PLENÁRIO

Inicia sessão com 145 deputadas e deputados presentes. Dispensa leitura da ata da sessão anterior. Inicia breves comunicações.

Tempo limitado para deputados apresentar pronunciamentos pessoais; Deputada Naiane Bittencourt do Ceará falará em seguida.

Deputada propôs lei para tornar obrigatória auto-descrição em plenárias e eventos do governo, promovendo acessibilidade para cegos, garantindo direitos de pessoas com deficiência.

Deputado refere pedido de publicação em órgãos de comunicação da Câmara e introduzDelegate Marcelo Freitas de Minas Gerais.

Deputado expressa perplexiidade por veto à desoneração da folha de pagamento, considerando-a benéfica à geração de emprego. Propõe emenda constitucional para estender desoneração a todos setores produtivos, combatendo excessiva tributação sobre folha de pagamento. Exorta colegas a votar pela derrubada do veto presidencial, valorizando trabalho e garantindo empregos.

Deputado apresenta Marcelo de Freitas de Minas Gerais e promete divulgar sua mensagem em todos os órgãos de comunicação da casa. Posteriormente, dará voz ao deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro.

Deputado se refere a lei de 2019, alterando Maria da Penha, permitindo divórcio na vara de violência doméstica. Compartilha orgulho por uso na situação de Ana Hickmann, mas critica juiz de SP por negar pedido de divórcio com base nessa lei. Deputado cita direito da mulher agredida de solicitar divórcio imediatamente e expressa indignação com decisão do juiz em SP.

Deputado fala em representantes do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Deputado critica mudança de políticos após eleição, falta de investigação sobre supostos abusos de autoridade, prisões políticas sem provas, covardia de parlamentares, indicação de supostos communistas ao STF, e defende liberdade de expressão e transparência na votação senatorial.

Deputado fala sobre retirar comentários feitos por outro deputado, agradece compreensão e menciona próximos oradores em discussão legislativa; sem insultos ou palavras ofensivas no resumo.

Deputado fala sobre preocupação de produtores de leite por importação de leite em pó, impactando preço e sobresecando pequenos produtores, maioria agricultura familiar. Solicita limitação ou cobrança mais cara do leite em pó importado para justiça a produtores rurais. Também menciona a paralisação das águas da transposição do São Francisco no semiárido brasileiro, solicitando justificativa do governo federal e reintegração das águas à bacia do São Francisco.

Deputado pede para falar, solicitado por outro deputado.

Deputado elogia Colégio Militar de Anápolis como modelo de excelência acadêmica em Goiás, responsável pela melhora do Ideb e Fundeb no estado, com 7 de seus 10 melhores colégios sendo militares, incluindo o onde ele anteriormente lecionou. Parabéns ao Comandante Edvaldo e sua equipe por trazerem resultados positivos para o país.

Deputado se refere a senador Márcio Corrêa e outros; menciona comandante da polícia militar e padre Luiz Couto; chama Câmara dos Deputados "casa do povo brasileiro".

Deputado fala sobre três tópicos relacionados à saúde:

Pedido de boa saúde pública e cobertura da casa nos meios de comunicação.

Agradecemos a participação de vossa excelência, agradecer o deputado Gilberto Nascimento. Bibo Nunes minuto. Gratu

Convite à experiência dos melhores Natals do mundo em Serra Gaúcha. Encontre força de fim de ano, renovando esperanças e celebre com família. Paciência, Brasil.

Matos, deputado Heitor Chun minuto. Senhor presidente

Deputado visita Venâncio Aires, elogiando trabalho de vereador em busca de recursos para saúde local. Ávogo por atenção à forma administrativa e ao serviço à comunidade, incluindo empresários, indústria e agricultura. Bem-vindo ao "Mochila."

Deputado pede paciência e diz que todos desejam falar, menciona deputado Luiz Lima com tempo regulamentar.

Hoje realizado primeiro fórum legislativo do esporte por Comissão de Esportes, com ministro André Fuca e 150 representantes de todo o país. Debates sobre futuro do esporte, orçamento, formação, sistema nacional do esporte e esportes eletrônicos, transmitidos ao vivo no Facebook e TV Câmara. Ministro André Fu Fuca dedicado e aprendendo rápido sobre esporte brasileiro.

