COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Abertura reunião comissão Minas e Energia; dispensa leitura atas reuniões extraordinárias; recebimento e análise de moção CBH Paraná, ofícios e relatórios; declaração de prejudicialidade de projeto de lei; pedido de inversão de pauta do deputado Otto Alencar Filho.

Deputado sugeriu adiantar projeto, já bastante debatido, com permissão colegas, tem outros dois relatórios para apresentar.

Excelência apresentou para eles, regimentalmente. Só pode né? Isso. Não, tudo bem.

Vamos então pra OPL quatro mil e quinhentos. Tá. Em votação o que eles

Deputado propõe alteração na lei de universalização do acesso à energia elétrica com subsídios para equipamentos, parecer favorável com emenda, agora é dada a palavra ao Deputado Otto Alencar Filho.

Deputado discute projeto energia para aidar pessoas de baixa renda, mas expressa preocupação com remoção de ligações irregulares e cita receita gerada para o sistema; apoia esforço por ajuda em momento econômico difícil.

A participação do deputado Otto e conceda agora a palavra ao deputado Joaquim Passarinho pra proceder a leitura do respectivo voto em separado. Presidente.

Deputado concorda com ajuda à pessoas de baixa renda, quer transferir assistência CDE para orçamento geral, defende universalização de energia com participação da união e um ano para aportar recursos. Sua única divergência é sobre fonte de financiamento, propondo substituir "CDE" por "orçamento geral da união".

Eu entendo a a

Deputado discute dificuldade de incluir orçamento para projeto sem previsão, mas acredita que projetos sociais ajudarão muitas famílias, especialmente aquelas que passam dificuldades financeiras e energéticas; destaca que este é o único projeto que gera receita para o sistema, diferentemente de outros projetos aprovados.

Deputado apoia voto com Otto por considerar determinadas ações urgentes e necessárias, com base na fundamentação do Deputado Passarinho.

Deputado propõe discutir financiamento em áreas necessitadas e prepara projeto de lei para favelas do Rio de Janeiro. Pedia-se solução imediata para energia elétrica, mas teme problemas se depender do orçamento da União. Advoga cofinanciamento para ajudar aqueles que precisam mais de energia elétrica.

Deputado, deputado Gabriel, segundo, deputado Ferrari.

Deputado concorda com Otto e Deputado Alto Filho, priorizando ação para ajudar famílias vulneráveis imediatamente sem esperar por orçamento.

Deputado propõe apoiar limite social que gera receita, historicamente propostas envolvendo CDE são majoritariamente rejeitadas.

Deputado propõe discussão sobre conta CDE, reconhece sua necessidade social e importância. Aprovado, com voto contra de outros deputados.

Deputado trouxe ponderação sobre luz cara em algumas regiões, argumentando que alguém sempre paga conta. Criticou sobrecarregar Companhia de Energia do Pará e espera apoio futuro para impedir aumento de energia em planilha. Mencionou renovação de valores energia em todos os estados e governo decidindo sobre orçamento e universalização.

Presidente, primeiro eu acho que nós vamos ter que

O Deputado propõe reavaliar a CDF devido a sua insustentabilidade, questionar os custos nas concessionárias e criticar a prática de cobrar contas de energia desreguladas à população em São Paulo. Ele sugere debater a ANEEL em comissão.

Deputado Otto. Aí eu eu

Deputado propõe empresas estratégicas como Petrobras em setores como energia e água, com gestão social e capital aberto, para garantir investimentos e direitos aos cidadãos, especialmente no interior da Bahia, com discusseis mais amplas para definir taxas sociais e universalização. Faz empenho diário pedindo para a Secretaria de Infraestrutura cobrar Coelba por extensões de rede solicitadas. Acredita na divisão nacional como solução.

Deputado propõe fiscalização da NEL Distribuição São Paulo por parte da ANEEL e solicita presença do novo presidente na audiência pública em seis dias.

Deputado propõe extensão de fiscalização da ANEEL em empresa Enel em RJ e CE, visto alto nível de reclamações, e pede investigação do contrato e medidas preventivas. Suporte à fiscalização da Câmara dos Deputados, além de CPIs em SP.

Deputado propôs requerimento para convidar diretor da ENEL e abordar duas questões relacionadas. Aprovado.

Deputado perguntou sobre status de requerimento aprovado para convidar presidente da ANEEL e mencionou interesse sobre queda de energia e problema sério com Light.

Deputado conversou com empresa, confirmou audiência em dia seis e deseja presença do novo presidente, mesmo com problema de visto de trabalho.

Deputado sugeriu manter requerimento para convidar presidente da Light e retirar convite ao presidente da Enel, pois 42 das 66 cidades enfrentaram falta de energia por até dois dias, segundo documento comum assinado no encontro dos prefeitos.

Separado pro senhor pro presidente da pode ser? É isso pro presidente da porque o já está ajustado vamos torcer.

Deputado propõe aprovação de requerimento com modificações, convida colega a continuar trabalhos.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Poderia fornecê-lo?

Deputado propõe audiência pública sobre importância do programa de gás para emprego e desenvolvimento de gás natural no Brasil.

Deputado propõe debate sobre plano de gás para emprego, citando necessidade de energia em diferentes regiões e referindo-se ao ex-ministro Anderson Adalto, que coordena trabalho na região do triângulo em Minas Gerais.

Deputado propõe audiência pública para discutir rota alternativa de transporte de minério, reduzindo veículos pesados na BR-070 e BR-40, aumentando segurança.

