COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Abertura de reunião deliberativa extraordinária, atas anteriores aprovadas, encaminhamento de expediente e lista de requerimentos; aviso de audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna; prazo para indicação de mulher cidadã para diploma; retirada de projeto de lei para reexame; requerimentos de inversão de pauta; leitura de parecer sobre projeto de lei relativo a vigilantes do sexo feminino em estabelecimentos financeiros.

Projeto de lei institui obrigatoriedade de contratação de vigilantes do sexo feminino em estabelecimentos financeiros, melhorando representatividade feminina e promovendo conforto para mulheres usuárias durante revistas. Aprovação solicitada para projeto principal e apensados.

Queria me somar sua fala, projeto importantíssimo mesmo, na realidade que a gente acompanha, vendo em todos

Deputada propõe lei para aumentar presença de mulheres em segurança privada, concedendo prazos para adaptação e garantir emprego a mais mulheres.

Deputada aprova parecer da relatora e menciona projeto de lei sobre assistência para adolescentes grávidas. Comissão defesa direitos mulher aprecia projetos de lei relacionados. Irá direto ao voto.

Deputada propõe garantir direitos de mães estudantes, especialmente proteção ao amamentar e compatibilizar maternidade com estudos, incluindo suspensão de contagem de prazos em ensino superior. Apoio às mães em todos os níveis de ensino é visto como medida meritória. Suporte à aprovação de projetos de lei relacionados a esses direitos.

Deputada propõe votar parecer relatora garantindo direitos das mulheres, sem necessidade de discussão.

Deputada agradece designação como relatora e considera projeto um grande avanço para a pauta das mulheres, harmonizando trabalho, estudo e maternidade, gratitude ao presidente e autores do projeto.

Deputada: Projeto de lei sobre detecção precoce e tratamento de densonomose adiado para próxima sessão, relatora senhora Rogério Santos ainda não está presente.

Deputada propõe projeto de lei para proteger saúde da mulher, detectar e tratar adenomiose precocemente por meio de um programa específico que inclui pesquisas, padronização de diagnósticos, treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização. Voto a favor do PL 46/2024.

Deputada discute e retira projeto de lei que assegura direito de mulheres ao pagamento de meia entrada em jogos de futebol no Brasil. Votação nominal considerada e concedida para a relatora avaliar.

Deputada propõe substituição do termo "gênero" por "sexo" na legislação para compatibilizar e evitar controvérsias, solicitando alteração para aprovação.

Retirada de pedido de pauta. Palavra à relatora.

Deputada discute importância de igualdade no tratamento de futebol masculino e feminino, refere ao Brasil receber a Copa do Mundo feminina em 2027 e ao futebol como arte e inclusão social. Ela destaca a necessidade de melhor redação no projeto de lei e inclusão das mulheres envolvidas. A mensagem é que se a paixão é a mesma, o tratamento não pode ser diferente, e o futebol é para todos.

Deputada propôs retirada de itens sete, onze e quinze por ausência deles na pauta. Pediu para avaliar em bloco os demais requerimentos na pauta e suspendeu reunião por cinco minutos antes de apreciar o último item da pauta.

Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado.

Deputada propõe priorizar atendimento para vítimas de violência doméstica precisarem de novos documentos, em lei Maria da Penha, para garantir isso. Agora, relatora lerá parecer sobre projeto de lei de Duda Ramos.

Deputada propõe alteração no Código Penal tratando retenção, subtração ou destruição de documentos pessoais como crime contra mulheres, enfatizando a necessidade de endurecimento de penalidades para agressores e proteção à dignidade de mulheres cidadãs. Voto a favor do projeto de lei.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora. Convoca audiência pública sobre violência doméstica e obstétrica, para próxima quarta-feira no Plenário 16. Reunião encerrada.