COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado expressa necessidade urgente de debater e votar reforma tributária no Brasil; lamenta adiamento de reunião para dia 8 de maio; aponta crescimento da dívida nacional e queda da participação da indústria no PIB como problemas; enfatiza necessidade de clareza tributária para atrair investimentos, especialmente na manufatura; defende simplificação e unificação tributárias; espera comissão em pleno processo de discussão no dia 8.

Deputado propõe debate sobre investimentos e paralisações em Rodovia Fernão Dias, que é crucial para conexão entre São Paulo e Belo Horizonte, e afeta desenvolvimento e atividade econômica.

Convidadas, previsto no

Senhor presidente. Você pode ler pra mim?

Já esteve aqui em análise dessa comissão em outras oportunidades. Eu acredito que é tema muito sensível, porque nós temos que ter muito cuidado com as instituições. E o Sebrae é organismo uma instituição verdadeiramente funciona. O Brasil deve muito ao Sebrae, o Sebrae com esse apoio a micro e pequena empresa, com estímulo ao empreendedorismo. Eu encontro nas palavras do meu meu colega, nobre deputado, propositor dessa audiência, o interesse de fortalecer o Sebrae. Mas nós não pudemos, de forma nenhuma, nos equivocarmos no sentido de fazermos uma representação que seja solicito, que seja incluído, nessa audiência, os os atuais membros do conselho do Sebrae, pra que eles possam também se manifestar, além do diretor geral do presidente do Sebrae, os membros do conselho, nacional do Sebrae possam também estar presente nessa audiência pública e ter direito a voz e se manifestar. Deputado Gastão.

Discurso sobre infraestrutura rodoviária, mencionando ANTT, governos de São Paulo e Minas, Polícia Rodoviária Federal, concessionárias e prefeituras importantes no eixo da rodovia de Atibaia, Mairiporã, Bragança Paulista, Extrema, Vargem, Itapeva e Camanducaia.

Deputado propôs discutir requerimento e instalação de subcomissão sobre GPS; discussão encerrada e requerimento aprovado. Florentino quis falar sobre CPE antes ou depois.

Deputado propõe criação e instalação da subcomissão em defesa de ZPE, com 5 membros titulares e 5 suplentes, aberta a inscrição de parlamentares interessados para a semana do dia 8.

Deputado designa coordenador para instalação de subcomissão, definir títulares, suplentes e data, seguido de apresentação de cronograma de trabalho. Parabéns pela iniciativa.

Deputado se oferece como titular da subcomissão do ZPS. Expression of gratitude seguida.

Aqueles que estão interessado podem entrar

Deputado pede reunião para discutir alterações na Lei Complementar 47 de 2014, com apoio dos deputados Florentino e Júlio César Ribeiro.

Deputado propõe audiência pública para discutir projeto de lei que visa tornar mais democrática a inclusão de representantes de confederações da área de MPEs e MPIs, com convidados Sebrae presidente e presidente da Federação das Associações de Micros e Pequenas Empresas do DF e entorno.

Deputado Florentino e deputado Gastão, deputado Florentino. Senhor presidente, essa.

Deputado propõe fortalecer Sebrae, mantendo-o como instituição eficaz, e incluir membros do conselho na audiência pública para manifestarem-se.

Senhor presidente e senhores deputados eu

Deputado propõe rejeição de requerimento de inclusão de membros no Conselho do Sebrae, para manter princípios e paridade. Seu voto é pela rejeição, mas se dispõe a discutir novamente e apresentar novo relatório na próxima reunião.

Deputado propõe debate em audiência pública sobre projeto de lei, sem relator, ampliando participantes no debate. Votação aprovada, deputado parte para reunião sobre vetos da LDO.

Deputado relata votação dividida entre três contra e três a favor, com proposta de aumento resultando em empate.

Deputado sugestiona votar em outra ocasião. Oferece verificação de voto, mencionando o titular e vice-presidente.

Deputado refere que assunto já foi tratado e deveria ser encaminhado ao próximo item na agenda.

Deputado favorável a audiência pública, considera benéfica para a democracia e transparência. Contra criação de polêmica em torno do assunto.

Deputado favorável a manter Conselho Sebrae sem alterações, mas suporta audiência inclusiva de seus atuais membros.

Deputado propõe debate para esclarecimento à sociedade brasileira, não estamos votando no PLP.

Deputado propõe audiência pública, apesar de tema já ter sido discutido diversas vezes na comissão, para permitir exaustão da argumentação e debate.

Com o deputado Vladimir, deputado Luiz Gastão.

Deputado propôs convocar presidente SEBRAE para audiência pública, discutindo conselho com todos membros e interessados.

Deputado propõe audiência pública sobre PLP 52/2022, debate a seguir e deputado Luiz Gastão convidado a presidir.

Aprovar audiência conforme pedido por Florentino. Obrigado. (Deputado)

Matéria vencida. Parabéns deputado José Sérgio.

Próximo assunto.

