COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Início da reunião da comissão sobre enchentes em RS e Rondônia; deputado van Hattem agradece solidariedade, refere-se a 99 projetos de lei sobre danos das enchentes, propõe priorizar projetos e definir áreas de atuação.

Deputado agradece apoio em caso de enchentes no RS, menciona envolvimento do governo federal e forças armadas, anuncia transferência de mais de 1 bilhão de reais para emendas, obras e FGTS, critica burocracia, preocupado com a demora na declaração de emergência em alguns municípios e incentiva legislativo a propor soluções.

Governo não retirou estado de calamidade, ajustada distinção entre calamidade e emergência; municípios contra devem justificar.

Deputado propõe unidade na prorrogação de impostos para todo o estado do Rio Grande do Sul, independentemente de calamidade, reconhecendo a decisão do governo estadual e incentivando atenção do governo federal.

Estado do Rio Grande do Sul quase totalmente em calamidade ou emergência, e completamente comprometido economicamente.

Deputado propôs três minutos de tempo de fala, considerando dois minutos insuficientes na vez anterior. Boa tarde a todos e lembre-se de se inscrever para falar.

Deputado propôs, em conjunto com príncipe, aumentar fundo partidário para Rio Grande do Sul em 50%, mas retira proposta ao perceber falta de interesse na bancada, incluindo do Marcel.

Deputado apoia proposta e deseja sensibilizar colegas sobre isso. Cada um pode sugerir ideias.

Deputado propõe:

Deputado propõe ideia benéfica a todos, cabível a todos os parlamentares.

Deputado propõe doação de milhão de reais por deputado, igualando proposta do MDB, inclusive para PL. Suge uma contribuição de milhão e meio para ser justo.

Deputado insiste em manter ordem e importância de abrir prosseguimento.

Deputado propõe incluir algo, agradece colaboração de outros deputados.

Deputado propõe medidas urgentes para Rio Grande do Sul:

Deputado propõe foco em propostas legislativas e ajuda de representantes do governo federal para assuntos orçamentários, especificamente relacionados ao Rio Grande do Sul.

Deputado valoriza coordenador liberando recursos, pede atenção a conteúdo e forma de encaminhamento de projetos, menciona preocupação com uso de recursos federais para RS e defende moratória para setor produtivo.

Deputado lembra prazo aberto para emendas à MP 12/1

Deputado foca na gestão de desastres e risco ambiental no Rio Grande do Sul; propõe três anos de moratória em dívida estadual, equivalentes a 23 bilhões de reais para reconstrução; discute medidas provisórias para ajudar empresas, recursos para famílias, e programa de habitação; critica classificação errada de municípios em calamidade ou emergência.

Deputado lê lista de nomes e cede tempo de fala a senador. Respeitar tempo e oferecer generosidade mencionados.

Senador propõe unidade e atenção a dívidas e recuperação de Rio Grande. Governo concedeu adiamento de dívida por três meses, mas senador pede estudo para refinanciar com prazo maior. Solicita inclusão de cooperativas de crédito no financiamento do setor agrícola. Pede subsídios e juros mínimos para reconstruir o Estado em tempo recorde.

Deputado participa da comissão para exigir fundos, sugerindo cada deputado peça milhão de seu partido; Deputada Franciane pede aumento de som da assessoria e pedido de redução de som aos demais presentes para facilitar a audição online.

Deputada cita adiantamentos federais para Rio Grande do Sul, propõe aumentar valor saque SAC/FGTS em calamidade e solicita recursos não previstos para ajudar famílias afetadas.

Deputado propõe: alocar recursos adiantados em famílias que perderam tudo, vinculados à inclusão no Cadastro Único [(CAD)](http://www.cadunico.gov.br/).

Deputada fala sobre falta de ajuda para muitas famílias no Rio Grande do Sul, impacto na classe empresarial e funcionários, sugestão de reaplicar políticas públicas empresariais do tempo de covid, necessidade de avaliar e dividir os 99 projetos de assistência em emergenciais, médios e longo prazo, e a situação dos municípios que recebem pessoas desalojadas.

Deputado lembra limite de três minutos para falas, pede respeito aos demais parlamentares; refere-se a cinco projetos protocolados ontem, totalizando 100 projetos atualmente na câmara; menciona projeto do deputado Giovanni Cherini, apresentado no ano passado.

Deputado propõe:

Deputado Juca

Deputado propõe análise criteriosa de projetos de lei, incluindo isenção de cobrança de água e energia, anistia a produtores rurais e suspensão de dívidas. Suplica união e perdão de dívidas do Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de mais recursos para governar eficientemente.

Agora o deputado está no plenário conosco Afonso Han.

Deputado propõe solução diferenciada para Rio Grande do Sul, incluindo parcelamento de dívida, liberação de verbas priorizando o estado, uso de 30-50% do orçamento restante para a região, renegociação de dívidas no setor agropecuário e apoio a projetos de ressarcimento em calamidade.

Semana passada, deputado conversava com Maurício Marcon. (Data aproximada: 47/02/2023)

Deputado discute honestidade intelectual sobre ajuda ao Rio Grande do Sul; pede dinheiro novo em caixa, não apenas anistia de dívida; destaca importância de renegociar contratos de trabalho durante pandemia; critica propaganda enganosa e pede atitude, não palavras.

