COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado fala sobre comissão de segurança pública e combate ao crime organizado; visitou academia e batalhão de polícia em São Paulo; destaca importância de segurança nas fronteiras; menciona aprovação de visitas técnicas a El Salvador e Rio Grande do Norte; pede atenção ao aumento de crimes na sociedade; pede votação de projeto que trata domínio de cidades como crime hediondo.

Deputado sugestiona visita à comissão de segurança na semana seguinte para abordar matérias aprovadas, mas pendentes.

Deputado propõe visita de integrantes da comissão de segurança pública ao Senado federal na semana seguinte, com agenda a ser organizada pelo secretário Benfica.

A redução da maioridade penal, como é que está? Nós apresentamos uma uma PEC, uma proposta de emenda à constituição, que ainda está,

Proposta em fase de assinaturas, duas PECs incluem uma do Deputado Kim Kataguiri e outra de outros autores, solicitando apoio de parlamentares para discutir questão posteriormente.

Deputado homenageia guardas municipais de São Paulo por apoiar segurança pública, pedindo-lhes que continuem lutando ao lado do estado.

Deputado menciona encontro com Guarda Municipal em São Paulo, solicitando aprovação de lei anticrime organizado, atrasada na votação no Senado, comprometendo-se a retornar no ano seguinte para pressionar por sua aprovação.

Deputado fala sobre avalanche de projetos no Senado, incluindo 150 sobre segurança pública, com preocupação sobre priorização de projetos senatoriais e especificamente menciona o senador Eder Mauri.

Ordem pois é o deputado coronel Assis. Pela ordem ó nós temos

Deputado propõe alteração no Código de Processo Penal para considerar denúncia anônima como justa causa para busca pessoal e veicular, devido à recente decisão do Tribunal Superior afirmando o contrário e à impunidade no Brasil. Solicita apoio dos colegas para o Projeto número cinquenta e dois cinquenta e sete de dois mil e vinte e três.

Deputado criticou operação Castelo de Areia e considerou ridículo o uso de denúncias anônimas na investigação de corrupção.

Deputado denuncia Comando Vermelho e PCC, pedindo que alegado criminoso seja punido por lei.

Deputado fala sobre encontro com comandante de batalhão de São Paulo, quién solicitó que Congresso avance projetoo de ley para enfrentar crime organizado, específicamente "novo cangaço" y "fim das sidinhas".

Deputado mencionou pré- e post-ações preventivas contra crimes financeiros, bem organizadas no estado do Mato Grosso, com planos de defesa e exemplo para outros estados.

Ex-comandante geral do Mato Grosso, deputado sargento Faur apresentou projeto com número 52/57/23. Ainda tramita na mesa diretora e deve ser designado relator e votado na comissão de segurança pública este ano.

Deputado elogia Polícia Militar e comandante, pede justiça para combater crime e drogas, especialmente crack, pedindo medidas firmes contra traficantes. Critica decisões da 5ª Turma do STJ, permitindo traficantes se livrarem de prisão caso abordados por Guarda Municipal. Diz que leis devem proteger sociedade, especialmente jovens, e não criminosos. Critica a atuação do Governo neste assunto.

Deputado propõe transformar guardas municipais em policiais, sem conflito com polícias militares, argumentando necessidade de previsão legal para atos completos de polícia preventiva. É uma missão da legislatura com maior número de parlamentares ex-policiais, que não podem descurar esta obrigação.

Deputado fala sobre grupo de trabalho guardas municipais e reunião na liderança do PSD; destaca importância de PEC Polícia Municipal e prisão de criminosos que vendem drogas em escolas; menciona problema da segurança pública e necessidade de força política.

Deputado Joanes Moura. Polón. Só fazer uma consideração rapidinho só com o que o próprio deputado falou.

Governo prioriza perseguição a clube de tiro esportivo sobre longa data, insistindo em fechar mesmo com mais de cem anos de existência.

De cem anos, exatamente não existe

Deputado: dentro do município, larga distância de escolas; governo permite venda de drogas; concorda com perseguição ideológica contra clubes centenários em todo o Brasil.

Deputado fala sobre falas de outros parlamentares.

