COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Bom dia, inicia quinta reunião deliberativa com parlamentares semipresenciais e virtuais, propõe acoro, deliberação em duas casas do Congresso, solicita declaração de líderes de expedientes recebidos desde 20 de maio, oferece dispensa da leitura da ata anterior, encoraja manifestação para relatoria de matérias, e pede atenção do Senhor Presidente.

Deputado protesta contra transferência de recursos na calada da noite, sem consulta prévia e desrespeito ao regulamento, especialmente afetando Rio Grande do Sul. Exige transparência e respeito à lei, com discussão dos valores na próxima semana. Critica ação como "sacanagem" na política.

Pra contratar. Pra contratar. A palavra deputada Laura Carneiro pra controlar ditar aqui. Senhor presentes primeiro.

Deputada designou milhão do Rio para o Rio Grande do Sul, defende medida provisória do Rio Grande do Sul com relatório pronto e recursos sendo utilizados. Pediu prazo do presidente do congresso para votação na comissão de orçamento, sob pena de evocação pro plenário. Questionou necessidade de reunião extraordinária, sugerindo que agenda deveria ser discutida em plenário perante líderes de partidos.

Solando, senhor presidente. Adriana, só depois do Adriana e a gente encerra essas fala, tá bom? Tá.

Discurso do Deputado refere-se ao PLN 13/02/24, tratando de reembolso de verbas para saneamento básico, saúde pública e infraestrutura hídrica no Rio Grande do Sul. O Deputado elogia o governo federal e o Congresso Nacional por fornecerem recursos e ajuda ao estado. Questionam-se motivos de obstrução à aprovação de PLNs que complementam ou reembolsam recursos da União para atender necessidades em todo o Brasil e no Rio Grande do Sul.

No artigo cento e vinte e nove. Senhor Presidente, diz o artigo cento e vinte e nove, que a comissão mista de orçamento somente poderá se reunir para a votação, após convocação escrita aos seus membros com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Eu quero lembrar vossa excelência que ontem tivemos uma sessão do Congresso Nacional, e durante a sessão do Congresso Nacional, foi apresentado PLN PLN treze, que sequer havia sido despachado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, com uma previsão, segundo se dizia dos microfones porque sequer tínhamos portanto, repito, acesso ao texto, de remanejamento de três bilhões de reais do orçamento da União. Faço esse relato senhor presidente porque ontem sequer estavam muitos dos deputados e senadores presentes no plenário naquele momento próximos da próximo das oito da noite. E com muita indignação, me insurdi contra o fato de não sabermos para onde iria o dinheiro, quem seria exatamente beneficiado, enquanto repito aqui estamos com o estado do Rio Grande do Sul sofrendo a maior calamidade da sua história. Depois, senhor presidente, de suspensa a sessão, veio minha lista. E eis que me deparo, com uma série de transferências de recurso, inclusive alguns dos quais comprometidos já para o Rio Grande do Sul para outras áreas. Faço menção a apenas, cento e oitenta milhões duzentos mil trezentos e noventa reais, da comissão de educação presidida por Nicolas Ferreira, integralmente repassar a saúde, segundo está aqui constando no PLN. Para sabese lá quais obras Desse recurso educação vinte por cento havia o compromisso já do deputado Nicolas encaminhar pro Rio Grande do Sul, e nem ele senadores ao SI quando liguei sabia que estavam tirando dinheiro da educação da comissão de educação pra transferir pelo PLN. Isso ontem às vinte horas. Senhor presidente, deputado Júlio Arcoverde, me indignei, pedi ao presidente que encerrasse a sessão. A sessão no Congresso foi suspensa, são dez horas da manhã, diz o artigo 129 e repito a CMO somente poderá se reunir para votação após convocação escrita aos seus membros com antecedência mínima vinte e quatro horas. Faça a matemática fácil aqui às dez para as oito eu falei 14 horas e nove minutos se passaram desde a minha fala. Eu quero saber como é isso. Não só na calada da noite, mas também na calada da manhã a comissão vai se reunir é desse jeito que as coisas devem funcionar. Chega, eu tenho acompanhado que infelizmente essa tem sido a prática da comissão de orçamento, mas mandar três bilhões de reais quase, não importa se é pra saúde, para outras áreas que não aquelas inclusive aqui tá ó tá tirando de mudanças climáticas direitos da mulher relações exteriores e defesa nacional cultura, senhor presidente desse jeito assim sem respeitar o regimento, eu apelo a vossa excelência para que se respeite. O regimento que nós possamos nos reunir com calma na próxima semana discutir esse valor e mais. Se o Rio Grande do Sul está nessa questão de calamidade, Porque foi utilizado o Rio Grande do Sul ontem inclusive no discurso do relator apresentamos uma emenda já para que esse valor integral da saúde vá todo para o Rio Grande do Sul. E o senador Hamilton Mourão aqui do meu lado já fez o destaque, para que este valor integral de quase três bilhões de reais lá pro Rio Grande do Sul, e se não for, e se o destaque não for aprovado vamos fazer aqui vamos fazer no no no plenário, se não for, cada centavo vai ser traceado depois no orçamento da união e o prefeito que acha que vai usar esse dinheiro porque é mais fácil liberar para a saúde antes da eleição para fazer campanha. Vai ter seu nome na internet e também que recebeu dinheiro que podia ter ido para o Rio Grande do Sul e foi na calada da noite aprovar para o resto do Brasil dessa forma completamente antiregimental ilegal, portanto senhor presidente fica aqui mais uma vez a minha indignação e minha questão de ordem a vossa excelência, não podemos aceitar que os regimento seja desrespeitar desse jeito, e que as coisas não sejam feitas às claras, porque não estão feitos pode dizer o que quiser porque vários membros da comissão aqui usar microfone vão defender vossa excelência. Eu sei é o jogo da política pode ficar bravo comigo. Vale certo estão bravos comigo porque isso não é tipo de coisa que faz na política Não. Isso é uma coisa que te faz com o Rio Grande do Sul. Vários aqui vão defender vossa excelência mais do povo é verdade, foi realmente uma. Eu vou usar a palavra do José único me criticar, uma sacanagem que fizeram assim na calada da noite. Portanto senhor presidente fica aqui mais uma vez uma indignação e minha questão de óleo pra que seja respeitado o

