COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Comissão aprova novas regras para crédito rural e define calendário de audiências
Sobre o Evento
Comissão de Agricultura discute e vota propostas. Temas incluem apoio a eventos de muladeiros, criação do Dia Nacional do Amendoim, controle de pragas, crédito rural e legislações sobre impostos e incentivos. Audiências públicas propostas sobre umidade da soja e PROAGRO. Reunião termina com convites para eventos e reconhecimento de líderes no setor agrícola.
Deputado
Inicia sessão com discussão e votação de proposições. Ata de reuniões aprovada. Deputado absente em leitura de requerimentos, exceto deputado Emidinho Madeira e Rafael, presentes para autorização de representação em encontro nacional de Muladeiros.
Deputado
Deputado propõe aprovação de requerimento para apoiar encontro de muladeiros em Passos, com recursos arrecadados indo ao hospital regional de câncer da região. Em seguida, é mencionado requerimento para debater criação do "Dia Nacional do Amendoim" por iniciativa do deputado Adilson Barroso.
Deputado
Deputado propõe audiência pública para criar Dia Nacional do Amendoim, destacando importância econômica e crescimento da produção no país, especialmente em São Paulo. Pede suporte de colegas parlamentares para aprovar requerimento.
Deputado
Deputado propõe votação a favor de requerimentos, aprovados por unanimidade. Inclui item de autoria do deputado Polon (ausente) e deputada Fernanda sobre audiência pública para discussão do dia nacional da mulher rural. Deputada Fernanda tem palavra.
Deputada
A Deputada propôs a criação do dia nacional da mulher rural no dia 5 de outubro, destacando a relevância dessa data e o papel fundamental das mulheres rurais na produção agrícola, na segurança alimentar e no empoderamento feminino. Ela também abordou a necessidade de melhor representação das mulheres em governança e tomada de decisão, além de aperfeiçoar o acesso à terra, recursos financeiros e proteção social para alcançar mudanças reais.
Deputado
Deputado propôs votação sobre requerimento, nenhum posicionamento contrário relevado, portanto aprovado.
Deputado
Que estão sendo convocado. Só só Embrapa?
Deputado
Deputado propôs projetos de lei para controle de pragas por empresas especializadas. Votação encerrada, pauta aprovada. Dois pareceres com emendas, incluindo do Senado, serão considerados. Relator deputado Evair tem a palavra.
Deputado
Projeto de lei sobre controle de pragas urbanas por empresas especializadas; deputado elogia senador e projeto, pede ajustes redaçãois para claridade, mantendo essência da proposta. Apoio às emendas do senado e à aprovação, considerando competências da comissão.
Deputado
Deputado propõe votação unânime a favor do parecer do relator e subsequente abordagem de itens relacionados a relatórias ausentes ou presentes; destaca projeto de lei sobre suspensão de importações de produtos de coco.
Deputada propõe voto contra projetos de lei que suspendem importação de derivados de coco por um ano. Reconhece importância da coconicultura no cenário econômico, mas apresenta ressalvas, como possível aumento de preços aos consumidores e risco de desabastecimento no mercado nacional. Sugiere medidas alternativas, como investimento em assistência técnica e pesquisa. Vota pela rejeição do projeto de lei.
Deputado
Deputado propõe alterar lei 12.651/12, considerando áreas ocupadas antes de 2008 como rurais consolidadas, permitindo continuidade de atividades agropecuárias e retirada de prazo para definir posse. Justificado por desmistificar áreas infestadas por pastagem, mantendo produtividade ecológica e proteção florestal. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.
Deputado
Bom dia presidente. Só antes de passar a palavra a seleção, é importante registrar que já foi lido o parecer.
Deputado
Projeto de lei melhora dignidade e valorização trabalhador rural, combate migração do campo para a cidade e promove melhores condições de vida no meio rural, incluindo infraestrutura, logística, crédito, produção, habitação e inclusão digital. Apoio ao projeto de lei 3150/22.
