Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

31 out. 2023 11:40 às 14:43
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, visitas técnicas, combate ao crime organizado, aumento da segurança nas fronteiras, e questões sobre apoio a policiais e melhoria de leis. Projetos diversos abordam saúde mental, proteção de mulheres, valorização de policiais e monitoramento eletrônico. Há críticas ao governo, vetos e necessidade de aprovação urgente de leis relacionadas à segurança pública.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70790Total: 118 discursos
#1
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado fala sobre comissão de segurança pública e combate ao crime organizado; visitou academia e batalhão de polícia em São Paulo; destaca importância de segurança nas fronteiras; menciona aprovação de visitas técnicas a El Salvador e Rio Grande do Norte; pede atenção ao aumento de crimes na sociedade; pede votação de projeto que trata domínio de cidades como crime hediondo.

31 de out, 14:40
#2
Resumo Inteligente

Deputado sugestiona visita à comissão de segurança na semana seguinte para abordar matérias aprovadas, mas pendentes.

31 de out, 14:49
#3
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado propõe visita de integrantes da comissão de segurança pública ao Senado federal na semana seguinte, com agenda a ser organizada pelo secretário Benfica.

31 de out, 14:49
#4
Transcrição automática

A redução da maioridade penal, como é que está? Nós apresentamos uma uma PEC, uma proposta de emenda à constituição, que ainda está,

31 de out, 14:49
#5
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Proposta em fase de assinaturas, duas PECs incluem uma do Deputado Kim Kataguiri e outra de outros autores, solicitando apoio de parlamentares para discutir questão posteriormente.

31 de out, 14:50
#6
Deputado Jones Moura
Jones Moura

Deputado

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Deputado homenageia guardas municipais de São Paulo por apoiar segurança pública, pedindo-lhes que continuem lutando ao lado do estado.

31 de out, 14:50
#7
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado menciona encontro com Guarda Municipal em São Paulo, solicitando aprovação de lei anticrime organizado, atrasada na votação no Senado, comprometendo-se a retornar no ano seguinte para pressionar por sua aprovação.

31 de out, 14:51
#8
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Deputado fala sobre avalanche de projetos no Senado, incluindo 150 sobre segurança pública, com preocupação sobre priorização de projetos senatoriais e especificamente menciona o senador Eder Mauri.

31 de out, 14:54
#9
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Ordem pois é o deputado coronel Assis. Pela ordem ó nós temos

31 de out, 14:55
#10
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Deputado propõe alteração no Código de Processo Penal para considerar denúncia anônima como justa causa para busca pessoal e veicular, devido à recente decisão do Tribunal Superior afirmando o contrário e à impunidade no Brasil. Solicita apoio dos colegas para o Projeto número cinquenta e dois cinquenta e sete de dois mil e vinte e três.

31 de out, 14:55
#11
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado criticou operação Castelo de Areia e considerou ridículo o uso de denúncias anônimas na investigação de corrupção.

31 de out, 14:57
#12
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Deputado denuncia Comando Vermelho e PCC, pedindo que alegado criminoso seja punido por lei.

31 de out, 14:57
#13
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre encontro com comandante de batalhão de São Paulo, quién solicitó que Congresso avance projetoo de ley para enfrentar crime organizado, específicamente "novo cangaço" y "fim das sidinhas".

31 de out, 14:58
#14
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Deputado mencionou pré- e post-ações preventivas contra crimes financeiros, bem organizadas no estado do Mato Grosso, com planos de defesa e exemplo para outros estados.

31 de out, 14:59
#15
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Ex-comandante geral do Mato Grosso, deputado sargento Faur apresentou projeto com número 52/57/23. Ainda tramita na mesa diretora e deve ser designado relator e votado na comissão de segurança pública este ano.

31 de out, 14:59
#16
Resumo Inteligente

Deputado elogia Polícia Militar e comandante, pede justiça para combater crime e drogas, especialmente crack, pedindo medidas firmes contra traficantes. Critica decisões da 5ª Turma do STJ, permitindo traficantes se livrarem de prisão caso abordados por Guarda Municipal. Diz que leis devem proteger sociedade, especialmente jovens, e não criminosos. Critica a atuação do Governo neste assunto.

31 de out, 15:00
#17
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe transformar guardas municipais em policiais, sem conflito com polícias militares, argumentando necessidade de previsão legal para atos completos de polícia preventiva. É uma missão da legislatura com maior número de parlamentares ex-policiais, que não podem descurar esta obrigação.

31 de out, 15:03
#18
Deputado Jones Moura
Jones Moura

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre grupo de trabalho guardas municipais e reunião na liderança do PSD; destaca importância de PEC Polícia Municipal e prisão de criminosos que vendem drogas em escolas; menciona problema da segurança pública e necessidade de força política.

