COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Inicia sessão com discussão e votação de proposições. Ata de reuniões aprovada. Deputado absente em leitura de requerimentos, exceto deputado Emidinho Madeira e Rafael, presentes para autorização de representação em encontro nacional de Muladeiros.

Deputado propõe aprovação de requerimento para apoiar encontro de muladeiros em Passos, com recursos arrecadados indo ao hospital regional de câncer da região. Em seguida, é mencionado requerimento para debater criação do "Dia Nacional do Amendoim" por iniciativa do deputado Adilson Barroso.

Deputado propõe audiência pública para criar Dia Nacional do Amendoim, destacando importância econômica e crescimento da produção no país, especialmente em São Paulo. Pede suporte de colegas parlamentares para aprovar requerimento.

Deputado propõe votação a favor de requerimentos, aprovados por unanimidade. Inclui item de autoria do deputado Polon (ausente) e deputada Fernanda sobre audiência pública para discussão do dia nacional da mulher rural. Deputada Fernanda tem palavra.

A Deputada propôs a criação do dia nacional da mulher rural no dia 5 de outubro, destacando a relevância dessa data e o papel fundamental das mulheres rurais na produção agrícola, na segurança alimentar e no empoderamento feminino. Ela também abordou a necessidade de melhor representação das mulheres em governança e tomada de decisão, além de aperfeiçoar o acesso à terra, recursos financeiros e proteção social para alcançar mudanças reais.

Deputado propôs votação sobre requerimento, nenhum posicionamento contrário relevado, portanto aprovado.

Que estão sendo convocado. Só só Embrapa?

Deputado propôs projetos de lei para controle de pragas por empresas especializadas. Votação encerrada, pauta aprovada. Dois pareceres com emendas, incluindo do Senado, serão considerados. Relator deputado Evair tem a palavra.

Projeto de lei sobre controle de pragas urbanas por empresas especializadas; deputado elogia senador e projeto, pede ajustes redaçãois para claridade, mantendo essência da proposta. Apoio às emendas do senado e à aprovação, considerando competências da comissão.

Deputado propõe votação unânime a favor do parecer do relator e subsequente abordagem de itens relacionados a relatórias ausentes ou presentes; destaca projeto de lei sobre suspensão de importações de produtos de coco.

Deputada propõe voto contra projetos de lei que suspendem importação de derivados de coco por um ano. Reconhece importância da coconicultura no cenário econômico, mas apresenta ressalvas, como possível aumento de preços aos consumidores e risco de desabastecimento no mercado nacional. Sugiere medidas alternativas, como investimento em assistência técnica e pesquisa. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado pede votação do parecer contra o projeto de lei de autoria da deputada Jaqueline Cassol. Deputado Evair é o relator. Requerimento de retirada de pauta sem sucesso. Autores ausentes, então deputado Evair continua discussão.

Deputado propõe alterar lei 12.651/12, considerando áreas ocupadas antes de 2008 como rurais consolidadas, permitindo continuidade de atividades agropecuárias e retirada de prazo para definir posse. Justificado por desmistificar áreas infestadas por pastagem, mantendo produtividade ecológica e proteção florestal. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe votação a favor do projeto que institui linha especial de crédito rural, aprovado por unanimidade.

Bom dia presidente. Só antes de passar a palavra a seleção, é importante registrar que já foi lido o parecer.

Deputado pede votação sobre projetos de lei, um instituindo incentivo à permanência no campo. Um relator é designado e um pedido de retirada de pauta é negado porque os autores estão ausentes. Votação aprovada unanimemente.

Projeto de lei melhora dignidade e valorização trabalhador rural, combate migração do campo para a cidade e promove melhores condições de vida no meio rural, incluindo infraestrutura, logística, crédito, produção, habitação e inclusão digital. Apoio ao projeto de lei 3150/22.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei relacionado a desocupação ou remoção forçada em imóveis, após solicitação de retirada de pauta é aprovado por unanimidade.

Deputado propõe diálogo entre deputados do projeto e relator, antes de considerar rejeição; sugere respeito e boa convivência dentro da comissão de agricultura.

Então eu consulto o deputado Fraga, se vossa excelência quer que vote o requerimento ou vai fazer retirada espontaneamente. Senhor

Deputado não consultado sobre projeto; considera falta de interesse do governo, preferindo manter pauta e submeter opinião.

Deputado propôs votação para retirar projeto de pauta, rejeitada pela maioria; votação normal do projeto prossegue, deputado Fraga assume como relator.

Projeto de lei estabelece procedimentos para medidas de desocupação ou remoção em imóveis privados ou públicos, a ser implementado após junho de 2022, em resposta à crise econômica causada pela epidemia mundial. Apresentado em junho de 2022.

