COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciaram-se os trabalhos da comissão, deputado Daniel Almeida retira dois itens da pauta e é solicitada audiência pública pelo deputado Alfredinho sobre garantia de trabalho digno para adolescentes em medidas socioeducativas. Reunião aprovada por unanimidade.

Inicia comissão session; dispensa atas leitura; atas aprovadas; recebidos dois requerimentos de retirada de pauta; retirados itens 8 e 9; recebido pedido de audiência pública por deputado Alfredinho; discutirá tema trabalho digno para adolescentes em medidas socioeducativas.

Deputado sugeriu discussão sobre problema que afeta adolescentes, pediu inclusão do Ministério Público do Trabalho e considerou essa audiência importante para oferecer oportunidades a jovens em recuperação. Solicitação feita por várias entidades.

Deputado propôs votar sobre requerimentos: um sobre igualdade salarial e outro sobre reunião técnica para discutir regulamentação de trabalho por aplicativos; autoras dos requerimentos falaram à votação; ambos aprovados por unanimidade; nenhum encaminhamento feito.

Deputada pede aprovação de requerimento para garantir que todos os parlamentares possam acompanhar e participar da discussão sobre tema relevante e polêmico, permitindo que mais opiniões sejam ouvidas e realidade dos trabalhadores afetados seja melhor compreendida.

Deputado propõe seminário sobre trabalhadores e legislação em aplicativos. Aprovado requerimento de deputada Flávia Moraes e Léo Prates, com participação do relator Augusto Coutinho.

Deputado elogia trabalho do presidente e Flávia Moraes na comissão; destaca importância de debater sobre direitos de motoristas por aplicativo em Bahia e pede apoio de colegas para participação deles no debate.

Como autora de requerimento, passo a palavra também a deputada Flávia Moraes.

Deputada propõe seminário em Goiás sobre tópico do requerimento, para incluir no pedido de Léo Prates.

Deputado propôs inclusão de São Paulo, cidade com maior número de trabalhadores em aplicativos, devido à sua importância.

Deputado propõe adicionar convidados a evento, aceita sugestões, em caso de falta de sugestões, irá votar, se ninguém se opuser, será aprovado. Ele é autor do próximo item na pauta.

Encaminhamento do deputado Léo Pratos como presidente da comissão.

Deputado propõe celebração de eventos em maio honrando Dia do Trabalhador, emphasizando valor e importância do trabalhador, buscando melhorias em salários, jornadas e outros direitos.

Deputado propõe homenagear trabalhador e realizar atividades em maio, alusivas ao Dia Internacional do Trabalho, para discutir desafios na construção de postos de trabalho com direitos e responsabilidade social. Solicita apoio de colegas para aprovação.

Doutor, deputado Bom Gás. Agora sim, é isso, obrigado.

Deputado sugeriu incluir no mês de homenagens a trabalhadores, tema sobre a vida do trabalhador durante sinistralidade e propondo convidar comissão sobre desastres naturais para abordar apoio a trabalhadores em situações difíceis, com foco em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com o privilégio de ser colega dele em outra comissão, a que trata de desastres naturais e excelente iniciativa. Deputada Giovanna.

Deputada parabeniza presidente comissão e expressa solidariedade a gaúchos; destaca importância de valorizar trabalhadores em Rio Grande do Sul, especialmente no mês do trabalhador, com emprego e condições dignas.

Muito obrigado deputado Alfredinho, não havendo quem queira fazer encaminhamento, coloque em votação permanecendo como se encontram, Aprovado o requerimento por unanimidade. Requerimento número do deputado Bom Gás que requer que seja convidada a excelentíssima ministra das mulheres pra debater a política de igualdade salarial entre mulheres e homens. Quatro de dois mil e vinte e quatro da senhora Érica Cochai, deputada, requer aditamento ao requerimento número treze de dois mil e vinte e quatro pra que seja incluído ao rol de convidados, representantes das entidades de organizadores e gestores de eventos do distrito federal. Não havendo quem queira fazer nenhum encaminhamento, colocamos em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, o requerimento é aprovado. Requerimento número trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro do deputado Vicentinho e da deputada Flávia Moraes, que requer a realização de reunião técnica no âmbito da subcomissão permanente, trabalho por aplicativos e por plataformas digitais, Para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativo. Concedo a palavra à autora do requerimento, a deputada Flávia Moraes e desde já deputada como presidente da subcomissão, reafirmam que não havia a necessidade da formalidade de apresentar requerimento pra esta finalidade. Vossa excelência tem toda a autonomia pra fazer essa agenda conforme a sua determinação. Com a palavra à altura do requerimento.