31 de out, 15:05
#19
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Deputado Joanes Moura. Polón. Só fazer uma consideração rapidinho só com o que o próprio deputado falou.

31 de out, 15:08
#20
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Governo prioriza perseguição a clube de tiro esportivo sobre longa data, insistindo em fechar mesmo com mais de cem anos de existência.

31 de out, 15:08
#21
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

De cem anos, exatamente não existe

31 de out, 15:09
#22
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Deputado: dentro do município, larga distância de escolas; governo permite venda de drogas; concorda com perseguição ideológica contra clubes centenários em todo o Brasil.

31 de out, 15:09
#23
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre falas de outros parlamentares.

31 de out, 15:10
#24
Resumo Inteligente

Deputado menciona prisão de traficante e apreensão de cocaína, mas juiz anulou flagrante e liberou traficante. Ele questiona interpretação do juiz sobre constituição e conceito de flagrante. O deputado se sente em casa e faz denúncia para retirar drogas das ruas e proteger família.

31 de out, 15:10
#25
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado destaca importância de fiscalização do Congresso, incluindo envio de representações ao CNJ para apuração em situações semelhantes, e dá boas-vindas a deputada Daniela Reiner à Comissão de Segurança Pública.

31 de out, 15:14
#26
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Deputada expressa alegria por estar em comissão de segurança pública, preocupada com aumento da criminalidade. Ela observou esforço do Ministério da Justiça para implementar BodyCams em policiais, e apresentou projeto de lei contra isso. Considera as BodyCams um inibidor da atividade policial e contra as forças de segurança. Pede suporte para aprovação urgente de seu projeto de lei para proteger policiais e segurança pública.

31 de out, 15:15
#27
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado mencionou visita aos EUA, melhores equipamentos policiais lá, apoio às câmeras corporais no Brasil como auxílio à justiça, não como monitoramento de erros dos policiais.

31 de out, 15:20
#28
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Deputado: É importante valorizar policiais, mas cada estado tem sua legislação. Não podemos simplesmente adotar soluções externas sem considerar nossa realidade. Policiais devem ser constantemente treinados e equipados.

31 de out, 15:21
#29
Transcrição automática

E mascar chiclete. Na hora h ele bota lá. Presidente, é só é só detalhe que

31 de out, 15:22
#30
Resumo Inteligente

Deputada relatou uma experiência recente onde evitou um possível assalto, mas se sentiu incomodada com a falta de privacidade quando teve que interagir com a polícia. Ela considera esse incidente como símbolo do uso incorreto e do alcance excessivo do acompanhamento tecnológico, que afeta negativamente os cidadãos e as forças de segurança.

31 de out, 15:22
#31
Resumo Inteligente

Deputado denuncia grave ação: diretor da instituição policial supostamente expôs atividade policial confidencial relacionada às "Boris Cans" do Rio de Janeiro, infringindo regras de compartimentação de informações.

31 de out, 15:23
#32
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado discute prioridades e pauta sobre vigilância dos policiais, menciona interrupção na sessão e problema com visibilidade do monitor.

31 de out, 15:24
#33
Resumo Inteligente

Deputada destaca importância de artigos 20 e 22, permitindo presença militar em terras indígenas para combate às drogas e narcotráfico, especificamente em áreas fronteiriças. Questiona responsabilidade de soberania e segurança caso esses artigos sejam vetados, pedindo a intercessão da comissão e do presidente da câmara de deputados para obter esclarecimentos do Ministro da Defesa.

31 de out, 15:24
#34
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado acredita que congresso derrubará veto por completo, enfatizando vulnerabilidade fronteiras e agilidade do remédio jurídico. Ação impulsionada por atuação de deputado Rodolfo Nogueira, com expectativa de força e musculatura do congresso para realizar a derrubada do veto. Boa tarde a todos.

31 de out, 15:27
#35
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Deputado questiona orientação que levou presidente Lula a vetar artigo sobre forças armadas em territórios indígenas fronteiriços, sugerindo possível influência de ONGs em questões de segurança nacional e soberania nacional.

31 de out, 15:28
#36
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Deputado Rodolfo Frongueira, já passo, deputado Gilvan da federal. Obrigado.

31 de out, 15:29
#37
Resumo Inteligente

Deputado acusa ministro Flávio Dino de mentir e critica relaxamento de prisões. Sugeira que policiais usem bandeira e bíblia ao prender criminosos. Questiona destinação de verba pública para cultura e critica elite artística. Denuncia presença de crime organizado no governo e pede combate a esse problema. Critica uso de drogas ilícitas por artistas e pede apoio a policiais e cidadãos de bem.

