COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião sobre matéria de Minas e Energia, aprova atas anteriormente publicadas e comunicada recepção de relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica e Ouvidoria da ANM. Membros podem examinar documentos na secretaria.

Deputado informa: PL acorda com liderança, encerra obstrução e aprovará pautas caras à sociedade. Menciona deputado estadual West Tomás e atuação na região mineira de Itaituba. Reitera compromisso com trabalho em prol da sociedade.

Deputado propõe audiência pública sobre trabalho, mineração e saúde dos trabalhadores, incluindo discussão sobre legislação trabalhista e previdenciária e precarização do trabalho no setor de mineração, com participação de convidado específico.

Fui aprovado a representante do Ministério Público do Trabalho a procuradora do Trabalho Cintia Nazaré. Ok. Em votação,

Deputado propõe permanência no debate sobre requerimento e convocação adicional.

Deputada propõe votação sobre requerimento das mineradoras, incluindo aprovação com aditamentos.

Deputado propôs audiência pública sobre energia nuclear e tarifa de energia em estados menos desenvolvidos. Audiências aprovadas por aclamação.

Se tem na relação de quais são esses estados, tem na no requerimento. Mas a gente Menos desenvolvidos.

Deputado propôs e obteve aprovação para requerimento sobre interesse do norte e nordeste, agora sendo a vez do número 4.

A gente poderia votar em bloco o item quatro, cinco e seis? Sim. Pode ser né? Podemos.

Quer, e são parecidos? Claro. Eu só queria acrescentar, com a permissão de vossa excelência.

Deputado propõe convidar, além dos convidados já previstos, a CNT no item 4 e Absolar no item 6 de dois respectivos requerimentos.

Deputado quer salientar necessidade de audiências públicas sobre hidrogênio verde e concessões de distribuição.

Deputado convida diversas entidades para discussão sobre financiamento de produção de hidrogênio verde e transição energética. Serão convidados representantes de ministérios, universidades, bancos e associações relacionadas ao tema.

São os requerimentos aqueles que estiverem de acordo, como se encontram aprovados. Presidente, por favor. Pois não, Bento. Se

Deputado propõe incluir Petrobras com sua nova diretoria de transição energética no debate sobre o assunto.

Deputado propõe audiência pública sobre prorrogação de contratos de distribuição de energia elétrica. Recebe apoio de outro deputado.

Deputado sugestiona convidar representantes de Equatorial, Energisa, ANEEL e da frente nacional de consumidores, além de um diretor da BRAde, para esclarecer assuntos técnicos em investigação.

Deputado propõe reunião de audiência pública para debater concessões e distribuição de energia elétrica em 2025 e 2030. Dá voz ao deputado Eduardo da Fonte, autor do requerimento.

Deputado propõe audiência pública com CAD sobre concorrência desleal em concessões de distribuidoras de energia elétrica, criticando renovação de concessões por 60 anos e falta de serviço eficiente. Sua proposta é que CAD se pronuncie sobre renovação e exija processo licitatório justo e transparente antes de renovação.

Estivéssemos propondo isso pros nossos mandatos, hein, deputado? Presidente. Em votação mas

Assim, acho que pode juntar o requerimento anterior com este, né? Porque o assunto é o mesmo. Não, mas a É porque o outro está sendo comissão, esse é da comissão desculpe, está bom, está bom, está bom.

Deputado propôs discussão sobre incluir Programa "Luz Para Todos" no orçamento federal, baseado em requerimento da deputada Silvia. Reunião aprovou.

Deputada discute CDE, financiado por consumidores, com maioria em Luz para Todos. Conta energética inclui políticas públicas, com cobrança questionada. Tuji/TUSDE previne cobrança dupla em geração de energia. Opacidade e complexidade do CDE debatidas no cenário energético brasileiro.

Ferrari.

Programa "Luz para Todos" tem grande importância social, especialmente no norte do país. O deputado apoia e deseja subscrever o requerimento da deputada.

Do Joaquim Passarinho. Presidente.

