COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado abre reunião com ministro do Desenvolvimento Agrário; ministro discursará sobre planos, programas e diretrizes do ministério para 2024; reunião tem limite de tempo por parlamentar e ordem de fala será respeitada; ministro agradece convite e se anticipa à apresentação das diretrizes do ministério.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar saluda participantes, inclui deputados presentes, agradece presidente comissão e menciona importância de relações cordiais entre partidos.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas inclusivas e afirmativas, destacando disposição do ministro em construir soluções. Ele menciona a necessidade de aumentar o acesso ao crédito e propõe que o Estado brasileiro assuma alguns riscos junto aos bancos para financiar pequenas lavouras. Ele também sugere a criação de uma proposta ousada de reforma agrária nos próximos três anos, com fundos orçamentários planejados.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar: Objetivo do Ministério é garantir soberania alimentar, promover alimentação de qualidade para 100 milhões de brasileiros, promover paz no campo e integração entre produtores pequenos, médios e grandes. Lançou maior plano safra da história do país, com foco no nordeste, e trabalha para aumentar mecanização e financiamento na agricultura familiar. Planeja criar fundo de aval e melhorar assistência técnica no próximo Plano Safra.

O solicita compreensão da assessoria para ceder espaço e cumprimenta Talíria Petroni.

Foi destacado o apoio aos agricultores do Nordeste, com repactuação de dívidas e medidas emergenciais devido a mudanças climáticas. Houve aumento em programas de mecanização e crédito agrícola, visando a tecnificação da agricultura familiar, atraindo jovens para o setor. A importância das compras públicas para o agronegócio foi enfatizada, com programas como o PAA e PNAE, que priorizam a agricultura familiar. Foi discutida a reforma agrária, com foco em diminuir conflitos fundiários, fortalecer assentamentos e garantir a inclusão produtiva através do acesso à terra e assistência técnica. O discurso ainda mencionou parcerias para implementações de tecnologias e produção diversificada.

Deputado fala sobre histórica resistência dos pobres a ter acesso à terra, cultura enraizada de resistência a reforma agrária, críticas à precarização do trabalho e demanda por hortaliças no PA e PNAE. Ele propõe uma linha específica para arroz com feijão e uma melhor estruturação do crediário rural. Além disso, critica o Banco do Brasil por não comparecer a uma audiência e propõe uma maior fiscalização e acompanhamento do governo.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar anuncia:

Deputado sugeriu à ministério incorporar duas alterações ao decreto 11.588 e expressou espera por posicionamento sobre isso antes de ceder a palavra. Falou sobre investimentos no ruraltins e ausência do deputado Albuquerque devido à malária.

Ministro do Desenv. Agrário propõe:

"Deputado propõe discussão imediata de texto por comissão, com ajuda de assessoria."

Deputado elogia retomada do governo Lula, priorizando fim da fome e miséria, com ênfase em agricultura familiar e reforma agrária para soberania alimentar. Reconhece esforços no setor leiteiro, especialmente pelo CONAB e ministro Paulo Teixeira. Solicita apoio a pequenos agricultores e crédito através de bancos estatais. Parabeniza ministro e equipe.

Deputado fala sobre tomar a palavra por três minutos, seguindo regras de inscrição no Infoleg.

Deputado fala sobre histórica resistência de pobres em ter acesso à terra, mencionando conflitos desde extermínio de indígenas e escravidão. Aponta desafios culturais e trabalho escravo em Goiás e Minas Gerais. Destaca importância de reforma agrária, fiscalização e PRONAF, bem como ajuda a pequenos produtores, enfatizando necessidade de hortaliças e seguro para eles. também desejando apoio a culturas tradicionais, como arroz com feijão.

Passo agora o segundo orador deputado Velter.

Deputado destaca importância de políticas públicas inclusivas, especialmente no acesso ao crédito e reforma agrária. Sua proposta inclui diálogo com instituições financeiras, mais contratos PRONAF, e reforma agrária ousada e planejada no longo prazo com colaboração do parlamento e orçamento anual.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas inclusivas e afirmativas, destacando disposição do ministro à construção de soluções, especialmente no acesso ao crédito para aqueles que não o possuem. Ele also menciona a criação de um fundo de aval no novo Plano Safra e sugere a construção de uma proposta ousada para a reforma agrária, com fundos orçamentários já no próximo ano. O objetivo é reduzir desigualdades no campo.

Deputado destaca ministro Paulo Teixeira e agricultura familiar para o desenvolvimento do país, promovendo transparência, reforma agrária, acesso à terra, políticas públicas estratégicas, agência de extensão rural, CONAB, INCRA, cooperativismo, redução da inflação, e aumento de orçamento para o próximo ano.

A parte orçamentária foi a mais impactante, influenciando as discussões e movimentando os participantes.

Deputado discute programas agricultura familiar, destaque para "Mais Genética" e "Mais Sanidade, Mais Vacina". Sua fala aborda compra de insumos, terra adequada e recursos para agricultores, com ênfase em habitação e infraestrutura, sugerindo governo preparar terras para entrega a famílias rurales. Reconhece dificuldades de sobrevivência como produtor rural atualmente.

Deputado Maurício do vôlei.

Deputado questiona decreto restringindo direito de herança para familiares agricultores no artigo 32 do decreto 11.637/2023, cuestionando sua constitucionalidade e legalidade.

Agora passo a palavra ao ministro. É, não, primeiro acho que primeiro eu quero

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar fala sobre:

Como foi citado tem direito a a república Maurício. Ministro, é só que no artigo

Decreto 11.637 limita transferência de herança a familiares.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar propõe concessão de terra com direito à propriedade adquirida e herdada, sujta a indenização por melhorias na terra para o agricultor.

Convocação do senador Jaime Bagato para falar.

Senador discute reforma agrária, cláusulas resolutivas e a importância de ajudar pequenos produtores rurais em Rondônia, alertando sobre problemas com a distribuição do FNO e o BasA. Sua proposta é repassar pelo menos 40% dos recursos do BasA para bancos cooperativos, beneficiando a agricultura familiar na região norte, centro-oeste e nordeste.

Para o segundo bloco que começará pela deputada Antônio Lúcia, o ministro pediu pra responder o senador aqui antes de.

Ministro do Desenv. Agrário propõe retirada de cláusula resolutiva com ressalvas em áreas litigiosas e de interesse público, além de soluções para regularização da floresta tipo b e financiamento para o pequeno agricultor no Norte. Deseja acordo para tratar questões pendentes, evitando derrubada do veto.

Passo aqui a palavra à nossa nobre deputada, Antônia Lúcia.

Deputada cumprimenta participantes e parabeniza ministro e deputados. Elogia ministro por programa detalhado para política agrária e reforma, incluindo problemas no norte do país. Elogia colega do vôlei e apoia plano de trabalho do ministro para resolver demandas nos estados, especialmente no INCRA e justiça. Parabeniza presidente Lula por nomear ministro competente.

Eufalheiro. Presidente.

Deputado fala sobre apresentação do ministro, elogia sua estratégia de distribuição de terra e produtividade na agricultura familiar. Menciona programa de políticas públicas, título de terras definitivo e frustração por cláusulas resolutivas no projeto. Suge bloqueio do veto e solução urgente para regularizar florestas públicas e cláusulas resolutivas.

Rafael Simões.

Deputado fala sobre crise na cadeia produtiva de leite, muitos produtores pequenos enfrentam dificuldades e alguns já saíram da produtividade. Propõe ação imediata para ajudar esses produtores e reestruturar a cadeia, com medidas baseadas em modelos de sucesso em outros estados, para evitar a importação de leite no futuro.

Passo agora ao deputado José Silva.

Deputado fala sobre MDA recriado, apoio à agricultura familiar, importância de assistência técnica em extensão rural, proposta de "Anatel da roça", reforma agrária com mudança de marco temporal para tempo de ocupação, crédito fundiário, análise de projetos de prédio fundiário, e solicita articulação do governo para aprovação de lei de regularização fundiária no norte do Brasil.

Passo aqui ao quinto orador desse bloco, com o tempo de líder deputado Zuko.

Deputado condena recentes invasões de terras, crimes relacionados e ausência do governo em evento agrícola. Pede atenção à reforma agrária e apoia frente parlamentar contra invasões, conversa com ministro sobre medidas tomadas.

Deputado se equivocou, confirmou segundo bloco errado, pulou cinco parlamentares por causa de uma deputada que passou à frente dele.

A Deputada agradece a condução da reunião, acolhe o ministro, e faz três pedidos: (1) solução para o Sicar fora do ar desde janeiro, impedindo cadastros e empréstimos para produtores rurais de Rondônia; (

Passo a palavra ao ministro Paulo Teixeira. Bom eu quero agradecer.

Os parlamentares falam sobre a democracia, o acordo na regularização fundiária e a correção de cláusulas. Há um foco nas dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite, medidas do governo para reajustar o mercado, e a importância da modernização da cadeia leiteira. Também destacam o trabalho do MST e a necessidade de resolver conflitos no campo pacificamente, promovendo assentamentos e integração entre pequenos e grandes agricultores. A ênfase é na produção de alimentos e progresso sem embates, buscando a harmonia entre diferentes setores da agricultura.

Presidente ministro agradeço só quero ressaltar

Cooperativas não equivalem ao MST, algumas têm CNPJ e são originárias do movimento; Deputado reuniu-se com cooperativas recentemente.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar trabalha com diferentes cooperativas em todo o Brasil, aumentando investimentos no setor, como exemplo o do vinho na Serra Gaúcha, coopera com políticos para melhorar a agricultura.

Deputado questiona governo sobre pouca titulação de terra ao movimento sem terra,compara preços de arroz convencional e orgânico do MST, critica crimes e extorsões cometidos por militantes maldosos do MST, pede punição para esses indivíduos e valorização para produtores de campo.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar: Governo Bolsonaro não aprendeu sobre regulamentação, permanecemos contra essa atitude.

Deputado deseja respostas, pede respeitoso ambiente e agradece colaboração de outro deputado.

Governo renovou concessões de terra; Ministro promete superar renovações anteriores; Ênfase em transformação da agricultura para base biológica; Cresce uso de bioinsumos no lugar de agrotóxicos; Ministro salta pela educação e cumprimenta líder do MST.

Deputado acredita grave acusação sobre Movimento Invasão 0; questiona provas e menciona crime no sul da Bahia.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar: autor do crime é filho de fazendeiro e participa do programa.

Deputado pede segurança e polícia legislativa, considerando comportamento do colega inapropriado e deseducado durante debate.

Ministério Público vê movimento como possível milícia rural; ministro informa durante audiência com deputados.

Deputado cedeu sua vez de fala ao deputado Heitor Chur, mostrando paciência desde as 10h.

Deputado destaca importância do Ministério de Desenvolvimento Agrário e PRONAF para agricultura familiar, critica extinção no governo Temer, debate demora de crédito fundiário e burocracia. Propõe manter políticas de preço mínimo e compras governamentais, criar ação especial para pequenos produtores de leite, e resolver questão de áreas em condomínio.

De sua gentil participação deputado Heitor. Deputado Bongaço. Presidente parabéns pela.

Deputado propõe superar criminalização de movimentos sociais por meio de reforma agrária, democracia como acesso à terra, renda e direitos, objetivo de tirar Brasil do mapa da fome e questionamento sobre impacto do alto juro na agricultura nacional.

Deputado está aqui desde às 10h da manhã, apoia manifestação democrática, mas condena crimes; distinção entre atos de cidadão e crimes cometidos por indivíduos; exemplo do prefeito Raul Filho; é importante manter clareza no debate democrático, aplicando lei a criminosos e garantindo direitos a cidadãos.

Deputado elogia presidência, colegas e ministro. Denuncia governo anterior por fechamento de agências e destruição do INCRA e CONAB. Falta de educação no debate atual e falsas acusações contra movimento Sem Terra. Apoio à fiscalização do Supremo e condenação à libertação de réus. Governo atual deve investir em infraestrutura, apoiar agronegócio e retomar produção de alimentos, combater ilegalidade no campo. Parabéns ao ministro e sua equipe.

Érika Cochai. Eu eu também

Deputada refere importância de mudança na agricultura com retorno do MDA, políticas efetivas para agricultura familiar, crédito e reforma agrária. Ela menciona também a precarização do INCRA e a necessidade de paz no campo, sem criminalização de movimentos sociais. Ela elogia a gestão do presidente e do ministro Paulo Teixeira, com foco em política de reforma agrária, CONAB, assistência técnica e preservação ambiental.

Deputado propôs ministro trazer exemplo de agricultura familiar para compartilhar com assessores.

Deputada fala sobre preocupação com produtor rural, especialmente no estado Santa Catarina, e questões como dívidas de agricultores familiares e Decreto 11.995/2024. Pedindo medidas do governo para ajudar produtores locais e esclarecer situação do decreto.

Passo por minuto, disciplinamente ao deputado

Deputado alerta sobre projeto de lei que instauraria "guerra civil no campo"; considera permitir posse violentada com própria força como retrocesso à era anterior ao estado moderno.

Deputado liderou encerramento de sessão, seguindo regulamento estipulado.

Deputado menciona MST como esquerda radical, comparando-os a terroristas e extremistas, citando elogios a figures controversas e alegando manipulação de crianças e mídias sociais para propaganda.

Passo agora o tempo ao ministro Paulo Teixeira. Eu vou responder aqui as questões do deputado Heitor Schold.

O discurso abordou a análise do crédito fundiário, problemas no PROAGRO, políticas de importação de leite e a redução da fome no Brasil. Destacou a necessidade de baixar a taxa de juros e o orçamento do MDA e INCRA. Mencionou medidas para valorização dos servidores do INCRA e a importância de separar a luta social da criminalização de movimentos. Enfatizou a produção orgânica e a integração dos setores produtivos. O orador também falou sobre evitar conflitos por meio da democracia e parabenizou a equipe do INCRA e da CONAB.

Deputado fala sobre audiência pública que durou quase 5 horas, agradece presentes e sugeri mudar decreto discutido.

Ministro do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar propõe mudança na lei de combate a queimadas, pede apoio para aprovação no Congresso.

Deputado convoca para reunião sobre moratória da soja; agradece atendimento e cumprimenta outro deputado.

Deputado vermelho, ao presidente César seja muito

Comissão é bem-vinda e reunião encerrada.