CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Seminário sobre a reforma tributária discute simplificação, transparência, e cooperação entre fisco e contribuinte. Mulheres do Tributário destacam a necessidade de regulamentação clara, segurança jurídica e redução de burocracia para fomentar investimentos. Câmaras propõem unificação de penalidades, eficiência na devolução de créditos e consulta pública para assegurar clareza nos novos tributos. Discussões sobre IPI na Zona Franca de Manaus e Split Payment ressaltam desafios e a importância da colaboração entre setores. Reuniões subsequentes agendadas para continuar debates e propostas.
CÂMARA SUPERIOR DE REGULAMENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
Câmara Superior de Regulação e Interpretação propõe novo paradigma em impostos, argumentando que empresas devem gerar recursos e pagar, enquanto administras tributárias e futuro comitê gestor serão responsáveis por outras tarefas, justificando menor carga fiscal e penalizações a contribuintes.
