COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião comissão do trabalho; dispensa leitura ata anterior; aprova ordem do dia invertida; vota acordo de procedimento com alteração; discute e vota projeto de lei complementar 42/22; relatora deputada Geovani de Sá apresenta parecer.

Deputada destaca importância de PLC discutido na comissão e reconhece apoio recebido. PLC proposto regulamenta aposentadoria especial com alterações sugeridas por CNI e AGU. Objetivo é fornecer segurança jurídica e proteger trabalhadores expostos a agentes nocivos. Novo texto estabelece idades mínimas e computa períodos de descanso. Agradece a colaboração de assessores e trabalhadores.

Deputado elogia relatora pela excelente relatório e reconhece o esforço de todos envolvidos no debate por garantir direitos laborais há mais de um ano.

Deputado propõe seguir procedimento legislativo para discutir e votar artigo 57, B, da redação dada por proposição do PSD, com leitura de parecer da deputada Geovani Sá.

Deputada diz estar em casa, preferindo realizar leitura após complementação de voto, querendo votar apenas no relatório.

Deputado parabeniza relatora e elogia relatório, menciona participação em debate desde sua chegada à comissão do trabalho e reconhece o esforço de técnicos e trabalhadores envolvidos no processo.

Deputado anuncia seguir procedimento legislativo para votar destaque após discussão do parecer da deputada Geovani Sá, sem oposição.

Deputado saudou e parabenizou relatório deputada, considera projeto de lei reparação de perdas de direitos de trabalhadores. Aguarda aprovação.

Muito obrigado deputado Alexandre Limdemeyer, deputada Erika Cochai com a palavra. Eu eu penso

Deputada propõe aposentadoria diferenciada para trabalhadores de risco, como eletricitários, aeronautas e mineradores. Realça importância do reconhecimento pela saúde colocada em risco e direito à aposentadoria justa. Parecer favorável para votação e rápida aprovação do projeto.

Deputado e deputado Alfredinho com a palavra.

Deputado fala sobre aposentadoria especial para trabalhadores de mineradora, apoia projeto de lei e nega ter solicitado sua retirada. ele pede para aprovação do projeto em comissões para a lei ser aprovada rapidamente.

Do alfredinho, com a palavra o deputado Sanderson. Presidente Lucas.

Deputado fala sobre parabenizar deputada Giovanna de Sá por relatório e projeto aposentadoria especial para profissionais expostos a agentes nocivos. Elogia presidente Lucas e deputado Alberto Fraga. Menciona discussão futura sobre piso dos fisioterapeutas e problemas com piso dos enfermeiros aprovado, mas não pago. Salienta responsabilidade do Parlamento em resolver essas questões. Parabéns a deputada Giovanna de Sá e a Santa Catarina são mencionados.

Anderson, eu passo a palavra do deputado Léo Monteiro.

Deputado cumprimenta e parabeniza deputada Giovanna por relatório que repara equívocos da lei da reforma da previdência, especialmente sobre insalubridade e periculosidade no trabalho. Bancada do PT votará a favor do relatório. Parabéns deputada Giovana.

Deputado fala demais, coloca em votação e aprovação unânime do parecer da deputada, depois agradece.

Antes do destaque ou não? Pode ser vamos e a gente tranquilo. Prometo deputado aqui a

Deputado esclarece votação em artigos do subsTituto, orientando que "sim" mantém texto e "não" retira.

Deputado sobre manter aeronaves no texto.

Deputado se refere à necessidade de esclarecer o suprimido e questionamentos sobre atividade em pressão atmosférica anormal.

Deputado solicita esclarecimento sobre projeto, elogia importância e questiona constitucionalidade. Propõe supressão de texto por falta de evidências técnicas e solicita votação separada. Discussão pendente na comissão da previdência e CCJ.

Deputado fala sobre discussão com trabalhadores do setor aéreo, pedindo respeito a todos os parlamentares e continuando o debate com Alfredinho e Duarte.

Deputado sugeriu aprovação do projeto como está, devido a supostos trabalhadores ganhando causas na Justiça pela aposentadoria especial, evitando processos longos e custos adicionais para o governo.

