CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Inauguração da décima reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com leitura de ata, instauração de processos e sorteio de relatores. Dois processos instaurados: contra deputado Ricardo Sales e deputada Samuel Bonfim. Relatores designados: Gabriel Mota, Júlio Arcoverde e Delegado Fábio Costa.

Deputada denuncia perseguição por terendo três processos de cassação no Conselho de Ética, sendo dois atrasados há meses sem relator e progresso. Pedido de nomear novo relator para encerrar incerteza e obter conclusão sobre esses casos.

Deputado sugeriu contatar outros parlamentares para tentar resolver processo em questão; se não conseguirem, irá proceed com pauta e manter relator atual. Agradeceu presentes em sessão desde o retorno do deputado após tragedia familiar.

Maravilha presidente, lhe agradeço demais tanto pelas condolências mas também pela compreensão, obrigada.

Deputado pede contato com outros deputados, restaura processos e instaura procedimentos disciplinares. Sorteia nomes para composição de lista e escolha de relatores. Lê termos de instauração e recebe representações de partidos. Menciona código de ética e regulamento do conselho de ética parlamentar.

Abrindo em algum momento pra intervenções em relação a esses processos? Ao sorteio? Ao sorteio não tá? Vamos terminar o sorteio a gente abre aí só pra

Deputado anuncia instauração de processos disciplinares, nomeia relators e explica procedimento seguido no Conselho de Ética. Nomeados relatores: Alexandre Leite, Paulo Magalhães e Emanuel Pinheiro Neto. Processos referentes a representações favor do Partido Liberal e Partido dos Trabalhadores, e contra deputados Farias Farias, André Janones e deputada Abílio Brunini.

Deputado afirma histórica luta indígena por verdade, defende voz de mulheres e pessoas indígenas, e destaca importância de preservar florestas e rios para crise climática. Agradece sustentação de veto e defesa de direitos.

Esperando a chegada do deputado Paulo Magalhães.

Deputado fala sobre dois casos no conselho:

Algumas considerações e alguns comentários a cerca de duas representações. Momento oportuno nós vamos ter na discussão de cada representação isolada pra fazer as discussões, os o tempo de defesa, enfim, Então fique bastante tranquilo que nós vamos ter ter essa essa conduta aqui no na presidência do conselho. Deputado Paulo Magalhães. Hoje nós temos processo a representação do deputado Paulo Magalhães da deputada Célia. Célia Chacreabá, deputado relator deputado Gutenberg Reis, deputada Samba Bonfim, deputado Gutemberg Reis, relator o deputado André Fernandes. E deputado discussão e votação deputado Acaso Favacho. Me dá aí a aqui. Cadê o primeiro item do deputado Paulo? Vamos ler de novo, primeiro item leitura e discussão e votação do parecer preliminar, deputado Paulo Magalhães, PSD relator do processo referente à representação número nove dois mil e dezoito, partido liberal, em Salvador da deputada Célia Sacriabá, deputada Célia Sacriabá apresentou defesa prévia em trinta de junho, convido o relator deputado Paulo Magalhães para compor a mesa. Registo a presença da deputada Célia Chacreábá. Passo a palavra ao deputado Paulo Magalhães relator para a leitura do seu relatório. Senhor presidente

Deputado interrompe, fala sem respeito por presidências, ameaça outro deputado com agressão física e faz lobby contra parlamentares de esquerda. Pedido de conselho de ética para analisar comportamento, garantir defesa justa e ambiente seguro.

Deputado reconhece importância de vídeos sobre representações tributárias, agradece deputados e refere existência de links e planos de encaminhá-los ao conselho.

Deputado fala sobre imparcialidade na Comissão de Ética e respeito a estados amigos, referenciando um incidente com a bandeira de Israel. Critica acusações levianas e pedidos de réplica para propaganda.

Agradeço deputada Célia, devolvo a palavra ao relator deputado Paulo Magalhães para proferir seu voto que se encontra lacrado. Solicito à secretaria que distribua voto aos presentes. Senhor presidente.

Deputado propõe debates isolados sobre representações, incluindo a de Paulo Magalhães e Célia Sacrambaba. Aguarda leitura e votação de relatório preliminar de Paulo Magalhães como relator da representação do partido Liberal. Presentes: deputados Paulo Magalhães, Célia Sacrambaba, e outros.

Deputado relata processo disciplinar contra colega por ofensas, hostilização e acusações graves contra outros parlamentares, com gravação como prova. A deputada nega acusações e alega intenção de praticar violência de gênero e raça, apelando para precedente do STF. Paulo Magalhães é o relator do processo.

A deputada Célia Xacriabá para a sua defesa por vinte minutos, prorrogáveis por mais dez minutos.