Deputado fala sobre debate sobre CDE, sua função original é para melhoramento energético e sugere absorção pela primeira pasta de Planejamento com orçamento próprio do governo para ações e programas sociais.

Deputado elogia sugestão deparlamentar sobre ampliar a energia elétrica, menciona programa "Luz para Todos" de governos passados e novos financiamentos para reduzir ausência estatal e desigualdades locais e regionais.

Queria subscrever,

Deputado elogia requerimento como importante, especialmente para norte e nordeste.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei, concede palavra à deputada Silvia para sintetizar encaminhamento.

Deputada propõe audiência para debater projeto de lei que permite associações de motoristas de aplicativos comprarem e forneçam combustível, ajudando a combater aumento de preços e facilitando o trabalho deles.

Deputado propõe votação para debater urgência de problema de fornecimento de energia em Goiás por Equatorial Energia.

Deputado propõe audiência pública com ABRAD e governador de Goiás sobre problemas de distribuição de energia em Anápolis, causando limitação de produção industrial e alto custo com péssima qualidade. Requer devolução de contrato de concessão se não cumprido.

Deputado propõe votação para convocar ministro de Minas e Energia a comissão, referência feita ao requerimento de Max Lemos.

Deputado se arrepende de transformar convocação em convite ao ministro Alexandre Silveira, que agora é considerado por ele tratar parlamentares com descaso. Parlamentar propõe nota de repúdio e pedido de convocação urgente para ministro, criticando seu trato como se fosse "o próprio Deus".

Senhor Presidente, eu

O deputado se opõe à convocação do ministro, pois acredita que o mesmo já foi atento e atendeu aos deputados anteriormente. Além disso, o ministro tem trabalhado para melhorar o problema da energia no Brasil, incluindo um novo projeto de energia verde e biocombustíveis no nordeste. O deputado sugeriu transformar a convocação em um convite.

Presidente, eu não sei se a gente pode deixar pra depois a minha fala porque eu preciso que o governo se entenda, né? Porque a base do governo

Deputado critica governo por brigas internas, sugerindo não precisar oposição e focus no bem-estar do povo brasileiro; cita confusão em definir posição da oposição diante de tal cenário.

Presidente, o ministro tem

Deputado propõe harmonia e diálogo contínuo com ministro de energia, para debater e construir política do país, convidando a clarificar quaisquer dúvidas dos parlamentares.

Deputado Gabriel Nunes.

Deputado acha desnecessária convocação do ministro, considerando-o solícito e aberto às audiências, e propõe reverter o pedido de convocação em um convite.

Deputado Aito eu falei.

Deputado discorda diminuindo importância da reclamação do colega por convocação de ministro, mas propõe oferecer chance ao ministro comparecer como convidado antes de considerar justificativa por sua não comparecência.

Ferrari. Presidente.

Deputado propõe conversar com ministro, em vez de convocá-lo, para esclarecer dúvidas de outros deputados.

Presidente, eu talvez os

Deputado defende transformação de solicitação de reunião com ministro, já trocou mensagens com assessores dele, crítica ministro por desrespeitar parlamentares, propõe que outros deputados compartilhem suas experiências com ministro, diz que tomará ação se solicitação de reunião não for aprovada, critica lentidão de líder do governo em resolver questão.

Deputado defende importância de prerrogativas de parlamentares, irá votar alinhado com deputado Max, propõe dar algo em troca.

Deputado propõe adiar votação por uma semana, dando tempo ao ministro para marcar reunião solicitada.

Deputado propõe retirar pauta do ministro, esperando voto de apoiantes se ele não cumprir prazo de amanhã. Hoje, ele sabe que será derrotado, mas insiste em respeto devido a cargo de deputado federal.

Deputado propôs votação se problema não resolvido em uma semana, boa semana para todos.

A sugestão é tirar de pauta essa.

Deputado menciona convocação na próxima quarta-feira, espera ministro para manifestar-se e encerrar assunto.