Minuto deputado Márcio Jeji. Obrigado

Deputado registra evento no Palácio do Planalto: lançamento do Novo Viver Sem Limites para pessoas com deficiência, liderado por presidente Lula e ministro Silvio Almeida. Ação é federativa e relançamento de programa anterior. Parabéns a Lula por iniciativa.

Discurso curto do Deputado, agradece a participação do ouvinte e reconhece o tempo regulamentar de fala do Deputado Darci de Matos.

Deputado fala sobre importância de preservar cultura dos rodeios crioulos e vaquejadas no Brasil, especialmente no sul e nordeste, considerando-os manifestações culturais e não atividades cruéis com animais. Além disso, propõe mudança na resolução do CONTRAN para facilitar trafegabilidade de máquinas agrícolas e valorizar agricultores.

Discurso do Deputado: menciona vários colegas deputados.

Deputado pede aprovação urgente de PLP 98 para evitar gastos com terceirização, prejuízo a municípios, estados e poderes orçamentários por decisão da ex-ministra Rosa Weber.

Tem minuto. Senhor Presidente.

Deputado elogia vereadores de Caucaia, cidade do Ceará com mais de 200 mil eleitores, que tem segunda vuelta. Menciona que esses vereadores são dedicados e que Caucaia está bem representada politicamente.

Deputado fala sobre recepção de colegas em Câmara, prioridade de comunicação de líder e ordem de falantes.

Deputado propõe maior mandato para combater dependência química em Rio, critica existência de "cracolândias" e sugere parceria com entidades religiosas para abordagem humanista e de suporte.

Liderança do PSOL, deputado Guilherme Boulos. Obrigado

Deputado fala sobre projeto de privatização da Sabesp por Governador de São Paulo, criticando lucros altos e falta de diálogo com a população. Menciona problemas com empresas privatizadas no passado e promete oposição, incluindo ações na justiça.

Deputado resumo discurso:

Deputado convida todos para festividade em Conceição dos Ouros, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, que ocorre de 29 de novembro a 8 de dezembro, organizada pelo padre José Donizete Moreira e festeiros. A cidade é descrita como acolhedora.

Solicitação para que o deputado Dirceu Serafico do PP Paraná se manifeste.

Preocupação com economia e vetos presidenciais que podem causar desemprego e impactar prefeituras e propriedade privada. Conclamação a parlamentares para derrubar vetos e manter normalidade nas prefeituras e segurança na propriedade privada.

Deputado pediu três minutos de tempo regulamentar, para falar após comandante e deputado Ivon da Bahia.

Autoritarismo no Paraná; Lava Jato causou injustiças, como acusação sem provas contra Luiz Carlos Conselheiro e condenação de Mateus Coutinho de Sá, posteriormente absolvido; Paraná tem histórico de atos autoritários; preocupação com militarização de escolas no Paraná, que limita o debate e o voto aberto; promessa de levar irregularidades ao Supremo Tribunal Federal.

Pedido do deputado para discurso, seguido por outros parlamentares, cada um com seu tempo designado.

Deputado critica Flávio Dino: juizes não devem associar com criminosos, Flávio cometeu crime de responsabilidade ao ignorar convocação e apoiar liberação de pessoas inocentes; pedido para STF ser aceito por parlamentares. Brasil quer limitação de decisões monocráticas e mandato de 8 anos para ministros do STF.

Deputado alerta sobre a necessidade de respeito à ordem de falta entre parlamentares.

Deputado presta homenagem a falecido colega e amigo, Moisés Paesi, filho do também falecido doutor Renato Paesi, um trabalhista de raiz e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Ele expressa sua tristeza pela perda e espera que a memória deles inspire o PDT em Caxias, Serra, Rio Grande, e no Brasil. Ele deseja que eles encontrem paz entre figuras proeminentes do trabalhismo no céu.

Minuto deputado, coronel Fraga do Distrito Federal, dos melhores deputados da história da Câmara de Deputados. Muito obrigado presidente, muito obrigado.

Deputado alerta ministro pela saúde do coronel Naimin, preso desde sete meses, sem causa divulgada, e que já passou mal três vezes e novamente em dia 27. Exorta ministro a intervir e esclarecer motivo da prisão.

Pedido será encaminhado deputado Antônio de Paulo Minuto. Senhor

Deputado pede apoio a governador para melhorar situação de militares reformados e pensionistas, incentivando justiça e suporte à polícia militar.

Senhor Presidente Bahia.

Deputado registra crescimento constante de empregos na Bahia nos últimos meses, graças à sintonia entre o governador Jerônimo e o presidente Lula, permitindo mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida para os baianos. Parabéns, governador Jerônimo.

Discurso do Deputado: agradeceu pela participação, reconheceu a paciência da deputada Ivone do PT Bahia, mencionou a lista intercalada, e saudou os presentes.

Deputada fala sobre política com foco em soluções e melhoria de vidas; Lula e governador Geraldo focus em bem-estar social; líder Caetano reúne partidos e militantes para discutir programa de governo em Camaçari; convoca cidade para discussão em Largo do Cajueiro; juventude motivada e preparada para reconstruir cidade; BID traz desenvolvimento e emprego; Lula anunciou novas habitações para Camaçari e Bahia.

Discurso do Deputado: Participação regular, permissão para colega subsequente falar após um minuto para o Coronel Crisósti.

Deputado agradece e fala em discurso diferente; louva presidente Bolsonaro e Valdemar; Partido Liberal lançou programa para atender pessoas com 60+ anos.

Promete pensar no bem-estar e políticas para idosos; deseja ser presidente de Rondônia.

Deputado concede palavra por minuto a Messias Donato, seguido pelo "vicentinho".

Deputado menciona número recuperado por Lava Jato, equiparando sua negativa à operação ao não-reconhecimento do mensalão e petrolão, questionando como o dinheiro foi devolvido.

Deputado Vin Santinho.

Deputado defendeu classe trabalhadora e presidente Lula. Criticou ataques a Flávio Dino, chamando-os de má-fé e crueldade, questionando acusações com base em estereótipos e preconceitos. Exortou para respeito em debates, recordando exemplos históricos de diálogo respeitoso em Parlamento.

Pelo tempo de três minutos deputado Ismael de Santa Catarina. Obrigado senhor presidente. Em seguida deputado Pompeu. Obrigado senhor

Deputado pede ajuda federal para Santa Catarina, 11 municípios em calamidade pública devido às enchentes. Solicita liberação de 100% do FGTS para recuperação e medida provisória do presidente Alckmin para fornecer fundos urgentemente, devido à crise econômica causada pela falta de mão de obra.

Deputado concede palavra a outro deputado, após pedido do Deputado Tadeu. Primeiro, palavra para Deputado Pompeu.

Deputado defende aposentados e pede abono no final do ano; criticando atraso do décimo quarto salário e falta de humanidade com aposentados; expressa solidariedade à família de Declariston Pereira da Cunha, morto em cadeia; critica erro da justiça brasileira.

Obrigado senhor presidente. Senhor presidente.

Deputado expressa opinião sobre Lava Jato: não é intocável, reconhece importância, mas critica falhas e consequências negativas, como mortes e perda de empregos. Menciona tentativa de corrupção em seu estado e promete resposta. Negan covardia.

Deputado cede tempo a coronel, fala três minutos e dá obrigado ao presidente.

Pompeu de Matos vai reclamando do governo que não paga o décimo terceiro salário de aposentados

Reunião PL em Ariquemes; afundamento iminente mencionado; espera por residentes de Vale do Jamari.

Excelência na tribuna tem a palavra. Obrigado, presidente.

Deputado critica indicação de político para Suprema Corte, argumentando que deve ser técnica e apolítica, preservando diversidade e mérito. Contrário a nomeação de Flávio Dino, mas não à pessoa, sim à indicação política para cargo técnico. Exorta congressistas a posicionarem-se contra prática de colocar “amigos” em Suprema Corte.

Deputado Pedro Aiarra, José Rocha, na Bahia, tem a palavra vossa excelência.

Deputado discute mineração sustentável, criação de frente parlamentar para debate, problemas com ANM e falta de fiscalização, impactos negativos na população e meio ambiente, necessidade de uma ANM forte para mineração sustentável, ligação da mineração com transição energética, critica proposta de onerar minérios estratégicos na reforma tributária.

Deputado quer reorganizar lista de chamada, incluindo deputados na frente e Ivan Valente.

