PLENÁRIO

Bom dia. A sessão começa com 179 deputados presentes. Deus e povo brasileiro homenageados. Leitura da ata dispensada. Breves comunicações anunciadas. Primeiro orador: deputado Luiz.

Deputado Falou brevemente sobre projetos do seu partido no Estado de São Paulo.

Deputado expressa preocupação com crime organizado financiando políticos e partidos; alerta sobre falta de discussão coesa no parlamento e crescente poder do crime organizado; apoia aumento de penas para crimes relacionados a latrocínio; vê conexão entre crime comum e organizado; questiona aplicação de políticas de esquerda em estados controlados por criminosos.

Discurso de deputado sobre pronunciamento do Luiz Felipe de Orleans e Bragança, seguido de comentário do deputado Vicenteil do PT do Estado de São Paulo.

Deputado visitou Brumadinho, conheceu Advocacia Garcez e elogiou sindicato dos bancários por defender cidadania e conquistar direitos. Mencionou liderança da presidente Neiva Ribeiro, pressão por produtividade e saúde dos trabalhadores bancários, e propôs audiência pública sobre problemas de saúde na categoria bancária.

Deputado solicita que sua fala sobre a realidade dos bancários seja ouvida e pede para a deputada Benedita da Silva sentar para que ele possa falar, depois chamaria ela.

Discurso prolongado, tempo necessário para fala do deputado.

Presidente

Deputado refere crise em região de Guarani devido à seca, impactando agricultores e comerciantes. Prefeitos lideram esforços de socorro, mas têm dificuldades financeiras por atraso de reembolso do FPM e PLN. Críticas ao Tribunal de Contas do Município na Bahia por rejeitar contas e aplicar multas. O deputado pede ao Ministro da Fazenda para resolver a situação financeira dos municípios e prefeitos na próxima semana.

Deputado elogiado por ser sério e comprometido, respeitado por dignidade, exemplo para povo da Bahia.

Discurso do deputado: agradece presenteada Benedita da Silva, dá boas-vindas de volta, e permissão para pronunciamento.

A deputada elogia o presidente por governar com bondade, reduzir desemprego e criar empregos, apoiar micro e pequenas empresas, e fortalecer relações internacionais. Também menciona o compromisso do presidente com as mulheres em posições de liderança.

Discurso do Deputado: Solicitação atendida, pedido de divulgação da pronúncia da Deputada Benedita da Silva, Coronel Crisóstomo e outros deputados falaram, agora é a vez de Deputado Bibo Nunes do PL do Estado do Rio Grande do Sul com 5 minutos para falar.

Deputado: Aumentar penas para crimes de roubo e furto, especialmente quando matam por roubo. Contra duplicação de impostos sobre compra de armas de fogo, alegando vulnerabilidade de cidadãos de bem. Critica defesa de bandidos e falta de apoio à oferta de emprego e educação em vez de Bolsa Família.

Discurso de deputado, possivelmente do PT do Estado do Piauí, referenciando o pronunciamento da excelência e mencionando outros deputados.

Deputado fala sobre envelhecimento populacional no Brasil, desaceleração no crescimento populacional, queda da taxa de natalidade, aumento da longevidade, problemas trazidos pelo aumento da esperança de vida, ausência de estudos de geriatria nas escolas de medicina e necessidade de mais médicos e uma prova de proficiência em escolas de medicina.

Pedido do Deputado Flávio Nogueira será atendido, será divulgado por todos os meios de comunicação da casa. Deputados Vicente I e coronel Crisóstomo falarão.

Deputado saudou e elogiou diretoria do Sindicato dos Comerciários de Osasco por sua luta, combatividade e acolhida. Mencionou presidente Neto e futuro presidente Juliano, além de outros membros da diretoria. Agraecou solidariedade com outro comerciante doente. Parabéns à diretoria do sindicato.

Deputado agradece tempo para falar.

Deputado entristecido por punição de Bolsonaro, considera injusta e contra parâmetros normais. Critica ministro Haddad por gostar de impostos, causando dívidas e gastos irregulares. Questiona governos por esconder gastos e roubar. Lamenta falta de conhecimento e ação do ministro de economia. Critica aumento de imposto sobre armas e munição. Acusa opositores de apoiar criminosos.