Deputado expressa urgência em encontrar assunto a ser discutido na reunião da semana seguinte. Ele critica aqueles que mudam de opinião e pedidos sobre indicações de cargos. O deputado menciona problemas em três cidades de seu estado desde 2009 que ele mesmo resolveu, exceto um que ainda persiste e ameaça provocar protestos durante a reunião. Ele pede apoio de colegas fiéis à sua palavra por causa da recusa do outro de atender seus pedidos.

Deputado propõe discussão pessoal sobre o assunto, preferindo plenário, e favorecendo entendimento.

Deputado insiste: comissão não para pressionar recepções ministeriais, discussão sobre assuntos da comissão, sugerido conversar com ministro em sua chegada sem votação prévia ou convocação específica.

Era Deus é onipotente, onipresente. Mas assim, então é mais

Deputado propõe reunião informal com ministro, sem obrigatoriedade de presença na comissão. Suporte ao deputado Bassarinho e sugere decisão coletiva do plenário, não individual.

Deputado propõe: encontrar solução imediata para problema do colega com cadeira; não dar prazo longo; comissão trataria assunto; quarta-feira, data confirmada para visita do colega; retiraria apoio à proposta sem data confirmada.

Receberiam até quartafeira.

Retirado Marcos, vamos, vamos, vamos, ajuda aí, ajuda a ajudar aí. Eu eu confirmo na palavra

Estão aqui, apesar de não confiar na dele. Ok,

Deputado propôs votar itens da pauta em blocos, especificamente os itens 13 a 19, para facilitar o processo de votação.

Deputado propõe comissão conjunta sobre projeto de lei de combustível do futuro, incluindo audiências públicas e convidando Secretaria de Aviação Civil e ABA. Solicita apoio de parlamentares para aprovar requerimentos em bloco.

Senhor Presidente, eu queria com a permissão

Deputado propõe discussão sobre inclusão do Instituto das Leis de Petro e Gás no requerimento 1374 e sobre participação do representante da Petrobras no requerimento 173.

Deputado propõe todos os presentes na comissão subscreverem requerimento de Jordi, priorizando agilidade para concluir parecer em novembro.

O deputado sugeriu a possibilidade de combinar duas audiências públicas sobre o mesmo assunto para otimizar o tempo e perguntou sobre a possibilidade de juntar requerimentos de pregador.

Deputado propõe a aprovação de requerimentos e projetos de lei, alguns serão analisados na próxima sessão. Dois projetos de lei têm relatores ausentes.

Deputado propõe tarifa elétrica semelhante para estados Norte, antes beneficiados por Eletrobras, por inequidade e alta custo. Apoia projetos de lei que concedem isenção tarifária a esses estados. Vota a favor deles e de um substitutivo proposto.

Deputado propôs algo que foi aprovado em votação, sem discussão prévia. Ele pede desculpas e agradece.

Deputado agradece aprovação do projeto de lei para região norte e inclusão do Pará, que anteriormente ficou de fora por privatização. Ele destaca a importância do projeto para os consumidores de energia do estado do Otupará e região norte do Brasil, e expressa reconhecimento e vigilância para os próximos passos do projeto.

Deputado propõe projeto de lei obrigando concessionárias de energia elétrica atender solicitação de fornecimento com comprovação de posse de imóvel. Relator a favor da aprovação.

Deputado propõe garantir acesso à energia elétrica como direito, exigir atendimento adequado do serviço, limitar suspensões à falta de pagamento e permitir solicitações de fornecimento com comprovação de posse de imóvel. Separa dívidas de inadimplência, ajudando pessoas sem dívidas a obter concessão.

Deputado Ferrari, só concordando plenamente com o relator.

Deputado: Medida proposta é absurda, concordo com o relator; aprovar lei contra concessionárias cobrando dívidas de inquilinos.

Deputado aprova votação com permanência dos favoráveis. Parabéns a Otto por seu relatório. Dois projetos de lei do deputado Evairo Vieira Melo serão encaminhados na próxima sessão, pois ele não os apresentou na comissão. Reunião encerrada.