Proposta rejeitada por adaptação societal e prorrogação do STF; tema necessita de regime transitório após crise sanitária superada. Votada rejeição do projeto de lei quinze de 2022.

São o parecer do relator. Senhor Presidente eu eu gostaria de.

Deputado solicitou vistas ao projeto, esperando conversar com o relator sobre aspectos do projeto.

Projeto de lei sobre contrato de trabalho por safra e compatibilidade com benefícios sociais sendo discutido, sem relator presente.

Deputado propõe voto após leitura do relatório e deseja falar durante a discussão.

Deputado propõe aprovação do projeto de acordo com o parecer do relator, sem discussão. Os aprovadores devem permanecer como estão, os contrários se manifestarem.

Deputado fala sobre projeto importante para agricultura, destacando necessidade de boa remuneração na colheita. Novo projeto permite assinatura de carteira e recebimento de programa social para trabalhadores das colheitas sazonais, garantindo direitos e melhor remuneração. Obrigado a colegas parlamentares por apoio.

Projeto de lei sobre isenção de imposto para agricultores do PRONAF, relator deputado Albuquerque. Deputados Melo, Marcos Brasil, e Emidinho Madeira ausentes.

Deputado lê novamente relatório sobre projeto de lei isentando IPI para máquinas e equipamentos agrícolas, adquiridos por agricultores do PRONAF. Beneficiário deve pagar imposto e juros se transferir propriedade ou uso do bem antes de três anos, exceto com autorização fiscal. Projeto tramita em regime ordinário com parecer das comissões de agricultura.

Comissão abordou assuntos de abastecimento, desenvolvimento rural, finança tributária, justiça e cidadania. Sem emendas apresentadas, relatório do presidente vai direto ao voto.

Ao voto agora Isso, perfeitamente.

Agricultura familiar é essencial para Brasil; gera segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico. Projeto de lei oferece suporte a agricultores familiares através da isenção de impostos sobre equipamentos e máquinas agrícolas, incentivando eficiência e produtividade. Aprovamo projeto de lei para beneficiar agricultores familiares, população e economia.

Deputado elogia relator e iniciativa de outro deputado, menciona ainda existem grandes desafios no Brasil.

Deputado anuncia projeto de lei para facilitar acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, destacando parceria entre fábricas no Nordeste e empresas chinesas para produzir equipamentos adaptados à agricultura familiar, com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Deputado fala sobre debater, agradece e saúda colegas.

Deputado fala sobre projeto de lei reduzindo IPI para máquinaria agrícola de agricultura familiar, destacando importância no custo e benefícios para produtividade. Menciona criação e fortalecimento de empresas por políticas públicas nesse setor. Suporta produção nacional e acesso de agricultores a maquinaria brasileira, citando benefícios econômicos e regional.

Deitor continua em discussão. Deputado Evair na sequência deputado Polón. Também pedi isso.

Deputado fala sobre parceria com indústria de máquinas para aprimorar equipamentos agrícolas, especialmente para pequenas e médias propriedades. Menciona aumento de custos e desafios enfrentados por agricultores. Advoga redução de custos e tributos, como IPI, para facilitar acesso a máquinas e equipamentos, aumentando produtividade e competitividade do setor agrícola.

Perfeitamente continua em em discussão deputado Polônia tem a palavra na sequência deputado

Deputado defende redução de impostos, apoia projeto semelhante e pró-isenção de ITR para pequenos produtores e cidadãos brasileiros.

Obrigado deputado Polão, continua em discussão deputado Fraga.

O deputado ressalta a dificuldade de comprar maquinários agrícolas, que aumentaram de preço consideravelmente. louva o relator e autor da proposta por atendere principalmente o produtor. Destaca a sensibilidade do relator em compreender a ideia da proposta.

Favorável. Muito obrigado, presidente. Perfeitamente continua em discussão deputado Zé Trovão, tem a palavra. Rapidamente.

Deputado fala sobre apoiar pequeno produtor e transformá-lo em produtor médio ou grande, e destaca a necessidade de desburocratizar a produção rural, fornecendo recursos financeiros e acesso ambiental.

Deputado propõe votação a favor do parecer do relator e segunda chamada para ausentes; requerimento de retirada de pauta por deputado Zé Trovão sobre moção de repúdio a questões do Enem relacionadas à expansão do agronegócio.

Deputado expressa repúdio a salas de aula como currais eleitorais, rejeita ataques ao agronegócio e propagação de falácias sobre ele na prova do Enem. Se opõe a instituições sendo usadas como currais eleitorais durante mandato. Defende conservação da biologia, fauna e flora, e produção responsável.