A a bancada do PT, fez aqui, a previdência, acho que se a previdência realmente tem esses estudos, e que não e que não tem nenhum tipo de prejuízo, em relação aos ao pessoal aí aeronautas, a providência não nos esclareceu. A bancada do PT, através aqui o a assessoria nossa técnica, nos fez aqui relatório da gente votar como texto, conforme está o texto do projeto, né. Eu tive uma informação, por exemplo, que trabalhadores que entram na justiça do setor estão ganhando todas as causas na justiça. Se isso é verdade, é reconhecimento da justiça que os trabalhadores aeronautas, eles têm direito à aposentadoria especial. Então por quê? Se isso acontece, por que não já regulamentar de uma vez por toda? Porque vai continuar tendo as causas na Justiça, o governo termina gastando até mais, porque as causas processuais elas são demoradas e quando elas são definidas, elas são são corrigidas e o governo gasta em pagando essas causas trabalhista, que são entrada por parte dos trabalhador. Portanto, a minha discordância do destaque do deputado Gastão e e optar pelo texto que é até uma uma recomendação da própria assessoria técnica da nossa bancada. Presidente, o deputado Duarte

Deputado contra remoção da aposentadoria especial para pilotos e comissários de bordo, argumentando que pressão atmosférica afeta desempenho de atletas e passageiros. Exemplos dados com jogos de futebol e voos aeronáuticos.

Em razão desse questionamento, trazer aqui algum a uma interpretação sobre o caso. Quem, por que nós somos contra esse destaque? Porque o que nós desejamos é a preservação do artigo cinquenta e sete b inciso três que diz o seguinte a atividade em que haja exposição à pressão atmosférica arterial. Ou seja, aqui nós estamos falando dos pilotos, dos comissários de bordo. Migéria estranheza quando alguém não consegue compreender isso. Hoje no nosso país, o esporte, e que é mais acompanhado é o futebol. Tem várias modalidades, mas o futebol é algo quase que universal. Dos times, não digo o melhor viu Tulio, mas dos times que tem a maior torcida desse país é o Flamengo. Na Libertadores quando o Flamengo vai jogar lá na altitude, lá em Quito no Equador, todo mundo sabe que aqueles atletas estão sujeitos a uma grande pressão. E claro que isso impacta diretamente no seu desempenho nos jogos. Quando alguém sai da sua cidade do seu estado pra vir até Brasília e utiliza como meio de transporte avião, a gente sabe que existem impactos, às vezes chega pouco mais cansado, às vezes chega pouco mais enjoado, às vezes está até sem sono, mas dentro do avião, às vezes até acaba caindo no sono porque a pressão é muito forte. Então me gera espanto, me gera estranheza alguém na sua livre espontaneidade parlamentar querer retirar os comissários, querer retirar os pilotos dessa aposentadoria especial, não tem justificativa técnica, não tem sequer justificativa jurídica para a retirada dos pilotos e dos comissários dessa aposentadoria especial. É por essa razão, e através desses exemplos, dessa ilustração, que eu gostaria aqui de encaminhar e pedir aos membros dessa comissão que nós possamos ser contra esse destaque pra preservar a aposentadoria especial desses profissionais. Se há dúvida, vai jogar uma partida de futebol lá em no quinto, no Equador, se tem dúvida, basta pegar avião, sair daqui, ir até o Maranhão, sair daqui e ir até São Paulo que vai perceber que o seu organismo ele vai se comportar de forma diferenciada. Agora imagina pra piloto, agora imagina pra comissário, que quando tem uma turbulência você está lá sentado, ele não está sentado não, ele se equilíbrio da forma que dá pra poder conseguir atender você enquanto consumidor. Então o nosso encaminhamento aqui pra conclusão, Lucas é contrário a esse destaque e a favor da aposentadoria especial dos pilotos e dos comissários.

Deputado votando a favor da aposentadoria especial para aeronautas, após ouvir opiniões de todos e considerar relatório detalhado.

O Túlio Gadelha. Presidente primeiramente.

Deputado propõe considerar impacto da pressão atmosférica na saúde do trabalhador, usando exemplo de ex-deputado surdo devido à pressurização da cabine de avião. Quer permitir que FundaCentro estude normas de segurança e impacto na saúde do trabalhador.

Discussão não é sobre destaque, mas sobre manutenção ou supressão de texto.