Discurso do Deputado: anunciou oradores futuros, inclui Deputados Adriana Ventura, Erika Cochai e Coronel Assis, com duração máxima de três minutos.

Deputado lamenta aprovação de penas mais duras para furto e roubo, critica oposição e aumento de impostos sobre armas. Condena déficit, falta de luta contra crime organizado e pede medidas efetivas contra tráfico de drogas e armas.

Deputado fala após pronunciamento da autoridade superior. Múltiplos deputados e outros indivíduos listados serão ouvir-se-ão após ele. Tempo máximo de três minutos concedido ao deputado para falar.

Deputada fala sobre assassinatos de líderes quilombolas, incluindo IA Bernadete e José Alberto Moreno Mendes, e exorta à reflexão sobre segurança e igualdade de direitos para comunidades quilombolas. Menciona falta de título de propriedade para o Quilombo de Jaibara dos Rodrigues, apesar de reconhecimento desde 2005, e pede pela inclusão de um grande projeto de regularização e titularização de territórios quilombolas no novo pacote de igualdade racial do governo federal.

Deputado fala sobre pronunciamento do bispo, agradece à deputada Reginete e menciona outros deputados. Discussão sobre tempo de palavra.

Deputado critica medida provisória que aumenta impostos de armas, argumentando que cidadão de bem deveria poder comprá-las para defender família. Propõe projeto de lei para dar bônus a estudantes de Rondônia no Enem, incentivando-os a fixar residência no estado e combater escassez de médicos no interior.

Deputado fala sobre discurso do governador de Rondônia, inscrições de outros parlamentares, e dá passa a palavra ao deputado Alanga do PP do Maranhão.

Deputado expressa tristeza e indignação por agressão a idosa de 86 anos, que sofreu trauma craniano e fratura de fémur, causando risco de vida e necessitando de cirurgia. Ele se declara médico e membro das comissões de saúde e segurança, e promete apresentar um projeto de lei para endurecer punições por esse tipo de crime.

Deputado se refere a discurso do governador, menciona retornar inscrições de outros deputados, dá lugar à deputada Eli Borges.

Deputado fala respeito a povos originários, verdadeiros donos do Brasil; Constituição de 88 garante posse deles em suas terras; Supremo Tribunal Federal causa tensão com intervenções; Exemplo da Ilha do Bananal mostra restrições a atividades econômicas indígenas e problemas com aluguel de terras; Brasil deve rediscutir papel do governo e importância de povos originários; Legislar marco temporal com respeito a todas as partes.

Discurso em Câmara dos Deputados. Deputados falam, incluindo deputada Célia Shariabá. Deputado retorna inscrição de outro.

Deputada refere que Brasil é negro e indígena; destaca violência contra parlamentares em Minas Gerais e necessidade de maior representatividade no parlamento, particularmente de mulheres indígenas e das periferias, para fortalecer democracia e pluralidade.

Discurso refere Deputada Célia Saribá, Reginaldo Lopes, Renderson Pinto, e especificamente Deputado Gilson Daniel do Podemos do Espírito Santo.

Deputado propõe projetó-lei incentivando doação de sangue: reduzir pontuação na carteira de motorista por doação; estímulo à doação para manter estoque em hemocentros, especialmente para acidentes de trânsito; apenas 19% dos doadores vão de forma regular.

Deputado se refere a discursos de outros parlamentares, incluindo Benedita da Silva e Talíria Petroni, com o objetivo de dar divulgação e pronunciamento por meios de comunicação da casa.

Deputada menciona ações de outubro rosa no Congresso, seis requerimentos aprovados para fortalecer a luta contra doenças femininas, desigualdade de acesso à saúde devido à diversidade étnicorracial, respeito ao pleito nas discussões legislativas, parecer de projeto de lei priorizando atendimento psicológico e cirurgia plástica para vítimas de violência, e a importância da agenda saúde feminina além da conscientização. Agradece suporte em suas ações.

Discurso do Deputado: refere-se à fala anterior da Deputada Benedita da Silva, menciona a presença da Deputada Talíria e retoma a inscrição da fala do Deputado pastor Gil do Estado do Maranhão.

Deputado homenageia pastor Wellington Junior por seu aniversário e caráter, louvando Deus por sua vida e ministério. Corrigiu palavra dita no discurso de ontem.

