COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Na sétima reunião extraordinária da comissão: aprovação da ata, dispensa da leitura das atas anteriores, votação em bloco de quatorze requerimentos, três minutos de tempo concedido para manifestações de parlamentares inscritos, e votação sobre requerimentos para criação de subcomissões. Um pedido de inscrição para falar feito pelo Deputado.

Deputado apresentou quatro requerimentos: cento e quatorze de Júnior Amaral, cento e trinta e cinco do padre João, cento e seis e cento e dezessete de Júnior Amaral.

Deputado pede repetição da subscrição incluída na demanda, especificamente nos itens 5 e 11.

Itens discutidos: doze, catorze e quinze. Presidente, a palavra está.

Deputado pede subscrição em documento para parabenizar colega pela importante iniciativa.

Sua subscrição é o requerimento quatro quatro barra dois mil

Deputado propõe criação de subcomissão para ajudar Rio Grande do Sul.

Presidente, eu queria subscrever o

Deputado propõe arquivar dois requerimentos e pautar outros dois: um com a Fundação Renova e outro sobre fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, devido a insatisfação popular com a empresa contratada por não cumprir o compromisso de duplicar 385 quilômetros em dez anos.

Deputado fala sobre ir para votação e menciona outras duas inscrições, com fala dirigida ao "vossa excelência."

Deputado fala sobre a importância da subcomissão que investiga irregularidades durante a pandemia, destacando a necessidade de evitar que desvios de recursos promovam corrupção. Ele também menciona um requerimento de informação sobre a redução do suporte do INSS às vítimas do crime da Vale em Brumadinho, impactando negativamente o atendimento às vítimas e seus familiares.

Deputado, agora com a palavra o deputado Áureo.

Deputado propõe criação de subcomissão para acompanhar e fiscalizar ações de emergência de saúde no Rio Grande do Sul, garantindo transparência e eficácia no uso de recursos públicos. Solicita também apoio a requerimento relacionado à Agência Brasileira de Apoio de Gestão do SUS.

Faremos tudo para dar celeridade a essa demanda. Deputado Jorge Sola pediu a palavra. Presidente Joseilgo.

Deputado sugeriu criar subcomissão permanente para acompanhar e fiscalizar ações de socorro em situações de calamidade e catástrofes ambientais, com foco atual no Rio Grande do Sul, mas abrangendo outras regiões.

Deputado propõe construir Brasil resiliente aos rigores climáticos, esperando povo brasileiro atento. Apoia colegas preocupados com situação.

Deputado refere criação subcomissão para atender estados afetados por fortes chuvas, nomeia comissão em funcionamento sobre redução de risco e desastres, com 130 proposições, e pede participação ativa nessa comissão, liderada pelo deputado Léo da Bahia.

Deputado fala sobre importância de comissão não perder foco em ajuda ao Rio Grande do Sul, após tragedia como a de 2011 em região serrana, com enorme perda de vidas e prejuízos. Recuperação será árdua, longa e cara, requerendo apoio fiscalização e recursos de todas as esferas.

Deputado felicita colegas e pede para o colega Áureo falar depois do deputado Lindemberg após o discurso do deputado Jorge Solo.

Deputado solicita pautar audiência pública sobre possível interferência política em pagamentos de dividendos extraordinários da Petrobrás, para debater transparência em fiscalização financeira. Apelo feito três vezes sem sucesso.

Logo depois iremos em votação por conta de do término das inscrições. Senhor presidente, eu quero.

Deputado menciona harmonia institucional e ação conjunta para reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciando medidas como decreto de calamidade, alívio fiscal de 23 bilhões de reais, e medidas provisórias de crédito e transferência direta totalizando 74 bilhões de reais. Also mentiones the importance of investing in prevention efforts to avoid future disasters. Emphasizes the need for the government to recover and continue the prevention work initiated during the Dilma administration.

Deputado Jorge Sola. Não só só deixa claro

Deputado propõe subcomissão com foco em situação de calamidade no Rio Grande do Sul, elogiando rápida resposta do Governo Federal e ação do Banco dos BRICS. Concorda com medidas de prevenção e proteção ambiental, criticando aprovação de medidas que continuam a destruir o meio ambiente. Exorta a evitar novas catástrofes e para a casa legislativa parar de causar danos ao meio ambiente.

Deputado quer usar palavra para pedir requerimento, será votado após manifestação.

Deputado fala sobre subscrição ao item oito, requerimento sobre impacto da fotovoltaica em Furnas e impacto no povo palestino. Pede ação unida em nome da compaixão e solidariedade com o Rio Grande do Sul e o povo palestino, que sofre com a morte de milhares. Critica Estados Unidos por financiar Israel para compra de armas, enquanto oferece apoio financeiro mínimo ao Rio Grande do Sul. Menciona o aniversário de Israel e a resistência do povo palestino.

Deputado anunciou aprovação de requerimentos e abertura de inscrições, registro em áudio e vídeo para serem assentados em ata.

Deputado questiona comparação de Hamas com partidos brasileiros e critica falta de solidariedade do padre João com povo israelense sobre o "massacre" israelense.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública às 14h do dia 20/05/2024, cumprindo requerimento 62.024 da deputada Adriana Ventura. Reunião encerrada às 11h.