Deputada discorda urgência liberar três bilhões do orçamento, sugere ler PLN, critica uso dinheiro priorizando educação e saúde, denuncia lambança orçamentária e desrespeito ao dinheiro público, apela por decisão unânime na comissão e respeito a população gaúcha e parlamentares.

Presidente. Com a palavra o deputado Gabriel Nunes. Senhor

Deputado discute importância do artigo 20 do Regimento Comum do Congresso Nacional, permitindo discussão e votação em plenário sobre matéria pendente na CMO, antes da sessão do Congresso Nacional para finalizar a votação do orçamento.

Deputado fala sobre oportunidade de discurso e agradece por compreensão, cede palavra para o deputado José Vitor.

Deputado critica falso discurso, questionando se cidadãos receberam ajuda federal, expressando vergonha e decepção.

Deputado fala sobre o gaucho estar com dinheiro e pede compreensão para continuar sessão, permitindo a todos se expressarem. Reunião da comissão para votar assunto importante.

Deputado expressa insatisfação do PL com PLN e posição contrária ao PLN treze, menciona problemas em educação como creches e escolas inacabadas, atrasos em pagamentos, salários defasados, movimentos de greves e hospitais universitários decadentes. Diz que transferência de recursos não resolve e que é injustiça com setor estratégico do país. PL propõe recursos suficientes para Saúde e outras demandas em educação, reafirmando insatisfação e posicionamento contrário.

Com a palavra pra encerrar deputado Yuri do paredão.

Deputado fala sobre PLN 13, ainda sem texto no Congresso, pede tempo para analisar, discutir e aperfeiçoar em próxima sessão. PLN movimenta milhares de reais entre saúde, educação e infraestrutura.

Deputado propôs pedido de ordem indeferido, mas há acordo de líderes no Congresso para comissão se reunir hoje.

Deputado sugere que acordos na casa devem incluir todos, questiona precedente de acordo que não inclui todos os líderes. Pedido respeitoso ao presidente para considerar isso.

Deputado propõe votação da ata na Câmara e no Senado, com artigo 128 tendo precedência em caso de questão de ordem.

