PL 32/2026

01 de set, 14:00PEC03215Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas.

12 de ago, 17:26PEC03215Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas".

08 de mai, 09:01CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 21:23CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

23 de abr, 09:39CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1126/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1126/2026

04 de mar, 10:04CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 592.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Comunicação;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 32/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motociclista que presta serviços de entrega de mercadorias ou de transporte de passageiros, por intermédio de empresa operadora de plataforma digital".

12 de agoREQ 2/2026Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas.