COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião comissão do trabalho; dispensa leitura ata anterior; aprova ordem do dia invertida; vota acordo de procedimento com alteração; discute e vota projeto de lei complementar 42/22; relatora deputada Geovani de Sá apresenta parecer.

Deputada destaca importância de PLC discutido na comissão e reconhece apoio recebido. PLC proposto regulamenta aposentadoria especial com alterações sugeridas por CNI e AGU. Objetivo é fornecer segurança jurídica e proteger trabalhadores expostos a agentes nocivos. Novo texto estabelece idades mínimas e computa períodos de descanso. Agradece a colaboração de assessores e trabalhadores.

Deputado elogia relatora pela excelente relatório e reconhece o esforço de todos envolvidos no debate por garantir direitos laborais há mais de um ano.

Deputado propõe seguir procedimento legislativo para discutir e votar artigo 57, B, da redação dada por proposição do PSD, com leitura de parecer da deputada Geovani Sá.

Deputada diz estar em casa, preferindo realizar leitura após complementação de voto, querendo votar apenas no relatório.

Deputado parabeniza relatora e elogia relatório, menciona participação em debate desde sua chegada à comissão do trabalho e reconhece o esforço de técnicos e trabalhadores envolvidos no processo.

Deputado anuncia seguir procedimento legislativo para votar destaque após discussão do parecer da deputada Geovani Sá, sem oposição.

Deputado saudou e parabenizou relatório deputada, considera projeto de lei reparação de perdas de direitos de trabalhadores. Aguarda aprovação.

Muito obrigado deputado Alexandre Limdemeyer, deputada Erika Cochai com a palavra. Eu eu penso

Deputada propõe aposentadoria diferenciada para trabalhadores de risco, como eletricitários, aeronautas e mineradores. Realça importância do reconhecimento pela saúde colocada em risco e direito à aposentadoria justa. Parecer favorável para votação e rápida aprovação do projeto.

Deputado e deputado Alfredinho com a palavra.

Deputado fala sobre aposentadoria especial para trabalhadores de mineradora, apoia projeto de lei e nega ter solicitado sua retirada. ele pede para aprovação do projeto em comissões para a lei ser aprovada rapidamente.

Do alfredinho, com a palavra o deputado Sanderson. Presidente Lucas.

Deputado fala sobre parabenizar deputada Giovanna de Sá por relatório e projeto aposentadoria especial para profissionais expostos a agentes nocivos. Elogia presidente Lucas e deputado Alberto Fraga. Menciona discussão futura sobre piso dos fisioterapeutas e problemas com piso dos enfermeiros aprovado, mas não pago. Salienta responsabilidade do Parlamento em resolver essas questões. Parabéns a deputada Giovanna de Sá e a Santa Catarina são mencionados.

Anderson, eu passo a palavra do deputado Léo Monteiro.

Deputado cumprimenta e parabeniza deputada Giovanna por relatório que repara equívocos da lei da reforma da previdência, especialmente sobre insalubridade e periculosidade no trabalho. Bancada do PT votará a favor do relatório. Parabéns deputada Giovana.

Deputado fala demais, coloca em votação e aprovação unânime do parecer da deputada, depois agradece.

Antes do destaque ou não? Pode ser vamos e a gente tranquilo. Prometo deputado aqui a

Deputado esclarece votação em artigos do subsTituto, orientando que "sim" mantém texto e "não" retira.

Deputado sobre manter aeronaves no texto.

Deputado se refere à necessidade de esclarecer o suprimido e questionamentos sobre atividade em pressão atmosférica anormal.

Deputado solicita esclarecimento sobre projeto, elogia importância e questiona constitucionalidade. Propõe supressão de texto por falta de evidências técnicas e solicita votação separada. Discussão pendente na comissão da previdência e CCJ.

Deputado fala sobre discussão com trabalhadores do setor aéreo, pedindo respeito a todos os parlamentares e continuando o debate com Alfredinho e Duarte.

Deputado sugeriu aprovação do projeto como está, devido a supostos trabalhadores ganhando causas na Justiça pela aposentadoria especial, evitando processos longos e custos adicionais para o governo.

A a bancada do PT, fez aqui, a previdência, acho que se a previdência realmente tem esses estudos, e que não e que não tem nenhum tipo de prejuízo, em relação aos ao pessoal aí aeronautas, a providência não nos esclareceu. A bancada do PT, através aqui o a assessoria nossa técnica, nos fez aqui relatório da gente votar como texto, conforme está o texto do projeto, né. Eu tive uma informação, por exemplo, que trabalhadores que entram na justiça do setor estão ganhando todas as causas na justiça. Se isso é verdade, é reconhecimento da justiça que os trabalhadores aeronautas, eles têm direito à aposentadoria especial. Então por quê? Se isso acontece, por que não já regulamentar de uma vez por toda? Porque vai continuar tendo as causas na Justiça, o governo termina gastando até mais, porque as causas processuais elas são demoradas e quando elas são definidas, elas são são corrigidas e o governo gasta em pagando essas causas trabalhista, que são entrada por parte dos trabalhador. Portanto, a minha discordância do destaque do deputado Gastão e e optar pelo texto que é até uma uma recomendação da própria assessoria técnica da nossa bancada. Presidente, o deputado Duarte

Deputado contra remoção da aposentadoria especial para pilotos e comissários de bordo, argumentando que pressão atmosférica afeta desempenho de atletas e passageiros. Exemplos dados com jogos de futebol e voos aeronáuticos.

Em razão desse questionamento, trazer aqui algum a uma interpretação sobre o caso. Quem, por que nós somos contra esse destaque? Porque o que nós desejamos é a preservação do artigo cinquenta e sete b inciso três que diz o seguinte a atividade em que haja exposição à pressão atmosférica arterial. Ou seja, aqui nós estamos falando dos pilotos, dos comissários de bordo. Migéria estranheza quando alguém não consegue compreender isso. Hoje no nosso país, o esporte, e que é mais acompanhado é o futebol. Tem várias modalidades, mas o futebol é algo quase que universal. Dos times, não digo o melhor viu Tulio, mas dos times que tem a maior torcida desse país é o Flamengo. Na Libertadores quando o Flamengo vai jogar lá na altitude, lá em Quito no Equador, todo mundo sabe que aqueles atletas estão sujeitos a uma grande pressão. E claro que isso impacta diretamente no seu desempenho nos jogos. Quando alguém sai da sua cidade do seu estado pra vir até Brasília e utiliza como meio de transporte avião, a gente sabe que existem impactos, às vezes chega pouco mais cansado, às vezes chega pouco mais enjoado, às vezes está até sem sono, mas dentro do avião, às vezes até acaba caindo no sono porque a pressão é muito forte. Então me gera espanto, me gera estranheza alguém na sua livre espontaneidade parlamentar querer retirar os comissários, querer retirar os pilotos dessa aposentadoria especial, não tem justificativa técnica, não tem sequer justificativa jurídica para a retirada dos pilotos e dos comissários dessa aposentadoria especial. É por essa razão, e através desses exemplos, dessa ilustração, que eu gostaria aqui de encaminhar e pedir aos membros dessa comissão que nós possamos ser contra esse destaque pra preservar a aposentadoria especial desses profissionais. Se há dúvida, vai jogar uma partida de futebol lá em no quinto, no Equador, se tem dúvida, basta pegar avião, sair daqui, ir até o Maranhão, sair daqui e ir até São Paulo que vai perceber que o seu organismo ele vai se comportar de forma diferenciada. Agora imagina pra piloto, agora imagina pra comissário, que quando tem uma turbulência você está lá sentado, ele não está sentado não, ele se equilíbrio da forma que dá pra poder conseguir atender você enquanto consumidor. Então o nosso encaminhamento aqui pra conclusão, Lucas é contrário a esse destaque e a favor da aposentadoria especial dos pilotos e dos comissários.

Deputado votando a favor da aposentadoria especial para aeronautas, após ouvir opiniões de todos e considerar relatório detalhado.

O Túlio Gadelha. Presidente primeiramente.

Deputado propõe considerar impacto da pressão atmosférica na saúde do trabalhador, usando exemplo de ex-deputado surdo devido à pressurização da cabine de avião. Quer permitir que FundaCentro estude normas de segurança e impacto na saúde do trabalhador.

Discussão não é sobre destaque, mas sobre manutenção ou supressão de texto.

Deputado discute estudo de risco ocupacional em aviação civil, propõe análise técnica de aposentadoria especial para trabalhadores aeroviários, com foco em critérios específicos de pressão atmosférica, evitando abordagem genérica.

Luiz Gastão, deputado Alexandre Nende Maia. Senhor presidente eu

Deputado coincide com posição de outro deputado, votando conforme ele devido possível debate em comissão de previdência. Obrigado.

Deputado Vinicius, com a palavra.

Deputado questiona permanência de determinada parte no relatório, querendo saber se há comprovação técnica que a justifique. Referencia seriedade e comprometimento da relatora.

Deputada disse que votou e aprovou no relatório pressão atmosférica, já incluída no decreto, e agradeceu.

Deputado defende prevalência de posicionamento técnico sobre político para proteger projeto e categoria em questão. Suge tratar caso específico em outra matéria, evitando risco de contaminação. Apoia EAA e orientação de colega antecessor, resguardando direito de aeronautas em outro momento, não neste projeto.

Deputado propôs fechar debate e manter votação sem alterações.

A retirada do texto Vou repetir. Aqueles que são favoráveis à retirada do texto.

Deputado propõe manter supressão como está e destaca votação a favor.

Deputado questionou votação depois de encerrada, pediu verificação e Expressou dúvida sobre quórum para próxima matéria.

Deputado queria verificar votação após encerramento, mas permitido fazer antes. Foi aprovado item com votos de Mateus, contra de Alfredinho, Geovana, Tulio e Leonardo Monteiro.

Após a votação, os parlamentares podem pedir a verificação se a gente viu que está meio dividido ainda. Bom, pode.

Deputado pediu passagem ao presidente e expressou sua opinião.

Deputado acha votação confusa, referindo-se ao texto da relatora Giovana, que foi respeitado, exceto no destaque.

Deputado votou com trabalhadores, mesmo contra correto exato. Majoridade queria, mas não entendeu. Orientou quem deveria votar como.

Proposta original confusa, debate sobre quórum e aprovação do projeto em dúvida.

Deputado propôs verificar cobre, mas votação encerrada; manifestações contrárias computadas; quórum não garante reabertura de votação; próximo item da pauta.

Deputado expressou dúvida se um projeto pode passar por uma comissão com suspeita de ilegalidade, mas afirmou que nenhuma ilegalidade foi registrada.

Essa reunião está sendo ao vivo. Ser aprovado aqui. Dá dúvida se tem quórum ou não.

E ele a Você quer pedir a verificação de boro? Eu quero. Pedido de verificação

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Eu posso falar? Por favor, peça silêncio no plenário pra

Deputado fala sobre continuidade aos trabalhos, pede contas e refere-se a pressão de ser deputado. Menciona suposto golpe contra aeronautas durante verificação de quórum.

Eu posso falar, aproveitar o tempo? É o referente. Requerente ao deputado Alfredinho.

Deputado faz apelo ao respeito na fala, pedindo para ouvir colega de falar.

Deputado appeals for maturity from members to avoid unnecessary quorum verification, which won't change the outcome of voting on numerous projects. He requests colleague Alfred to withdraw the quorum check request.

Deputado pede atenção a fisioterapeutas, respeta pedido de Alfredinho.

Deputado defende trabalhadores, questioning presidency's handling, opposing project through uncertainty.