COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado: Abrir reunião, aprovar ata, entregar correspondências, discutir louvor a secretário de segurança do Distrito Federal.

Moção de aplausos ao Deputado Sandra Avelar por sua eleição como presidente do CONESP e seu vasto currículo no combate à criminalidade, incluindo ser secretária de segurança pública do DF e diretora executiva da Polícia Federal.

Deputado propôs aplausos e louvor a policia rodoviaria federal por sua profissionalismo diante de ataques. Requerimento aprovado.

Deputado fala sobre tentativa de criminalizar movimento social dos trabalhadores sem terra, aponta grave problema de concentração fundiária no Brasil e defende reforma agrária popular para redistribuição de terras e combate à fome. Critica intenção de criminalizar movimento justo, comparando-o a lutas históricas por direitos.

Obrigado deputado, consulta o plenário se há mais algum parlamentar que queira discutir a matéria. A favor. Eu eu quero

Parabenizar a iniciativa do deputado e quero subscrever o requerimento. O pedido de vossa excelência

Deputado propõe votação sobre requerimento, considerando-se autor e convidando vice-presidente a assumir.

Deputado propõe audiência pública com comissão de agricultura para debater impactos das invasões de imóveis rurais no cenário socioeconômico do país.

Deputado propõe sessão conjunta para discutir invasões de terra, visando solução e prevenção de mortes. Requerimento aprovado e espera concordância da comissão.

Deputado passa a palavra pro pró-armamento e contra-armamento, em resposta a solicitação do Deputado Fraga.

Deputado afirma tentativa de criminalizar movimento social sem terra, questiona concentração fundiária no Brasil e defende reforma agrária popular para redistribuição de terras improdutivas, combatendo fome e promovendo agricultura familiar. Critica intenção de continuar criminalizando movimento legítimo.

Deputado propôs encaminhar assunto a favorecer.

Deputado defende discussão sobre segurança jurídica na produção e alerta sobre ações ilegais de ocupação de terra, propõe boa audiência pública com respaldo na legalidade e democracia.

Deputado concorda com voto contrário de Henrique e adere à subscrição de outros colegas. Agora, passa a palavra ao presidente para retomarmos o trabalho.

Obrigado.

Deputado propôs remover proposição de absente, para acelerar procedimentos.

Policial militar Eric de Oliveira Carvalho, conhecido como Cabo Carvalho, foi assassinado no Espírito Santo. Deputado pede um minuto de silêncio e solidariedade à família e a todos os policiais do estado e do Brasil.

Alguém contra? Em votação o requerimento, parlamentares que eu aprovo ou permaneçam como se acham aprovado. Eu queria convidar aqui o meu vicepresidente pra assumir que eu eu sou autor do requerimento seguinte.

Deputado se refere ao soldado Borges, que morreu em serviço atropelado por uma motocicleta da PM em São Paulo, e será honrado com minutos de silêncio.

Havendo número regimental, declaro aberta a quarta reunião da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, conforme pauta divulgada. Em apreciação à ata da terceira reunião, realizada em dezenove de março de dois mil e vinte e quatro, Nos termo do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três barra dois mil e vinte fica dispensada a leitura da ata que se encontra publicada na página da Câmara dos Deputados. Assim coloque em votação a ata. Parlamentares que a prova permaneçam como se acha. Aprovada. Expediente, informo a vossas excelências que, as correspondências recebidas pela comissão desde a última reunião deliberativa até a manhã de hoje, foram encaminhadas aos aos respectivos membros pelo sistema Infoleg, Comunicação Legislativa. Os pedidos de escusas recebidos por esta presidência, foram lançado no sistema, SIEG. Ordem do dia. O requerimento número trinta e oito barra dois mil e vinte e quatro do senhor Fred Linhares, que requer a moção de aplauso e louvor ao secretário de segurança pública do Distrito Federal Sandro Avelar pela eleição no cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretário de Segurança Pública, o CONCESP. Eu queria fazer acordo com vossas excelência. Nós vamos discutir o requerimento a Então nós vamos conceder, dois a favor, dois conta, pra não cansálos e com isso a gente avança na pauta sem nenhum problema. Com a palavra o autor do requerimento Fred Linhares.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Deputado propõe audiência pública sobre aumento de assassinatos de policiais, argumentando que morte em função é ainda em razão dela.

Projeto de lei sobre emprego de bombeiros civis em calamidade pública: proposta de realização de audiência pública com representantes doscorpos de bombeiros militar e civil para discutir assunto e interesses de ambas as partes.

Obrigado.

Deputado propõe medidas contra crime organizado, critica liberalização drogas e falta de soluções efetivas no sistema carcerário. Chama atenção para necessidade de debater e implementar soluções, incluindo saúde e experiência internacional. Também menciona sucesso do Equador e El Salvador em reduzir homicídios.

Deputado Alden obtém a palavra.

Deputado menciona aumento de homicídios e policiais feridos na Bahia; grupos criminosos brigam por territórios; policial é acusado em tribunal por defender-se em serviço; preocupação com envolvimento de policiais em resistência ou legítima defesa; espera-se encontrar alternativas para combate ao crime no evento.

Deputado propôs requerimento sobre áudios investigados pela Polícia Federal; pede convite ao diretor geral da Polícia Federal para esclarecimentos, mas reconhece limite de competência e incapacidade de forçar participação se declinado.

Deputado requisita explicação da Polícia Federal sobre acusações de coação a detido; menciona prisões preventivas em Operação Lava Jato como "coisa de pervertido"; pede punição se acusação contra delegados for mentira.

Deputado propôs votação sobre requerimento, aprovado com oposição do pastor Henrique e capitão Alden; votos a favor incluíram Assis, Sanderson, Delegados Amaral e Caveira, e Belisque; discussão focada em convite ao diretor geral e diretor da polícia administrativa da polícia federal para esclarecimentos sobre detenção de cidadão português Sérgio Tavares na manifestação de fevereiro em São Paulo. Presidente manteve objetividade.

Deputado se refere a absurdas declarações do delegado federal na Comissão de Segurança do Senado, pedindo maior atenção e ruído sobre o assunto.

Deputado pede calma e evitar conversas nos corredores durante as sessões para não disturbiar pensamento dos parlamentares.

Deputado critica Gestão da Polícia Federal e detenção de jornalista por opiniões contra honra de ministro do STF e urnas eletrônicas, ameaçando convocar Ministro da Justiça caso não haja explicações satisfatórias.

Presidente então esse delegado falou coisas gravíssimas, e eu pergunto o que que estão fazendo com a Polícia Federal, a comissão de segurança precisa, Nós temos o dever, de trazer o 0 diretor geral aqui se ele não vir que vem o Ministro da Justiça convocado, porque o que estão fazendo com a com a Polícia Federal é uma vergonha. Tudo bem o diretor geral da Polícia Federal é petista a gente sabe que é petista, mas a Polícia Federal não é não é uma polícia de partido político, a Polícia Federal não não é uma polícia de da direita ou da esquerda. Se alguém fizer alguma cometer algum crime da direita seja punido, o que não dá é pra ver a Polícia Federal fazendo papelão desse por culpa da sua cúpula, e não por culpa da tropa. Está mais ou menos parecido com com todo respeito com o que acontece no exército. Monte de general melancia, covardes, mas a tropa, não é, e todo o meu respeito aqui é o general Pazuello que está ao meu lado, esse é o bato continência, mas alguns generais aí eu não bato não. Vamos ao que o delegado, falou na comissão de segurança, olha só porque que eles detiveram o jornalista português. O delegado disse abre aspas, por ele ter opiniões que flertavam contra a honra de ministro do STF. Ele foi detido, porque ele flertava segundo o delegado federal contra a honra de isso é motivo de deter jornalista por mais de três horas no aeroporto. Dois, além disso, as redes sociais do jornalista estavam sendo monitoradas pela Polícia Federal, pois segundo o delegado o jornalista português tinha em suas redes sociais apoio oito de janeiro, três, segundo o delegado, além disso o jornalista português tinha opinião que as urnas eletrônica no Brasil não são confiáveis, podem ser fraudadas. O jornalista emite opinião contrário às urnas eletrônica que é detido. Quarto é o e último, além disso, gravou vídeo ao lado do jornalista Alan dos Santos. Fatos gravíssimos, a Polícia Federal agora vai começar a deter as pessoas no aeroporto por emitir opiniões contrárias a esse desgoverno do PT, então mais trinta segundos presidente, eu eu gostaria que o diretor geral da Polícia Federal explicasse isso, essa detenção de jornalista, porque criticou as urnas eletrônicas porque flertava contra a honra. Primeiro, se ele injuriou difamou o ministro do STF que ele entre, ele entre na primeira instância pra representar o 0 jornalista não tem uma representação de ministro do STF. Então assim, porra, é uma vergonha o que estão fazendo com a Polícia Federal e nós aqui da Comissão de Segurança, eu vou dizer, se o diretor explicação então. Se o diretor da PF não vir, eu vou convocar o Ministro da Justiça, porque isso é absurdo. Volto a dizer, a Polícia Federal vai deter todos os jornalistas do mundo que são contrário às urnas eletrônicas, que são contrárias ao PT, criticam o Ministro do STF. Então assim, se eu abuso de autoridade, eu quero o diretor da PF aqui pra se explicar. Muito obrigado E amanhã eu estou lá.