Deputado discute estudo de risco ocupacional em aviação civil, propõe análise técnica de aposentadoria especial para trabalhadores aeroviários, com foco em critérios específicos de pressão atmosférica, evitando abordagem genérica.

Luiz Gastão, deputado Alexandre Nende Maia. Senhor presidente eu

Deputado coincide com posição de outro deputado, votando conforme ele devido possível debate em comissão de previdência. Obrigado.

Deputado Vinicius, com a palavra.

Deputado questiona permanência de determinada parte no relatório, querendo saber se há comprovação técnica que a justifique. Referencia seriedade e comprometimento da relatora.

Deputada disse que votou e aprovou no relatório pressão atmosférica, já incluída no decreto, e agradeceu.

Deputado defende prevalência de posicionamento técnico sobre político para proteger projeto e categoria em questão. Suge tratar caso específico em outra matéria, evitando risco de contaminação. Apoia EAA e orientação de colega antecessor, resguardando direito de aeronautas em outro momento, não neste projeto.

Deputado propôs fechar debate e manter votação sem alterações.

A retirada do texto Vou repetir. Aqueles que são favoráveis à retirada do texto.

Deputado propõe manter supressão como está e destaca votação a favor.

Deputado questionou votação depois de encerrada, pediu verificação e Expressou dúvida sobre quórum para próxima matéria.

Deputado queria verificar votação após encerramento, mas permitido fazer antes. Foi aprovado item com votos de Mateus, contra de Alfredinho, Geovana, Tulio e Leonardo Monteiro.

Após a votação, os parlamentares podem pedir a verificação se a gente viu que está meio dividido ainda. Bom, pode.

Deputado pediu passagem ao presidente e expressou sua opinião.

Deputado acha votação confusa, referindo-se ao texto da relatora Giovana, que foi respeitado, exceto no destaque.

Deputado votou com trabalhadores, mesmo contra correto exato. Majoridade queria, mas não entendeu. Orientou quem deveria votar como.

Proposta original confusa, debate sobre quórum e aprovação do projeto em dúvida.

Deputado propôs verificar cobre, mas votação encerrada; manifestações contrárias computadas; quórum não garante reabertura de votação; próximo item da pauta.

Deputado expressou dúvida se um projeto pode passar por uma comissão com suspeita de ilegalidade, mas afirmou que nenhuma ilegalidade foi registrada.

Essa reunião está sendo ao vivo. Ser aprovado aqui. Dá dúvida se tem quórum ou não.

E ele a Você quer pedir a verificação de boro? Eu quero. Pedido de verificação

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Eu posso falar? Por favor, peça silêncio no plenário pra

Deputado fala sobre continuidade aos trabalhos, pede contas e refere-se a pressão de ser deputado. Menciona suposto golpe contra aeronautas durante verificação de quórum.

Eu posso falar, aproveitar o tempo? É o referente. Requerente ao deputado Alfredinho.

Deputado faz apelo ao respeito na fala, pedindo para ouvir colega de falar.

Deputado appeals for maturity from members to avoid unnecessary quorum verification, which won't change the outcome of voting on numerous projects. He requests colleague Alfred to withdraw the quorum check request.

Deputado pede atenção a fisioterapeutas, respeta pedido de Alfredinho.

Deputado defende trabalhadores, questioning presidency's handling, opposing project through uncertainty.

Deputado fala sobre sessão de quórum qualificado e respeito pela vez de cada orador durante a sessão.

Deputado retira verificação, confiando na proteção de direitos aeronáuticos pelo texto do Senado, que garante segurança de aeronaves. Agradecendo ao presidente.

Turado o pedido de verificação de quórum. Se tiver mais deputado Leonardo com a palavra.

Deputado fala contra chantagem empregando trabalhadores e enfatiza a necessidade de defender a classe trabalhista, especificamente fisioterapeutas e aeronautas, em comissão do trabalho.

Ainda quer a palavra pra gente seguir a pauta. No presidente

Deputado propôs seguir debate e avançar na pauta, reconhecendo importância de duas categorias e pressão saúde trabalhadores, para evitar animosidade e salvaguardar sessão.

Projeto ainda passará por várias comissões para discussão e emendas. Oportunidade de apresentar emendas e disputar relatoria em comissões como trabalho, previdência, assistência social, infância, adolescência, família, finanças e tributação.

