COMISSÃO DE CULTURA

Deputado anuncia participação em evento, enviou atualização de recomendações a relatores, inverte ordem da pauta para votar requerimento e começa debate sobre projeto de lei de homenageado.

Deputada elogia sindicalista DEFMA por defender direitos trabalhadores e meio ambiente, culminando em atentado em 2000. Voto é favorável ao projeto de lei em sua homenagem.

Deputado relata: sem discussão, votação em seguida; aprovação do parecer com aplausos.

A Deputada fala sobre o projeto de lei relacionado ao fornecimento temporário de serviços públicos para circos e teatros de rua itinerantes, destacando sua importância cultural e a necessidade dos poderes públicos fornecer infraestrutura adequada. Ela recomenda a aprovação do projeto de lei.

Deputado deseja breve discussão, referenciando a falta de interesse e a intenção de Tiririca no uso da palavra.

Deputado fala sobre importância de levar teatro e circo ao povo, pois eles estão sofrendo devido à pandemia.

Deputado fala sobre compromisso com cultura e arte circense, apoia relatório da deputada Benedita, encerra discussão e votação a favor do parecer. Convida deputado Douglas Viegas a presidir próxima sessão.

Retorno.

Deputado fala sobre alterações em leis relacionadas à oralidade na política cultural brasileira, projeto de lei da Senadora Benedita da Silva, relator é o Deputado Tarcísio Mota.

O deputado concorda com o projeto de lei que integra a oralidade como princípio básico nas leis de cultura, promovendo inclusão e diversidade. Ele também elogia a deputada Benedita da Silva por seu compromisso com a cultura nacional e apoia fortemente o projeto de lei. O projeto visa facilitar o acesso de artistas que expressam sua cultura oralmente aos recursos de fomento à cultura, democratizando assim o acesso à política pública cultural.

Deputado propôs e votou a aprovação do parecer em questão.

Deputada agradece oportunidade de apresentar projeto sobre expressão cultural, incluindo todos os segmentos e formas da cultura brasileira, destacando importância da cultura no PIB e empregabilidade. Ela também menciona projeto de lei sobre circo, ressaltando sua importância na infância e necessidade de garantir segurança em apresentações.

Deputado retorna presidência a vice-presidente e felicita colegas.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe passar diretamente ao item catorze na agenda, para facilitar a participação da deputada Bia Kiss em outras comissões.

Deputada agradece colega deputado pelo apoio e pede para passar a palavra.

Projeto de lei proíbe condenado de receber valores por obra relacionada ao crime comentado, aprovação com alteração proposta.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que proíbe condenados de receber valores de obras intelectuais relacionadas a crimes comissos, e endossa emenda que permite requerer valores recebidos em atos criminosos do responsável pelo pagamento. Sua proposta visa criar segurança jurídica e preservar moralidade e direitos das vítimas e famílias de vítimas de crimes.

Discurso do Deputado: Discussão encerrada, votação aprovada. Parabéns relatora e autor.

Deputada se declara segura de que autor e co-autor da proposta estão felizes por sua aprovação, afirma que isso traz uma grande justiça e agradece.

Deputado discute projeto de lei e apoia requerimento para debater instituição do "Dia Nacional do Sebo e do Alfarhabista."

Deputado propõe audiência pública sobre estabelecimento do "Dia do Sebo" para facilitar acesso a livros a preços acessíveis, com convidados para debate e sugestões.

Deputado elogia iniciativa sobre dia nacional do sebo, menciona interesse por livros antigos e sua importância histórica; apoia requerimento em votação.

Discurso de Machado, destacando a grandeza de sua obra e contribuições.

Deputado propõe realização de seminário LGBTQIA no congresso, aprovação de projeto de lei para honrar Dom Helder Pessoa como herói nacional, e outro projeto de lei que concede a Itabira de Minas Gerais o título de capital nacional de poesia. Aguarda-se relatora Jandira.

Deputado propõe Itabira como Capital Nacional da Poesia em homenagem a Carlos Drummond de Andrade, destacando sua influência na poesia e conexão com a cidade. Discutem-se locais de memória relacionados ao poeta em Itabira. O projeto de lei principal é aprovado, enquanto o projeto pensado é rejeitado. Importância de estabelecer locales de memória para artistas em suas cidades-naturais ou onde viveram.

Deputado propõe aprovação de projeto, item retirado a pedido do relator; item sete, projeto de lei nomeia viaduto no Rio Grande do Norte.

O Deputado propôs homenagear Vanda Gondim, reconhecendo sua trajetória como empreendedora corajosa e pioneira, nomeando um viaduto em Mossoró com seu nome. Aprovação do projeto de lei está de acordo com os aspectos técnicos, jurídicos e culturais, com apoio da população e vereadores de Mossoró.

