Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Comissão aprova novas regras para crédito rural e define calendário de audiências

29 nov. 2023 07:23 às 09:36
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Comissão de Agricultura discute e vota propostas. Temas incluem apoio a eventos de muladeiros, criação do Dia Nacional do Amendoim, controle de pragas, crédito rural e legislações sobre impostos e incentivos. Audiências públicas propostas sobre umidade da soja e PROAGRO. Reunião termina com convites para eventos e reconhecimento de líderes no setor agrícola.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71272Total: 100 discursos
#1
Resumo Inteligente

Inicia sessão com discussão e votação de proposições. Ata de reuniões aprovada. Deputado absente em leitura de requerimentos, exceto deputado Emidinho Madeira e Rafael, presentes para autorização de representação em encontro nacional de Muladeiros.

29 de nov, 10:23
#2
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação de requerimento para apoiar encontro de muladeiros em Passos, com recursos arrecadados indo ao hospital regional de câncer da região. Em seguida, é mencionado requerimento para debater criação do "Dia Nacional do Amendoim" por iniciativa do deputado Adilson Barroso.

29 de nov, 10:27
#3
Resumo Inteligente

Deputado propõe audiência pública para criar Dia Nacional do Amendoim, destacando importância econômica e crescimento da produção no país, especialmente em São Paulo. Pede suporte de colegas parlamentares para aprovar requerimento.

29 de nov, 10:28
#4
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação a favor de requerimentos, aprovados por unanimidade. Inclui item de autoria do deputado Polon (ausente) e deputada Fernanda sobre audiência pública para discussão do dia nacional da mulher rural. Deputada Fernanda tem palavra.

29 de nov, 10:32
#5
Resumo Inteligente

A Deputada propôs a criação do dia nacional da mulher rural no dia 5 de outubro, destacando a relevância dessa data e o papel fundamental das mulheres rurais na produção agrícola, na segurança alimentar e no empoderamento feminino. Ela também abordou a necessidade de melhor representação das mulheres em governança e tomada de decisão, além de aperfeiçoar o acesso à terra, recursos financeiros e proteção social para alcançar mudanças reais.

29 de nov, 10:33
#6
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação sobre requerimento, nenhum posicionamento contrário relevado, portanto aprovado.

29 de nov, 10:36
#7
Transcrição automática

Que estão sendo convocado. Só só Embrapa?

29 de nov, 10:36
#8
Resumo Inteligente

Deputado propôs projetos de lei para controle de pragas por empresas especializadas. Votação encerrada, pauta aprovada. Dois pareceres com emendas, incluindo do Senado, serão considerados. Relator deputado Evair tem a palavra.

29 de nov, 10:36
#9
Resumo Inteligente

Projeto de lei sobre controle de pragas urbanas por empresas especializadas; deputado elogia senador e projeto, pede ajustes redaçãois para claridade, mantendo essência da proposta. Apoio às emendas do senado e à aprovação, considerando competências da comissão.

29 de nov, 10:37
#10
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação unânime a favor do parecer do relator e subsequente abordagem de itens relacionados a relatórias ausentes ou presentes; destaca projeto de lei sobre suspensão de importações de produtos de coco.

29 de nov, 10:42
#11
Resumo Inteligente

Deputada propõe voto contra projetos de lei que suspendem importação de derivados de coco por um ano. Reconhece importância da coconicultura no cenário econômico, mas apresenta ressalvas, como possível aumento de preços aos consumidores e risco de desabastecimento no mercado nacional. Sugiere medidas alternativas, como investimento em assistência técnica e pesquisa. Vota pela rejeição do projeto de lei.

29 de nov, 10:44
#12
Resumo Inteligente

Deputado pede votação do parecer contra o projeto de lei de autoria da deputada Jaqueline Cassol. Deputado Evair é o relator. Requerimento de retirada de pauta sem sucesso. Autores ausentes, então deputado Evair continua discussão.

29 de nov, 10:46
#13
Resumo Inteligente

Deputado propõe alterar lei 12.651/12, considerando áreas ocupadas antes de 2008 como rurais consolidadas, permitindo continuidade de atividades agropecuárias e retirada de prazo para definir posse. Justificado por desmistificar áreas infestadas por pastagem, mantendo produtividade ecológica e proteção florestal. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

29 de nov, 10:48
#14
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação a favor do projeto que institui linha especial de crédito rural, aprovado por unanimidade.

29 de nov, 10:53
#15
Deputado Luciano
Luciano

Deputado

Transcrição automática

Bom dia presidente. Só antes de passar a palavra a seleção, é importante registrar que já foi lido o parecer.

29 de nov, 10:54
#16
Resumo Inteligente

Deputado pede votação sobre projetos de lei, um instituindo incentivo à permanência no campo. Um relator é designado e um pedido de retirada de pauta é negado porque os autores estão ausentes. Votação aprovada unanimemente.

