COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Abertura reunião deliberativa com agradecimentos à presença de Deus e equipe técnica. A decisão de votar em conjunto itens 3 e 4 de autoria dos deputados Luís Couto e Alexandre Lindemei. A aprovação das atas da quarta reunião deliberativa e quinta reunião de audiência pública, com dispensa de leitura dos expedientes.

Deputado concorda com a importância das propostas, não apenas sua aprovação, mas o conteúdo que elas propõem para debates construtivos.

Muito honra essa comissão também com com vossa presença meu nome. Presidente,

Muito obrigado deputado, parabéns também pela sua liderança, deputado Alexandre também, por também estar presente aí na elaboração desse é isso que o senhor falou na semana passada eu tive a oportunidade de estar reunido com a secretaria de assistência social e também dentro do guardachuva da secretaria municipal de Belo Horizonte que cuida dessa parte de assistência social existe também as políticas relacionadas à pessoa idosa, justamente o que a gente estava discutindo é isso né? Com o envelhecimento da população a gente pensar em políticas públicas e equipamentos que sejam direcionados colocando né? Esse público em primeiro lugar isso é fundamental. Lá em Belo Horizonte uma ideia muito bacana que está sendo feita, é a construção, é a elaboração de centros dia para os idosos, geralmente quando a gente pensa em políticas públicas voltadas pra esse público, a gente pensa muito na questão das instituições de longa permanência, naquele local onde muitas vezes aquele aquela pessoa idosa ela precisa ficar ali de forma permanente, só que a gente sabe que com o envelhecimento da população cada vez é mais comum com que a gente tenham essas pessoas em casa sem a necessidade de cuidado permanente mas que obviamente essa essa pessoa precisa de lugar pra poder acessar cultura, lazer, pra poder socializar, pra poder interagir. E aí agora esses centros dias que estão sendo feitos especificamente pra idosos, eles vão dar oportunidade pra que aquela pessoa idosa, ela consiga ali ao longo do dia desenvolver uma série de atividades, cursos atividades recreativas de lazer de ensino de aprendizagem e né obviamente pernoitar nas suas casas mas ter esse espaço de uma convivência qualificada então acho que iniciativas como essa elas não só podem como devem ser discutidas né no parlamento na defesa também do deputado Alexandre quando ele se referir à questão aqui de saúde que é o alvo do requerimento aqui número três aqui é dado muito relevante que eu tive acesso nas últimas semanas, foi o tanto que a abstenção à ausência de pessoas idosas nas consultas se deve muitas vezes às questões relacionadas a problemas de mobilidade de locomoção dessas próprias pessoas a gente sabe que muitas vezes o nosso transporte público ele não é adequado pra isso e às vezes as pessoas deixam de ir até as suas consultas e o impacto isso gera na política pública de saúde, na política de atendimento e no bemestar dessas pessoas isso provoca né, prejuízos enorme. Então nesse sentido os dois requerimentos extremamente bemvindos e na sequência que além de fazer também a leitura né protocolar aqui do conteúdo do requerimento número três, faço também a leitura do requerimento número quatro do senhor Luiz Couto que solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da cúpula social e ao encontro da cúpula de líderes do dia vinte no Rio de Janeiro. Como já foi dito aqui pelo deputado Alexandre, é é fundamental que as discussões que envolvem esses países elas contemplem também políticas públicas para os idosos, então nesse sentido ele apresenta esse requerimento para que também possamos né, fazer a visita à emissão oficial pra poder participar dessas discussões. Coloco também o requerimento número quatro em em discussão. Opa. Só me permite? Perfeitamente? Eu eu não ia falar mais mas o Obrigado. Está ligado acho, é que está estou distante, não ia falar mais mas o 0 deputado

Deputado propõe reunião de audiência pública sobre envelhecimento populacional.

Deputado fala sobre envelhecimento populacional no Brasil, necessidade de aprimorar políticas públicas e debater novas políticas, especialmente no acesso à saúde para idosos. Propõe discussões sobre prevenção, atividades como esporte e lazer, e educação na audiência pública para pessoas idosas.

