COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião de Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Deputado abre sessão expressando solidariedade e apoio ao povo gaúcho triste evento; agradecimento às autoridades e forças de segurança envolvidas no socorro; reconhecimento à participação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas na operação Taguari; Deputado Eduardo Bolsonaro solicita inclusão de requerimento na ordem do dia.

Deputado menciona recusa do governo em ajuda do Uruguai e Argentina para ajudar no Rio Grande do Sul, questiona atraso em enviar força nacional e critica controlo do governo sobre narrativa, pedindo liberdade de expressão para corrigir erros e melhor auxílio do governo, independentemente da esquerda ou direita.

A palavra o deputado Jonas Donizetti. Senhor presidente.

Deputado votou atrasado para ajudar Rio Grande do Sul, suspendeu-se pagamento dívida e juros por 3 anos. Proposta permite remanejamento de emendas para ajuda. Solidariedade e compreensão são necessárias. Deputado chama atenção para suposta notícia falsa sobre recusa de ajuda do Uruguai, mas sugere verificação através de requerimento. Contra suposições e fake news, pede ser cauto em fazer jogos políticos com a dor dos afetados.

Deputado deseja resposta do autor de requerimento e quer encaminhar queixa. Não cabe discussão durante uso da fala.

Deputado afirma: négo não foi recusada ajuda, sim um avião não pôde pousar em Porto Alegre, Uruguai ofereceu helicóptero que está em operação, pedem Eduardo Bolsonaro esclarecer afirmações repetidas sem verificar.

Deputado pediu calma antes da votação, discordou da condução da reunião e sugeriu esperar por intervenções. Parabéns a Mário e sugestão de usar um vídeo da Folha de São Paulo como prova, mencionando alguns deputados.

Deputado refere-se a votação de um requerimento para uma pausa extra, permitindo coordenadores orientarem bancadas sobre sua inclusão. Ele anuncia que votará contra o requerimento, baseado nas assinaturas necessárias para sua aprovação. Menciona também uma busca feita no Folha de São Paulo sobre afirmações do governo.

Deputado critica recusa de Uruguai em ajudar Rio Grande do Sul com chuvas e acusa perseguição política. Oficializa inclusão de tema na extra pauta.

Não. Presidente da União.

União,

Recomenda sim senhor Presidente, mas antes, gostaria de dizer ao senhor que muito

Deputado favorável ao requerimento extrapauta, questiona quem determina a verdade entre governo e fatos: MDB, PSD.

Deputado fala sobre partidos políticos e suas preferências de voto. Menciona falta de apoio a Podemos, PSB, Avante, e o Novo. Apoia presidente, Federação PSD PSDB e Cidadania, e PDT. Refuta notícia falsa de uma semana atrás.

Deputada diz que gov. aceitou ajuda do Uruguai, mas apenas helicóptero pq avião muito grande e aeroporto Porto Alegre fechado até setembro. Combate à desinformação pedido para evitar aumentar medo da tragédia. Minoria deve votar contra desinformação.

Oposição votará sim, deputado Bolsonaro também. Governo ainda aguarda código.

Deputado critica escolha politizada de autoridade federal para o Rio Grande do Sul, questionando motivação e se governo politiza crise humanitária. Preocupação com bem-estar da população e ausência de consulta ao governador.

Deputado denuncia atraso do governo em ajudar vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul e critica mídia por minimizar problemas relacionados a governança. Questiona efetividade de ajuda e acusa governo de utilizar fake news para esconder falhas. Além disso, critica líderes do governo por se preocuparem com imagem pública em vez de ajudar as vítimas.

Deputado pede encerrar votação e abertura de painel após fala de outro parlamentar.

É porque eu tinha falado com a secretaria, a secretaria havia recebido o meu minha reivindicação pra tempo de liderança,

O presidente mas isso é mera formalidade. Exatamente. É o que a mesa aqui está me formando deputado João Donizetti.

Deputado deputado Eduardo Bolsonaro.

Discurso aborda críticas ao governo Lula, questionando a recusa de ajuda internacional e a falta de ação em calamidades. O orador destaca ações de doações no exterior e critica a retaliação política contra opositores. Menciona a liberdade de expressão e a investigação de fake news, elogiando a resistência da oposição e prevendo um fortalecimento político futuro. Conclui ressaltando a importância do respeito à imunidade parlamentar e à liberdade de expressão.

Requerimento rejeitado pelo deputado. Falou por tempo limitado. Citação de outro deputado.

Deputado entrega camisa dos Jogos Indígenas Pataxóis como gesto de admiração e reconhecimento ao povo de Santa Cruz Cabrália, Bahia.

Deputado propõe votação em bloco de três pedidos de inversão de pauta ou votação item por item. Primeiro item: requerimento número 15 do PL 32/26 de 2023, do deputado Alfredo Gaspar, favor por tempo de três.