Deputado fala sobre segurança pública e combate ao crime organizado; apoia requerimento sobre caso jornalista; elogia policiais e crítica imprensa e Senado; culpa covardia de Rodrigo Pacheco e senadores por não abordar pedidos de impeachment.

Deputado propôs visita técnica a Medellín para estudar política de combate ao crime, aprovado com voto contrário do pastor Henrique.

Deputado fala sobre abusos como honrosa resistência em comissão de segurança pública, com parceria de outros parlamentares, contra cruzada de abusos com estratégia e finalidade clara, pedindo silêncio para discussão.

Deputado pede calma e atenção para falar de forma sucinta, mas o barulho dificulta.

Deputado expressa indignação por busca em casa de deputado, classificando como abuso e vergonha; critica uso político da Polícia Federal e propõe visita à Colômbia para estudar segurança pública.

Obrigado deputado. Tem deputado que defende a melhor. Parabenizo.

Deputado que defende a legalização das droga que se for vai ficar lá pela Colômbia pra pegar uma corda. Olha, eu quero.

Deputado elogia iniciativa de Sanders por ajudar a transformar a Colômbia de país violento para um lugar melhor, passando a palavra para o delegado Caveiro devido a indisponibilidade do delegado Antônio de Paula.

Deputado propõe combate a crime na Colômbia como exemplo no mundo, através de prisão de criminosos e controle financeiro rigoroso, incluindo auditorias e prisão para servidores públicos que excedam gastos com renda justa.

Deputado afirma que requerimento foi aprovado por unanimidade, exceto pastor Henrique. Encontraram método de fazer.

É. Ele vai com a gente, passou vai com a gente. Basicamente olha pra mim e faz o resultado.

Deputado refere requerimento sobre medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública para elaboração da lei orgânica da Polícia Federal. Diz que é tempo hábil.

Deputado destaca necessidade de lei orgânica da Polícia Federal para evitar uso político e garantir autonomia. Solicita informação sobre projeto de lei e inclusão da Federação Nacional dos Policiais Federais no processo. Objetivo é aprovar lei republicana, não política ou de estado.

Deputado passa palavra à Polícia Federal, com respeito e pedindo atenção.

Deputado propõe moção de repúdio às acusações contra o ex-presidente Bolsonaro por caso Marielle Franco, critica esquerda por silêncio e pede à Polícia Federal por justiça sobre acusações contra atual presidente, as quais ele nega.

Deputado propõe moção de aplauso e louvor a policial militar que impediu ameaça a alunos e professor; aprovado.

Deputado elogia atitude do Sargento André, policial militar em folga que desarmou um criminoso em uma escola, e também policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Judiciária Civil por neutralizar um criminoso perigoso. Solicita voto a favor de aplausos e louvores ao Sargento André.

Quer falar? A favor deputado Alden. Senhor presidente, senhores deputados.

Deputado propôs projeto de lei criminalizando resistência à policia com violência ou grave ameaça, argumentando que a previsão legal atual é insuficiente para impedir ataques a policiais e outros agentes. Ele also discussed the use of vehicles to evade police and harm citizens, and proposed harsher penalties for these crimes to better protect law enforcement and citizens.

Deputado propõe aprovação de requerimento de louvor a grupo de estudos de segurança pública do Rio de Janeiro e solicita audiência pública sobre tráfico de drogas na Amazônia brasileira.

Deputado propôs novas leis de segurança pública, resultado de três meses de trabalho com especialistas no Rio de Janeiro. Solicitou apoio para moção de aplausos a essas pessoas e para audiência pública sobre crimes na Amazônia, com foco em drogas e soberania nacional.

Também, com a palavra ao coronel Luís para encaminhar a favor. Presidente, eu quero só subscrever. Deputado Sanderson

Subscrição.

Deputado quer trazir situação à tona, enquanto Coronel Luiz fala.

Deputado mencionou aumento de 100% no narcotráfico em região do Amazonas, Acre e Rondônia desde 2016, com cem mil hectares de drogas plantadas atualmente e aumento do crime organizado. também discutiu estratégia do governo Bolsonaro em fortalecer equipes de combate e investir na região, resultando em diminuição da criminalidade e salvação de mais de 20 mil vidas.