Deputado expressa preocupação sobre a falta de publicação de relatório para PLN 13 e transferência de verba da educação sem conhecimento do presidente da comissão. Ele solicita que seja respeitado o regulamento para deliberação por maioria absoluta e que os relatórios sejam publicados antes de serem apreciados, especialmente os relacionados a verbas de valor significativo.

Deputado menciona acordo sobre votação do PLN treze, reconhece questão de ordem, e refere-se à resolução de 2006 sobre a apreciação de relatórios.

Senador propõe verificação de quórum com votação, discordando da forma atual de condução.

Deputado propõe votação sobre relatório do projeto de lei de crédito suplementar, aprovado com voto contra de Hamilton Mourão. Para pedir contagem nominal, precisa-se de assinatura de dois senadores, o que não é possível em uma sessão sem plenário.

Deputado propõe projeto de lei suplementar para reforço de orçamento em diversos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Cuatro emendas apresentadas, uma rejeitada e outras evitadas para manter caráter do crédito. Vota pela aprovação do projeto de lei na proposta do Poder Executivo.

Deputado declara emenda inadmitida e vota relatório com crédito suplementar de 2.854.000.528 reais para saúde e desenvolvimento regional.

Deputado quer melhor estudo do relatório PLN drei, ainda não inteiramente disponível no sistema.

Deputado propôs deixar relator fazer relato sobre o centenário, permitindo voto a favor ou contra. MDB não tem como votar sem saber, já está na página da cidade.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei com crédito suplementar de R$ 2.854.420.588 para diversos órgãos do Poder Executivo. Prioriza saúde e integração regional. Argumenta que alterações não infringem meta de resultado primário ou limite fiscal. Pede rejeição de seis emendas, mas propõe melhorar alocação de recursos para atender melhor à população, especialmente em saúde pública. Retirou emenda número cinco a pedido do deputado João Carlos Bacelar.

Presidente com licença Adriana Adriana. Muito obrigada. Eu quero fazer uma questão de ordem com todo o

Deputada questiona alteração de PLN por relator, quer saber base legal para modificações além de correções de erros técnicos ou legais, como autorizado no artigo 144.

Deputado propôs cumprir pedido de Adriana, siguiendo relatório do colega Júlio César, conforme artigo 144 do Regimento. Questionado sobre embasamento para alteração.

Deputada questioning the ability of a rapporteur to alter a proposal, stating it is only allowed to correct errors and emendations, and requesting the article of the rules containing this information.

Primeira inscrição deputado Tem. Cobaldi. Não tem né?

Deputado se refere à reunião como excepcional; expressa preocupação com a situação no Rio Grande do Sul; menciona o respeto de todos pelas comunicações do estado; menciona uma emenda para o Rio Grande do Sul como gesto; todos os deputados estão impactados e apoiam o estado; votará a favor do PL 1324.

Com a palavra da deputada Adriana Ventura como líder do novo. Presidente.

Deputada questiona alteração de PLN, pedindo esclarecimento sobre remanejamento de verba e transparência na destinação de dinheiro público, especificamente três bilhões, criticando uso de orçamento secreto e falta de critérios claros na indicação de recursos, exigindo lista de destinatários e respeito à Constituição.

Ventura Ventura com a palavra o deputado Marcelo Vambaccia. Senhor Presidente, eu gostaria de pedir que você me apresentasse.

Deputado debate horário reunião e dinheiro não direcionado à sua região, critica desvio de fundos e uso político, menciona indignação por redução de verbas para áreas importantes, como saúde e direitos humanos, propõe transparência no uso dos fundos, expressa sua lealdade aos cidadãos gaúchos e denuncia possível corrupção.

Obrigado deputado. Com a palavra o deputado Carlos Henrique Gaguinho.

Deputado propõe ser líder e coordenador da CMO do União Brasil, apoia Arthur Lira, defende sua integridade e inocência. Menciona priorização de interesses do Rio Grande do Sul e apoio a emendas e créditos para o estado. União Brasil está a favor da aprovação do PLN, que beneficiará saúde e outros órgãos do país. Recursos liberados recentemente para educação e saúde, independentemente de filiação política. Única pergunta relacionada ao esquecimento.

Quem vai decidir pra onde vão os três bilhões se eu podia me esclarecer? Isso Quem vai decidir quem vai ser nomes? Isso vai ser.