Deputado
Deputado propõe votação sobre projeto de lei relacionado a desocupação ou remoção forçada em imóveis, após solicitação de retirada de pauta é aprovado por unanimidade.
Deputado
Deputado propõe diálogo entre deputados do projeto e relator, antes de considerar rejeição; sugere respeito e boa convivência dentro da comissão de agricultura.
Deputado
Então eu consulto o deputado Fraga, se vossa excelência quer que vote o requerimento ou vai fazer retirada espontaneamente. Senhor
Deputado
Deputado não consultado sobre projeto; considera falta de interesse do governo, preferindo manter pauta e submeter opinião.
Deputado
Deputado propôs votação para retirar projeto de pauta, rejeitada pela maioria; votação normal do projeto prossegue, deputado Fraga assume como relator.
Deputado
Projeto de lei estabelece procedimentos para medidas de desocupação ou remoção em imóveis privados ou públicos, a ser implementado após junho de 2022, em resposta à crise econômica causada pela epidemia mundial. Apresentado em junho de 2022.
Transcrição automática
Proposta rejeitada por adaptação societal e prorrogação do STF; tema necessita de regime transitório após crise sanitária superada. Votada rejeição do projeto de lei quinze de 2022.
Deputado
São o parecer do relator. Senhor Presidente eu eu gostaria de.
Deputado
Deputado solicitou vistas ao projeto, esperando conversar com o relator sobre aspectos do projeto.
Deputado
Projeto de lei sobre contrato de trabalho por safra e compatibilidade com benefícios sociais sendo discutido, sem relator presente.
Deputado
Deputado propõe voto após leitura do relatório e deseja falar durante a discussão.
Deputado
Deputado propõe aprovação do projeto de acordo com o parecer do relator, sem discussão. Os aprovadores devem permanecer como estão, os contrários se manifestarem.
Deputado
Deputado fala sobre projeto importante para agricultura, destacando necessidade de boa remuneração na colheita. Novo projeto permite assinatura de carteira e recebimento de programa social para trabalhadores das colheitas sazonais, garantindo direitos e melhor remuneração. Obrigado a colegas parlamentares por apoio.
Deputado
Projeto de lei sobre isenção de imposto para agricultores do PRONAF, relator deputado Albuquerque. Deputados Melo, Marcos Brasil, e Emidinho Madeira ausentes.
Deputado lê novamente relatório sobre projeto de lei isentando IPI para máquinas e equipamentos agrícolas, adquiridos por agricultores do PRONAF. Beneficiário deve pagar imposto e juros se transferir propriedade ou uso do bem antes de três anos, exceto com autorização fiscal. Projeto tramita em regime ordinário com parecer das comissões de agricultura.
Transcrição automática
Comissão abordou assuntos de abastecimento, desenvolvimento rural, finança tributária, justiça e cidadania. Sem emendas apresentadas, relatório do presidente vai direto ao voto.
Deputado
Agricultura familiar é essencial para Brasil; gera segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico. Projeto de lei oferece suporte a agricultores familiares através da isenção de impostos sobre equipamentos e máquinas agrícolas, incentivando eficiência e produtividade. Aprovamo projeto de lei para beneficiar agricultores familiares, população e economia.
Deputado
Deputado elogia relator e iniciativa de outro deputado, menciona ainda existem grandes desafios no Brasil.
Deputado
Deputado anuncia projeto de lei para facilitar acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, destacando parceria entre fábricas no Nordeste e empresas chinesas para produzir equipamentos adaptados à agricultura familiar, com apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.
Deputado
Deputado fala sobre debater, agradece e saúda colegas.
Deputado
Deputado fala sobre projeto de lei reduzindo IPI para máquinaria agrícola de agricultura familiar, destacando importância no custo e benefícios para produtividade. Menciona criação e fortalecimento de empresas por políticas públicas nesse setor. Suporta produção nacional e acesso de agricultores a maquinaria brasileira, citando benefícios econômicos e regional.
