou a importância da participação da empresa na COP 28, ressaltando a contribuição em temas como segurança hídrica, mercado de carbono, transição energética justa e descarbonização das operações. Ele apresentou estatísticas de redução de emissões de CO2 e enfatizou a necessidade de um debate cuidadoso sobre a demanda de combustíveis no Brasil. A Petrobras se compromete a colaborar com análises e dados para as discussões sobre a posição do país em relação à mudança climática.

O Deputado agradece a presença de Ricardo Baitelo, gerente de projetos do instituto de energia e meio ambiente, e dá a palavra a ele.

Deputado agradece a presença de vereador do PT e convida deputada Célia para presidir a mesa.

Célia Xakriabá recebeu a palavra para discutir questões relacionadas à Amazônia e aos direitos dos povos indígenas.

A Deputada destacou a importância da COP e a necessidade de comprometimento no combate ao desmatamento e atividades ilegais, criticando a tentativa de legalização dessas práticas. Ela apresentou membros da comissão e deu continuidade à agenda de energia para a COP, mencionando parcerias importantes.

A Coordenadora Técnica do Instituto Terramar destacou a importância de um diálogo contínuo entre o Itamaraty e a sociedade civil, abordando temas como perdas e danos, mitigação e transição energética. Ela enfatizou a necessidade de considerar os impactos sociais e ambientais das energias renováveis, criticou a falta de regulamentação na expansão desses projetos e pediu uma abordagem mais rigorosa na política energética brasileira, incluindo a produção de hidrogênio verde. A transição energética deve ser justa, equilibrando interesses locais e estratégias nacionais, evitando riscos ambientais e sociais.

A Deputada agradeceu a Soraia pela contribuição e passou a palavra para Nicole, diretora executiva do instituto internacional Alayara.

A Diretora-Executiva do Instituto Arayara agradeceu a parlamentares pela luta por uma transição energética justa e destacou a importância do diálogo contínuo. Apresentou propostas para o Itamaraty em direção à COP 30 e à presidência do G20, defendendo o fim da utilização do carvão e criticando novos projetos de termoelétricas no Brasil. Ela alertou sobre os impactos negativos do fracking na agricultura e questionou a baixa participação de fontes fósseis na matriz energética, ressaltando que o Brasil está carbonizando sua matriz. Por fim, pediu coerência nas políticas energéticas e um posicionamento claro contra novas usinas a carvão.

A Deputada agradeceu pela contribuição e destacou a importância de discutir direitos humanos, enfatizando que eles estão ligados ao direito à terra, natureza e recursos hídricos, além de mencionar um evento em Genebra sobre o tema. Pediu para passar a palavra para Jackson, coordenador de movimento de atingidos por barragens.

O Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB destacou os impactos negativos das hidrelétricas, especialmente Belo Monte, que deslocou milhares de pessoas e gerou desmatamento. Denunciou a falta de políticas públicas para garantir direitos aos afetados e a relação entre hidrelétricas e mudanças climáticas. Enfatizou que, apesar das hidrelétricas não emitirem CO₂ diretamente, seus efeitos colaterais são prejudiciais e que a luta por reconhecimento e compensação dos atingidos é essencial. A mobilização do MAB em Brasília será para denunciar a impunidade dos crimes corporativos.

A Deputada destacou a importância de abordar os impactos dos crimes de Brumadinho e Mariana, como o aumento de suicídios e a violência sexual, especialmente no contexto do garimpo e da mineração. Ela defendeu a necessidade de repensar a transição econômica para uma que não cause mortes e introduziu uma campanha com apoio dos povos indígenas, que já reúne milhões de assinaturas.

O Diretor de Campanhas da Avaaz destacou a urgência das mudanças climáticas, ressaltando que não é um problema futuro, mas atual. Enfatizou a necessidade de justiça climática na transição energética, respeitando direitos de comunidades tradicionais e indígenas. Apontou a importância do papel do Brasil em eventos internacionais, como o G20 e as COPs, e criticou a dependência de energias fósseis, defendendo um futuro sustentável, sem exploração de petróleo na Amazônia. Concluiu pedindo uma reflexão sobre o futuro desejado para a região.

A Deputada destacou a importância do seminário para a formação da comitiva, agradeceu a presença da mesa e mencionou a inscrição da deputada Duda Salabete, que acompanha a agenda climática.

A deputada parabeniza iniciativas de discussão sobre mineração e transição energética, enfatizando os traumas ambientais e sociais em Minas Gerais devido à mineração. Critica o foco em minerais estratégicos e a falta de debate sobre alternativas econômicas e modelos de mobilidade sustentável. Destaca a negligência com a economia circular e a realidade de desigualdade nos territórios mineradores, alertando sobre a falácia de que a mineração traz riqueza. Defende a inclusão de perspectivas dos povos tradicionais nas propostas econômicas para a COP.

A Deputada menciona a falta de informação das comunidades tradicionais sobre decisões que afetam seu futuro, destacando que muitas são quilombolas e sofrem com racismo ambiental. Ela também é subrelatora de uma comissão sobre repactuação de Brumadinho e Mariana.

O Deputado parabeniza colegas pela audiência e relembra sua militância em 1992 sobre ecologia para os pobres. Destaca a importância da COP 28, criticando a falta de ambição das metas do governo em relação às emissões de carbono, especialmente do agronegócio. Aponta contradições internas do governo e enfatiza a urgência de lidar com questões climáticas que afetam o presente da população.

A Deputada ressaltou a importância da descarbonização das mentes e da economia, destacando a necessidade de uma economia que promova a felicidade, sem danos às comunidades, como em Macacos, Minas Gerais. Ela defendeu uma transição econômica inclusiva e a redemocratização da Terra, alertando sobre os erros do passado. O Parlamento deve ser aliado do planeta, com responsabilidade na aprovação de leis que protejam a vida. Encerrando, passou a palavra ao deputado Nilton Tato para dar considerações finais e continuar as discussões.

O Deputado agradeceu pela realização do seminário sobre clima, destacando a importância da participação parlamentar nas COPs, que traz uma nova perspectiva para discussões internas. Ele mencionou os desafios do Brasil e a necessidade de compreensão da crise climática na sociedade e no Congresso. Enfatizou a interconexão entre desigualdade e meio ambiente, chamando à ação conjunta entre governo e sociedade civil. O Deputado anunciou que haverá mais atividades relacionadas e agradeceu a todos os participantes.