Discurso divide-se entre três deputados: um sobre o estado do Maranhão, outro do Rio de Janeiro, e outro de Santa Catarina.

O Deputado quer informar sobre o Congresso Nacional da apicultura e meliponicultura do Brasil, organizado pela CBA, com a presença de 5 mil produtores de mel. O congresso tem importância econômica e ambiental, com geração de empregos e preservação de abelhas para a polinização e produção de alimentos. O ministro Fábio da Agricultura estará presente para debates e troca de experiências. Obrigado.

Deputado se referiu a participação em evento anunciado e presença de deputada Talíria Petroni no palco.

Deputada menciona chacina em Acari em 1990, com onze desaparecidos e assassinatos por grupo de extermínio incluindo policiais. Quatro corpos identificados, famílias procuram justiça. Corte Interamericana responsabiliza Estado brasileiro. Deputada propõe lei para reparação e reconhecimento de responsabilidade de Estado, buscando justiça e prevenção de futuras chacinas.

Deputado solicita falar sobre inscrição de outro deputado e pede atenção por três minutos.

Deputado traz notícias sobre seca no norte, afetando transporte e abastecimento na região do Pará, onde múltiplas medidas de emergência foram tomadas e outras serão implementadas, incluindo ajuda humanitária, dragagem de canais e possível construção de sistemas de água, com apoio de governos municipal, estadual e federal.

Deputado discursou sobre pronunciamento e colegas Érica Cochai, Merelão de Solone e Pompio de Matos falando antes dele.

Deputada anuncia sancação de lei de apoio a órfãos de feminicídio, destacando importância de proteger crianças e adolescentes, combatendo violência doméstica e combate à desigualdade de gênero. Críticas a ex-presidente Bolsonaro por promover sexismo e machismo no governo. Lula agora é visto como líder respeitado no mundo, trazendo mudanças positivas e esperança para o Brasil.

Deputado lembrado sobre inclusão de fala em meios de comunicação.

Eu lhe agradeço, grande abraço, parabéns pelo trabalho. Muito obrigado, nobre deputado e será atendido o pedido de

Deputado se refere à divulgação recente, falada recentemente por "vossa excelência", agora sendo abordada por deputado Merlong Solano.

Deputado mencionou queda de desemprego no Brasil, crescimento econômico superior a 3% e inflação controlada. Also, credit availability for agribusiness and family farming, revival of abandoned programs, and tax and healthcare policies. Goal is to develop Brazil inclusively, will strengthen ongoing Congress votes like tax system reform and taxation of profits and dividends.

Pelo pronunciamento de vossa excelência será divulgado todos os meios de comunicação da casa. Na tribuna o deputado e delegado Fábio Costa e em seguida o deputado Pompeu de Matos.

Igreja Batista de Alagoas celebrará 138 anos, conhecida por trabalho em educação e assistência social, incluindo colégio e lar para crianças abandonadas. Deputado agradece suporte recebido em um lar cristão. Igreja contribui para uma sociedade justa, fraternal e solidária. Parabéns a Igreja Batista de Alagoas.

Discurso no parlamento por deputado, seguindo após delegado e deputado Pompeu de Matos.

Deputado preocupado com enchentes em Rio Grande do Sul, especialmente em algumas cidades, e interrupção da ponte do Rio Ibicuí. Espera progresso em pontes em Porto Xavier, Ibiquí, São Sepé e Ijuí, mas aguarda resultados de licitações.\*

Discurso de deputada do PT, durou 5 minutos, abordando juventude. Obrigada.

Deputada fala sobre o primeiro Simpósio para analisar dados e combater violência contra crianças e adolescentes. Uma pesquisa nacional sobre atitudes e percepções em relação a maus-tratos foi apresentada, identificando comportamentos e práticas violentas.

Presidente Charles Fernandes destaca importância de acabar com violência, especialmente contra crianças e adolescentes, promovendo uso de evidências para políticas de prevenção e resposta. Brasil é membro da Parceria Global para o Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Lei sancionada fornece pensão a órfãos de feminicídio.

Deputado agradece colegas e anuncia próxima oradora, Adriana Ventura, seguida por Charles Fernandes e Florentino Neto.

Deputada refere notícia ruim: CDE reprova Brasil por falta de penalizações em escândalos corrupção. Impunidade maior problema, causa insegurança jurídica e nefastas consequências. Justiça servindo política, inocentando culpados e soltando criminosos. Propõe fim do foro privilegiado e prisão após condenação em segunda instância.