Deputado anuncia próxima instalação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE, precisando apenas de mais uma assinatura para protocolo. Ele pede aos parlamentares que ainda desejam assinar que o façam imediatamente, para encerrar os abusos e punir quem está acima da lei e da Constituição.

Deputado mencionou inscrição de vários deputados, chamada do capitão Alden e do Dr. Frederico.

Deputado preocupado com problemas no país e projeto Credicarbono, questiona culpa do Brasil em emissões de carbono e critica falta de representação dos EUA e China em conferências climáticas.

Deputado fala sobre a ordem de fala dos convidados: capitão Alden, doutor Josiel e Ivan Valente.

Deputado critica indicação de Flávio Dino ao STF, questionando sua conduta e trazendo acusações de espiar opositores, enrolar investigações e envolvimento em desvios de recursos. Exorta Senado a não aprovar sua indicação devido à suspeitas em sua conduta e respeito à Constituição e leis.

Deputado adia sua fala para permitir uso do microfone a outros convidados.

Deputado fala sobre livro do ex-ministro Marco Aurélio que revela STF consultou cúpula militar antes de atuar contra governo Bolsonaro. O deputado enaltece o livro e o considera esclarecedor sobre suposta "sujeira" no STF.

Deputado critica projeto de lei com regime de urgência sobre autoescolas no Brasil, considerando-o absurdo, pois propõe que a participação em aulas seja facultativa para novos motoristas. Ele destaca a importância das autoescolas para reduzir acidentes e vai trabalhar para rejeitar esse projeto na casa legislativa.

Darci de Matos já na tribuna doutor Geaziel, tem a

Deputado expressa tristeza por alta taxa de homicídios em Ceará; denuncia governos inefetivos e milícias; compara Fortaleza como uma das cidades mais violentas do mundo; pede ao governo coragem para abordar a situação e assegurar a segurança dos cidadãos.

Deputado agradece e refere Zé Neto, líder do PSOL de SP, como decano na casa, paciente e competente em sua fala.

Deputado critica proposta de privatizar estatais paulistas, mencionando má qualidade após redução de funcionários na Enel e aumento de lucros. Discute Sabesp como exemplo de empresa séria e rentável, mas critica privatização por causar aumento de tarifas e ação na bolsa de Nova Iorque. Compara tarifas em São Paulo com outras cidades, defendendo reestatização e mais representação popular, propõe plebiscito.

Deputado recebeu tempo extra por seu longo serviço e respeito, homenageando outro legenda da casa. Obrigado concedido pelo presidente.

O deputado valoriza as audiências públicas como essenciais para o parlamento e enaltece a atual audiência pública sobre cannabis medicinal e cânhamo industrial. Ele destaca a importância de estar aberto ao collectivo e se opõe a prejudicismos. Além disso, ele menciona o argumento recorrente sobre a indicação para o Supremo Tribunal Federal e argumenta contra a idéia de neutralidade e posição imparcial.

Próximos oradores: Flávio Nogueira, Gisela Simona, Reginete bispo, Daniel Sorandes (duas vezes mencionado), e Ícaro Valmir. Agora falará Ícaro Valmir.

Deputado parabeniza colegas por revogação de portaria que aumentava taxas do DETRAN em Sergipe e elogia luta da população. Ele also aprova relatório para alterar lei sobre emissão de faturas de energia elétrica em maio, mes de conscientização contra exploração de crianças e adolescentes. Parabeniza também pai no aniversário.

Deputado solicita à mesa divulgação, via meios de comunicação, de carta do Brasil; Dr. Daniel Sorandes se apresenta e recebe a palavra.

Deputado propõe projeto de lei para tornar compras públicas do SUS mais eficientes e organizadas, visando economizar recursos e destinar mais verba a outras políticas sociais do Ministério da Saúde. Espera-se economizar R$ 6,2 bilhões apenas na compra de medicamentos.

Deputado fala ao Doutor Daniel Sorandes e à Deputada Dandara, referenciando a ausência do deputado Bongás e o tempo regulamentar de discurso da Deputada Dandara na tribuna do parlamento.

Deputada diz que degeneração fiscal da folha de pagamento reduz contribuição patronal no pagamento da previdência, antes 20% agora entre 4,5%, resultado de medida eleitoral do governante Bolsonaro, empresas beneficiam de alívio fiscal e deixam de contribuir com sua obrigação.