Deputado pediu atenção de colegas, tem três minutos para falar, sauda-os.

Deputado fala sobre a crise na região, com áreas sem acesso terrestre e pessoas retornando às suas casas. Propõe projeto do Executivo para entregar dinheiro às famílias atingidas, sem burocracia, e um programa de auxílio emergencial no Rio Grande do Sul. Além disso, sugere o perdão total da dívida do estado para a reconstrução da região.

Deputado se apresenta de forma informal, expressando aflição com seu nome e a dificuldade em ser chamado corretamente.

Deputado propõe regulamentação centralizada do governo para a crise no Rio Grande do Sul, com especialistas de reconstrução e uso de fundos de aval para impulsionar agro, indústria e comércio. Também solicita perdão de dívida estadual, baseando-se em contribuições desproporcionais do Rio Grande do Sul para o Brasil. Suplica medida governamental e diálogo para solução, recusando-se a fazer oposição ou falsas alegações sobre recursos.

Deputado Alceu, passo a palavra ao deputado Pompeu de Matos que quer fazer comentários.

Deputado propõe criação de gabinete de crise no Rio Grande do Sul, com autoridade e gestor para agilizar resposta a crise, devido à dificuldade dos prefeitos de comparecer em Brasília ou Porto Alegre.

Deputado refere que reuniões relatórias derivam da coordenação do Rui Costa com ministérios, principalmente Ministério da Habitação; Casa Civil coordena, apoio de governo estadual essencial, governo federal somente auxiliar; Presidente Lula atuando decisivamente na crise.

Deputado sugeriu intensificar coordenação, inclusive com assessor do ministro Paulo Pimenta. O governo oferece suspensão e não perdão de dívida, capital ainda deve ser pago. Juro dessa suspensão maior do que o valor suspenso, significando dívida impagável. Deputado propõe cancelamento dos 36 meses para recomposição e quitação da dívida do Rio Grande do Sul.

Deputado sugeriu opinião consolidada sobre cancelamento/alívio da dívida do estado e presença permanente de alguém do governo federal em Porto Alegre para representar autoridade federal e receber contatos relacionados à crise.

Deputado propõe:

Deputado propõe selecionar quatro ou cinco propostas após reunião para serem levadas imediatamente à reunião de líderes.

O Deputado sugeriu zerar dívida de três anos, criar comissão de representantes de partidos para discutir adaptação do programa de pandemia, propôr medidas estruturantes na próxima reunião da bancada, e buscar tratamento financeiro diferenciado para estados necessitados, com governador como centralizador de ações com governo federal.

Deputado fala sobre esperar por disponibilidade de outra deputada e iniciar reunião.

Deputada expressa apoio à comissão e demanda medidas para ajudar áreas afetadas; pede a liberação de recursos e impostos suspensos sobre bens essenciais; sugere alternativas à criação de cidades provisórias; propõe reunião com gestores para discutir ideias e solicita dialogar com governador e prefeitos sobre propostas para áreas atingidas.

Deputado discute data para reunião com governador, produtiva na semana passada; anunciará à bancada na quinta ou sexta-feira.

Deputada concorda com políticas de prevenção e proteção ambiental; elogia suspensão de pagamento e anistia de juros da dívida do Rio Grande do Sul, mas propõe perdão ou remissão da dívida; menciona projeto de auxílio emergencial para calamidades e sugere auxílio permanente para ajudar no processo de reconstrução dos gaúchos afetados.

Deputado: PEC em questão ainda não inclusa por esperar assinaturas; pediu inclusão de outro projeto; atualização em andamento, agora com 116 projetos; passando a palavra para o deputado Luiz Carlos Buzato.

Deputado propõe alívio ao transporte público na região metropolitana devido às enchentes, semelhante à ajuda da pandemia. Também apoiará o perdão total de royalties no Rio Grande do Sul e ajudará nas fases de resgate, abrigamento, limpeza, assistência, reconstrução e retorno à vida social e econômica nas áreas afetadas. Irá apresentar projeto de lei.

Deputado propõe, assessoria envia proposta e oferece ajuda na sua redação.

Deputado propõe: suspender dívida estadual por três anos, criar fundo garantido para gastos comprovados, zerar e consolidar dívida em 36 meses, medidas emergenciais como aluguel social, salário mínimo, auxílio emergencial, moratória para empresas e apoio a agricultores, flexibilizar lei federal para ajuda municípios em calamidades.

Relator deputado Elvino Gongaço gostaria de fazer uma Apenas eu eu eu fiquei até o final lá que observação

Deputado menciona polêmica e anúncio de Dilma sobre cinco bilhões e setecentos milhões do BRICS para parcerias e convênios no Rio Grande do Sul, com economia de doze bilhões em juros por suspensão de pagamento durante três anos. Suporte governamental a estados sobre dívida em discussão.

Deputado informa sobre presença ausentes, mantém reunião aberta por mais um minuto, refere conversa posterior com base em sugestões e agradece por presença de todos, encerrando a reunião.