Recursos garantidos ao povo brasileiro: compromisso da casa técnica e comissões.

Deputado Nilton Rocha. Muito obrigado presidente.

Deputado refere catástrofe no Rio Grande do Sul, expressa gratidão pelo apoio e critica falta de solidariedade passada ao Maranhão. Afirma importância do projeto para saúde e confia no TCU e CGU para fiscalizar desvios.

Rocha com a palavra o deputado Duarte Gonçalves, depois o deputado Bibo Nunes e aí a gente vai encerrar as discussões. Senhor

Deputado fala sobre experiência pessoal com tragédia na prefeitura de Mariana; defende autonomia do executivo em remanejamento de verba; destaca importância de fiscalizar e denunciar má aplicação de dinheiro; expressa preocupação com falta de apoio na área da saúde; apoia projeto de remanejamento de recursos para saúde.

Gonçalves pra encerrar a discussão deputado Vivo Nunes. Grato

Deputado compara situação do Rio Grande do Sul com outros estados e oferece suas emendas para ajudar no estado de necessidade. Convida colega a participar de comissão de tragédias e permite uso imediato de emendas em caso de desastre. Oferece ajuda a qualquer estado em necessidade.

Deputado começa falando sobre discurso de outro senador e sua intenção de se inscrever na discussão, saudações ao senador Serralvo e Winstavio.

Senador valoriza discussão sériema sobre gastos altos, urgência duvida, propõe maior cuidado e reforma administrativa.

Deputado domingo e Sávio. Senhor

Deputado fala sobre análise de uso de recursos públicos, destaca necessidade de aprimoramento na saúde, preservação de investimentos na educação e apoia emenda para manter fundos educacionais.

Com a palavra a deputada Soraia Santos. Presidente eu vim essa

Deputada alerta sobre redução de verba para políticas públicas de gênero, ligadas a programa como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), no novo PLN. Ela pede que seja restabelecido orçamento e expressa preocupação com a retirada de recursos quase nulos, pedindo apoio às mulheres com financiamento adequado.

Sorriso está encerrada a discussão, retorno a palavra ao relator.

Deputado complementa voto sobre retirada de emenda e menciona ajuste técnico referente a classificação do crédito para emendas de comissão.

Deputado: Aprovado na votação do relatório, com votos contra de Marcelo. No Senado Federal, aprovação dos senadores, com a salva do voto de um senador.

Senador confirma verificação de quórum e outro apoio.

Deputado fala sobre apoio a senador e votação de suas propostas, incluindo Hamilton Graão, seguido por menção a Marcos Pontes e passagem a discussão do destaque do deputado Domingos Sávio.

Deputado fala sobre leitura minuciosa de PLN, constatando que 99,7% dos recursos estão destinados à saúde. Ele menciona problemas com remanejamento de verba dos outros ministérios e impacto na educação, com retirada de 199 milhões. Ele e seu partido propõem emenda para preservar verba na educação, mantendo investimentos em diferentes níveis. Ele pede apoio de colegas para essa defesa.

Deputado deseja discutir destaque de sua emenda, permitido somente para autor e relator.

Deputado rejeita destaque em votação, espera por tempo do presidente para discutê-lo.

Deputado rejeita destaque, vota contra operação que prejudica autor, senador Hamilton Mourão. Igual voto de ontem, destaque 2 também rejeitado.

Senador propõe transferência de recursos da saúde para ajudar Rio Grande do Sul devido às inundações, afectando dois milhões de pessoas e causando perda de património e hospitais submersos.

Deputado propõe pressão para direcionar recursos de saúde ao Rio Grande do Sul, criticando adição de última hora de PLN de três bilhões sem publicação prévia do relatório. Suplica plenário a dedicação integral desse valor ao estado, superando tragédia atual, priorizando causa rio-grandense acima de diferenças partidárias; espera apoio de todos.

Só obrigado deputado Marcelo Com a palavra, o relator deputado Júlio César. Senhor presidente.

Deputado concorda com preocupações do Rio Grande do Sul e rejeita emenda de número dois de Aymundo Mourão, apoiando acordo do colégio de líderes. Partido Republicano contribui com emendas e apoio a matérias no Congresso Nacional.

Relatório aprovado, proposta rejeitada e não vai ao Senado. Reunião encerrada.