Renúncia à união por desoneração da folha impacta negativamente PIB; reforma tributária prioridade, mas desoneração não gera mais empregos ou renda; Empresas desoneradas reduzem postos de trabalho, aumentando terceirização. Parabéns a Lula por manter veto. Apoiamos governo federal.

Deputado pediu para passar a fala ao Deputado Palumba, mas foi interrompido por Deputado David Soares antes.

Deputado afirma que veto a desoneração de folha é um crime contra empregadores e PMEs; destaca dificuldades do comércio e desafia desacordes sobre centro de São Paulo; conclui necessidade do veto ser derrubado para defender empregadores, não escravizar trabalhadores e mudar cultura do Brasil.

Deputado fala de sua participação na tribuna com outros deputados.

Deputado apela governador para atender demandas periferia de SP, criticando blitz que punem trabalhadores e negligenciam segurança. Suplica implantação polícia em pancadões e priorização segurança cidadão.

Palumbo, passo a palavra para o deputado João Daniel, mas antes por minuto, deputado Júnior Amaral. Só.

Deputado propõe aumento no valor de ajuda de custo para policiais em Minas Gerais, adequada remuneração e reconhecimento por seu serviço, urgindo sensibilidade dos deputados estaduais a esse assunto, contra oposição de algumas associações por "quebra de paridade" que ele afirma não ser o caso. Seu posicionamento: favorável a aumento para todos os policiais militares sem distinção.

Delegado Marcelo e Max Beltrão. Entendidos. Presidentes.

Deputado condena genocídio contra povo palestino, elogia diplomacia brasileira e força de mobilização mundial; celebra investimentos no Brasil e reafirma compromisso com solidariedade ao povo palestino.

Passo a palavra ao delegado Marcelo por minuto. Obrigado presidente. É simplesmente pra

Desoneração de folha de pagamentos criada há 12 anos, não no governo Bolsonaro; mantém 6 milhões de empregos, evita demissão de 38 mil pessoas; querem trabalho, emprego e renda para famílias.

O deputado dá boas-vindas aos presidentes dos supremos tribunais lusófonos e cede a palavra ao deputado Max Beltrão.

Deputado agradece ministro Wellington Dias por visitar região sul de Alagoas, onde anunciará investimentos em programas de aquisição de alimentos, leite e CONAB, beneficiando agricultura familiar e fornecendo ajuda humanitária às famílias necessitadas dos municípios Jequiá da Praia e Piaçabuçu.

Discurso do Deputado: antes da fala do deputado Joséildo, falou o deputado Nicolas, agradeceu e saiu.

Deputado menciona prisão política de Joelson Freitas, guarda municipal em Foz do Iguaçu, que está em greve de fome há oito meses, apesar de PGR se posicionar por sua libertação. Deputado expressa esperança de que o ministro Alexandre de Moraes atue juntamente com a situação jurídica e técnica, para evitar outra morte like Clarison.

Deputado promete como cidadão e pai lutar por solução justa à crise econômica e social.

Serviço público em regime de monopólio ou oligopólio na iniciativa privada extorque sociedade; direito à água potável é um direito humano fundamental; privatização de Sabesp é um crime; iniciativa privada prioriza lucro em detrimento do serviço; exemplo de AEGE em Manaus mostra falta de tratamento de esgoto e alta tarifa. Defendemos saneamento público, pois sem ele, sobra doença e custos elevados de tratamento.

Com a palavra por três três minutos deputado Nicolas Ferreira. Em seguida por minuto deputado Rodolfo. Senhor Presidente.

Deputado alerta sobre a indicação do amigo de ex-presidente Lula, Flávio Dino, ao STF, questionando sua coerência e imparcialidade. Critica sua falta de exemplo técnico como ministro e o cenário político não pacificado. Advoga que indicação de Dino não trará paz à população brasileira devido à sua possível parcialidade e relação com ex-presidente.

Deputado Rodolfo por minuto. Senhor

Deputado presta homenagem a guarnição de Três Lagoas por deter criminoso que ameaçava profissionais de saúde e policiais militares. Três agentes policiais mortos em confronto.

Deputado menciona vários nomes de colegas antes de conceder o uso da palavra ao Deputado Trovão por três minutos.