29 de nov, 10:54
#17
Resumo Inteligente

Projeto de lei melhora dignidade e valorização trabalhador rural, combate migração do campo para a cidade e promove melhores condições de vida no meio rural, incluindo infraestrutura, logística, crédito, produção, habitação e inclusão digital. Apoio ao projeto de lei 3150/22.

29 de nov, 10:56
#18
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação sobre projeto de lei relacionado a desocupação ou remoção forçada em imóveis, após solicitação de retirada de pauta é aprovado por unanimidade.

29 de nov, 10:59
#19
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe diálogo entre deputados do projeto e relator, antes de considerar rejeição; sugere respeito e boa convivência dentro da comissão de agricultura.

29 de nov, 11:00
#20
Transcrição automática

Então eu consulto o deputado Fraga, se vossa excelência quer que vote o requerimento ou vai fazer retirada espontaneamente. Senhor

29 de nov, 11:01
#21
Resumo Inteligente

Deputado não consultado sobre projeto; considera falta de interesse do governo, preferindo manter pauta e submeter opinião.

29 de nov, 11:02
#22
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação para retirar projeto de pauta, rejeitada pela maioria; votação normal do projeto prossegue, deputado Fraga assume como relator.

29 de nov, 11:02
#23
Resumo Inteligente

Projeto de lei estabelece procedimentos para medidas de desocupação ou remoção em imóveis privados ou públicos, a ser implementado após junho de 2022, em resposta à crise econômica causada pela epidemia mundial. Apresentado em junho de 2022.

29 de nov, 11:03
#24
Resumo Inteligente

Proposta rejeitada por adaptação societal e prorrogação do STF; tema necessita de regime transitório após crise sanitária superada. Votada rejeição do projeto de lei quinze de 2022.

29 de nov, 11:04
#25
Transcrição automática

São o parecer do relator. Senhor Presidente eu eu gostaria de.

29 de nov, 11:06
#26
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado solicitou vistas ao projeto, esperando conversar com o relator sobre aspectos do projeto.

29 de nov, 11:06
#27
Resumo Inteligente

Projeto de lei sobre contrato de trabalho por safra e compatibilidade com benefícios sociais sendo discutido, sem relator presente.

29 de nov, 11:06
#28
Resumo Inteligente

Deputado propõe voto após leitura do relatório e deseja falar durante a discussão.

29 de nov, 11:07
#29
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação do projeto de acordo com o parecer do relator, sem discussão. Os aprovadores devem permanecer como estão, os contrários se manifestarem.

29 de nov, 11:07
#30
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre projeto importante para agricultura, destacando necessidade de boa remuneração na colheita. Novo projeto permite assinatura de carteira e recebimento de programa social para trabalhadores das colheitas sazonais, garantindo direitos e melhor remuneração. Obrigado a colegas parlamentares por apoio.

29 de nov, 11:08
#31
Resumo Inteligente

Projeto de lei sobre isenção de imposto para agricultores do PRONAF, relator deputado Albuquerque. Deputados Melo, Marcos Brasil, e Emidinho Madeira ausentes.

29 de nov, 11:12
#32
Resumo Inteligente

Deputado lê novamente relatório sobre projeto de lei isentando IPI para máquinas e equipamentos agrícolas, adquiridos por agricultores do PRONAF. Beneficiário deve pagar imposto e juros se transferir propriedade ou uso do bem antes de três anos, exceto com autorização fiscal. Projeto tramita em regime ordinário com parecer das comissões de agricultura.

29 de nov, 11:13
#33
Resumo Inteligente

Comissão abordou assuntos de abastecimento, desenvolvimento rural, finança tributária, justiça e cidadania. Sem emendas apresentadas, relatório do presidente vai direto ao voto.

29 de nov, 11:15
#34
Transcrição automática

Ao voto agora Isso, perfeitamente.

29 de nov, 11:15
#35
Deputado Albuquerque
Albuquerque

Deputado

Resumo Inteligente

Agricultura familiar é essencial para Brasil; gera segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico. Projeto de lei oferece suporte a agricultores familiares através da isenção de impostos sobre equipamentos e máquinas agrícolas, incentivando eficiência e produtividade. Aprovamo projeto de lei para beneficiar agricultores familiares, população e economia.

29 de nov, 11:15
#36
Resumo Inteligente

Deputado elogia relator e iniciativa de outro deputado, menciona ainda existem grandes desafios no Brasil.

29 de nov, 11:18
#37
Deputado João Daniel
João Daniel

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado anuncia projeto de lei para facilitar acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, destacando parceria entre fábricas no Nordeste e empresas chinesas para produzir equipamentos adaptados à agricultura familiar, com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

29 de nov, 11:19
#38
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre debater, agradece e saúda colegas.

29 de nov, 11:20
#39
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre projeto de lei reduzindo IPI para máquinaria agrícola de agricultura familiar, destacando importância no custo e benefícios para produtividade. Menciona criação e fortalecimento de empresas por políticas públicas nesse setor. Suporta produção nacional e acesso de agricultores a maquinaria brasileira, citando benefícios econômicos e regional.