Deputado menciona prisão de traficante e apreensão de cocaína, mas juiz anulou flagrante e liberou traficante. Ele questiona interpretação do juiz sobre constituição e conceito de flagrante. O deputado se sente em casa e faz denúncia para retirar drogas das ruas e proteger família.

Deputado destaca importância de fiscalização do Congresso, incluindo envio de representações ao CNJ para apuração em situações semelhantes, e dá boas-vindas a deputada Daniela Reiner à Comissão de Segurança Pública.

Deputada expressa alegria por estar em comissão de segurança pública, preocupada com aumento da criminalidade. Ela observou esforço do Ministério da Justiça para implementar BodyCams em policiais, e apresentou projeto de lei contra isso. Considera as BodyCams um inibidor da atividade policial e contra as forças de segurança. Pede suporte para aprovação urgente de seu projeto de lei para proteger policiais e segurança pública.

Deputado mencionou visita aos EUA, melhores equipamentos policiais lá, apoio às câmeras corporais no Brasil como auxílio à justiça, não como monitoramento de erros dos policiais.

Deputado: É importante valorizar policiais, mas cada estado tem sua legislação. Não podemos simplesmente adotar soluções externas sem considerar nossa realidade. Policiais devem ser constantemente treinados e equipados.

E mascar chiclete. Na hora h ele bota lá. Presidente, é só é só detalhe que

Deputada relatou uma experiência recente onde evitou um possível assalto, mas se sentiu incomodada com a falta de privacidade quando teve que interagir com a polícia. Ela considera esse incidente como símbolo do uso incorreto e do alcance excessivo do acompanhamento tecnológico, que afeta negativamente os cidadãos e as forças de segurança.

Deputado denuncia grave ação: diretor da instituição policial supostamente expôs atividade policial confidencial relacionada às "Boris Cans" do Rio de Janeiro, infringindo regras de compartimentação de informações.

Deputado discute prioridades e pauta sobre vigilância dos policiais, menciona interrupção na sessão e problema com visibilidade do monitor.

Deputada destaca importância de artigos 20 e 22, permitindo presença militar em terras indígenas para combate às drogas e narcotráfico, especificamente em áreas fronteiriças. Questiona responsabilidade de soberania e segurança caso esses artigos sejam vetados, pedindo a intercessão da comissão e do presidente da câmara de deputados para obter esclarecimentos do Ministro da Defesa.

Deputado acredita que congresso derrubará veto por completo, enfatizando vulnerabilidade fronteiras e agilidade do remédio jurídico. Ação impulsionada por atuação de deputado Rodolfo Nogueira, com expectativa de força e musculatura do congresso para realizar a derrubada do veto. Boa tarde a todos.

Deputado questiona orientação que levou presidente Lula a vetar artigo sobre forças armadas em territórios indígenas fronteiriços, sugerindo possível influência de ONGs em questões de segurança nacional e soberania nacional.

Deputado Rodolfo Frongueira, já passo, deputado Gilvan da federal. Obrigado.

Deputado acusa ministro Flávio Dino de mentir e critica relaxamento de prisões. Sugeira que policiais usem bandeira e bíblia ao prender criminosos. Questiona destinação de verba pública para cultura e critica elite artística. Denuncia presença de crime organizado no governo e pede combate a esse problema. Critica uso de drogas ilícitas por artistas e pede apoio a policiais e cidadãos de bem.

Deputado agradece apoio, aprova leitura dispensada, cumprimenta secretário e governador, pede aprovação de correspondências e declarações, inverte pauta, dá palavra a outro deputado.

Deputado propõe aprovação de PL autorizando permuta de agentes de segurança pública entre estados, ressaltando benefícios como troca de conhecimentos e técnicas, preservação de laços familiares, melhora na performance profissional e proteção a agentes ameaçados. Também menciona desafios no combate à criminalidade e a importância da prevenção, além de abordar questões relacionadas à saúde mental dos profissionais de segurança pública.

Deputado elogia trabalho de colega e se prepara para discutir relatório do parecer do relator, com participação de outro deputado.

Deputado fala sobre importância de projeto de benefícios para policiais militares, baseado em suas próprias experiências e demandas recebidas, percebendo dificuldades e impacto na tropa, com o objetivo de ajudar "guerreiros e guerreiras" e a sociedade.

