COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senadora propõe incluir relatório e instrução normativa na pauta, e dispensar prazo de dois dias úteis para sua votação. Reunião ocorre no plenário e virtualmente no Zoom. Deputada Adriana Ventura à palavra.

Deputada questiona disponibilidade de relatório do PLN 40 e seu conteúdo. Menciona discussão sobre ordem de votação e instrução normativa. Aguardará por maior esclarecimento.

Senadora reconhece importância do projeto de lei que recompara municípios e estados com relação à FPM e FPE. Aprovação do relatório do projeto de lei que transfere crédito especial para orçamentos federais e transferências a estados, distrito federal e municípios. Parabeniza relator e deputados por trabalho em prol do país, municípios e estados. Relator está com a palavra para apresentação do relatório.

Deputado propõe abertura de crédito especial de R$ 15 bilhões e transferências a entidades, compensando impactos financeiros de 2023. Algumas emendas inadmissíveis. Aprovado como proposto.

Senador elogia relator, confia nele e questiona sobre limite de arrecadação por lei de órgão.

Deputado disse: apuração revelou valor de 74 bilhões de reais, reduzido em 15 bilhões, deixando 207 bilhões.

Senadora declarou inadmitida emenda relatora e discute proposta deputada Ventura.

Deputada parabeniza deputado pelo cambio de voto; ela inicialmente estava contra o PLN por uso político de recursos, mas agora vai votar a favor graças ao auxílio a estados e municípios, e ao relatório do colega.

Deputado expressou aprender bastante com colega, elogiou relacionamento positivo no parlamento e parabenizou ambos.

Escrito o deputado Luciana Amaral.

Deputado elogia rápida e eficiente ação da comissão em ajudar municípios e estados, aprovação unânime do PLN e chegada oportuna da ajuda aos mesmos. Parabéns a relatório claro e prático.

Obrigada deputado Luciana Amaral com a palavra deputado Gilson Daniel. Senhora

Projeto de compensação ICMS e FPN para municípios é vital, vários enfrentam emergência financeira devido à queda na arrecadação durante a pandemia. Prefeitos requisitam auxílio para custeio, máquinas e saúde primária. Apoio ao projeto para recursos chegarem o mais rápido possível aos municípios brasileiros.

Deputado fala sobre redução de gastos com folha para técnico da comissão e aumento de receita com imposto de renda em apostas eletrônicas, compensando impacto de quatro bilhões com doze bilhões adicionais.

Senadora se orgulha de competentes servidores na comissão, agradece a intervenção do especialista e menciona relatório ainda em discussão do deputado Bomgás.

Deputado refereEquipe pré-nitida, parabeniza relator Mauro Benevides, Danilo Fortes, discute PPA, R$15 bilhões para compensar municípios por redução eleitoral ICMS combustível, gov pastado, desafio aprovar políticas permanentes, elogia governo Lula, pede justa reforma tributária.

Senadora afirma que presidente Lula sabia dos desafios ao se colocar como candidato, políticas públicas cruciales acontecem em municípios, inconformidade com referência à bondade do governo, compromisso e sensibilidade importante; apoia relatório em votação, instrução normativa também aprovada.

Deputada se oferece para primeiro ouvir relatório, depois fala sobre instrução; outro deputado interrompe e explica instrução enquanto estava votando.

Deputado propôs reservar diferença de quatro bilhões do fundo eleitoral para discussão futura, sem condições, decidirá emenda ou LDO onde retirar.

Com a palavra a deputada Adriana Ventura pra discutir.

Deputada fala sobre seu voto contra instrução orçamentária, elogia relator pela atitude cuidadosa, questiona aumento de gastos em fundo eleitoral e defende discussão com bancadas estaduais sobre o assunto. Sugere gastos mais baixos em campanhas e uso de dinheiro público em prioridades.

Senadora aprova manutenção de votação disputada e agradece participantes, adiando discussão.

E dizer que eu vou ficar com a pai da emenda da Adriana.

Ótimo andar.