Deputado lamenta falecimento da deputada Amália e pede silêncio em homenagem. Expressa preocupação sobre verdade e quem a diz, citando exemplo do prefeito de Canoas e mortes. Critica Governo Federal por não admitir críticas e usar estrutura estatal para silenciar oposição, considerando ruim para democracia brasileira. Menciona nota de apoio do Ministério da Defesa sobre processo de licitação de informações de segurança nacional.

Deputado desconhece projeto e pauta being discussed; considers time wasted on unrelated matters.

Deputado pediu inversão de pauta por acordo de liderança, permitindo mais tempo para projeto de Eduardo Bolsonaro.

Deputado defende projeto federal discutido e combinado, critica alteração indevida da pauta e mantém posição em defesa de seu eleitorado.

Deputado propôs encaminhar requerimento a orientação doDeputado Arlindo.

Deputado defende decreto que permite contratações sem licitação para segurança nacional, questionando nota do Ministério da Defesa sobre uma proposta do governo Bolsonaro.

Resumo: Deputado propõe fazer orientação sobre União e União Brasil.

Deputado nega recepção automática do decreto com a nova lei, afirma necessidade de reafirmar acordos prévios e destaca possível vazio jurídico.

Não, é que o deputado Alfredo

Deputado concorda em registrar sua opinião e propõe que o assunto seja o primeiro item da pauta, se um acordo for alcançado. Pergunta ao relator sobre o processo de inclusão do decreto na lei.

Deputado afirma que ainda não há recepção automática do decreto na nova lei, esta questão precisa ser estudada e agora será votada a inversão de pauta, não o mérito.

Deputado solicitou discussão de inclusão de pauta, aprovado; está abordando o mérito da proposta.

Deputado propõe que temas sejam debatidos de acordo com a matéria relevante e pede ajuda ao presidente do legislativo para conduzir os trabalhos nesse sentido, visto que a sessão ainda não saiu do primeiro item após mais de 3 horas.

Deputado propõe emenda à lei de licitações e contratos administrativos, apoio do relator e aprovação recomendada.

Deputado menciona projeto de lei 322/23 do Deputado Alberto Fraga recebeu nota técnica favorável do Ministério da Defesa, pede dispensa do relatório mas lê-o por concordância do governo, refere-se a licitações específicas.

Deputado concorda com liberação de licitação para compras específicas, esperando votação unânime.

Deputado favorável à aprovação de projeto sobre aperfeiçoamento da legislação de atividade de inteligência, exclusiva do Estado para assessoramento governamental.

Com os senhores falando muito alto. Por gentileza, vamos aqui respeitar aqui ao o relator que está lendo o seu relatório.

Deputado fala sobre importância da atividade de inteligência, ameaças variadas e necessidade de apoio legislativo, incluindo dispensa de licitação em casos específicos para segurança nacional; governo favorável ao projeto.

Deputado deseja falar após Alfredo Gaspar, sem outros interessados em discussão.

Deputado: cumprimenta colega, lamenta falta de informação, discorda de vazio jurídico, respeita interpretação, votará a favor se ajuda a alcançar objetivo. Agradecimento.

Deputado manifestou confiança em trazer matéria graças ao apoio do Ministério da Defesa e planeja reunião posterior.

Deputado propôs encerrar discussão e aprovar louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por resolução sobre direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental. Dois pedidos de inversão de pauta retirados por ausência dos proponentes. Requerimento de Rodrigo Valadares para votação nominal em encaminhamento.

Deputado propõe, com respeito, retirar requerimento condenando Israel por risco de inexistência e antissemitismo mundial. A resolução condenando Israel foi aprovada por Brasil, China, Cuba, Somália, Sudão e rejeitada por Argentina, Alemanha, e EUA. O objetivo dos opositores não é dois estados, mas sim a inexistência de Israel e do povo judeu. A identidade do deputado é contra moção de apoio a resolução condenatória.

Deputado deseja completar raciocínio de colega sobre retirada de algo, aguardar intervenção de "vossa excelência".

Deputado discute importância da capacidade de Deputado Schinalia em contribuir para o debate sobre o conflito israelense de forma competente e educada. Ele questiona porque somente Israel é culpado e menciona países que votaram em uma resolução relacionada. Deputado deseja consultar outro deputado.

Deputado propõe retirar assunto da pauta para votação nominal.

Deputado solicita encaminhamento contrário a requerimento, sem pedido de vista e retirada de nominal.

Deputado retirou votação nominal sobre resolução das Nações Unidas, elogiada pela comissão. Ele fez críticas às políticas de Israel, não ao povo judeu, e mencionou a falta de rotulagem de Hamas como terrorista pelo organismo internacional. O objetivo é promover a paz, pois a crise causou mais de 35.000 mortes palestinas e inúmeras violações de direitos humanos. A resolução pede o levantamento imediato do bloqueio em Gaza.

Claudio Cajado. Presidente. Pra orientação, deputado. É, pra orientação.

Deputado deseja esclarecimento sobre teor da resolução em questão, pedindo respeito aos colegas para discutir mérito. Sua bancada pede manter projeto em pauta, ir contra requerimento para permitir discussão de mérito, mas se reserva para orientar bancada em momento oportuno.