Deputado sargento Faori com a palavra opa desculpa deputado pastor Henrique e depois deputada delegado Ione.

Deputado propõe agendar audiência pública sobre saúde mental de profissionais de segurança pública nochum mesmo ano.

Deputado menciona necessidade de audiência pública sobre Benfica e a preocupação com alta porcentagem de depressão entre força policial, citando matéria do deputado Alberto Fraga. Também referencia atuação da comissão de segurança pública e menção a deputada Ione.

Deputada elogia projeto que ajudará policiais em casos extremos, louvando também a inclusão de mais uma mulher na comissão e agradecendo a presidência.

Deputado menciona André Arioni e Cornel Telhada. Falou sobre projeto de Caveira, cumprimentou relator Rodolfo Nogueira e elogiou relatório. Aprovou itens de projetos de Caveira e Palumbo relatados por Rodolfo Nogueira, incluindo monitoramento eletrônico de presos.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que permite contratação de empresas privadas para monitoramento eletrônico de presos, argumentando que são mais eficientes, ágeis e econômicas que a administração pública.

Deputado fala sobre aprovação do parecer do relator Rodolfo Nogueira, corrige dado de 70% de policiais com sinais de depressão na PRF, menciona projeto discutido anteriormente com críticas e ressalta a aprovação com substitutivo do projeto.

Deputada propõe melhorias no projeto de lei que combate violência rural e urbana, destacando aumento de feminicídios no Brasil. Projeto evita revitimização de vítimas, estabelecendo procedimentos que as resguardam no momento de acareação com acusado, priorizando videoconferência para minimizar constrangimentos e revitimização.

Deputado elogia Ione por amadurecer e melhorar. Menciona projeto discutido na comissão, com votação agendada. Reconhece a soberania do plenário e relatora.

Projeto de lei para notificar mulher quando agressor é solto, melhorar proteção a mulheres, deputada apresentou ideia simples com sucesso.

Deputado propõe projeto de segurança pública, indicando relatora delegada Ione, a pedido de autor deputado Alberto Fraga.

Deputada elogia projeto sobre mulheres, sugerindo melhoria com antecipação de alvará de soltura.

Deputado deseja que projeto avance rapidamente via comissões Mulher e Segurança Pública, possivelmente CCJ.

Na volta do Benfica, deputada se refere a seu retorno como algo bem-vindo e agradece.

Senhora, em discussão o parecer da relatora, deputado Faur.

Deputado parabeniza relatora por experiência e adaptação do relatório, mantendo objetivo do projeto.

Deputado propôs votação do parecer da deputada Ione sobre o projeto 1197/2

Deputado propôs medidas emergenciais garantidas pelo governo federal para profissionais de segurança pública em caso de futuras epidemias, com aprovação de convênios e parcerias e fiel execução da lei. Aprovado substitutivo do projeto de lei 24.05/2020.

Discurso foca discussão do parecer do relator, deputado coronel.

Deputado fala contra projeto por considerar inadequado retirar fundos da segurança pública, enquanto o país ainda enfrenta problemas de crime e covid está menos preocupante.

Deputado debateu com coronel Telhada e deputado Alberto Fraga, além do relator Pastor Henrique.

Deputado reconhece mérito do projeto, mas devido à falta de recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública após a pandemia, não pode votar a favor. Reafirma boa intenção do autor, mas considera o projeto extemporâneo.

Deputado, coronel Alberto Fraga, deputado relator, pastor Henrique. Senhor presidente, ainda até.

Deputado propõe relatório priorizando proteção de profissionais de segurança pública durante epidemias, com medidas como distribuição de álcool gel, EPI, testes rápidos, e possível parceria com instituições privadas para financiar equipamentos e exames, sem sobrecarregar o fundo de segurança pública. Aprovação solicitada, caso contrário, pedirá vistas.

Deputado propõe discutir medidas para "salvar o projeto" que não seja relacionado ao coronavírus, com possibilidade de utilizar um fundo nacional e dispositivos de segurança, como cordões. Também menciona um telhado em inspeção.

Deputado discorda sobre retirada de fundos da segurança pública para outros setores; ele é policial militar há 45 anos e está preocupado com a perda de 900 homens da polícia militar devido ao covid. Ele pede cautela em retirar fundos da segurança pública e espera chegar a um consenso sobre isso.