29 de nov, 11:21
#40
Transcrição automática

Deitor continua em discussão. Deputado Evair na sequência deputado Polón. Também pedi isso.

29 de nov, 11:23
#41
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre parceria com indústria de máquinas para aprimorar equipamentos agrícolas, especialmente para pequenas e médias propriedades. Menciona aumento de custos e desafios enfrentados por agricultores. Advoga redução de custos e tributos, como IPI, para facilitar acesso a máquinas e equipamentos, aumentando produtividade e competitividade do setor agrícola.

29 de nov, 11:23
#42
Transcrição automática

Perfeitamente continua em em discussão deputado Polônia tem a palavra na sequência deputado

29 de nov, 11:26
#43
Resumo Inteligente

Deputado defende redução de impostos, apoia projeto semelhante e pró-isenção de ITR para pequenos produtores e cidadãos brasileiros.

29 de nov, 11:26
#44
Transcrição automática

Obrigado deputado Polão, continua em discussão deputado Fraga.

29 de nov, 11:27
#45
Resumo Inteligente

O deputado ressalta a dificuldade de comprar maquinários agrícolas, que aumentaram de preço consideravelmente. louva o relator e autor da proposta por atendere principalmente o produtor. Destaca a sensibilidade do relator em compreender a ideia da proposta.

29 de nov, 11:27
#46
Transcrição automática

Favorável. Muito obrigado, presidente. Perfeitamente continua em discussão deputado Zé Trovão, tem a palavra. Rapidamente.

29 de nov, 11:29
#47
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre apoiar pequeno produtor e transformá-lo em produtor médio ou grande, e destaca a necessidade de desburocratizar a produção rural, fornecendo recursos financeiros e acesso ambiental.

29 de nov, 11:29
#48
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação a favor do parecer do relator e segunda chamada para ausentes; requerimento de retirada de pauta por deputado Zé Trovão sobre moção de repúdio a questões do Enem relacionadas à expansão do agronegócio.

29 de nov, 11:31
#49
Deputado Zé Trovão
Zé Trovão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado expressa repúdio a salas de aula como currais eleitorais, rejeita ataques ao agronegócio e propagação de falácias sobre ele na prova do Enem. Se opõe a instituições sendo usadas como currais eleitorais durante mandato. Defende conservação da biologia, fauna e flora, e produção responsável.

29 de nov, 11:33
#50
Resumo Inteligente

Deputado propõe votar requerimento, permite discussão e depois votação. Aprovado por unanimidade.

29 de nov, 11:35
#51
Resumo Inteligente

Deputado elogia colega por defender agricultura e criticar educação, questionando Enem e ITA por desincentivar a agricultura e usar interpretações subjetivas, também menciona ministro da educação por promover seu estado usando ITA, que tem prova própria em vez do Enem, e critica Marina Silva por falar mal da agricultura brasileira na COP.

29 de nov, 11:36
#52
Transcrição automática

Presidente, só pra enaltecer e registrar a alegria do deputado José Trovão apresentar uma matéria como essa. Como a Amazônia uma vez

29 de nov, 11:39
#53
Resumo Inteligente

Região do Deputado diretamente afetada; precisa-se equilíbrio para discussão responsável; definir áreas de regularização fundiária, indígena e quilombola; revisar projetos de assentamento; garantir desenvolvimento sustentável no Brasil, preservando floresta e garantindo emprego e renda; defender direitos iguais de todos sem violar direitos de outros.

29 de nov, 11:39
#54
Transcrição automática

Nós encerramos aí os encaminhamentos e seguimos a pauta. É só registrar os

29 de nov, 11:40
#55
Transcrição automática

Obrigado deputado.

29 de nov, 11:40
#56
Resumo Inteligente

Deputado propôs audiência pública sobre classificação de soja com base em umidade. Tema considerado relevante.

29 de nov, 11:40
#57
Deputado Sergio Souza
Sergio Souza

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre vitória na aprovação do marco temporal no Senado, preocupação com vetos e estratégia para derrubá-los, falta de dinheiro para seguro rural, crédito agrícola e umidade da soja. Propõe audiência pública com ministério, produtores, cooperativas e indústria sobre recomendação de umidade da soja em 14%. Cumprimenta prefeito Geovane.

29 de nov, 11:41
#58
Resumo Inteligente

Deputado consulta sobre requerimento, permite subscrição, submete à votação e aprovado unanimamente. Suporte à audiência pública sobre produção de soja.

29 de nov, 11:45
#59
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre importância de adequada umidade em grãos, especialmente no café, afetando rendimento e atividade microbiana; destaca necessidade de debate sobre isso no agronegócio.

29 de nov, 11:46
#60
Resumo Inteligente

Deputado concorda com a importância do tema discutido por outro deputado.

29 de nov, 11:47