Deputado pede passagem para próximo assunto da pauta, que é retirada do item oito, de autoria do deputado Florentino Neto.

Deputado pede retirada de pauta para avaliar projeto que trata sobre a eliminação da avaliação periódica da sustentabilidade financeira de estatais, seguindo solicitação do governo.

Projeto de lei sobre isenção do IPI para táxis e carros adaptados para deficientes, discutido pelo Deputado Augusto Coutinho.

Deputado pede permissão para votar diretamente sobre assunto, construído por ele, autor e Anfavea, supostamente consensual e anteriormente divulgado.

Por favor. Está o som.

Deputado propõe estimular adaptações de veículos para pessoas com deficiência, como câmbio automático e comandos manuais, sem aumentar custos para fabricantes. No entanto, um substitutivo mais detalhado é necessário para atingir o objetivo sem causar distorções no mercado. Votação a favor do projeto de lei com o substitutivo anexo e contra o substitutivo da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Deputado fala sobre votação aprovando relatório, passa para projeto de lei que proíbe abastecimento de veículos com trava de segurança ativada, menciona outro projeto de lei relacionado, pede algo ao presidente.

Deputado quer retirar matéria como relator, com permissão da Presidência. (13 words)

Projeto de lei sobre alteração de códigos civis e de processo civil em relação à curatela, apresentado pelo deputado Cédes Silveira e relatado pelo deputado Augusto Coutinho.

Deputado propõe projeto de lei alterando termos de interdição para curatelas, harmonizando normas com constituição e princípios internacionais, uniformizando procedimento e extinguindo processo de interdição, com eliminação de estigma e aprimoramento na técnica legislativa.

Deputado propõe votação sobre relatório e aborda projeto de lei para garantia emergencial de renda a motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e similares, ligado a outros projetos de lei. Deputado passa a palavra para relator José Neto.

Deputado pede remoção de projeto de lei da pauta para conversar com autor.

Volto a palavra ao deputado Zé Neto, pra poder apresentar o seu relatório.

Economia retornou à normalidade após redução de impactos econômicos e financeiros da pandemia de covid-19. Lei permitindo interrupção unilateral de pagamentos de contratos financeiros em situações graves poderia ofender direitos adquiridos e ser inconstitucional no cenário atual. Rejeição de projetos de lei relacionados.

Deputado coloca em votação relatório sem manifestações; discute projeto lei 5147/19 e novo parágrafo; Florentino Neto pede retirada de pauta para item 13 do PL 5554/22.

O projeto de lei do Deputado propõe criar o PROEXAUTO para financiar empresas e incentivar exportações de bens de alto valor agregado, porém pode causar distorções alocativas, desarticulação no setor naval e afetar políticas atuais do BNDES. Solicita-se retirada de pauta para dialogue com governo na construção de uma solução menos risky.

Pois é, eu sou favorável naturalmente que é é aqui é a casa do diálogo.

A casa do entendimento e construção para ajudar no financiamento de exportações, considerado estratégico para geração de empregos e melhoria da competitividade e desenvolvimento econômico no Brasil. O deputado destaca a necessidade de políticas públicas para maior competitividade e benefícios sociais.

Deputado Ciro arrancou a palavra.

Deputado insiste em voto de projeto para incentivar exportações, afirmando disposição ao diálogo, mas critica governo por não querer conversar; sugiere voto nomeinal se necessário.

Obrigado. Vitor presidente Luiz Gastão.

Deputado compromete-se a apoiar estratégias que incentivem exportações e modernizem indústrias brasileiras, destacando também o esforço do Ministério da Indústria nesse sentido e a intensa agenda de assuntos relevantes, como transição energética e digitalização. Menciona o Projeto Mover e novos mecanismos para crédito industrial, particularmente para digitalização. Sua mensagem é mais sobre o apoio ao ministro e seus esforços do que a promessa de ação imediata.

Junho do ano passado vai fazer ano deputado Cecília deixa

Deputado propõe votar sobre a retirada de um projeto de pauta, estando a votação empatada três a três, com dois contra. Decisão rejeitada, permitindo a continuação da pauta com a fala do deputado Sidnei.

O Deputado propõe alterar financiamento de exportações de alto valor agregado, criando fundos de investimento usando percentual da loteria ou aporte orçamentário da União. Esses fundos visam aumentar importações de alto valor agregado, estabilizar financiamento de exportações e reduzir gargalo de recursos dedicados à exportação.

Obrigado deputado. Palavra Vitor Li pediu a palavra. Obrigado presidente.

O Deputado elogiou a iniciativa de melhorar a política de exportação, destacando a falta de apoio à exportação de bens produzidos no Brasil, o desfinanciamento e a desindustrialização do país. Ele também mencionou a importância do tema para o governo e expressou seu total apoio.

Deputado apresenta projeto próprio em discussão, passa a palavra ao seu autor, deputado Otto Alencar.

Deputado propõe projeto para apoiar exportação de produtos com alto valor agregado, incentivando nanotecnologia, biotecnologia e geração de empregos de qualidade no Brasil.