Deputada trabalha em projeto de lei, aeronautas mantêm aposentadoria especial, decreto regulamenta pressão atmosférica. Esteve 10 anos no Congresso, defende trabalhadores e considera reforma previdenciária injusta. Aplaude comissão por corrigir injustiça, comemora aprovação do relatório, agradece e promete continuar trabalhando em futuras comissões.

Projeto de lei sobre piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, unificando projetos de lei anteriores.

Deputado propõe aprovação de projeto que traz reparação histórica a categoria trabalhadora, apesar de pedido de vistas no ano passado. Ele reconhece importância de discutir orçamento, mas destaca que rede hospitalar privada obteve lucro na pandemia. Pedido de autorização para votar projeto imediatamente. Menciona apoio do colega Ebinho Florencio em combate à desigualdade salarial.

Presidente, é preciso deixar de início.

Deputado propõe piso salarial justo para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, valorizando trabalhadores da saúde e buscando melhores condições de trabalho e igualdade salarial.

Deputado fala após relator sobre aprovação de parecer, agora a palavra é do deputado Duarte Junior.

Deputado agradece Deus, parabeniza colega e pede inclusão de PL no agenda; elogia fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais por mobilização; debate orçamento e constituição; vota a favor do piso dos profissionais de saúde.

Deputado mencionou bem-vindo à deputada Lorene e passou a deputada Alice Portugal na ordem de inscrição.

Deputada fala sobre importância da comissão e relatório do colega. Destaca lutas por regulamentação de profissões, especialmente fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Critica salários injustos e falta de cursos de terapia ocupacional em universidades públicas. Pede por justiça fiscal, orçamento adequado, e reserva de recursos para pagar os pisos de profissionais de saúde. Elogia comissão do trabalho e pede votos para pisos de fisioterapeutas e farmacêuticos.

Deputado elogia presidente de comissão por sabedoria e maestria; valoriza relator por coragem e boa relatoria; louva terapeutas e suas dedicadas tarefas de reformar vidas; cumprimenta Flávio Maciel e saúda terapeuta ocupacionais; destaca dificuldade no Brasil de tratar saúde; se declara favorável à proposta salarial; deseja bendições para todos.

Deputado fala sobre competência e sabedoria do presidente da comissão e parabeniza relator pela relatoria sobre bioterapeutas. Elogia terapeutas e saúde no país, menciona número de bioterapeutas per capita e salário deles. Fala sobre constituição e Bíblia Sagrada e agradece por estar presente em discussão sobre trabalhadores que ajudam brasileiros. Favorável a espírito salarial e pede bênçãos de Deus a todos.

Deputado bispo Césio, com a palavra a deputada Geovani. Essa comissão tá animada hoje, né?

Deputada refere-se a conquistas dos trabalhadores e relatório da Giovanna, sem parabenizar.

Mas presidente, parabéns né, fazendo história nessa comissão, mas eu quero aqui como exsecretária de saúde do meu município, Criciúma, sul de Santa Catarina, a gente conhece a realidade desses trabalhadores. Eles estão cuidando das pessoas que é dos maiores pilares de qualquer político desse país que representa o povo. E a Câmara Federal que é representante dessa população, nós estamos aqui por meio deles, nada mais justo de que reconhecer os fisioterapeutas, e eu sempre faço uma análise, as coisas acontecem aonde? Na cidade. Quem executa políticas públicas de saúde, de educação, de assistência social, são os prefeitos. E acho que foi a deputada Alice, deputado Tulio, nosso grande relator, que falou algo muito importante. Não é aqui no governo federal e não é no governo do estado. A pirâmide está invertida. Pensem na pirâmide. É arrecadado nos municípios, sobe a maioria dos recursos mais sessenta por cento pro estado e vem pro governo federal, os prefeitos vêm pra cá passar o pires, porque quem faz saúde, educação, assistente social são eles. E mais do que isso, quem atende as pessoas, a exemplo dos nossos fisioterapeutas. Então essa comissão hoje está dando passo muito importante. A gente está emocionada a cada projeto aqui, relatado a cada projeto aprovado, como foi o meu né e trouxe Alberto Fraga essa proposta da aposentadoria especial e os fisioterapeutas sendo reconhecidos nessa manhã. Todos já falaram bastante. Deputado Tulio, parabéns pelo seu projeto de lei que trabalhasse muito nessa relatoria, mas com certeza a conquista é desses profissionais e vocês estão representando todos os fisioterapeutas do Brasil. Parabéns, parabéns presidente. Muito obrigado deputada

Deputada elogia histórica da comissão, reconhece trabalhadores de saúde, especialmente fisioterapeutas, e critica distribuição de recursos, destacando papel dos municípios. Comissão faz progresso importante com reconhecimento de fisioterapeutas.