Deputado propõe discussão e votação sobre relatório que aprova Projeto de Lei 4502/20, instituindo Estatuto Nacional dos Táxistas. Silêncio como indicativo de concordância. Relator é o deputado Raimundo Santos.

Deputado propõe emenda supressão artigo 1, envolvendo táxi como patrimônio cultural e turístico. Analisar somente aspecto cultural, com emenda baseada em súmula 2

Deputado propõe discussão e aprovação do projeto de lei que denomina trecho da rodovia BR 101 no Rio Grande do Sul com o nome "Rodovia Paixão Cortez". Relator: Marcelo Crivella.

Deputado propõe nomear parte da BR-101, no Rio Grande do Sul, como "Rodovia Paixão Cortes" em homenagem a um entusiasta da cultura gaúcha. Projeto está de acordo com lei de 1979 e foi aprovado na comissão de transportes. O nome será adicionado à lei que denomina a rodovia "Governador Mário Covas". Voto da deputado é a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe alterar constituição para destinar 3% de recursos de emendas parlamentares ao esporte, sem afetar outras áreas de financiamento.

O deputado se sente honrado por falar sobre esporte em Comissão de Cultura, considerando esporte como cultura, educação, saúde, segurança pública. Ele pede apoio de parlamentares para continuar promovendo esporte em comunidades carentes, transformando o Brasil através do esporte.

Deputado faz breve comentário ao Presidente, cedendo a palavra a Hélio Daniel.

Deputado propõe aumento de investimento no esporte, destacando sua importância para transformar atividades amadoras em profissionais e melhorar desempenho do Brasil em eventos esportivos internacionais, como as Olimpíadas. Sua emenda allocaria cerca de R$ 600 million adicionais para políticas esportivas, com cada deputado contribuindo aproximadamente R$ 1 million. Ele, personalmente, como faixa preta de jiu-jitsu e caratê, compreende a importância desse investimento.

Deputado refere-se a Estelle como amigo e menciona convocação em Roraima; agradece e menciona projeto de lei sobre classificação do Palácio da Alvorada como patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Deputado propõe tombar Palácio da Alvorada como patrimônio histórico-cultural, mas como já está tombado por IPHAN, vota por rejeição mas indica oficialmente ao Poder Executivo. Palácio simboliza olhar para o futuro, sem mirar no passado eleitoral conflictivo.

O Deputado:

Deputado agradece trabalho em comissões, refere-se ao Projeto de Lei 652/24 sobre título de "Capital Nordestina do Cuscuz" para a cidade de Angelina em Pernambuco, cuscuz simboliza cultura nordestina e consumido amplamente no Brasil, Angelina se destaca na produção de cuscuz no Nordeste, título reconheceria e promoveria Angelina como polo industrial alimentício. Voto favorável ao projeto.

Deputado apoia autoria de Fernando Rodolfo e aprova sua vitória na discussão, sem necessidade de votação.

Deputado fala sobre aprovação de projeto que reconhece importância ejustiça de fabricação de farinha de milho em cidade Angelim, Pernambuco. Ele agradece autoridades e empresário que promovem indústria local, oferecendo empregos e sustento a muitas famílias.

Deputado celebrates approval of item granting Belém, Pará, title of "National Açaí Capital." Praise for proposal and victory.

Projeto de lei sobre títulos relacionados a açaí e café; Pará é majoritário na produção de açaí; análise deve considerar produção nacional; outros municípios também se destacam no açaí; açaí e café importantes para cultura e economia no Pará; Belém tem título histórico com açaí e café.

Deputado expressa gratidão e deseja falar sobre cultura, educação e direito em discussão ou parecer.

Deputado fala sobre alegria em ouvir relator, conta história de morada em Belém por benevolência de amigo de Roraima, cita a importância do Açaí em Pará e Brasil, menciona sua autoria do projeto "Cidade das Mangueiras", elogia projetos sobre Açaí aprovados no senado e em comissão de agricultura, expressa gratidão e emoção.

Deputado fala sobre conhecer pessoas da Casa de Estudante em Belém de Roraima, incluindo Manuel Dantas e primo Getúlio Cruz, que também passaram por lá; menciona ser relator de projeto importante para história de Belém e Roraima.

Deputado aprova projeto por unanimidade, retira itens e agradece presença de vereador. Expressa pêsames pela morte de professor Paulo Sérgio Rufino, defensor da educação e cultura. Convoca audiência pública sobre o Dia Nacional do Ribeirinho na semana seguinte. Sessão encerrada.