Deputado elogia projeto aprovado, agradece relator e menciona importância de exportações, alude ao próximo assunto e refere solicitação de retirada de pauta para o item 14, projeto de lei 815/22, oferecendo palavra a deputados Lipe ou Fiorentino Neto. Resumido discurso: Aplausos a projeto aprovado, prioridade à exportação, debate sobre projeto 815/22.

Deputado propõe retirar pauta para debate com deputada Denise Pessoa sobre suas contribuições a matéria, antes de retornar à comissão. Palavra Vítor Perfeito, deputado, não tem problema.

Propriedade dos cooperados cresce no interior do Brasil, com aumento de produtividade e menores custos, através de legislação adequada que permite tratamento diferenciado nas crises econômicas.

Deputado: Aprovada retirada de pauta, item 14. Item 15: Projeto de lei sobre estado pagar custos água e energia elétrica em feiras públicas, relator Florentino Neto.

Deputado pede retirada de relatório para reapresentar, pois relatório em votação criaria despesas para estados e municípios sem contrapartida financeira, e quer manifestar rejeição apropriadamente.

Projetos de numeração 16 e 17 retirados; deputado Francisco Júnior é relator do próximo projeto, número 18.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado recomenda rejeição de 18.113/2020 do Deputado Francisco Júnior; classifica entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco; rejeição também para apresentada na comissão de desenvolvimento econômico. Relator: Deputado Luiz Gastão. Voto previsto.

Deputado propõe classificar entidades sem fins lucrativos como atividades de baixo risco, excluindo sindicatos, associações de classe, organizações partidárias, entidades de planos de saúde, instituições hospitalares e escolas privadas não gratuitas. A classificação de risco deve se basear na natureza da atividade, não no tipo de pessoa jurídica. Nossa recomendação é rejeitar o projeto de lei e a emenda.

Deputado propôs votar sobre o parecer do relator após discussão fechada; quem concorda fique onde está; parecer aprovado; devolve presidência da comissão ao 3º vice-presidente.

0 requerimento.

Deputado propôs retirar item da pauta por falta de altura, mas projeto ainda será discutido.

Deputado propôs aprovação de dois requerimentos (números 13 e 11) na reunião, espera concordância de todos.

Presidente, com palavra deputado senhor Valentim. Eu que lhe darei.

Está submetido A0A solicitação. A solicitação dele. Já me manifeste favoravelmente. Então, em discussão.

Deputado propõe alteração na lei para requerer conteúdo nacional mínimo em contratações do Novo PAC e empreendimentos do Novo Parque. Aprovado pedido do relator Saulo Pedroso.

Falta feito pela deputada Denise sobre essa matéria não tem? 000.

Deputado teve dificuldade com votação devido a ausência da deputada Denise, declarou votação prejudicada e envolveu outro deputado, Saulo.

Deputado propõe pausa de uma semana para discussão de projeto, mas expressa posição contra reserva de mercado restringindo entrada de empresas e limitando concorrência.

De vossa excelência e vou retirar de ofício o 0 Mas eu queria verificar presidente essa

Consignado pra que ele, esteja Ele fica retirado de ofício mas ele volta na.

Reunião deliberativo. Nós temos tempo hábil aí pra que o autor possa me procurar e a

Promover os os ajustes necessários. Ok. Agora vamos voltar.

Senhor presidente. Deputado Florentino. O deputado

Deputado propôs requerimento para audiência pública, incluindo o presidente da FINEP, Celso Pansera, como palestrante, com acordo de outros deputados.

Do parceira. Ok.

Deputado propõe audiência pública sobre nova perspectiva do plano industrial do governo, incluindo pedido do deputado Florentino.

Deputado propõe debater e contribuir para reindustrialização do país, mais competitividade e tecnologia na indústria. Sua visão é importante na comissão de desenvolvimento.

Não havendo quem queira se manifestar, eu coloco em votação o requerimento, quem estiver de acordo permaneça, fica provado o requerimento. Nada mais havendo a tratar, convoco os senhores membros para a reunião de audiência pública extraordinária, destinada a debater os impactos econômicos nos estados do Norte, das obras da BR trezentos e dezenove, a realizarse hoje, quartafeira, às dezesseis horas no plenário treze. Está encerrada a reunião, muito obrigado a todos.

Deputado propõe participação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (BDI) no desenvolvimento da matéria em questão.

Deputado propõe inclusão de AAA, com acordo do relator, não há dúvida.

Versão relevante. Então, continua em discussão.

Deputado propôs audiência pública sobre impactos da MP 12/2024 no sistema tarifário de energia elétrica. Audiência avaliada pelo requerimento 13/2024, de autoria de Daniel Almeida. Votação aprovada.

Deputado propõe debate sobre geração e distribuição de energia, incluindo energias renováveis e impacto da medida provisória em andamento, para ser realizado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Deputado propõe votação de requerimento e convoca reunião de audiência pública sobre impactos econômicos de obras na região Norte, encerrando a reunião.