COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abre reunião, aprova ata anterior e pede impressão da atual.

É?

Deputado pediu leitura de votação e acesso a ela.

Aguardamos solicitações.

Deputado abriu reunião, aprovação de ata, apresentação de correspondências e designações, discussão de projetos de lei, votação em blocos sobre implicação financeira e orçamentária, retirada de pauta e apreciação de requerimentos.

Nesse discurso, o Deputado fala sobre a necessidade de analisar cada projeto separadamente e menciona isso como sendo discutido em sessões anteriores.

Deputado propôs ideia, depois distanciou-se nesta e na reunião anterior.

Então

Deputado aprovou requerimentos 78/23, 82/23 com alterações, e 23/23; deliberou itens invertidos, projetos de lei 54½/16, 45/20, e 1800/22; aprovou parecer sobre projeto de lei complementar 57/2

Deputado pede ao presidente que a ata seja lida sem interrupção da assessoria, alegando dificuldade de seguir a leitura com as intervenções constantes.

Deputado discute projeto de lei sobre aumento ou diminuição de receita ou despesa pública, promoção de valores sociais e ética, mas é retirado de pauta devido à ausência do relator e implicação financeira.

União deputado. Será presidente? Quem quem discutiu foi a deputada Laura Carneiro. Mas está citando que eu estou aqui presidente?

Deputado discutiu sobre assunto com Luiz Felipe de Orleans e Laura Carneiro.

E essa então ele estava na pauta da anterior e nessa também.

Ah tá, então eu estou confundindo. Aprovado o parecer. Aí.

A reunião foi encerrada, nada mais ou menos a tratar, é isto. Tá. Vamos. Eu quero discutir a ata senhor presidente.

Não não tem Não quero fazer alguma sugestão. Discussão de ata. Aqui é a é a votação de

Deputado sugeriu votação nominal sobre aprovação da ata, mas sua proposta não foi aceita.

Votação na Peço verificação de quórum. Não tenho votação ainda não pode pedir. Ainda não pode

Deputado discutiu pré-ordem do dia e questão de prejudicialidade sobre artigo 164, referenciando a ata do presidente.

Ou não foi aprovado o senhor já está em ordem do dia

Deputado manifestou oposição à ata devido à sua aprovação.

Deputado questiona falta de numeração de páginas na ata, dificultando verificação da ordem sequencial das folhas.

Discurso do Deputado sobre formatação errada e dificuldade de seguir o discurso por falta de numeração. Pedido de assistência à assessoria para organizar as folhas.

Estou com uma palavra formal foi uma entrega das minhas mãos

Discurso do Deputado: Ata disponível no Infoleg para deputados e lideranças.

Tem numeração de paz, vou aí encaminhado. Com relação à numeração

Deputado sugestiona encaminhar formalmente um pedido de numeração da página a Mesa da Casa ou Comissão e propõe que aqueles que concordarem com a ata lida permaneçam como está.

Voto contrário senhor presidente.

Deputado diz que o projeto de decreto legislativo número 3035/22, que suspenderia o decreto 1190/22 sobre orçamento e financiamento federal, é prejudicado e não tem objeto, pois o decreto que ele busca suspender já não está em vigor. Ele também menciona pedidos de inversão de pauta para os itens 9 e 5.

Deputado concorda com projeto de junção apoiado por Junio Amaral e Sanderson.

Deputado propõe que votantes a favor de inversão de pauta mantenham decisão.

Deputado propõe inversão de pauta que está sendo aprovada por falta de oposição.

Deputado propõe deliberar requerimentos antes da proposição invertida, sem oposição, passará por blocos e requerimentos. Deseja que requerimentos sejam tratados em primeiro lugar.

Individuais e fosse votados de formas individuais. Sim. Sim.

Deputado retira itens do bloco, deixando somente o item 10 para votação. Bloco foi anteriormente desfeito por pedidos de retirada de pauta.

O item dez ele fosse lido de forma individual senhor presidente, ainda que ele esteja dentro de bloco.

Você quer a retirada do bloco? Eu quero o que

Dez, do Paulo Teixeira, do autor Paulo Teixeira, não seja dentro de bloco. Eu peço a ele desmembramento

Deputado propõe audiência pública com presidente do IBGE e doutor Simon Schwarzman para discutir indicadores econômicos, endossando requerimento de outro deputado.

Origem libanesa, 12 milhões descendentes no Brasil, cristãos.

Eu também passo muito por isso quando tenho que repetir Nada contra.

Deputado preocupado com viagem do presidente do IBGE à China, quer garantir confiabilidade estatística do Brasil, evitando modelo chinês e mantendo padrões ocidentais e internacionais. Pediu contraponto técnico com ex-presidente do IBGE, sem política, para manter estatísticas confiáveis e tranquilizar base governamental.

Deputado propôs adicionar representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE, Luiz Carlos, à audiência em discussão.

Deputado pede cuidado para não misturar demanda trabalhista com audiência sobre pesquisa do IBGE, propondo discutir questões trabalhistas na comissão correspondente. Reunião então encerrada.

Deputado propõe audiência pública sobre fechamento de agências da Receita Federal no Brasil. Aprovado.

Ou não? Eu vou requerer A subscrever? Subscrever esse requerimento. E e quer

Quero caminhar presidente Boa não, a palavra. Como que está?

Deputado propõe audiência de representantes da Receita Federal e SEBRAE para esclarecer política de infraestrutura e estrutura da receita federal no Brasil.

Deputado propõe votação sobre requerimento do capitão Alberto Neto, que é aprovado. Capitão não está presente.

Escreve.

Deputado propõe adição de convidado na realização de uma audiência pública.

É só explicando que já é requerimento do próprio PL e o deputado do próprio PL pede oditamento de prazo pra que a gente possa organizar melhor o evento.

