COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão prioriza segurança de motoristas de aplicativo e veta taxas abusivas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, incluindo audiências públicas sobre motoristas de aplicativos, venda de veículos inundados, e taxas em academias. Debate sobre bulas de medicamentos e água em escolas indígenas. Rejeição de projetos que prejudicariam consumidores e propostas para regularização de táxis e proteção animal em hospitais veterinários. Votação finalizada com algumas aprovações e rejeições.
Deputado rejeitou projeto, apresentou novo relatório com compensação dupla a consumidores e esclareceu problemas de desigualdade e custos. Discutiu projeto apensado sobre seguro em contratos, propôs ajuste oferecendo liberdade ao consumidor. Recomendou rejeição de PL 4745/2023 e aprovação de PL 542/2023.
