PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute crise política e ambiental, mortes de prisioneiros, impeachment de ministros, direitos trabalhistas, e propostas de feriados e emprego. Enchentes no Sul e críticas a políticas do governo também são abordadas. Votação aprovada para revogação de portaria sobre trabalho em feriados.
Deputado
O projeto de lei 1565/2019 foi discutido, agradecendo a diversos deputados e senadores pelo apoio. O relator destacou a importância da praticagem para a segurança do tráfego aquaviário e a economia brasileira, propondo regulamentações que visam a competitividade e segurança no setor. Foram realizadas audiências públicas para ouvir especialistas, concluindo que não há necessidade de garantir segurança jurídica sobre preços, sendo favorável ao PL 757/2022. O relatório recomenda a rejeição dos outros projetos e a aprovação do substitutivo.