Deputado propõe receber palestras de especialistas sobre saúde mental e fisica, incluindo caso da jornalista Isabela Camargo e atividades com profissionais de educação física para promover bem-estar de servidores da Câmara. Discute também situação de motoristas de aplicativos diante de problemas na infraestrutura rodoviária.

Deputado concorda com votação a favor do requerimento, felicita deputado Lucas e devolve-lhe a presidência.

Doutora Geovana com a palavra. Só queria fazer

Deputada homenageia mineiro que morreu em acidente de trabalho e destaca a importância da segurança em minas, apesar de acidentes continuarem a ocorrer.

Como eu fui a relatora nessa comissão do PLP e aí pra colocar a minha e aí pra colocar a minha defesa aqui nessa comissão em relação aos mineiros, né, que tinham a sua aposentadoria tempo especial pelos agentes nocivos que eles são expostos e aí a homenagem ao nosso querido mineiro, jovem, não tinha trinta anos, né, acabou falecendo ali mina mesmo porque o teto caiu, infelizmente esses acidentes aconteciam muito no passado mas ainda ocorrem. Então é uma homenagem, né, claro que todos os meios de segurança são feitos, realizados pelos mineradores, mas infelizmente acidentes de trabalho acontece e aí infelizmente a vida de jovem mineiro lá no sul de Santa Catarina foi nessa semana perdida. Então, só para registrar. Muito obrigada, presidente.

Deputado discute igualdade salarial entre homens e mulheres, aprovada em projeto do presidente Lula. Questionamentos sobre aprovação. Interesse em debate em comissão de mulheres, pré-agendado para 5 de junho, na sala da comissão, durante horário dela.

Deputado propõe discutir projeto de lei com comissão da mulher, proibindo demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados em eleições. Audiência pública marcada para dia 5, com relatora Flávia Moraes. Aprovação unânime do requerimento.

Deputada propõe projeto de lei para impedir demissões ou ameaças de empregados temporários ou terceirizados durante campanhas eleitorais, com foco em transparência e critérios de justa causa para dispensa. Parecer apoia projeto com alterações, como aumento do prazo e limite de dispensa sem justa causa.

Deputado favor aprovando com emendas e voto.

Preocupação do Deputado está na interpretação da proibição de dispensa sem justa causa de trabalhadores terceirizados, que pode resultar em empresas não conseguirem demitir funcionários ruins por seis meses após eleições por medo de ação na justiça com argumento de motivação política.

Deputada propôs garantia de 95% de emprego em lei, permitindo 5% de demissões se necessário durante o período.

Estado criou obstáculos legais para empresas, invadindo sua autonomia, limitando capacidade de contratação e demissão de funcionários. Iniciativa privada é chave para geração de emprego, interferência do governo piora a situação. Solicita vistas para studyar projeto mais a fundo.

Deputado propõe continuar discussão com foco em propostas de deputados Brunini, Bom Gaza, e Alfredo.

Se é da vista e não encerra a discussão quando a vista voltar, a discussão ainda estará possível de dar continuidade.

Deputado fala sobre debater economia e emprego, preocupação com assédio a trabalhadores durante período eleitoral; destaca crescimento de empregos formais e condena tentativas de empresários de interferirem no voto de funcionários; defende legislação contra assédio eleitoral e demissões sem justa causa nesse período.

Deputado propõe que a "excelência" ouça o deputado Alfredinho, e se convencer, retire o pedido.

Deputado menciona aumento de pedidos de seguro desemprego em 2 anos, chegando ao maior nível em 9 anos, afirma que houve aumento de desemprego e propõe lei de 180 dias sem demissões, defendendo autonomia do empresário e oposição à perseguição política no trabalho.

Deputado destacou importância de seguro desemprego devido crescimento do emprego formal.

Deputado discute problema de aumento de emprego resultando em expulsão de pessoas.

O Deputado afirma que aumento de emprego não exclui a necessidade de seguro desemprego, pois só se aplica a emprego formal. Ele quer esclarecer possível interpretação equivocada sobre isso.