Deputado cede palavra ao deputado Charles Fernandes antes de começar a ordem do dia.

Deputado destaca importância do "Novembro Azul", campanha de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata, e pede apoio e discussão de políticas públicas de saúde para garantir acesso à informação e exames médicos necessários.

Deputado propõe iniciar a ordem do dia, pede para o senhor presidente aguardar José Neutro após a manifestação do deputado Florentino.

Deputado agradece aprovação de projeto de lei priorizando pessoas com deficiência, doenças raras ou degenerativas em processos judiciais, e destaca a necessidade de centros de apoio e reabilitação em municípios brasileiros.

Deputado está pronto para abrir a sessão e está comprometido em pacificar as discussões sobre pautas a fim de permitir que o voto na ordem do dia prossiga; concederá a palavra aos colegas Fernando Márcio e José Nelto enquanto isso acontece.

Deputado quer dizer que discorda de deputada Adriana Ventura sobre culpa da casa pela não aprovação da PEC de prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado. Ele assume luta pessoal e compromisso com a aprovação da PEC, contra a "bandidagem" e profissão.

Deputado concede tempo de tribuna a deputado Fernando Márcio para falar, seguido por um minuto para o deputado Bibbo no microfone de aparte.

Deputado propõe aumentar pena por desrespeito a crenças religiosos, especialmente cristianismo, e pedir respeito aos símbolos religiosos em eventos financiados por dinheiro público. Além disso, ele questioning the absence of a hospital university in Rondônia and plans to challenge a recent decree increasing IPI and impostos on firearm purchases.

Deputado Fernando Márcio, deputado Beba Nunes, minuto no microfone dia parte.

Deputado critica déficit do governo Lula e propõs aumento de impostos, incluindo PISCOFINS e tributação de apostas online e fundos. Menciona alíquota do imposto de renda e protesta contra duplicação de impostos sobre compra de armas de fogo, deixando cidadãos desprotegidos e criminosos armados.

Discurso breve de um deputado, agradecendo ao deputado Bibo Nunes e cedendo a palavra ao deputado Sanderson.

Deputado elogia aprovação de aumento de penas contra crimes e critica falta de ação do governo contra criminalidade. Parabeniza parlamentares por histórica decisão de aumentar penas, especialmente para traficantes e milicianos. Menciona problemas em RJ e BA, e espera que senado atue rapidamente em matéria e em outros projetos relacionados à criminalidade. Critica "omissão" do Ministério da Justiça.

O próximo inscrito deputado José Nilton. Presidente, desculpe, pelo presidente, pelo.

Deputada concorda em votar matérias acordadas no colégio de líderes e está discutindo como votar matérias com divergência.

Deputado sugeriu votar na ordem dos projetos previamente discutidos na bancada de líderes, incluindo os relacionados à bancada feminina, para evitar atrasos na pauta.

Deputado preocupado com quintas-feiras no parlamento; critica decisões tomadas sem amplo debate; propõe alteração de regimento; solicita ajuda de colega para adiamento de discussão sobre assunto profundo e polêmico.

Deputado concorda parcialmente com Helio Borges, discute-se decisões da mesa com líderes, o presidente da sessão implementa essas decisões, recomenda diálogo entre bancadas e líderes para resolver impasses.

Deputado favorável a aumento de impostos para itens desnecessários e redução de impostos para bens e serviços essenciais, melhorando a vida do povo brasileiro.

Deputado deputado Bibo nós precisamos começar a ordem do dia. Minuto vossa excelência. Minuto. Presidente,

Deputado quer igualdade de votos, contra bancada negra com direito a voto por considerar impróprio dar mais peso às opiniões de determinado grupo étnico.

Deputadas e senhores deputado passase

Criação Bancada Negra; Urgência na apreciação de projeto de resolução 116/22; Antonio Brito, decano da casa, falará a favor.

Deputado propõe emenda: votos para negros e mulheres contarem duplo em próximas eleições, aumentando financiamento de partidos. Discussão focada em equidade e representação.

Discurso curto do Deputado, agradece à presidente e deputadas.