A orientação de bancada, deputado Aline Kinalha. Olha, eu queria fazer referência

Deputado sugere acordo e pede tempo para revisar conteúdo, evitando disputa desnecessária.

Deputado sugestiona pautar discussão na semana seguinte, propõe acordo de procedimento com outros deputados, para retirar proposta e substituí-la por "Rio Grande Mais Mandamento".

Concordo? Então está certo a gente retira e volta na semana que vem a discutir. Deputado, meu amigo Zé Rocha. Ilustre presidente.

Deputado considera que temas importantes como defesa e relações diplomáticas devem ser priorizados sobre requerimentos de aplausos ou repúdios, que acredita não deveriam ser discutidos em sua comissão.

Deputado propõe retirada de pauta sobre moção de solidariedade a Israel contra ataques iranianes.

Deputado sugere retirar pauta discutir ataque israelense a embaixada do Irã na Síria, pois ação iraniana foi "branda" e moção atual é unilateral. Aguarda opinião de outro deputado antes de decidir.

Deputado discute sobre debate sobre ataque do Irã a Israel, questiona por que deveriam reavivar o assunto se o próprio Estado de Israel não reagiu, e sugere deixar o tempo dar a resposta adequada.

Deputado: tome tempo para estudar situação antes de se posicionar, evite polarização. Mencionou exemplo de ataque à embaixada de Israel em Síria, enfatizou dificuldade em obter informações confiáveis sobre o Oriente Médio. Sugeriu cautela e discussions mais suaves sobre a região. Concordou que Ramais é grupo terrorista, mas disse que é necessário aprofundar conhecimento sobre disputas no território.

Nos mesmos termos da do requerimento do CNAE, a gente,

Trazer na próxima semana pra gente fazer essa melhor avaliação né Até com o Alckmin até com o autor do requerimento né? Exato. Está certo? Então fica prejudicado

Deputado propõe adiamento de requerimento para próxima sessão, menciona pedidos de retirada de pauta e sugere audiência pública na CREDEM sobre base industrial de defesa nacional.

Comissão debates importação de itens de defesa; Deputado propõe audiência pública com especialistas sobre base industrial de defesa nacional, para análise e aprimoramento.

A palavra deputado Arlindo Kinalli. Eu quero cumprimentar.

O deputado destaca a relevância da base industrial de defesa na DNA nacional, usando a situação atual na guerra entre Rússia e Ucrânia como exemplo. Ele enfatiza que a soberania nacional inclui a capacidade de dissuasão e uma indústria forte, não apenas relacionada à defesa, mas também ao desenvolvimento do país. Ele elogia o colega por convocar uma audiência pública sobre o assunto.

Deputado propôs que aqueles que aprovarem um requerimento permaneçam como estão. Aprovado. Informou existência de um projeto a ser apresentado.

Deputado pede votação de projeto sobre Estratégia Nacional de Defesa, mencionada no Livro Branco, hoje no plenário.

Deputado propõe aprovação de convenção internacional sobre remoção de destroços marítimos de 2007, apoiada pelo relator deputado general Pazuello.

Deputado menciona acidente de 2007, regras internacionais claras para retirar material, empresa deve seguir procedimento definido e ser responsável pelo custo. Critica burocracia e pede regulação para cobrar e fechar porta. Vota pela aprovação.

Deputado encerra discussão e votação do item seis sobre acordo de serviços aéreos Brasil-Finlândia, relator deputado general Pazuello a favor da aprovação.

Deputado discute acordo de tráfego aéreo entre Brasil y Finlândia; deseja finalizar burocracia que demora mais de um ano.

Deputado propõe votação sobre acordo de cooperação militar entre Brasil e Benin; pedido de retirada de pauta ausente; discussão sobre mensagem com parecer favorável da deputada Dandara, reladora.

Deputada diz que o projeto está pronto para ser votado e aprovado hoje, menciona visita do presidente do Benin em 23/05 e encerra discussão para votação.

Deputado propõe aprovação de item que renova acordo de sede entre Brasil e Organização Mundial de Propriedade Intelectual para criação de escritório de coordenação no Brasil. Relatora deputada Dandara concorda e irá proferir parecer.

Deputada propõe renovação de acordo entre Brasil e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMP) por seis anos, mantendo escritório no Rio de Janeiro. Renovação está em harmonia com princípios constitucionais brasileiros, promovendo cooperação internacional e inovação. Voto a favor da renovação.

Deputado propõe votação sobre acordo de defesa entre Brasil e Canadá, aprovado.

Deputado fala sobre acordo quadro Brasil-Canadá sobre defesa, destacando sua importância para manter paz e resolver conflitos pacificamente. inclui acesso limitado a informações classificadas, consistente com política externa brasileira. Propõe aprovação em português, francês e inglês, priorizando interpretação em inglês em caso de divergências.

Deputado propôs votação de parecer, ninguém quis discutir, votado sem oposição; itens restantes retirados da pauta, falta de relatores e autores, sessão encerrada.