Eu devolvo então a palavra ao deputado Bruninho. Ah senhor presidente

Deputado fala sobre perseguição política contra trabalhadores engajados em fábricas, exemplifica com demissões e pressão a mineiros bolsonaristas em usinas de São Paulo. Apóia projeto para proteger trabalhadores politizados e lutadores.

Deputado está considerando retirar pedido de vista por falta de oradores.

Deputado pediu verificação de quórum, retendo assim a pauta por causa do assunto em discussão, e sugeriu mantê-lo para o presidente seguinte.

Autorizado o pedido de vista antes e permitiu a discussão, então autorizado o pedido de vistas não é possível mais voltar atrás. É isso, vossa excelência fez

Deputado propõe verificação de cor na próxima matéria e deseja dialogar com deputado Burnini.

Deputado se refere a dois projetos, um já resolvido e outro que pode ser retirado após pedido de vista resolvido.

Vai passar pro próximo item da pauta. Tá. E aí eu queria fazer apelo pro colega, tá? Porque nós

Deputado sugere voto sobre projeto 2943, pois sessão pode cair e relator ausente. Sem necessidade de inversão de pauta.

Deputado retira projeto de lei de pauta por ausência do relator e passa para aprovação do projeto de lei 2943/22, relacionado à criação de conselhos para as profissões de biologia e biomedicina, com parecer de aprovação pela comissão e rejeição de emendas.

Projeto de lei altera Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, aumentando membros de 10 para entre 10 e 27, determinado por cada conselho; aprovação solicitada.

Do relator está em discussão, não havendo, o deputado Bruninho Só

Deputado elogia proposta de 27 conselheiros federais, permitindo representatividade por distrito e estado, fomentando demandas e particularidades de cada região a ser discutida em nível federal. Apóia aprovação dessa medida.

Deputado conclui discussão e votação por unanimidade, último item da pauta.

Presente aqui no seu conselho

Deputado agradece e reconhece a contribuição da presidente do conselho regional de educação física, Heloísa Vilela, para valorizar o servidor público, esperando que parcerias como essa engrandecerão a pauta. Obrigado pela parceria.

Deputado deseja justificar sua posição, saudando ao presidente e aos presentes.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física: prazer representar profissionais de educação física, essencial para saúde; honra parceria com comissão, presente com cinco líderes femininas do Rio de Janeiro, promover valorização de educação física.

Deputado agradece generosidade e colaboração. Na última semana, votaram projeto de lei regulamentando profissão de educação física, determinando piso e jornada de trabalho. Parabéns a profissionais da educação física em todo Brasil. Próximo, deputado Brunini e depois deputado Vicente.

Deputado propõe à comissão do trabalho:

Deputado propõe medidas do governo federal para prorrogar prazos de tributos, preocupado com constitucionalidade e sugerindo proposição de lei ou emendas fornecendo autorização governamental para decisões antecipadas, considerando estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

O Deputado sugere pressionar o governo a enviar uma lei que forneça isenção fiscal a empresas, particularmente em cidades danificadas, para incentivá-las a se manterem ativas, manterem empregos e efetuar reparos após desastres. Ele pede uma ação emergencial para aprovar essa lei rapidamente.

Deputado sugeriu expediente com ministros e ações para impulsionar aprovação de propostas governamentales en esta casa.

Deputado menciona que o ministro, com apoio do presidente, pode emitir medida provisória por 120 dias para efeito imediato enquanto se discutem questões na comissão.

Previsto inclusive no nosso regimento. Seu senhor presidente, com a

Deputado discute ação governamental no Rio Grande do Sul, apoia ajuda à população e quer compreender como ajudar mais. Sua preocupação está relacionada aos efeitos das chuvas e enchentes.

Então se todos estiverem de acordo a gente emite o expediente deputado Vicente e com a palavra.

Projeto sobre reconhecimento de artistas e técnicos de entretenimento adiado, mas receberá prioridade em votação futura. Deputado relata apoio de Lula e outros governantes aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, além de solidariedade de nordestinos em enviar ajuda. É importante quebrar preconceitos e mostrar solidariedade. Trabalhadores elogiados por postura.

Deputado convoca audiência pública sobre transição energética e formação de mão-de-obra, em resposta ao requerimento de outro deputado. Reunião encerrada.