Deputado passa palavra para o próximo item, após projeto concedido a outro deputado.

Deputy proposes updating urgent health legislation, holding public hearings, and collaborating with other projects on health, while highlighting their public security front and vaccine prioritization in Goiás.

Deputado fala sobre os serviços públicos, especialmente educação e saúde, que enfrentaram dificuldades nos últimos dois anos. Menciona um projeto de lei sobre segurança pública que precisa ser aperfeiçoado antes de votar. Outros itens da pauta também são mencionados, incluindo um projeto de lei sobre a aplicação obrigatória de avaliação de risco no âmbito das polícias civis.

Deputado propõe mudança no formulário de avaliação de risco contra violência à mulher, para maior eficácia e rapidez no preenchimento, permitindo medidas imediatas e repressivas conforme necessário, em resposta ao crescente problema de violência contra mulheres. Voto a favor do projeto de lei.

Deputado propôs votação aos termos sobre relatório de Alberto Fraga e itens de outros projetos de lei; retirariam de pauta item do senhor Pinheirinho para ajustes; aprovariam item do sargento Faur isentando imposto de renda para profissionais de segurança pública com sequelas incapacitantes.

Deputado fala a favor de projeto de lei ajudando policiais com sequelas, propondo isenção de imposto de renda e highlighting financial difficulties. Solicita apoio da Câmara para ajudar esses profissionais que sofreram perda de saúde e mobilidade no serviço.

Deputado elogia Sargento Fahur por iniciativa e Coronel Telhada por relatório sobre matéria importante relacionada à proteção do policial e agente de segurança pública, destacando o compromisso do Estado em suportá-los.

Deputado se refere à possibilidade de não ser adequado para alguma coisa, sem explicar o contexto.

Deputado reconhecido por respeito e idoneidade, apesar de diferenças ideológicas.

Deputado propõe ajudar no diálogo com governo para avaliar impacto fiscal e orçamentário de iniciativa, reconhecendo sua importância e merecimento.

Sargento Henrique. Obrigado.

Coronel telhado, é meritório mesmo, eu vou pedir vista por essas razões mas me colocando à disposição particular como governo. O senhor me permite Pois é

Deputado agradece ao pastor e cita a importante contribuição do Capitão Augusto no desenvolvimento de um relatório.

Deputado propõe melhorias na segurança pública.

Deputado destaca importância de projeto para valorizar policiais militares e não abandoná-los, questiona gastos com artistas quando poderiam ser investidos no projeto, prefere investir naquilo que é mais importante do que "mulher mostrando bunda".

Deputado informa sobre projetos de lei:

Fazer exame médico e pedir a vossa excelência pra que eu lesse o relatório. Então,

Deputado propôs leitura do projeto após indicação de Alberto Fraga e passou a discussão.

Deputado fala a favor de projeto de lei contra violência doméstica e familiar, propõe aplicar Lei Maria da Penha e criar salas lilás em delegacias e polícias técnico-científicas para atender vítimas. Voto favorável.

Deputado propõe programa de apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública. Discussão encerrada, parecer aprovado. Deputado Fred Linhares e item 11 retirados de pauta.

Deputado propõe mudar "Bit Seguro" para melhorar benefícios a servidores de segurança, expandindo cargo beneficiáveis e permitindo novos agentes financeiros, além de inclusão de subvenção para reforma de imóveis e uso de cartão para compras de materiais de reforma, visando racionalizar recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Deputado encerra discussão, aprova relatório do colega e elogia unanimidade de parlamentares sobre questão de segurança pública, respeitando diferenças ideológicas.

Deputado elogia projeto preocupado com segurança pública, pedindo aplausos para equipe.

Projeto de lei 14.088/23 e 16.000.002/23 discutidos; relatórios lidos por deputados capitão Alden e sargento Gonçalves.

Projeto de lei propõe meia-entrada para membros da segurança pública em eventos culturais, artísticos e esportivos. Aprovamos emenda que detalha quais órgãos são incluídos. Voto favorável ao projeto, promove valorização de agentes de segurança. Inicialmente, havia preocupação com conflito com ideais econômicos liberais, mas entendemos como medida compensatória diante da realidade social dos operadores de segurança pública.

