COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abriu reunião de comissão de segurança, aprovou ata da última reunião, concedeu inversão de pauta e deu voz ao deputado Sanderson para parecer sobre PL 1555/19.

Deputado apoia projeto de lei 15.550/19, que melhoraria proteção a sociedade e servidores do sistema socioeducativo no brasil, especificamente aqueles que cuidam de menores infractores. Recomenda aprovação do projeto e melhores condições de trabalho para esses servidores.

Deputado fala sobre aprovação do parecer do relator relacionado à concessão de atenção à categoria de segurança pública. Expressa parabéns a essa categoria.

Deputado propõe agente socioeducativo receber tratamento de carreira do Estado, comparável à polícia penal, em reconhecimento a seu papel em trabalhar com jovens perigosos e marginais, comatosos aos riscos de sua profissão, incluindo ameaças à sua vida. Parabéns a Cristiano por seu trabalho.

Obrigado obrigado obrigado Bolsonaro.

Deputado elogiou relatório apresentado, considera fundamental o trabalho socioeducativo, acredita na ressocialização das crianças à margem da lei, felicitou a comissão de segurança pública e combate ao crime organizado.

Jornalista publicou artigo enganoso sobre suposta "tropa de choque bolsonarista" em Brasília; Comissão de Segurança Pública emitiu nota rebatendo as falhas fácticas e informações confusas da matéria; Comissão teve atividade intensa no período mencionado, com deliberações e votações em diversos projetos e requerimentos.

Deputado menciona suposta inclusão de "fatos" no inquérito sobre notícias falsas e questiona relação de influenciadores com SECON; cita artigo do Estadão e conversa com Paulo Pimenta sobre isso.

Muito obrigado deputado presidente Alberto Fraga.

Deputado critica queda de segurança pública no Brasil nos últimos 18 meses e aumento de crimes. Ele denuncia jornalistas que falam "sandices" e minimizam o problema, em vez de apoiar deputados responsáveis. O deputado também menciona sua aprovação de um projeto que valoriza agentes socioeducativos e quer classificá-los como policiais socioeducativos na Constituição.

Projeto de lei redação alterada; Deputado capitão Alden relator, parecer favorável.

Deputado propõe alterações no Código Penal e Lei Complementar 79/94, combatendo violência rural e urbana, incluindo crimes contra patrimônio histórico e cultural como dano qualificado, aumentando penas e estabelecendo reparação de danos. Novo artigo e parágrafo único no artigo 2 da Lei Complementar 79/94. Lei entra em vigor na data de publicação.

Deputado propõe aprovar projeto de lei que altera distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, pulando itens anteriores da discussão. Dá voz ao relator capitão Alden para parecer.

Projeto de lei estabelece distribuição mínima de recursos do FNSP entre unidades federativas, incentivando redução de criminalidade e promovendo equidade. Deputado sugere melhorias no texto, destacando a importância de critérios adicionais e a proporção percentual no cálculo. Apoia aprovação do projeto de lei com as alterações sugeridas.

Valeu o subjetivo, deputado? Entre

A emenda proposta inclui metas e resultados na distribuição de recursos do fundo nacional para prevenir violência contra mulheres e em escolas. Atualmente, os recursos são divididos igualmente entre todos os estados, sem considerar a realidade de cada região. A avaliação desses recursos deve levar em conta as especificidades de cada estado e sera baseada em dados dos dois anos anteriores. A emenda entra em vigor na data de publicação.

Para discutir eu concedo a palavra ao deputado coronel Assis. Deputadas

A representante discute a dificuldade de policiamento na Amazônia, destacando a relação com o narcotráfico e a falta de investimento. Ela pede vistas do projeto para melhor análise e colaboração na aprovação.

Deputado solicita retirada de itens da pauta por ausência de relator e comunica decisão da presidência sobre limites para convocação de ministro de estado, reiterando que comissão só pode convocar ministro para esclarecimentos em sua competência temática e que requerimento em questão não deve ser aceito, pois ultrapassa limites constitucionais e desrespeita separação de poderes.

O Deputado lamenta a morte de um jovem delegado de polícia no Paraná e envia suas condolências à sua família e colegas. Ele elogia a equipe da sargento Emanuela do batalhão de polícia militar rodoviário do Paraná por apreender 1.480 quilos de maconha escondida em uma van. Ele alerta sobre os perigos da maconha, especialmente como uma porta de entrada para drogas mais pesadas.

A gente falou sargento de Portugal.

Deputado pede minuto de silêncio por policial do BOPE assassinado em favela, expressando indignação pela violência contra agentes e questionando como será apurada a investigação.

Vamos fazer minuto de silêncio.

Lamento por outro policial assassinado. Agora fala o coronel Assis.

Deputado elogia gestão da Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado. Discute preocupação sobre tentativa de legalizar plantio de maconha, argumentando que causaria mais prejuízo à saúde e aumentaria dependentes e criminalidade. A Comissão deve lutar contra legalização de drogas.

Deputado coronel Assis agradece e passa a palavra ao deputado Otônio de Paula.

O deputado expressou suas condolências à família do sargento Jorge Galdino Cruz, morto em serviço no Rio de Janeiro, e destacou a necessidade de honrar sua memória e garantir melhores condições de segurança aos policiais do estado, que sofrem com altos índices de assassinatos e suicídios.

Deputado anuncia encerramento de reunião e início de deliberação de quinze requerimentos em breve, com uso do painel de presença para próxima reunião.