Com a palavra deputada Lorene. Está

Deputada, novata em casa, agradece recepção e representa Vale do Paraíba Paulista. Falou sobre financiamento de problemas municipais e necessidade de encontrar recursos no orçamento federal para apoiar trabalhadores da saúde, especialmente, e prefeitos. Promete contribuição ativa em discussões futuras sobre o tema.

Deputada passou de vereadora a deputada, assumiu vaga por motivos de saúde de outro deputado, retornará a Taubaté para continuar carreira política. Agora, palavra para o deputado Bongás.

Deputado propõe discussão sobre financiamento de atividades da saúde, impostos progressivos e aumento do salário mínimo, além de apoiar votação favorável a fisioterapeutas e outras categorias da saúde. Também defende redução de juros no país.

Melo com a palavra. Senhor presidente, senhor.

Deputado fala sobre importância de profissionais essenciais e contas públicas, citando exemplo de ex-governador e Banco Central. Defende melhor remuneração para profissionais no setor público, especialmente fisioterapeutas em entidades filantrópicas. Pede apoio da comissão para aumentar repasses a essas entidades.

Deputado agradece Deputado Evair Melo e cede a palavra ao Deputado Alfredinho. Menciona a presença do Deputado Cabo Gilberto Silva.

Deputado elogia relatório de Tulio Gadelha sobre fisioterapeutas, reconhece escassez desse profissional e necessidade de salário mínimo. Menciona aprovação de salário mínimo para enfermeiros e agentes comunitários. Discute desigualdade de renda no Brasil e apoia piso salarial para fisioterapeutas, apesar de desafios em municípios pequenos. Sua origem o impele a defender direitos trabalhistas.

O último orador inscrito deputado Alexandre Lindemayer e a gente então encerra a discussão passa a votação. Senhor presidente.

Deputado fala sobre custeio de salário mínimo e reforma tributária, menciona pagamento de precatórios e alta taxa de juros no Brasil, expressa apoio ao projeto de valorização de profissionais da saúde.

Deputado registra apoio a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, elogia conduta do debate e valoriza esforço de conselhos e associações presentes. Discussão encerrada por Deputado Túlio Gadelha.

Deputado ressalta importância de pressão política para aprovação de projetos, critica precarização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destaca envelhecimento populacional e necessidade de profissionais capacitados em saúde, aborda desigualdades salariais e debate sobre qualificação de profissionais para atender crianças com autismo. Alude à aprovação cuidadosa do projeto em discussão, agradece apoio e menciona militante sindical em defesa da categoria.

Deputado propôs votação unânime a favor do parecer de Tulio Gadelha. Dois projetos de lei retirados de pauta e um reterado por ofício da reladora. Encaminhamento para votação em bloco de requerimentos ausente da reunião.

Deputado propõe adição de audiência pública com sindicato de aeronautas, e aliança com associações latino-americana e internacional de transporte aéreo no seu requerimento.

Deputado fala sobre a necessidade de paciência para terminar as atividades, menciona a euforia légítima, estando no meio delas.

Deputado pede audiência pública sobre transporte aéreo, com participação de sindicato de aeronautas, IATA, associação latino-americana de transporte aéreo e representante do Ministério Público do Trabalho.

Deputado: Nenhuma prejuízo nos encaminhamentos da iniciativa.

Deputado sugeriu adicionar Sebrae em três projetos de lei e incluir ABRAP em PROPL 84; também propôs adição de representações do Fórum Nacional do Pessoal em item quatro.

Obrigado. No item.

Deputado propôs audiência com representantes de sindicatos e empresas para abordar fim da violência contra mulheres, mencionando a SINETE duas vezes. Agradecendo presidente por permissão para falar.

Deputado propõe votação de requerimentos sobre: