COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião iniciada, atas aprovadas. Deputado rejeitado projeto lei sobre pagamento eletrônico. Projeto lei sobre cobrança antecipada em hotéis aberto para discussão e votação, com parecer favorável de aprovação. Requerimento de retirada de pauta adiado, aguardando relator. Debate adiado por falta de relator.

Tinha a matéria provas sem o relator. É, tenha dúvida. A não ser que tivesse alguém.

Deputado quer relatar por outro, referindo-se a relatório e pedido de presidência. Aguarda chegada de relator e retornará se chegar. Anterior retirado de pauta.

Olá. Menciona o artigo 43 do regimento interno.

Deputado propõe produção de relatório anual de atividades da Comissão de Defesa do Consumidor, requerido por Jorge Braz.

Deputado pede apoio para aprovação de despesa autorizando produção do relatório anual da Comissão de Defesa do Consumidor, contendo atividades do ano. Obrigado, presidente.

Deputado expressa satisfação por trabalho respeitoso de colaborador, sempre justo e imparcial, mesmo contra sua opinião; oferece agradecimento e parabéns.

Deputado elogiou colega por sempre buscar o melhor para o país, valorizando seu comprometimento e atuação importante na comissão. Reconhece possíveis descontentamentos, mas considera parte do processo. Suporte à votação do requerimento.

Deputado propôs manter situação atual e cedeu palavra a outro deputado.

Claro! Por favor, forneça o discurso a ser resumido.

Deputado propôs projeto de lei garantindo revisão de taxas de juros de contratos de crédito acima do dobro da taxa média do mercado. Relator recomenda rejeição.

Deputado vota pela rejeição do PL 18.083 por considerar inadequada sua redação e desnecessária a criação de um direito automático à revisão de contratos de crédito. Alega que não há necessidade de nova lei, já que o Código de Defesa do Consumidor prevê a revisão judicial de contratos e taxas de juros excessivos. O STJ já admite essa possibilidade há muito tempo. Aprovando o PL, poderia dificultar o acesso ao crédito e prejudicar os interesses dos consumidores.

Deputado propõe votação sobre requerimentos de adiamento de discussão de projeto de lei da liderança do PP e PT. Rejeita requerimentos e aprova projeto de lei de Lucas Redecker que altera Código de Defesa do Consumidor, determinando que cláusulas relativas a contratação de produtos ou serviços diversos devem ser redigidas com destaque e em fonte, cor e tamanho diferentes. Gisela Simona propõe aprovação, Gilson lê parecer, projeto de lei aprovado.

Qual é a hora que vossa excelência está adotando?

Deputado diz estar encerrando análise de projetos como relator, permitindo passagem deles em pauta.

A adoção de cláusula destacada e de fácil compreensão em contratações protege direitos dos consumidores, evita surpresas desagradáveis, oferece transparência, equilibra relação entre fornecedores e consumidores, torna fácil compreensão de cláusulas e estímula concorrência saudável. Voto pela aprovação do projeto.

Deputado pediu vista antes da discussão de projeto que altera lei para incluir consumidores geradores de energia elétrica em conselhos de consumo. Requerimento de retirada de deputado rejeitado. Leitura do parecer pela aprovação com subs tumultuado.

Deputado propõe inclusão de consumidores geradores e outras classes em conselhos de consumidores de energia elétrica, destacando importância e compatibilidade com lei federal e interesse público. Suge uma atualização geral das regras, sem restringir participação futura de novas classes. Vota a favor do projeto de lei 15.538/22, que reconhece participação de consumidores geradores e classes ANEEL em conselhos.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer; assume presidência deputado convidado.

Se presidir o item catorze. Antes disso, tem a tem

Deputado sugere permitir debates continuarem em vez de retirar pauta e encerrar.

Projeto analisado, com relatório produzido.

Deputado expressa oposição ao "do do dos cabos" ou "dos carregadores", acredita que audiência também discorda.

Deputado quer obrigar compra de cabo e carregador, afirmando que consumidores concordam.

Deputado: não justo, compra em pacote é mais barato do que itens separados.

Preços definidos pela vendedor; produtor tem direito sobre preços; consumidor não decisivo nesse caso.

Deputado favorável à votação do "0 de retirada de pauta", sem possibilidade de avaliação devido à sua natureza polarizadora.

Vai sair eu vou presidir mas eu não vou aceitar presidir entendeu? Não tem é inviável.

Deputado encerra reunião, agradece, menciona discussão futura e convoca reunião para debate de preços de remédios em dezembro de 2023.