COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado abre reunião deliberativa, aprova atas anteriores, pede apoio de assessorias e adia discussão de requerimentos do senhor Dorinaldo Malafaia e Padovani sobre a ANA e prioridades de planejamento de 2024.

Deputado propõe: encerrar discussão sobre parecer, reunião com Vice-presidente Alckmin às 13:30, e audiência pública por desastre climático no Rio Grande do Sul, com ministros presentes e possível participação do governador via videoconferência, para discutir ações de socorro e recuperação.

Caminhar sobre requerimentos apresentados pelos deputados.

Deputado pede suporte da comissão para aprovação de reunião conjunta de comissões sobre prioridades do Ministério do Planejamento para 2024.

Discussão de requerimento concluída; votação aprovada; novo requerimento com interesse do deputado Félix Mendonça; solicitação de informações sobre serviço de saneamento da empresa CSA Equatorial pelo deputado Dorinaldo Malafaia. Deputado Felis Mendonça falando hoje.

Deputado solicita esclarecimento sobre problemas no abastecimento de água e rede de esgoto, pedindo informações sobre ações da Agência Nacional de Águas relacionadas à empresa AumAPAR.

Deputado propôs requerimento para audiência pública com Ministro da Casa Civil para discutir diretrizes de crescimento do país; outro requerimento retirado por ausência do deputado; discutido projeto de lei sobre desmembramento simplificado de municípios.

O Deputado ressaltou a gravidade dos conflitos de limites municipais no Brasil e a dificuldade na criação de novos municípios devido à falta de aprovação de uma lei complementar federal. Apresentou um projeto de lei complementar para resolver conflitos de limites por meio de desmembramento simplificado, garantindo segurança jurídica e evitando aumento de despesas. Sua votação é a favor desse projeto.

Deputado fala sobre discussão de requerimento de Rafael Simões adaptado por Minas Gerais.

Este projeto propõe regularizar bairros mal localizados em municípios próximos, sem gastos adicionais em criação de novos municípios, impactando positivamente moradores em tais condições. Suporte de Deputado ao relator Daniel. (102 palavras)

Discutir o ilustre deputado João Maia.

Deputado quer presidente José Rocha, parabéns pela presidência, concorda com relator e autor do projeto. É do Rio Grande do Norte, tem comunidades que recebem ajuda de outros municípios, apoia o projeto.

Deputado propõe aprovação de itens legislativos, incluindo um projeto sobre o Dia Nacional de Logística Humanitária e um outro sobre a criação de uma zona franca no Vale do Jequitinhonha. Um relator ausente e outro não encontrando interesse, os itens foram retirados da pauta para serem discutidos em outra reunião. Nenhuma oposição à proposta do Deputado.

Deputado propõe rejeição de projetos de zona franca em outros estados devido à existência da Zona Franca de Manaus desde 1967, que promoveu o desenvolvimento e preservação da região amazônica. Ele deseja retirar o projeto em consideração para um estudo mais aprofundado.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei sobre selo nacional "Empresa Resiliente" substituindo relator inexistente.

Deputado propõe selo para empresas resilientes face a desastres, incentivando medidas preventivas e fortalecendo sua capacidade de recuperação. Aprovamos projeto de lei para valorizar cultura de resiliência empresarial, beneficiando empregos, comunidades e confiança dos investidores. É o meu voto.

Deputado propõe: encerrar discussão sobre parecer, convidar parlamentares para reunião com vice-presidente Alckmin, e abordar desastre climático no Rio Grande do Sul. Suge uma audiência pública com ministros e governador para discutir ações e ajudar vítimas.

Deputado anunciou doação de emendas parlamentares da bancada progressista ao Rio Grande do Sul, totalizando pelo menos 25 milhões.

Deputado introduz novo integrante na comissão e convoca reunião deliberativa para quarta-feira, 15 de maio, às 10 horas.