COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado abre reunião deliberativa da Comissão do Esporte, aprova atas e constitui subcomissão permanente de regularização de apostas esportivas. Prorrogação da vigência de subcomissões especiais. Discussão de requerimento de aplausos à senhora Bia Ferreira. Deputado Douglas tem a palavra.

Deputado faz louvor a boxeadora brasileira Bia Ferreira por conquistar cinturão mundial e inspiração para novos talentos esportivos; pede apoio de colegas em aprovação de moção em homenagem a atleta.

Deputado agradece e concede elogios e reconhecimento a Marcelino por prêmio de melhor jogador de basquete.

Deputado propõe moção para honrar Marcelino Uertas, jogador de basquete brasileiro que ganhou prêmio de MVP na Liga dos Campeões da FIBA em 2023. Ele é amigo pessoal do deputado e é considerado uma lenda no basquete brasileiro. Uertas teve uma atuação excepcional na semifinal da Champions League e é o recordista de assistências na Liga Espanhola de Basquete. O deputado pede o apoio de seus colegas para aprovar a moção.

Deputado propõe audiência pública sobre regulamentação de pistas de atletismo no Brasil, item foi aprovado devido à ausência do deputado originalmente responsável.

O Deputado requer audiência pública para discutir regras de uso para pistas de atletismo no Brasil, envolver partes interessadas e garantir instalações de qualidade para atletas. Propõe debater sobre importância de criar regras para otimizar investimentos e promover desenvolvimento do atletismo no país.

Em votação, requerimento aprovado com louvor e reconhecimento ao ministro André Fufuca e atletas do Rio Grande do Sul. Retorno ao item 3.

Deputado propõe aplausos e reconhecimento ao Ministro do Esporte e atletas por ajudar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, destacando o sacrifício de atletas gaúchos e sua resposta solidária como fonte de esperança.

Projeto de lei aprovado em tramitação ordinária. Deputado absente, item retirado de pauta. Novo projeto de lei discutido, relator propôs rejeição de emenda e aprovação de outros projetos. Deputado Reinaldo Renildo Calheiros requer retirada de pauta de projeto de lei mil novecentos e vinte de dois mil e dezenove.

Deputado propõe conversa e negociação antes de votar projeto sobre contribuição para o esporte nacional, relacionado a recursos das loterias da Caixa. Pede retirada de pauta para ter tempo de proceder isso.

Com a palavra o relator deputado Luiz Lima. Obrigado presidente

Deputado menciona dificuldade em atender pedido de Renildo sobre transferência direta de recursos da Caixa a entidades esportivas, mesmo sob governo Bolsonaro. Critica centralização de recursos e ausência de políticas de estado eficientes. Possui emenda impositiva ainda não pagas pelo governo Lula. Anuncia retirada de pauta, mas critica direção dos governos em centralizar recursos em detrimento de especialistas em política pública.

Projetos de lei discutidos:

Deputado elogia atleta Almir Júnior, campeão de salto triplo, por ajudar vítimas do Rio Grande do Sul e quegerar reconhecimento por atletas que moldam caráter e inspiram outras pessoas com atos de voluntariado, especialmente no esporte.

Deputado fala sobre item removido da pauta e cede a palavra ao relator, enquanto aguarda a presença do presidente do Flamengo.

Deputado vota a favor do projeto de lei que articula práticas formaadoras de atletas com continuidade escolar e proteção dos direitos da adolescência através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando a atual lei geral do esporte. Propõe emenda para incluir proposta no artigo 99 da lei 14.597 de 2023.

Deputado encerra discussão e votação a favor do parecer; retira item sobre inclusão social de pauta para realizar audiência pública; convoca reuniões para regularizações de apostas esportivas.

Deputado concorda que projeto seja votado em pauta hoje e agradece gesto do deputado Luiz Lima.

Está encerrada a reunião.