Deputado propõe alterar decreto-lei de 1969 e há pedido de retirada de pauta para o item nove. Pauta invertida começando pelo item nove, projeto de lei 317/2022. Aprovado encaminhamento do requerimento.

A retirada de pauta do item nove mas ao mesmo tempo eu peço vistas a a esse projeto. Qual o entendimento senhor presidente?

Para o Deputado, a leitura do relatório ocorre depois do pedido de retirada de pauta.

Requerimento de retirada primeiro. Presidente, ele já.

Tirou o retirar de pauta. O relatório se lê antes do pedido de vista ou posterior ao pedido de vista?

Pode ser pode ser lindo o relatório e em seguida pedir à vista.

Projeto de lei beneficia policiais militares e bombeiros do Brasil; Relator pede aprovação e respeito a esses profissionais; Lei mantém tempo mínimo de 35 anos de serviço, reduz exercício atividade militar de 30 para 20 anos; Autoriza admissão militar com atividade não militar e contribuição de até 15 anos; Lei não impacta receita ou despesa pública, sujeita a exame de compatibilidade financeira.

Deputado propõe manter idade de aposentadoria em 30 anos para policiais militares e bombeiros, em oposição à proposta de reduzir para 20 ou 29 anos.

O projeto não está em discussão.

Deputado propõe: oração do deputado Gilmar, depois liderança para deputado Júnior Amaral.

O Deputado discute sobre a proposta de reduzir de 30 para 20 anos de exercício na atividade para se aposentar como policial militar ou bombeiro, mencionando questões financeiras e impacto econômico nos estados e no governo federal. Ele alerta sobre a possibilidade de insolvência dos estados e pede atenção e cuidado na avaliação do projeto de lei. O deputado insiste que não se trata de ser contra policiais militares e bombeiros, mas de um debate a ser respeitado.

Amaral falando pelo tempo de liderança porque essa matéria não está em discussão a vez que houve o pedido de vista.

O Deputado propõe mudar a contagem decontribuição previdenciária para policiais militares, corrigindo uma injustiça com o exemplo de um policial que perde 7 anos decontribuição com a legislação atual. Ele insiste que não se pede nenhuma redução de dias trabalhados e que alguns estados já fizeram alterações similares. O projeto não traz privilégios, mas corrige desprezo e desrespeito, sendo um dever do Poder Legislativo revalorizar essesprofissionais.

É sobre esse assunto deputado Sanderson? Porque não pode ser. O senhor sabe que está em discussão né? Sim mas eu quero fazer minha

Deputado afirma necessidade de corrigir falha na reforma previdenciária relacionada a policiais militares, que foi prevista como modificação futura. Governo, anteriormente contra a reforma, agora a defende, enquanto deputados favorecem a mudança devido à injustiça sentida. Deputado Tato é solicitado a tratar do assunto na próxima sessão.

Projeto de lei sobre proteção da concorrência na inclusão financeira e pagamento de arranjos, pede retirada de pauta deputado Gilmar Tato.

De retirada de pauta né presidente. Exatamente pedido seu aqui

Está vendo todo diálogo do governo e o Banco Central

Deputado: solicita continuação de diálogo sobre assunto complexo, pede rejeição de pauta sem discutir mérito.

Primeiramente

Deputado afirma que terá reunião com Banco Central na próxima semana, defende sua autonomia e propõe projeto para impedir uso de informações privilegiadas por danos à concorrência, exemplificando com o caso WhatsApp Pay e PIX.

Deputado propôs e fez aprovar votação de requerimento de retirada de pauta e aprovação de projeto de lei 798/2021, que concede novo prazo para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária. Parecer do relator Paulo Guedes dispensado.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 7.980 de 2000, com emendas, para facilitar repatriação de recursos financeiros enviados ilegalmente ao exterior e internalização de impostos no Brasil.

Relatório

Deputado solicita pedido de vistas para esclarecer dúvidas sobre projeto, de acordo com regulamento.

Deputado fala sobre projeto de lei que institui fundo de amparo ao pescador e compensação ambiental, e outro projeto que altera regime tributário para incentivo à modernização de estrutura portuária; um requerimento de retirada de pauta foi mencionado.

Pedido de deferência para adiantar assuntos.

Deputado retira pauta de ofício, assume como relator para discussão sobre projeto de lei de aquisição de equipamento de informática para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida. Gilmar assume presidência.

Projeto de lei 145/22: deputado deve ler tudo; altera lei 8745/93, reduz intervalo mínimo entre contratações por tempo determinado para atender necessidades temporárias de interesse público; dispensa leitura do parecer do relator, deputado Merlonco Solano. Permita que o deputado autora do projeto, Merlonco Solano, fale.

O Deputado propõe alterar a lei de contratação por tempo determinado, reduzindo o intervalo mínimo entre contratos de 24 para 18 meses. Isso visa ajudar instituições como universidades e institutos federais a contratar professores substitutos temporariamente, além de permitir a contratação rápida de profissionais em situações de emergência. No geral, o Deputado vota a favor da aprovação do projeto de lei, não havendo impacto financeiro orçamentário.

Deputado declara encerramento de discussão e aprovação do parecer.

Projeto de lei sobre taxa de financiamento de longo prazo, alterando remuneração de recursos de determinados fundos e bancos. Deputado Schukz; ausente deputado Josildo; ausência de Deputado Gilberto; Deputado Sanderson pede vista do projeto.

Convoca audiência pública sobre projeto de lei sobre financiamento e regulamentação de ativos virtuais. Enfatiza requisitos de autorização, transferência de recursos, segregação patrimonial e proibição de oferta ou negociação de derivativos sem autorização da CVM. Fim da reunião.