Deputado
Deitor continua em discussão. Deputado Evair na sequência deputado Polón. Também pedi isso.
Deputado
Deputado fala sobre parceria com indústria de máquinas para aprimorar equipamentos agrícolas, especialmente para pequenas e médias propriedades. Menciona aumento de custos e desafios enfrentados por agricultores. Advoga redução de custos e tributos, como IPI, para facilitar acesso a máquinas e equipamentos, aumentando produtividade e competitividade do setor agrícola.
Deputado
Perfeitamente continua em em discussão deputado Polônia tem a palavra na sequência deputado
Deputado
Deputado defende redução de impostos, apoia projeto semelhante e pró-isenção de ITR para pequenos produtores e cidadãos brasileiros.
Deputado
Obrigado deputado Polão, continua em discussão deputado Fraga.
Deputado
O deputado ressalta a dificuldade de comprar maquinários agrícolas, que aumentaram de preço consideravelmente. louva o relator e autor da proposta por atendere principalmente o produtor. Destaca a sensibilidade do relator em compreender a ideia da proposta.
Deputado
Favorável. Muito obrigado, presidente. Perfeitamente continua em discussão deputado Zé Trovão, tem a palavra. Rapidamente.
Deputado
Deputado fala sobre apoiar pequeno produtor e transformá-lo em produtor médio ou grande, e destaca a necessidade de desburocratizar a produção rural, fornecendo recursos financeiros e acesso ambiental.
Deputado
Deputado propõe votação a favor do parecer do relator e segunda chamada para ausentes; requerimento de retirada de pauta por deputado Zé Trovão sobre moção de repúdio a questões do Enem relacionadas à expansão do agronegócio.
Deputado
Deputado expressa repúdio a salas de aula como currais eleitorais, rejeita ataques ao agronegócio e propagação de falácias sobre ele na prova do Enem. Se opõe a instituições sendo usadas como currais eleitorais durante mandato. Defende conservação da biologia, fauna e flora, e produção responsável.
Deputado
Deputado propõe votar requerimento, permite discussão e depois votação. Aprovado por unanimidade.
Deputado
Deputado elogia colega por defender agricultura e criticar educação, questionando Enem e ITA por desincentivar a agricultura e usar interpretações subjetivas, também menciona ministro da educação por promover seu estado usando ITA, que tem prova própria em vez do Enem, e critica Marina Silva por falar mal da agricultura brasileira na COP.
Deputado
Presidente, só pra enaltecer e registrar a alegria do deputado José Trovão apresentar uma matéria como essa. Como a Amazônia uma vez
Deputado
Região do Deputado diretamente afetada; precisa-se equilíbrio para discussão responsável; definir áreas de regularização fundiária, indígena e quilombola; revisar projetos de assentamento; garantir desenvolvimento sustentável no Brasil, preservando floresta e garantindo emprego e renda; defender direitos iguais de todos sem violar direitos de outros.
Deputado
Nós encerramos aí os encaminhamentos e seguimos a pauta. É só registrar os
Deputado
Deputado propôs audiência pública sobre classificação de soja com base em umidade. Tema considerado relevante.
Deputado
Deputado fala sobre vitória na aprovação do marco temporal no Senado, preocupação com vetos e estratégia para derrubá-los, falta de dinheiro para seguro rural, crédito agrícola e umidade da soja. Propõe audiência pública com ministério, produtores, cooperativas e indústria sobre recomendação de umidade da soja em 14%. Cumprimenta prefeito Geovane.
Deputado
Deputado consulta sobre requerimento, permite subscrição, submete à votação e aprovado unanimamente. Suporte à audiência pública sobre produção de soja.
Deputado
Deputado fala sobre importância de adequada umidade em grãos, especialmente no café, afetando rendimento e atividade microbiana; destaca necessidade de debate sobre isso no agronegócio.
Deputado
Deputado concorda com a importância do tema discutido por outro deputado.




