COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Abriram reunião com quórum, receberam ausência justificada, designaram relatoria e apresentaram requerimento de inversão de pauta.

Deputado propõe alteração adicional ao item dez da pauta, do qual é relator.

Deputado propõe inversão de pauta para aprovação do projeto do deputado Cléber Verde, item 14, número 2390.

Projeto propõe medidas de incentivo à inovação e pesquisa no setor espacial, promovendo autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial do país. Sugestões: alterar terminologia em artigo 2, evitar entendimento errôneo no artigo 6, e estratégias de formação de recursos humanos desde educação básica no artigo 7. Aprovamos projeto de lei.

Deputado: iniciou discussão sobre o projeto de lei número dois mil trezentos e noventa, aprovado o parecer do relator, passou ao próximo item da pauta com a palavra do relator do projeto de lei número mil seiscentos e noventa e sete, no ano de dois mil e vinte, com a palavra do deputado Daniel Agrobun.

Deputado vota a favor de projeto de lei sobre mercado secundário de produtos eletrônicos, propondo classificações para fortalecer direitos do consumidor: reembalado, trabalhado pelo fabricante ou remanufaturado, retrabalhado por terceiro, e usado.

Deputado propõe aprovar relatório, parecer e quatro requerimentos em bloco, incluindo audiências públicas sobre iniciação científica e proteção de dados, além de tramitar pauta sobre pesquisa científica e inovação do setor de microeletrônica. O relator fará a leitura do parecer.

Deputado vota por aprovação de projetos de decreto legislativo que propõem anular decreto sobre dissolução do CEITEC, por violação dos limites do poder regulamentar e riscos ao interesse público. Grupo de trabalho analisa reversão do processo de desestatização e liquidação do CEITEC.

Deputado apoiou parecer, vota aprovação; próximo item pauta. Ilustre deputado Sérgio Silveira propôs projeto de lei sobre pesquisas clínicas médicas com seres humanos, buscando paridade em coletas de amostras. Relatora ilustre deputada Soraia Santos irá ler parecer.

Deputada propôs rápida explicação sobre projeto e votar imediatamente. Ela também solicitou permissão para ser relatora do décimo segundo item após a votação.

Presidente, esse é projeto que

Deputada elogia projeto sobre testes de medicamentos em mulheres e minorias, destacando sua necessidade e relevância, e anuncia seu voto a favor.

Deputado fala sobre projeto de lei de Célio Silveira, elogiando sua importância e extendendo cumprimentos. Dá parecer favorável e coloca em votação. Menciona projeto de lei 1722/2022 de Carla Zambelli sobre doação e venda de equipamentos de informática usados. Dá palavra à ilustre deputada para proferir seu parecer.

Deputada fala sobre projeto de doação de equipamentos eletrônicos, permitindo doar com 24 meses de aquisição e isentando do responsabilidade sobre aplicativos. Suporta projeto por ajudar pessoas necessitadas a receber equipamentos atualizados. Voto favorável.

Deputado propôs votar parecer da relatora, sem discussão prévia, e pediu permissão para registrar sua votação.

Deputada se alegra por comissão votar em favor da educação de alta habilidade e superdotação, com emenda aprovada unanimemente. Propõe institutos de superdotação em cada estado brasileiro para retener potencial e servir de guia para outras escolas, destacando importância da tecnologia e mérito na educação.

Deputado elogia reunião sobre política pública ausente no Brasil, comissão com boa presidência, aprovação unânime da emenda e iniciativa importante para crianças talentosas. Agrobom será relator.

Deputado fala sobre importância do conhecimento e capacidade técnica; preocupação com sistema educacional e redução do orçamento para universidades federais; elogia projeto de lei 1832/2022; propõe mudanças no marco legal da inovação; voto pela aprovação do projeto de lei no substitutivo apresentado.

Deputado propõe votar em aprovação da ata da reunião, considerando que será a última do ano legislativo, e deseja feliz Natal e bem-aventurado ano de 2023 a todos.