Deputado discute necessidade de via alternativa para tráfego de 2500 carretas de minério diárias, causando congestionamentos. Mineradoras deverão financiar, mas enfrentam dificuldades devido à burocracia. O apoio dos colegas é solicitado para a audiência pública.

Então, se a gente curte em votação os senhores deputados concordam permaneçam como estão aprovado. Parabéns deputado Rodrigo, devolvo à presidência ao nosso presidente Rodrigo de Castro.

"Deputado assume relatoria de projeto de rejeição a resolução CNPE; ausentes Reginaldo Lopes e Felipe Francischini."

Projeto de lei para regulamentar armazenamento e reaproveitamento dióxido de carbono, Deputado Rodrigo de Castro relator.

Projeto de lei propõe legislação para captura, transporte e armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos no Brasil, beneficiando ambiente e indústria com receitas econômicas anuais potenciais de quatorze bilhões de dólares, e assegurando monitoramento e segurança jurídica.

Discutir. Discussão, Ronaldo. Eu queria enaltecer o voto do relator

Deputado anuncia aprovação por Petrobras de plano estratégico de investimento de 102 bilhões de reais de 2024 a 2028, priorizando fortalecimento da empresa e transição energética. Seu voto é a favor do relatório.

Deputado concorda com aprovação e agradece colega.

Deputado propõe audiência pública para nova oportunidade econômica e ambiental no Brasil, discutida com presidente Jean Paul.

Projeto com impacto nacional, item legislativo de deputado percebido como importante.

Deputado sugeriu retirar pauta sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia, atendendo mercado cativo.

Sim, ok. Ok. Então, retirar.

Projeto de lei sobre tratamento de minerais para energia atômica rejeitado, segundo parecer do Deputado Ícaro de Valmir.

Deputado quer retirar itens 8, 9, 12 da pauta e deixar apenas projetos de lei da sua relatoria, incluindo o 24.750.

Deputado propõe alterações em leis relacionadas à cobrança por uso de recursos hídricos e emissão de faturas de energia elétrica para conscientizar contra exploração sexual de crianças e adolescentes. Parecer aprovado para leitura de deputado Ícaro e Valmir.

Deputado pede aprovação de projeto de lei que utiliza conta de luz de cor laranja em maio como ferramenta de conscientização sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, alinhada com constituição federal priorizando direitos à vida, saúde, educação, lazer, profissionalização, cultura digna, e respeito à liberdade e convivência familiar e comunitária.

Deputado registra apoio ao parecer aprovado, parabeniza deputado Ícaro.

Deputado: Prefeita de Floresta do Anhanguera, no Pará, comparece na comissão com o deputado Ferrari, fazendo um excelente trabalho. Bem-vindos.

Deputado menciona projeto de lei 302, relator deputado Francisco, e projeto de lei 814/2023 sobre créditos de royalties de Itaipu, relator Otto Alencar Filho, parecer pela aprovação com emenda.

Deputado propõe alteração para impedir perda de royalties devidos ao Brasil por Itaipu, evitando prejuízos a entes federados. Lei atual sobre distribuição de royalties ainda válida com quaisquer alterações no tratado. Sugere supressão de emenda sem atributo de novidade e aprovação do projeto e emenda anexa.

Parecer presidente, eu. Deputado ver, apesar de concordar com com o relator, eu preciso

Melhor a matéria peço vistas ao assunto. Vista

Deputado propõe discussão de projeto de lei sobre transformação de empresa em economia mista. Pede para conceder palavra ao relator Otto Alencar Filho para leitura do parecer.

Deputado propõe transformar NUCLEP em empresa mista para acessar capital extra, expandir atuação no setor produtivo e tecnológico nacional, participar de projetos de energia nuclear e desenvolver submarino nuclear. Relevância da energia nuclear para segurança nacional destacada e permissão de abrir capital para boa gestão e serviços ao povo brasileiro.

Projeto de energia nuclear aprovado. Deputada Iza Arruda's projeto sobre políticas de convivência com a seca no Nordeste aprovado com emenda. Deputado Benes Leocádio vai ler parecer. Parabéns a deputado Otto Alencar.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 25.252/2023 para instituir política de convivência com a seca nordestina, com emendas para corrigir imprecisões. Conclama colegas a se juntarem a esse voto.

Deputado solicita vista sobre matéria de seca no sul e nordeste, possivelmente para melhorar projeto.

Deputado propõe certificação de lítio verde e destaca secas no nordeste como fenômeno estrutural. Concessão de vista ao projeto de lei número 209/21 e à leitura do parecer feita por Joaquim Passarinho.

Deputado propõe certificação de lítio verde no Brasil, incentivando práticas sustentáveis e eficiência energética. Certificação será voluntária, mas com regras de governança obrigatórias para a cadeia do valor. Aprovação da lei e emenda foi recomendada, com foco na transparência e valorização do lítio com menor incidência de carbono.

Deputado: Apoiado parecer esperanças, projeto importante aprovado, participando de forma voluntária. (resumido em 36 palavras)

Bom para que a gente possa botar uma marca na no seu produto e poder agregar valor. Com certeza.

Projeto de lei propõe cobrar compensação financeira a geradores de energia oil-solar. Deputado Gabriel Nunes relator, aprova com emenda.

Deputado vai analisar sugestões e ministério parecer sobre projeto, solicitando sua retirada temporária para reconsideração.

Deputado expressa gratitude ao assessor Fausto pelo apoio no relatório e encerra a reunião.