Deputado propõe requerimentos sobre segurança no Rio de Janeiro: manter vocação requerimento 55 e convidar secretários de segurança pública e polícia civil para esclarecimentos sobre milícia e crime organizado, conforme requerimentos 52 e 53 do pastor Henrique Vieira.

Deputado critica exaltação de Bolsonaro e débias na Polícia Federal, condena corrupção policial no Rio, denuncia ligações entre políticos e criminosos, exige investigações e justiça, propõe maior fiscalização federal contra milícias e corrupção policial.

Deputado defende direito, critica desrespeito à direita e pede tempo para adendas ao discurso do presidente, querendo ser breve e avançar na pauta.

Deputado propôs votar rapidamente, acusou outro deputado de simplismo e defender criminosos, elogiou trabalho policial contra crime organizado, e disse apoiar a prisão de criminosos comprovados.

Minuto só. Sandro, minuto pra gente voltar. É só pra fazer

Deputado elogia policias federais por resolverem caso Marielle, rejeita policiais criminosos e defende profissionais na Policia Civil do Rio.

Deputado usa apenas dois minutos de conversa, cedendo rapidamente a palavra ao deputado Gilvan.

Deputado promete punir policiais infratores, questiona integridade de colegas e defende polícia. Critica impunidade de crimes e pede prisão perpétua para pedófilos. Desafia opositores a acompanhá-lo em patrulhamento policial.

Em votação, deputado apoia requerimentos do Senhor Presidente, Pastor Henrique.

O deputado quis esclarecer sua posição, mas não está claro se foi autorizado a fazê-lo e pode ter tido dificuldades de compreensão.

Deputado mencionou comparação com duração de discursos, referiu-se ao regimento sobre interrupções e solicitou votação imediata.

Deputado votou a favor de ouvir secretários de segurança pública e polícia civil sobre medidas para reduzir violência em Rio de Janeiro, sem generalizar policiais como corruptos; apoia a defesa letal constitucional quando em risco próprio ou terceiro.

Deputado apoia voto favorável a Pastor Henrique, conhece secretário de segurança do RJ, Aham, ex-secretário e superintendente da Polícia Federal no RJ e DF, para esclarecimento sobre a situação de segurança no RJ.

Eu ia aproveitando o gancho

Deputado propõe convidar secretário de Polícia Civil para debate, aconselha cautela e vê vantagem em ouvir.

É o pastor Henrique Eu acho que seria bom pra polícia civil vim aqui conversar Eu eu eu só acho o seguinte, o 0 presidente, presidente.

Deputado votará contra proposta por conta de uma palavra e ligação percebida entre polícia civil e milícia.

Deputado propôs manter requerimento em seu estado atual, que foi aprovado.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Discurso do presidente sobre o início de uma atividade ou projeto.

Deputado fala sobre sistema prisional no Brasil necessitando reforma; cita números mostrando menor taxa de prisão no país do que se pensa, com Bahia tendo menor taxa mas maior criminalidade; arguiu por mais prisões de criminosos perigosos para aumentar segurança.

Deputado propõe avaliar em conjunto itens 17 e 18, relacionados a solicitação de uma audiência pública sobre o instituto de colaboração premiada e autorização de participação de membros da comissão em encontro técnico.

Deputada sugeriu adicionar "DEPOL" ao primeiro item, e aprovar os itens 54 e 55, também com "DEPOL".

O autor do requerimento cumprimenta o presidente.

Deputado propõe audiência pública para discutir colaboração premiada, alertando sobre mau uso na proposta de nomes e intimidação, citando exemplos recentes e sugerindo protocolos corretos para uso do recurso.

Deputado propõe debate sobre delação premiada, querendo analisar seu uso e eficácia. Além disso, pede apoio para enviar dois parlamentares a reunião da comissão de segurança pública no Amazonas.

Deputado sugere incluir DEPOL em audiência pública, se encaixaria na regra dos oito participantes.

Deputado propõe substituir advogado acadêmico por ADEPOL, polícia especializada, priorizando sua expertise.

Deputado propõe audiência pública sobre saúde mental de policiais; Aprovado.

O Deputado solicita apoio para uma audiência pública sobre saúde mental de todos os membros da segurança pública, com foco em soluções eficazes e medidas concretas, devido à preocupante situação de três policiais doentes de quatro no Distrito Federal. Inclui participação de especialistas, forças de segurança e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Delegado propôs adicionar dois mais deputados à lista, excluindo Christine Fayde Fayad, totalizando oitavo.