Senhoras e senhores, muito boa tarde. Havendo o número regimental declaro aberta a sexta reunião deliberativa extraordinária da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa. Agradecemos sempre né, a presença de Deus aqui nesse ambiente meramente, os nossos colegas, da nossa equipe técnica aqui, sempre exemplarmente nos apoiando. A gente hoje na sequência que a gente vai ter uma audiência pública, para qual eu imagino que boa parte dos senhores e das senhoras que aqui estão estão aguardando o início dela, mas aqui é a parte aqui deliberativa que ela vai ser bem rápida, para que a gente não Em apreciação Em apreciação, as atas da quarta reunião deliberativa e quinta reunião de audiência pública realizadas respectivamente nos dias vinte e seis de março e nove de abril. Informe que a leitura das datas está dispensado nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte. Em votação às datas, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, comunica, e pelo sistema infoleg Comunica, e que também encontrase publicado na página da comissão. Por esse motivo deixo de ler o expediente. Pra ordem do dia. Pra facilitar a ordem de trabalho sugiro com o consentimento do plenário que a gente vote conjuntos itens três e quatro, que são de autoria do querido amigo deputado Luís Couto, com a subscrição também do querido amigo deputado Alexandre Lindemei. Eu quero presidente pedir Vênia a vossa.

Deputado: Boa tarde. Abrimos reunião com equipe técnica e oramos. Audiência pública segue, mas agora aprovaremos atas da 4ª reunião deliberativa e 5ª audiência pública, após despender leitura dos dias conforme regra. Agora votaremos sobre itens 3 e 4 do Deputado Luís Couto com apoio do Deputado Alexandre Lindemei. Solicito vossa atenção.

Deputado discutiu políticas e equipamentos para idosos, considerando envelhecimento populacional. Mencionou centros dias em Belo Horizonte, oferecendo atividades e convivência. Também destacou importância de acessibilidade no transporte público para consultas médicas e apresentou requerimento para missão oficial no encontro de líderes, promovendo políticas públicas para idosos.

O deputado discutiu o envelhecimento da população gaúcha e a necessidade de melhorar sua qualidade de vida. Ele mencionou a importância de mantê-los ativos no mercado de trabalho e envolver agentes comunitários de saúde para ajudar os idosos que vivem sozinhos. Ele also mentioned the relevance of discussing the pension issue as the active population is also decreasing.

Deputado pede votação em bloco de requerimentos e cede presidência.

Agradecimento e confirmação de que não é necessário avançar na pauta.

Deputado propõe projeto de lei exigindo instituições financeiras aceitem assinatura física de pessoas com 60+ anos para contratar empréstimos. Agora, dá voz ao autor do projeto, deputado Pedro Ainhara.

Deputado pede audiência pública para discutir projeto de lei que exige assinatura física na contratação de empréstimos por idosos, visando protegê-los de fraudes e golpes, mas também considerando possível prejuízo a atividades de bancos digitais e fintechs. Solicita apoio dos parlamentares para que a audiência aconteça.

Deputado elogia pedido de colega, agradecendo pedido de discussão.

Deputado concorda com argumentos e deseja comparecer à audiência pública devido à sua relevância.

Deputado destacou importância de debater fraudes contra aposentados, especialmente no consignação de pensões e em bancos virtuais. Suporta exigência de proteger aposentados vulneráveis e elogia preocupação do presidente.

Deputado mencionou trayectoria en Banco do Brasil, ocupando cargo dentro da instituição.

Carreira progressiva dentro do Banco do Brasil, da estagiaria à alta direção. Reconhecimento merecido.

Deputado mencionará solicitar histórico bancário do Banco do Brasil, investigar possível empurrá-lo de títulos de capitalização e seguro para idosos, examinar trajetória na comissão para ver se houve envolvimento com previdência e seguro. Nunca trabalhou.

Deputado discute sobre práticas de bancos privados na venda de produtos e empréstimos, com compra obrigatória de serviços adicionais do banco. Bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, menos envolvidos nessa prática.

Deputado elogiou boa gestão do banco, lamenta falta do relator e retira item 5 da pauta, projeto de lei 9.300/2017.

Deputado enfatiza importância defender aposentados, criação Comissão em Defesa da Pessoa idosa, durante pandemia 2020 aposentados não receberam auxílio emergencial, enquanto outros brasileiros sim, propõe antecipar décimo terceiro e criação décimo quarto salário para aposentados, agradece governo Lula por antecipar décimo terceiro em maio 2023, continua lutando por décimo quarto salário.

Deputado discute questão de reajuste de planos de saúde e impacto econômico, expressa preocupação com aposentados e pensionistas, especialmente militares e forças de segurança pública em Minas Gerais. Menciona distância crescente entre atuais e futuros aposentados, pedindo recomposição salarial anual e inclusão de inativos. Convida para seminário sobre autismo e envelhecimento.