Audiência Pública

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

12 dez. 2023 07:20 às 09:04
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Audiência discute práticas fiscais de empresas multinacionais, como a Ambev, e compensação de impostos pagos no exterior. Parlamentares questionam transparência e abuso no uso de créditos tributários, envolvendo Receita Federal e PGFN. Criticas a distorções jurídicas e necessidade de reformas para melhorar conformidade tributária.

#77
Resumo Inteligente

Deputado critica abuso de grandes corporações em relação a tributos, citando exemplo de grupo que fraudou bancos e agora evade impostos. Ele planeja enviar uma notificação à bolsa de valores de Nova Iorque sobre práticas fiscais criminosas. Também menciona dificuldade de pequenas empresas em competir com práticas dessas grandes corporações, especialmente no uso fraudulento de Zona Franca de Manaus e instituições como PIS e Cofins.

12 de dez, 11:42