Deputada defende direitos indígenas, criticando violência e discriminação. Denuncia fake news e atos que prejudicam sua étnica e territórios indígenas. Promete continuar lutando por democracia, direitos coletivos e meio ambiente, independentemente da maioria ou opiniões diferentes. Critica demora na demarcação de territórios indígenas e apela à conscientização sobre a importância dos povos indígenas na luta contra a crise climática.

Deputado pede para distribuir voto aos presentes, depois de devolver a palavra ao relator. Agradecido à deputada Célia.

Deputado argumenta representação inadmissível por falta de justa causa. Alega representada apta, mas não há provas que ela profere ofensas ao deputado Zé Trovão. Conclui ausência de indícios suficientes para imputações, portanto recomenda arquivamento do processo legislativo ético parlamentar.

Algumas considerações e alguns comentários a cerca de duas representações. Momento oportuno nós vamos ter na discussão de cada representação isolada pra fazer as discussões, os o tempo de defesa, enfim, Então fique bastante tranquilo que nós vamos ter ter essa essa conduta aqui no na presidência do conselho. Deputado Paulo Magalhães. Hoje nós temos processo a representação do deputado Paulo Magalhães da deputada Célia. Célia Chacreabá, deputado relator deputado Gutenberg Reis, deputada Samba Bonfim, deputado Gutemberg Reis, relator o deputado André Fernandes. E deputado discussão e votação deputado Acaso Favacho. Me dá aí a aqui. Cadê o primeiro item do deputado Paulo? Vamos ler de novo, primeiro item leitura e discussão e votação do parecer preliminar, deputado Paulo Magalhães, PSD relator do processo referente à representação número nove dois mil e dezoito, partido liberal, em Salvador da deputada Célia Sacriabá, deputada Célia Sacriabá apresentou defesa prévia em trinta de junho, convido o relator deputado Paulo Magalhães para compor a mesa. Registo a presença da deputada Célia Chacreábá. Passo a palavra ao deputado Paulo Magalhães relator para a leitura do seu relatório. Senhor presidente

Deputado elogia Noé Nutel como defensor da causa indígena e se opõe à perseguição de indígenas e deputados, aplaudindo o relator por rejeitar uma proposta considerada uma caça à deputada Célia e uma possível discriminação aos povos nativos. Parabéns ao relator e avanços gradual em justiça e direitos indígenas no Brasil.

Deputado agradece tolerância da comissão de esportes, presidida por Luiz Lima.

Hoje, o leilão de petróleo na Amazônia ameaça vidas de quase 20 tribos indígenas e seus biomas, contradizendo discursos ambientalistas. O deputado elogia o relator por sua sabedoria na decisão sobre Célia, que tem trabalhado em defesa do povo indígena. Embora a situação seja parecida com o leilão de petróleo, o deputado se concentra em elogiar Célia por seu trabalho representativo na comissão de ética. Parabéns, deputada Célia.

Algumas considerações e alguns comentários a cerca de duas representações. Momento oportuno nós vamos ter na discussão de cada representação isolada pra fazer as discussões, os o tempo de defesa, enfim, Então fique bastante tranquilo que nós vamos ter ter essa essa conduta aqui no na presidência do conselho. Deputado Paulo Magalhães. Hoje nós temos processo a representação do deputado Paulo Magalhães da deputada Célia. Célia Chacreabá, deputado relator deputado Gutenberg Reis, deputada Samba Bonfim, deputado Gutemberg Reis, relator o deputado André Fernandes. E deputado discussão e votação deputado Acaso Favacho. Me dá aí a aqui. Cadê o primeiro item do deputado Paulo? Vamos ler de novo, primeiro item leitura e discussão e votação do parecer preliminar, deputado Paulo Magalhães, PSD relator do processo referente à representação número nove dois mil e dezoito, partido liberal, em Salvador da deputada Célia Sacriabá, deputada Célia Sacriabá apresentou defesa prévia em trinta de junho, convido o relator deputado Paulo Magalhães para compor a mesa. Registo a presença da deputada Célia Chacreábá. Passo a palavra ao deputado Paulo Magalhães relator para a leitura do seu relatório. Senhor presidente

Deputada afirma histórica luta indígena por verdade, defende voz dos povos originários e onça brasileira, reconhece importância de preservar territórios como solução climática e agradece apoio à sua causa no Congresso. Ela also denuncia feminicídio e "mulhericídio", e defende sua voz e território contra sequestro e exploração.

Deputado propõe encerrar discussão e passar a votação no parecer preliminar do relator. Permitirá votação nominal via aplicativo Infoleg, se obtiver maioria simples e absoluta de deputados presentes.

Discurso sobre fazer perguntas e compartilhar informações rapidamente no grupo.

Votação encerrada e resultado anunciado pelo presidente do conselho de ética.