Deputado agradece e quer adicionar secretário de segurança e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais à proposta, parabenizando o colega Fred Linhares.

Necessidade de abordar e melhorar a saúde mental dos policiais, incluindo cuidados pré e pós aposentadoria, além de implementar uma política pública nacional sobre este assunto. Obrigatoriedade de fornecer verba para isso.

Polícia militar e civil aposentados se suicidam por doença mental, solidariedade aocorpo policial. (Deputado)

Policial's mental health requires attention; política publica prioriza saúde mental agentes segurança pública ajudará. (Deputado)

Em votação do requerimento os parlamentares que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado.

Já estou mais tranquilo

O autor do requerimento solicita a realização de uma audiência pública sobre o significado das tatuagens no crime.

Deputado propõe discussão sobre crescimento da criminalidade e falta de comunicação entre policias estaduais; destaca importância de estudar tatuagens e rituais de gangues; refere-se à falta de conhecimento da ABIN e polícia federal sobre mafias internacionais no Brasil; menciona expansão de símbolos e linguagens criminosas em comunidades e propõe projeto de lei para combater vitimização e promover saúde mental entre policiais.

Deputado félicita capitão Alda por audiência pública e menciona nomes de outras pessoas, sem explicar o motivo.

Deputada valoriza importância de livro e tatuagens como indício de antecedentes criminosos; destaca deficiência no Brasil em abordar esse assunto.

Foram apresentados dois requerimentos de moção de aplauso: um aos policiais civis e militares de Mato Grosso do Sul, e outro aos governadores de Goiás e São Paulo pela audiência com o presidente de Israel. Subscreveram vários deputados.

Deputado propõe aplausos para policia militar e civil do Mato Grosso do Sul por desmantelamento de quadrilha e defesa legítima contra agressão, criticando a "cultura de vitimização do marginal" e o "garantismo penal" que solta criminosos.

Deputado subscreve dois requerimentos, menciona conversa com pasta Shopee e reconhece presença de representantes de segurança privada.

Pediu apoio à PEC que inclui segurança privada na Constituição, elogiou governadores por pedido de desculpas a Israel e defendeu a necessidade de uma lei orgânica para a Polícia Federal, destacando injustiças nas remoções e ajuda de custo para diferentes categorias.

Foram aprovados os requerimentos e retirados de pauta os projetos de lei relacionados à proibição de aquisição de armas por agressor e à obrigatoriedade de blindagem para vigilantes em condomínios. O projeto de lei sobre transferência de recursos para combate ao tráfico de drogas foi discutido e aprovado. Também foi apresentado um projeto sobre a abordagem realizada por guardas municipais.

Deputado fala sobre discussão de segurança pública nacional, apoia alteração do estatuto geral das guardas municipais para melhor proteção à sociedade, concorda com tese do relator sobre especificidades da categoria, propõe desdobramento de parágrafo único do artigo 5 do estatuto, pede aprovação de projeto de lei.

Deputado discute projeto para reglar atuação de guardas civis municipais, que já ocorre porém frequentemente é distorcido e carece de apoio jurídico claro. Suporta clarificação na legislação e complementação além do artigo 144, parágrafo 8. Fica feliz com relatório, parabeniza autor e oferece apoio a João de Moura e guardas municipais até seu retorno ao parlamento.

Obrigado. Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão. Presidente, por gentileza é só fazer uma, registro.

O Deputado é a favor do projeto de melhoria das condições de trabalho para agentes de segurança privada, vendo a necessidade de um reconhecimento legal de suas atividades complementares às forças policiais e um fim aos preconceitos contra eles. Ele quer que esses profissionais ajudem a combater o crime organizado e a criminalidade em geral, desde que sejam legais e fiscalizados pela Polícia Federal.

Deputado propõe votação sobre parecer; Deputada Ione deseja falar seguida do relator.

Deputada elogia projeto de lei que permite a guardas municipais ter condição de policiais e obter provas, além de pedir mais recursos para eles, essendo eles os mais próximos dos cidadões.

A palavra ao relator só segundinho. Presidente eu quero só aqui em nome do nobre

Deputado elogia e homenagea ex-colega Jhony Mouros, defensor da Guarda Municipal, e expressa apoio à transformação dela em polícia municipal, respeitando seu legado e desejo de fortalecê-la como força efetiva no país.

Projeto de lei alterando jornada e diária de guarda de policiais; Deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor; relator é Deputado Palumbo; Parecer aprovado com emendas.

O Deputado propõe mudanças ao projeto de lei 373/2