Deputado propõe votar requerimento, permite discussão e depois votação. Aprovado por unanimidade.

Deputado elogia colega por defender agricultura e criticar educação, questionando Enem e ITA por desincentivar a agricultura e usar interpretações subjetivas, também menciona ministro da educação por promover seu estado usando ITA, que tem prova própria em vez do Enem, e critica Marina Silva por falar mal da agricultura brasileira na COP.

Presidente, só pra enaltecer e registrar a alegria do deputado José Trovão apresentar uma matéria como essa. Como a Amazônia uma vez

Região do Deputado diretamente afetada; precisa-se equilíbrio para discussão responsável; definir áreas de regularização fundiária, indígena e quilombola; revisar projetos de assentamento; garantir desenvolvimento sustentável no Brasil, preservando floresta e garantindo emprego e renda; defender direitos iguais de todos sem violar direitos de outros.

Nós encerramos aí os encaminhamentos e seguimos a pauta. É só registrar os

Obrigado deputado.

Deputado propôs audiência pública sobre classificação de soja com base em umidade. Tema considerado relevante.

Deputado fala sobre vitória na aprovação do marco temporal no Senado, preocupação com vetos e estratégia para derrubá-los, falta de dinheiro para seguro rural, crédito agrícola e umidade da soja. Propõe audiência pública com ministério, produtores, cooperativas e indústria sobre recomendação de umidade da soja em 14%. Cumprimenta prefeito Geovane.

Deputado consulta sobre requerimento, permite subscrição, submete à votação e aprovado unanimamente. Suporte à audiência pública sobre produção de soja.

Deputado fala sobre importância de adequada umidade em grãos, especialmente no café, afetando rendimento e atividade microbiana; destaca necessidade de debate sobre isso no agronegócio.

Deputado concorda com a importância do tema discutido por outro deputado.

Deputado critica portaria, diz que agricultores sofrem e faceiam frustração de safra; menciona clima adverso, excesso de chuva, safra de soja afetada por seca em Mato Grosso e penalizações, argumentando que medida desacorda com interesses do agronegócio brasileiro e pede debate para retorno às normas atuais.

Na sequência deputado Afonso Han e nós encerramos pra continuar a pauta.

Deputado propõe reduzir umidade de soja de 14% para 13%, resultando em menos perda para produtores. Prejuízo atual é pelo preço e clima, especialmente no Sul. Governo atrapalha com regulamentação e invasões, causando incerteza. Audiência pública recomendada antes de ano-novo; se não for resolvido, mobilização em estados. Traria tranquilidade a produtores de soja.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas no Programa de Garantia Agropecuária PROAGRO; Santa Catarina sofrerá grande prejuízo agropecuário nesta safra.

Deputado aborda dificuldades de produtores rurais com clima extremo e mudanças no Proágro. Suplica diálogo com Banco Central e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Críticas ao governo por cobranças aos produtores rurais. Espera solução no PROAB com unidade.

Deputado propõe votar sobre requerimento, aprovado por unanimidade. Apresenta requerimento da deputada Fernanda sobre regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e impactos no desenvolvimento regional. Menciona presença de comitiva de Nova Progresso no Pará, com problemas semelhantes aos abordados no requerimento. Dá palavra ao presidente.

Deputada solicita audiência com Luiz Paulo Teixeira sobre decreto que pode causar prejuízo a agricultores familiares qualificados e impactar desenvolvimento na Amazônia Legal. Governo pretende limitar área de produtores, o que é inaceitável.

Deputado propôs votação a favor de requerimento e audiência pública sobre fiscalização de sementes e insumos em Mato Grosso do Sul; aprovado por unanimidade.

Deputado: régime contra agro com agenda de vingança, atua arbitrariamente e afeta agricultura familiar; solicita audiência sobre problema nas sementeras em todo Brasil.

Até o momento da votação Ok. Como queira. Perfeito. Obrigado presidente. É nesse sentido o 0

Deputado sugeriu audiência pública este ano sobre preço do boi e medidas legislativas cabíveis para proteger setor que carrega Brasil nas costas, também querendo discutir questão da umidade do soja.

Deputado propõe votação em requerimento, referindo-se a situação precária das búfalas em Brotas. Audiência pública será debatida (item nono, requerimento 165 de 2023, deputado Marcos Polão).

Deputado fala sobre problemas com búfalos fora de controle em vários estados, destruindo nascentes e impactando ecossistema e produção agropecuária, pedindo expansão da questão para todo o Brasil.