Deputado propõe arquivamento de representação contra deputada, aprovado por 12 votos, será terminativo a menos que haja recurso ao plenário da Câmara. Discutido parecer do processo envolvendo outra deputada. Relator lê relatório sobre defesa prévia da deputada envolvida.

Deputado propõe voto direto em processo disciplinar contra deputada por abuso de prerrogativas e más condutas, mas ela se defende negando acusações e alegando imunidade material.

Passou a defesa por vinte minutos prórogável por mais dez. Obrigada presidente.

Deputada agradece relatório justo do colega, refere lutar contra marco temporal sobre terras indígenas e destaque importância de preservação ambiental e respeito a povos indígenas. Ela menciona processo de perseguição contra seis mulheres parlamentares, sendo absolvidas cinco delas, e expressa gratidão pela campanha que identificou processo como misógino e machista. Ela pede apoio a colegas no conselho de ética e agradece à presidente pelo esforço em pautar o assunto.

Deputado distribui votos de colleague após devolver palavra ao relator para proferir voto lacrado.

Deputado vota contra acolhimento de representação do PL, proposta por deputada do PSOL, São Paulo. Agora, discussão aberta.

Deputado encerra discussão e inicia votação nominal sobre representação, sem oradores escritos ou réplica; deputada Samuel defendeu-se anteriormente; eleitores podem votar sim ou não no parecer preliminar do relator Gutenberg via aplicativo Infoleg.

Votação iniciada: concordar/sim, discordar/não com arquivamento da representação.

Encerrada a votação concluído

Deputado anuncia votação a favor do relatório Gutemberg Reis sobre arquivamento de representação de Samuel Bonfim e votação de relatório Gutemberg Reis a favor de deputado André Fernandes, convida relator à mesa.

Deputado proferiu comentários controversos sobre gênero e raça durante debate tributário; deputado Jaque Rocha criticou falas como quebra de decoro; representante do PT alega comportamento racista e discriminatório por parte do deputado, requerendo aplicação de penalidades ético-disciplinares.

Deputado concede palavra ao colega André Fernandes para defesa por 20 minutos.

Deputado discute sobre interpretação de gênero em reforma tributária, é acusado de ofensa e responde no conselho de ética, defendendo sua intenção não ofensiva mas contra argumentativa. Processo originado de pergunta sobre "raça de boião".

Deputado pede ser primeiro da pauta e profere voto lacrado, lê em silêncio.

Deputado conclui votação e se manifesta a favor do arquivamento de uma representação por ausência de justa causa.

Toda clara aberta discussão na matéria, deputado Chico Alencar, muito rapidamente nós

Deputado expressa necessidade de precisão no Conselho de Ética; questiona importância dada a acusação de racismo contra outro deputado; defende moderação e cautela.

Discussão sobre matéria fechada; agora é a vez do relator replicar, se assim o desejar.

Deputado elogia Chico Alencar por sua sabedoria e sensatez.

Ainda com o deputado André Fernandes, deseja fazer uso da palavra para a sua defesa antes de iniciarmos a votação. Só agradecer mesmo presidente,

Coerência da Lapa e do relator aqui também e a votação obrigado. Processo de votação nesse momento é claro o início da

Deputado propôs votação sobre parecer preliminar de representação, membros do conselho presentes votam na maioria absoluta, ausentes votam via aplicativo Ifoleg. Votação nominal em andamento.

Votação encerrada e concluída.

São Doze votos favoráveis ao parecer preliminar do relator, nenhum voto contrário ao parecer preliminar do relator. Declaro aprovado o parecer preliminar do relator deputado Gutenberg Reis pelo da representação número dezenove dois mil e vinte e três do partido dos trabalhadores, em favor deputado André Fernandes. Conforme artigo catorze, parágrafo quarto, inciso terceiro do Código de Égio, o pronunciamento do conselho pela INEP ou falta de justa causa da representação, admitido apenas na hipótese de apresentação autoria de partido político, nos termos do parágrafo terceiro do artigo nono será terminativo, salvo se houver recurso ao plenário da casa, subscrito por décimo de seus membros, observado que couber o artigo cinquenta e oito do regimento interno da Câmara dos Deputados, comunico ao deputado André Fernandes a decisão do conselho de ética. Tá tá, quarto item da pauta deputado Acaso não não não conseguiu esperar, teve uma audiência com a ministra Simone Tebet ele já me garantiu que a semana que vem estará aqui para relatar esse processo da deputada Samba Bonfim, não havendo mais nenhum item na pauta agradeço a presença dos senhores parlamentares e os demais presentes, está encerrada a reunião. Vamos embora.

Doze votos a favor, nenhum contra parecer preliminar do relator. Autor representante parte por INEP, decisão do conselho terminativa, recurso possível. Deputado André relatório processo Samba Bonfim próximo semana, ministra Simone Tebet garantiu audiência para deputado Acaso. Reunião encerrada.