31 de out, 15:29
#38
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado agradece apoio, aprova leitura dispensada, cumprimenta secretário e governador, pede aprovação de correspondências e declarações, inverte pauta, dá palavra a outro deputado.

31 de out, 15:33
#39
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Deputado propõe aprovação de PL autorizando permuta de agentes de segurança pública entre estados, ressaltando benefícios como troca de conhecimentos e técnicas, preservação de laços familiares, melhora na performance profissional e proteção a agentes ameaçados. Também menciona desafios no combate à criminalidade e a importância da prevenção, além de abordar questões relacionadas à saúde mental dos profissionais de segurança pública.

31 de out, 15:37
#40
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado elogia trabalho de colega e se prepara para discutir relatório do parecer do relator, com participação de outro deputado.

31 de out, 15:46
#41
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre importância de projeto de benefícios para policiais militares, baseado em suas próprias experiências e demandas recebidas, percebendo dificuldades e impacto na tropa, com o objetivo de ajudar "guerreiros e guerreiras" e a sociedade.

31 de out, 15:47
#42
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Deputado sargento Faori com a palavra opa desculpa deputado pastor Henrique e depois deputada delegado Ione.

31 de out, 15:48
#43
Resumo Inteligente

Deputado propõe agendar audiência pública sobre saúde mental de profissionais de segurança pública nochum mesmo ano.

31 de out, 15:48
#44
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado menciona necessidade de audiência pública sobre Benfica e a preocupação com alta porcentagem de depressão entre força policial, citando matéria do deputado Alberto Fraga. Também referencia atuação da comissão de segurança pública e menção a deputada Ione.

31 de out, 15:48
#45
Resumo Inteligente

Deputada elogia projeto que ajudará policiais em casos extremos, louvando também a inclusão de mais uma mulher na comissão e agradecendo a presidência.

31 de out, 15:49
#46
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado menciona André Arioni e Cornel Telhada. Falou sobre projeto de Caveira, cumprimentou relator Rodolfo Nogueira e elogiou relatório. Aprovou itens de projetos de Caveira e Palumbo relatados por Rodolfo Nogueira, incluindo monitoramento eletrônico de presos.

31 de out, 15:50
#47
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que permite contratação de empresas privadas para monitoramento eletrônico de presos, argumentando que são mais eficientes, ágeis e econômicas que a administração pública.

31 de out, 15:52
#48
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado fala sobre aprovação do parecer do relator Rodolfo Nogueira, corrige dado de 70% de policiais com sinais de depressão na PRF, menciona projeto discutido anteriormente com críticas e ressalta a aprovação com substitutivo do projeto.

31 de out, 15:53
#49
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Deputada propõe melhorias no projeto de lei que combate violência rural e urbana, destacando aumento de feminicídios no Brasil. Projeto evita revitimização de vítimas, estabelecendo procedimentos que as resguardam no momento de acareação com acusado, priorizando videoconferência para minimizar constrangimentos e revitimização.

31 de out, 15:55
#50
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado elogia Ione por amadurecer e melhorar. Menciona projeto discutido na comissão, com votação agendada. Reconhece a soberania do plenário e relatora.

31 de out, 15:59
#51
Resumo Inteligente

Projeto de lei para notificar mulher quando agressor é solto, melhorar proteção a mulheres, deputada apresentou ideia simples com sucesso.

31 de out, 16:00
#52
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado propõe projeto de segurança pública, indicando relatora delegada Ione, a pedido de autor deputado Alberto Fraga.

31 de out, 16:01
#53
Resumo Inteligente

Deputada elogia projeto sobre mulheres, sugerindo melhoria com antecipação de alvará de soltura.

31 de out, 16:01
#54
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado deseja que projeto avance rapidamente via comissões Mulher e Segurança Pública, possivelmente CCJ.

31 de out, 16:02
#55
Resumo Inteligente

Na volta do Benfica, deputada se refere a seu retorno como algo bem-vindo e agradece.

31 de out, 16:02
#56
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Senhora, em discussão o parecer da relatora, deputado Faur.

31 de out, 16:03
#57
Resumo Inteligente

Deputado parabeniza relatora por experiência e adaptação do relatório, mantendo objetivo do projeto.

31 de out, 16:03
#58
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

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Deputado propôs votação do parecer da deputada Ione sobre o projeto 1197/2

31 de out, 16:03
#59
Resumo Inteligente

Deputado propôs medidas emergenciais garantidas pelo governo federal para profissionais de segurança pública em caso de futuras epidemias, com aprovação de convênios e parcerias e fiel execução da lei. Aprovado substitutivo do projeto de lei 24.05/2020.

31 de out, 16:04
#60
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Resumo Inteligente

Discurso foca discussão do parecer do relator, deputado coronel.

31 de out, 16:10