Deputado enfatiza não estar contra a bancada negra, mas questiona sua emancipação, pois fracassou em tentativas anteriores. Sua bancada busca influência no parlamento e propõe que líderes sejam escolhidos por votação entre deputados, sem sucesso. Agora, espera que seja dada mais atenção ao assunto.

Deputado Eli, pode concluir deputado Eli Borges. Deputado Eli Borges. Por favor pode concluir. Sim presidente.

Deputado deseja participar de reuniões de liderança e critica falta de inclusão; defende colégio de líderes e tradição na tomada de decisões em quintas-feiras.

Deputado propõe voto sim do governo e partidos presentes, exceção de um voto contra.

Deputada afirma ser mulher e negra, e se opõe à criação de uma bancada negra. Ela acredita que a casa deveria trabalhar unida, independentemente da raça ou gênero, já que garantias legais para mulheres e negros já existem. PL orienta contra a criação da bancada.

Deputado fala sobre orientações de partidos políticos: PP, MDB, PSB, PSD, Podemos e bloco "união"; menciona nomeados Antônio Brito e Adriana Ventura.

Deputada sugere igualdade entre todos, se opõe à criação de "bancadas" com prioridade em projetos, propõe equidade no plenário, e expressa respeito por um colega, mantendo sua posição de voto negativo.

Pela pela maioria, deputada Taliria.

Deputada propõe criação de bancada negra, como a bancada feminina, composta por mulheres e homens de diferentes partidos, para abordar desigualdade que afecta pessoas negras no Brasil. A proposta é aprovada pela maioria.

Pela. Pompeu, o pele

Libera a bancada. O PL libera a bancada. Com relação à bancada negra. Obrigado, obrigado.

Deputado opõe-se a liberação de bancada para minorias por Partido Liberal (PL), mesmo se for por oposição.

Deputado expressa oposição a proposta, argumentando que não há motivo ou lógica para o voto duplicado e reitera a valorização das pessoas pela capacidade, não pela cor. Mantém posição contrária por princípio e pede consideração pela lógica e bom senso.

Minoria, orientar pela minoria. Minoria?

Deputado defende igualdade, critica segregação e desproporção no valor do voto. Rejeita moralização e deseja votação imediata.

Deputado requisita aprovação de urgência para considerar alterações em lei relativa a emolumentos de serviços notariais e registros públicos no Distrito Federal e territórios, com consentimento de bancadas, excluindo novo colaborador. Oposição libera presidência.

O orador pede permissão para concluir a votação.

Deputado comunica aprovação de requerimento pelo bloco PSDB Cidadania.

Deputado propõe aumentar penas para crimes hediondos, como estelionato e furto, além de defender a prisão em segunda instância e o cumprimento integral da pena. Critica leis fracas e exige mais apoio às forças de segurança e às vítimas do crime.

Deputado solicita divulgação na imprensa e apresenta requerimento urgente.

Deputado anunciou apoio do PSD à criação de bancada evangélica, liderada por Eli Borges, e que assinaria como líder do PSD na segunda ou terça-feira. Reconhece necessidade de bancadas, baseadas em emenda constitucional 111, e se une a bancada evangélica na luta. Compromisso feito, obrigado.

Eli Borges. Presidente, o senhor sempre simpático. Quando eu cheguei aqui, eu,

O Deputado destaca a importância das bancadas nas votações e propõe que qualquer deputado possa participar das quatro bancadas com maior opção, que fazem parte do colégio de líderes e trabalham com rotinas de votação e importância das matérias. Ele também expressa seu respeito pela bancada negra e deseja ter uma representação de outros segmentos sociais importantes.

Acha ótimo

Deputada sugeriu debates, mas precisa partir brevemente. Deseja acompanhar sessão mais tarde.

Deputado propõe incorporação obrigatória do medicamento Metilenidato no SUS para TDAH e outras providências, por urgência. Aprovado por unanimidade.

O Deputado:

Registrado o voto, aqueles que forem pela aprovação senhor presidente, pelo governo, nós

Deputada propõe aprovação urgente de discussão sobre garantia de fornecimento de medicação through SUS, not emphasizing the project's merit. Government supports urgency regime.

Deputado votou a favor do encaminhamento urgente do projeto de lei que inclui a equoterapia como prática terapêutica no SUS, para votação em plenário e orientação de bancada.

Deputada refere libertação da bancada pela federação, liderada pelo PT.