Deputado propôs votação de requerimento de Vossa Excelência, aprovado; apresentou projeto de lei 7552/17, altera lei 8427/17, sobre concessão de subvenção em operações de crédito rural; debate sobre requerimento de retirada de pauta, autorias ausentes, passa a palavra ao deputado Afonso Han.

Resumo:

Discussão, parecer do relator, pra discutir deputado Evair. Senhor presidente.

Deputado elogia relatório, incentiva simplificação burocrática e felicita autor por competência. Ninguém discute.

Deputado propõe aprovação do parecer sobre política nacional de incentivo à produção de vinhos e produtos derivados, com apoio do relator especialista no assunto.

Deputado propõe política nacional de incentivo à produção de vinhos e derivados de qualidade, destacando importância econômica da viticultura em dezenove unidades federativas, com foco em financiamento e tecnologia para agricultores e produtores, esperando melhorar produtos, mercado interno e exportações; pede aprovação do PL 9.759/18.

São o voto do relator pra começar a discussão deputado Evair como autor.

Deputado propõe projeto para melhorar viticultura, aumentando produção de uva e vinho no interior como fonte de renda, mantendo tradições culturais e beneficiando turismo, com ênfase em técnicas e qualidade, no Espírito Santo e Rio Grande do Sul, garantindo oferta de vinho de qualidade e renda a produtores.

Deputado propõe votação sobre assunto relevante para a fruticultura brasileira, aprovado por unanimidade; elogia deputados Evair e Afonso por iniciativa e relatório.

Deputado menciona importância da iniciativa legislativa para a vitivinicultura em dezenove estados, produzindo uva, sucos e vinhos, com faturamento de cerca de nove bilhões e mais de cinquenta mil produtores e mil e cem vinícolas. Ele também convida para evento do Vale dos Vinhetos, destacando atuação de parlamentares e legislação relacionada à reforma tributária e competitividade do setor.

Deputado consulta sobre projeto de lei que estabelece política nacional de apoio à reconversão da citricultura, apresentado pelo deputado Valdevan e relatado por Daniel Agrobom. Referência a consulta ao deputado Immanuel Pinheiro e Daniel Groubon.

Projeto institui política nacional de apoio à reconversão da citricultura, por meio de créditos rurais de custeio com juros baixos, beneficiando citricultores, especialmente agricultura familiar e pequenos produtores. Suporte à aprovação pedido.

Deputado propõe votação sobre parecer de presidente, aprovado por unanimidade após breve período de discussão.

Deputado fala sobre orgulho por Bom Jesus de Goiás, uma das cem cidades brasileiras com maior riqueza agrícola, parabenizando a região sul do estado de Goiás.

Projeto de lei sobre isenção de regras de prevenção e combate a incêndio para empreendimentos rurais; deputada Daniela relatora. (19 palavras)

Deputada propõe relaxar medidas de prevenção e combate a incêndio em áreas rurais, mas sugere mínimo de mecanismos de prevenção com treinamento de combate a incêndios. Vota a favor do projeto de lei na forma do substitutivo proposto.

Na data de 28/11/2013, deputado discutia com Daniela Rainer como relatora, pedido de vista solicitado pelo presidente.

Vista regimental está concedido a vossa

Deputado fala sobre encerrar ordem do dia e dar palavra a breves comunicados, começando com deputada Roberta.

Deputada solicitó audiência pública sobre renegociação de fundos constitucionais, agora regulamentada por Decreto 11.795/21, resultado de articulação com ministérios e colaboradores, particularmente FPA e CNA.

Deputado reconhece tema de grande importância tratado com propriedade, culminando no decreto regulamentado, agradece e cede a palavra a deputado João Daniel.

Deputado sauda e reconhece sucesso de laticínio em Serjipano, com 220 empregos e 700 fornecedores de leite. Defende bacia leiteira de Sergipe e pede atenção a produtores de leite. NATOLAC em Congresso Nacional.

Presidente, senhor, seus

Deputado homenageia Isaura Paixão, ex-mobilizadora do SENAR em Manhuaçu, Minas Gerais. Sob sua liderança, região produziu cafés de qualidade, consagrando-se no Brasil e mundo. Isaura, apaixonada e simples, influenciou negócio cafeeiro, treinando produtores e instruindo sobre colheita e processamento. Deixou legado de reconhecimento no setor, especialmente em Minas Gerais.

Deputado convida colegas a audiência pública contra fome oculta, em 30 de novembro, quarta-feira, às 10 horas, no plenário, para debater arroz enriquecido. Reunião encerrada.

Deputado fala sobre enriquecimento de arroz a partir de resíduos, natural e benéfico a produção e políticas sociais.

Reunião legislativa marcada para o dia 30 de novembro às 10 horas.