Deputado deseja abrir discussão sobre relatório, menciona sargento Gonçalves e Deputado Alberto Fragian.

Deputado propôs lei em 1998 para melhorar lazer de profissionais com risco de vida, como policiais, que actualmente recebem pouco respeito e reconhecimento. Sua proposta é adicionar outras categorias a lei, argumentando que isso não causará prejuízo e ajudará a valorizar esses trabalhadores. Ele se refere a exemplos vividos no Chile, onde a sociedade respeita e aprecia os policiais.

Alvorada. Obrigado deputado Alberto Braga. Senhor Presidente, só deixar claro repetir mais uma vez.

Compensação simples como reconhecimento pela sociedade do valor dos agentes de segurança pública, independentemente da instituição, que entregam suas vidas para proteger a sociedade.

Deputado propõe lei nosening Brazil inspirada em tradição Americana de gratuidade em cinemas e parques de diversões para polícia em reconhecimento por sua proteção à comunidade. Parabéns ao Sargento Gonçalves.

Deputada elogia projeto de comissão liderada por sargento Gonçalves, que garante aos seus membros acesso livre a estabelecimentos com porte e arma, buscando proteger a segurança dos policiais. Parabéns e bênçãos foram dadas.

Falar, sanio Faguri e deputada Duda Salaberti. Presidente, o senhor também

Deputado fala sobre memória pessoal de policiar futebol durante juventude no Paraná, sugerindo que policiais aposentados possam assistir eventos gratuitamente ou com desconto, pois lucram milhões. Parabéns a Gonçalves.

Discurso do Deputado antes de passar a palavra a outros parlamentares.

Deputada elogia relatório e projeto sobre importância de arte para saúde mental e humanização de profissionais de segurança pública, lutando por sua aprovação.

Deputado se refere à manifestação, menciona outros nomes e expressa interesse em participar de um concurso.

Deputado discute milícias no Rio de Janeiro, grupo criminoso com origem em agentes de força security pública, praticando crimes graves e controlando atividades econômicas. Milícias controlam mais de metade da cidade e crescem historicamente dentro do estado, ameaçando democracia brasileira. Governo Lula combatendo com inteligência e fortalecendo forças de segurança.

Deputado propõe votar projetos em vez de discutir. Retira um projeto de pauta. Suge dar como lido relatório sobre projeto de lei 376/18, alterado por Heriberto Medeiros, para destinar fundos a manutenção de viaturas policiais. Aprovado relatório e projeto de lei. Passa a palavra ao autor.

Deputado agradece colegas por esforço em buscar recursos para melhorar segurança pública do país.

Deputado retira projeto de lei 20 e 32 da pauta por falta do autor e relator; presidente de Portugal ausente. Menciona projeto de lei 26 e 37, derecha e Caveira como relator, Palombo pede a palavra.

Projeto de lei 379/2

Deputado concorda com relatório Palumbo e aprova; menciona projeto lei dia/semana nacional de segurança pública cidadã, de relator Mendes.

Deputado propõe substitutivo para projeto de lei sobre segurança pública, incluindo dia e semana nacional de segurança pública cidadã, e pede voto a favor de PLs 40/2023 e 42/4/2023 nesta forma.

Deputado propôs e encerrou discussão sobre relatório de projeto criando Dia e Semana Nacional de Segurança Pública Cidadã, aprovação aprovada.

Deputado elogia Alberto Fraga por iniciativa importante sobre segurança pública, um assunto crucial para o Brasil. Parabéns a Fraga.

Deputado propõe criação de Semana da Segurança Pública, em falta de dedicada data, assim como outras profissões tem. Valoriza relatório apresentado.

Deputado menciona estratégia iniciada por coronel Alberto Fraga, sobre segurança pública, incluindo fim das "saidinhas" e novo Cangaço, aprovada na semana de segurança pública do ano passado. Agora o projeto vai para CCJ e depois para Senado.

Deputado refere compromisso presidente Arthur Lira sobre semana segurança pública em novembro, pedindo projetos apresentados a ele e Lira cumprir promessa anterior, apesar obstrução passada.